Defesa em condominio

[Henrique Cassinelli]

Moro em um edifício e gostaria de saber se caso houver alguma invasão de um pessoas com más intenções nas áreas comuns (garagem, piscina, etc) , poderia usar a arma para defesa, já que áreas comuns são consideradas parte do imóvel ?

[atrevisani]

Não sou advogado, mas acredito que não há uma resposta objetiva para isso. Veja, SEMPRE será subjetivo. O advogado do vagabundo (que já morreu) irá lhe perguntar coisas como:

Se ele estava ao redor da piscina, e você dentro da sua casa, porquê você saiu e atirou nele? Não teria sido melhor ficar trancado dentro de casa e avisar a polícia?

ou

Ele estava atirando em você ou ele estava apenas caminhando próximo à piscina? Como você poderia ter certeza que ele era um invasor e não um convidado de outro vizinho?

O importante é lembrar que caso sua defesa seja realmente LEGÍTIMA, haverá "excludente de ilicitude", ou seja, você não será penalizado por fazer algo ilegal (atirar em uma pessoa). Portanto, tudo é questão de você provar que era realmente necessário fazer o que você fez. Que na situação em questão não havia nenhuma alternativa melhor.

Se você conseguir comprovar que sua defesa (ou reação em defesa de um terceiro) foi legítima, não importa se você atirou no vagabundo dentro do seu quarto, na sua garagem, na piscina do seu condomínio ou até fora dele!

Vejamos esse exemplo: "Eu estou em casa, minha mulher está chegando a pé e um carro para do lado dela e tenta sequestrar ela, arrastando ela para dentro do carro. Eu corro até meu quarto, pego a arma, saio para a rua e disparo no sequestrador."

Eu "cometi diversos crimes", como disparar uma arma em área povoada, portar arma de fogo, tentativa de homicídio, etc. MAS, eu agi em LEGÍTIMA DEFESA de uma terceira pessoa. Não havia naquela situação algo melhor a fazer.

Agora vamos ver esse outro exemplo: "Eu estou em casa, assistindo TV. Vi pela janela que um vagabundo pulou o muro do meu condomínio para roubar uma bicicleta. Eu saio de casa com minha arma, dou um tiro no vagabundo."

Cometi os mesmos crimes que no outro exemplo. Mas vai ser MUITO difícil convencer o juiz que não havia nada melhor a fazer nessa situação.

[Henrique Cassinelli]

Obrigado pelos esclarecimentos. Acho que o melhor mesmo é ficar dentro de casa e torcer para o infeliz não tentar entrar.

[atrevisani]

Obrigado pelos esclarecimentos. Acho que o melhor mesmo é ficar dentro de casa e torcer para o infeliz não tentar entrar.

E ligar para a polícia informando:

"Olha, tem um marginal que pulou o muro do meu condomínio, venham rápido! Vou me trancar em casa e pegar minha arma registrada. Se ele tentar entrar vou me defender!"

Dado esse cenário, a polícia vai chegar bem rapidinho e pegar o vago! E se nesse meio tempo ele tentar entrar na sua casa, azar o dele...

[Raziel]

Obrigado pelos esclarecimentos. Acho que o melhor mesmo é ficar dentro de casa e torcer para o infeliz não tentar entrar.

E ligar para a polícia informando:

"Olha, tem um marginal que pulou o muro do meu condomínio, venham rápido! Vou me trancar em casa e pegar minha arma registrada. Se ele tentar entrar vou me defender!"

Dado esse cenário, a polícia vai chegar bem rapidinho e pegar o vago! E se nesse meio tempo ele tentar entrar na sua casa, azar o dele...

Do jeito que a coisa anda hoje, se falar que tem uma arma registrada a polícia vai chegar BEM rápido. E vai querer entrar na casa do cidadão e levar a arma apreendida.

[Lucas Parrini]

Do jeito que a coisa anda hoje, se falar que tem uma arma registrada a polícia vai chegar BEM rápido. E vai querer entrar na casa do cidadão e levar a arma apreendida.

Seu comentário me lembrou a piada do cidadão que teve seu quintal invadido, ligou pra polícia e teve como resposta que não tinha viaturas disponível no momento, que a mais próxima estava a 20 minutos dali. 10 minutos depois o cara ligou de novo e falou que não precisava mais da viatura, que era pra mandar a ambulância pois tinha matado o cara com vários tiros de M16 que tinha herdado do pai que era colecionador.

