Consequências da utilização de arma (SINARM)

[eduffaria]

Saudações a todos!

Procurei por este assunto pelos tópicos do fórum, entretanto não consegui encontrar o quê procurava. Portanto, peço desculpas antecipadamente caso tenha deixado passar alguma informação despercebida.

Em uma situação hipotética em que sua residência é invadida por um indivíduo armado. Você possui uma arma registrada (SINARM) e reage levando este invasor a óbito. Posteriormente, Liga para a polícia comunicando o fato e registrando a ocorrência(dever do cidadão). Agora começam as perguntas:

1- Você é detido mesmo tendo utilizado uma arma registrada para uso em seu domicílio?
2- Mesmo não havendo a detenção provisória (pois você se entregou), você sofre processo criminal?
3- A arma é apreendida? E caso seja apreendida ela é devolvida?
4- Você fica impedido de adquirir outras armas legalizadas por já ter se envolvido neste tipo de incidente?

Desde já, agradeço as respostas.

[ZOJr]

Ate onde sei vc responde por homicídio culposo ate que se prove legitima defesa, e mais nada
A arma deve ser devolvida, ate porque vc usou exatamente da forma para qual foi comprada, defesa na residência

[damasio.eds]

Olá Edu.
1. Sim, você será encaminhado para a Delegacia, mas como houve apresentação espontânea e devido as circunstâncias do fato, você será ouvido e liberado;
2. Como disse nosso amigo acima, sim, você irá responder por homicídio, porém não haverá condenação devido a exclusão da ilicitude (legítima defesa);
3. Em relação a apreensão da arma, irá depender do delegado que receber a sua ocorrência, já presenciei fatos como este em que o delegado devolve a arma no dia seguinte, como já presenciei fato, de delegado anexar a arma ao inquérito e esta ficar lá até transitar e julgar (isso se eles não extraviarem ela antes, aqui no MT, já roubaram (ou venderam não sei ao certo) armas anexados a inquéritos que estavam no fórum;
4. Não, você não será impedido de adquirir outras armas, mas com a lei atual, você terá uma canseira dobrada.

Abraços

[rec.br9]

Olá Damasio, sabe se sou obrigado à entregar minha arma?

Pois minha residência vai ficar desprotegida um período de tempo.

E se eu negar à entregar a arma?

Obrigado ...

[LHV]

Compra mais uma logo que è menos uma preocupação.

[LHV]

Compra mais uma logo que è menos uma preocupação.

[damasio.eds]

Olá Damasio, sabe se sou obrigado à entregar minha arma?

Pois minha residência vai ficar desprotegida um período de tempo.

E se eu negar à entregar a arma?

Obrigado ...

Olá rec.br9!
Sim, somos obrigados a entregar a nossa arma. Tenho a mesma preocupação sua, por isso, assim que quitar minha G25 vou comprar outra, mas quero comprar uma longa (calibre 12) pra deixar em casa!

Grande abraço amigo!