Qual seria o procedimento recomendado após o ocorrido?

[thesantana]

Apenas para efeito de curiosidade, pois acredito que inclusive será útil a outros colegas.
Legalmente falando, quais seriam os procedimentos recomendados após uma reação em legítima defesa?


Não sei o desfecho da da matéria abaixo, mas o que um advogado recomendaria em se confirmando a morte dos invasores? Afinal, se vc, ou até mesmo vizinhos, chamaram a policia, você seria preso em flagrante em posse da arma do homicídio.


Alguém já foi instruído a esse ponto?


Matéria que poderíamos debater como exemplo:
http://www.defesa.org/homem-livra-famil ... -sua-arma/

[frango da malasia]

Se esta arma for legalizada e registrada na PF, com o registro em dia, após conter a ação dos invasores, numa boa , chamar a policia, prestar esclarecimento fornecendo todos detalhes do ocorrido, e NAO TER MEDO. A arma sendo registrada, vc pode porta-la em sua residencia e suas dependencias, agora que certamente alguma dor de cabeça ele vai ter , no sentido da papelada e burocracia deste nosso país. Depoimentos, etc. Mas no geral, só.

Outra coisa, ele conseguiu salvar sua familia e suas vidas das maos de vagabundos invasores, sabe- se lá o que esses meliantes queiram, roubar, estuprar e até matar. Parabens a ele qe defendeu sua familia!

[thesantana]

Sem sombra de duvidas!

Digo isso pois certamente alguém já ouviu no clube algo do tipo: "se acontecer, a primeira coisa é sair do flagrante e deixar a arma na casa, com alguém de confiança, ligar ao seu advogado para depois se apresentar na delegacia".


O assunto é relevante, com poucas fontes especificas... E você, já ouviu algo?

[ericoliver]

Mais uma vez questiono, se a arma estiver registrada no Exercito (SIGMA) não na PF, e voce usar em legitima defesa, a comunicação com a policia e os esclarecimentos, burocracia papelada tudo é igual ou muda em alguma coisa?

Eu sei que o certo é se defender, seja jogando um tijolo ou uma vassoura na cabeça do indivíduo, mas a minha preocupação é com o tamanho da "mmmm" que por ventura estamos a entrar..

[Daniel Ribeiro]

Legítima Defesa é um excludente de ilicitude.
Significa que "não há crime".

Disparo de arma de fogo é um crime por si só. Sendo em legítima defesa, o crime se extingue.
Homicídio também é crime. Mas se for decorrente de legítima defesa, não há crime.

Suas armas, independente de Sinarm ou Sigma, não devem ser disparadas em local inapropriado (pois isso é crime). Mas se isso acontecer por meio de um excludente de ilicitude, então não há crime.

Independente do registro ser no sigma ou no sinarm, sua arma será apreendida e constará como prova no processo judicial que você enfrentará... Esse na minha opinião é o maior inconveniente, afinal se você tem apenas esta arma, você ficará por um bom tempo sem arma, e portanto, desprotegido.

[Roberto]

Então arma será aprendida, bem complicado porque inclusivamente sendo em inquérito, também não poderia adquirir outra arma... Certo ?

[stormrider]

Então arma será aprendida, bem complicado porque inclusivamente sendo em inquérito, também não poderia adquirir outra arma... Certo ?

E é exatamente por isso que no Brasil você precisa ter uma arma de backup. Seja no Exército ou na Federal.

Outra coisa muito importante é fugir do flagrante. Você pode estar 100% certo, mas o delegado não pode julgar se o seu ato foi de legitima defesa ou não. Ou seja, se ele seguir a lei infelizmente tem que te dar voz de prisão.

Regra geral:

1) Estava na rua portando uma arma legalmente, teve que reagir e matou alguém: sai do lugar o mais rápido possível. Saiu na mídia? Tem chance de te encontrarem? Procura um advogado e se apresenta. Caso contrário, fique quieto e não comente com ninguém.

2) Estava em casa com uma arma registrada legalmente, teve que reagir e matou alguém: chame um vizinho ou familiar, deixe a arma com ele ( não saia com a arma pois ai é porte ilegal ) e só depois se apresente com um advogado.

Essas recomendações eu já recebi de vários advogados. Parece errado você fugir do local mas isso se deve a lei que temos aqui. Infelizmente é assim.

[ericoliver]

Mas se voce mesmo ligou para a policia ainda assim é flagrante? No caso da legitima defesa ser excludente de ilicitude, logo não houve crime. E como o delegado não tem a função de julgar ninguém, o advogado não conseguirá facilmente uma liberação da "vitima/suspeito" uma vez que não há culpados até que a justiça prove o contrario? Fugir do local realmente eu acho errado, foge aos meus princípios do que é correto e o que é errado.

A mesma coisa o porte legal de armas, se o cidadão tem o porte concedido é porque ele realmente precisa do mesmo para se proteger, uma vez que é realmente necessário o uso ele tem que fugir para depois se explicar?

Eu sei que todo mundo bate nesta tecla mas parece um tanto absurdo, mesmo eu tendo a absoluta certeza de estar morando no brasil.

[Daniel Ribeiro]

2) Estava em casa com uma arma registrada legalmente, teve que reagir e matou alguém: chame um vizinho ou familiar, deixe a arma com ele ( não saia com a arma pois ai é porte ilegal ) e só depois se apresente com um advogado.

Acho que não é boa ideia deixar a arma com um vizinho ou amigo... A arma deve permanecer no endereço de registro. Se você deixar a arma na casa do seu vizinho, você vai responder por Omissão de Cautela, e ele vai responder por Posse ilegal de arma de fogo.

O correto é deixar a arma no local de registro, se possível, dentro de um cofre... Se não, bem escondida.

[Daniel Ribeiro]

Mas se voce mesmo ligou para a policia ainda assim é flagrante? No caso da legitima defesa ser excludente de ilicitude, logo não houve crime. E como o delegado não tem a função de julgar ninguém, o advogado não conseguirá facilmente uma liberação da "vitima/suspeito" uma vez que não há culpados até que a justiça prove o contrario? Fugir do local realmente eu acho errado, foge aos meus princípios do que é correto e o que é errado.

A mesma coisa o porte legal de armas, se o cidadão tem o porte concedido é porque ele realmente precisa do mesmo para se proteger, uma vez que é realmente necessário o uso ele tem que fugir para depois se explicar?

Eu sei que todo mundo bate nesta tecla mas parece um tanto absurdo, mesmo eu tendo a absoluta certeza de estar morando no brasil.

É absurdo, todos sabemos... Mas infelizmente é assim mesmo.
E exemplos existem de sobra... Você vai preso independente de ter razão ou não... E você vai ter que provar sua inocência a partir da cadeia.

O melhor ainda é evitar o flagrante... Assim você se explica e responde o processo em liberdade.

[Roberto]

Então arma será aprendida, bem complicado porque inclusivamente sendo em inquérito, também não poderia adquirir outra arma... Certo ?

E é exatamente por isso que no Brasil você precisa ter uma arma de backup. Seja no Exército ou na Federal.

Outra coisa muito importante é fugir do flagrante. Você pode estar 100% certo, mas o delegado não pode julgar se o seu ato foi de legitima defesa ou não. Ou seja, se ele seguir a lei infelizmente tem que te dar voz de prisão.

Regra geral:

1) Estava na rua portando uma arma legalmente, teve que reagir e matou alguém: sai do lugar o mais rápido possível. Saiu na mídia? Tem chance de te encontrarem? Procura um advogado e se apresenta. Caso contrário, fique quieto e não comente com ninguém.

2) Estava em casa com uma arma registrada legalmente, teve que reagir e matou alguém: chame um vizinho ou familiar, deixe a arma com ele ( não saia com a arma pois ai é porte ilegal ) e só depois se apresente com um advogado.

Essas recomendações eu já recebi de vários advogados. Parece errado você fugir do local mas isso se deve a lei que temos aqui. Infelizmente é assim.

Ola, colegas, hoje falei bem sobre o assunto com meu sogro que já foi delegado da civil (agora aposentado).

Me confirmou que e' assim mesmo....

Precisa de sair do fragrante e depois apresentar-se para responder em liberdade.

Se acontece na sua casa, tem que sair antes que a PM chegar se não .... tchau amigos ... vai preso antes que o juiz decida e junto com seu advogado você consegue a provar a legitima defesa....

Arma e' aprendida, da come ele me falou... pode dar um beijo em ela porque tem poucas chance de receber ela de volta, e se vá a receber e depois que o julgamento e' encerrado.. muito raro..

tem Mais... ele me falou que se acontece em casa, tem que sumir para pelo meno 24 horas e a arma tem que ser deixada em casa e só depois informar o delegado (no momento que você se apresenta pare informar o ocorrido) que a arma esta em casa (no endereço onde foi registrada). Esto pare responder em liberdade, o delegado depois informa a policia de buscar a sua arma.

tem Mais... pode ser que a policia tem duvida sobre a arma usada no crime (porque antes o juiz decide que e' legitima defesa E' CRIME) pode levar TODAS arma que um tem em casa para colocar sobre exame balístico...

então melhor ser roubado... com certeza e' muito mais em conta que responder de um processo... ter armas aprendida, etc...

Aiii Brasil... tanto bonito e tanto cruel

[thesantana]

Nossa... esse tópico me surpreendeu!! rs...

Resumindo, a dica é simples:

- Chame um advogado;
- Consulte um físico nuclear;
- Converse com um mestre em estatísticas;
- Questione o frentista do Posto Ipiranga;
- Compre pacotes de cigarro
- Better call Saul

[frango da malasia]

tem que avisar a mae do finado tambem!!! Bandido bom é bandido morto!!!

[Daniel Ribeiro]

Não é difícil na verdade.

1) SUMA DO MAPA por 2 dias.
2) Apareça com o advogado na delegacia.

[thesantana]

Nada como o poder da síntese!!!

Valeu, Daniel

[Rbnapolis]

Quanto ao flagrante, vale também largar o local como está e ir direto a delegacia. Se voce se apresentar espontaneamente, não podem te prender em flagrante.

Na verdade, caso voce va livremente com a PM para a delegacia, ou em seu carro acompanhando a viatura, não deveriam entender como 'condução', e sim apresentação espontanea. Mas, via de regra, se chegou com a PM entendem que voce foi 'conduzido'.

Existe esse problema de delegado poder, ou não, apreciar o excludente. No MEU entendimento, caso seja claro a presença de um excludente de ilicitude, ele tem toda liberdade de não lavrar o flagrante pelo fato que apesar de tipico, o fato deixa de ser antijuridico, deixando de ser crime.
Se não pudesse analisar nenhuma excludente, teria de ser dado voz de prisão pra todo médico que se vê obrigado a fazer uma amputação, a todo lutador que lesione o oponente, e assim por diante...