Em 5 minutos chegaram 3 viaturas, um delegado, um promotor e pegaram o ladrão ainda do lado de fora da casa procurando uma forma de entrar, que imediatamente se rendeu aos gritos de "Eu me rendo! Não sabia que a casa era de um juíz!"

Qualquer semelhança com a realidade, não é mera coincidência.

[Raziel]

Infelizmente é a mais pura verdade. Eu não falaria de jeito nenhum que tenho arma registrada.

[MAX]

Do jeito que a coisa anda hoje, se falar que tem uma arma registrada a polícia vai chegar BEM rápido. E vai querer entrar na casa do cidadão e levar a arma apreendida.

Seu comentário me lembrou a piada do cidadão que teve seu quintal invadido, ligou pra polícia e teve como resposta que não tinha viaturas disponível no momento, que a mais próxima estava a 20 minutos dali. 10 minutos depois o cara ligou de novo e falou que não precisava mais da viatura, que era pra mandar a ambulância pois tinha matado o cara com vários tiros de M16 que tinha herdado do pai que era colecionador.

Em 5 minutos chegaram 3 viaturas, um delegado, um promotor e pegaram o ladrão ainda do lado de fora da casa procurando uma forma de entrar, que imediatamente se rendeu aos gritos de "Eu me rendo! Não sabia que a casa era de um juíz!"

Qualquer semelhança com a realidade, não é mera coincidência.

Não tem semelhança com a realidade.
Juízes são mortos a tiros, pois, mesmo atuando na área criminal, não tem segurança (vide Patricia Acioli) e vagabundo entra no fórum e ameaça queimar a Juíza, a menos que ela diga que ele "não é violento" (?), como recentemente aconteceu em SP.
Ah, mas Juiz pode ter arma. Sim, pode. A LOMAN é da época em que todos nós podíamos.

[Filipe]

Do jeito que a coisa anda hoje, se falar que tem uma arma registrada a polícia vai chegar BEM rápido. E vai querer entrar na casa do cidadão e levar a arma apreendida.

Seu comentário me lembrou a piada do cidadão que teve seu quintal invadido, ligou pra polícia e teve como resposta que não tinha viaturas disponível no momento, que a mais próxima estava a 20 minutos dali. 10 minutos depois o cara ligou de novo e falou que não precisava mais da viatura, que era pra mandar a ambulância pois tinha matado o cara com vários tiros de M16 que tinha herdado do pai que era colecionador.

Em 5 minutos chegaram 3 viaturas, um delegado, um promotor e pegaram o ladrão ainda do lado de fora da casa procurando uma forma de entrar, que imediatamente se rendeu aos gritos de "Eu me rendo! Não sabia que a casa era de um juíz!"

Qualquer semelhança com a realidade, não é mera coincidência.

Não tem semelhança com a realidade.
Juízes são mortos a tiros, pois, mesmo atuando na área criminal, não tem segurança (vide Patricia Acioli) e vagabundo entra no fórum e ameaça queimar a Juíza, a menos que ela diga que ele "não é violento" (?), como recentemente aconteceu em SP.
Ah, mas Juiz pode ter arma. Sim, pode. A LOMAN é da época em que todos nós podíamos.

Acho que tu não entendeu a piada. É claro que sendo uma piada é um pouco exagerado mas a mensagem que passa é que hoje em dia para defender o cidadão, o estado (quase) nunca está presente. Mas quando é para tomar sua arma que o mesmo usaria para defesa, o estado está la vigilante e operante, claro isso para os cidadãos de bem pois para bandido tudo é liberado.

[atrevisani]

Infelizmente é a mais pura verdade. Eu não falaria de jeito nenhum que tenho arma registrada.

Como assim Raziel? Se você tem uma arma registrada, em dia, a polícia não pode retirar. A não ser que eles roubem de ti, aí não são polícia, e sim bandidos vestindo farda.

[Raziel]

Infelizmente é a mais pura verdade. Eu não falaria de jeito nenhum que tenho arma registrada.

Como assim Raziel? Se você tem uma arma registrada, em dia, a polícia não pode retirar. A não ser que eles roubem de ti, aí não são polícia, e sim bandidos vestindo farda.

Eles vão querer levar pra delegacia apreendida e vai ficar uns 8 meses fazendo perícia no ICCE, até que resolvam te devolver ou você procure a justiça antes disso. Eu só contaria que tenho uma arma se tivesse o porte e não apenas o registro, ou se a ocorrência fosse atendida pela GCM(mas na cidade onde moro isso não acontece).

[atrevisani]

Eles vão querer levar pra delegacia apreendida e vai ficar uns 8 meses fazendo perícia no ICCE, até que resolvam te devolver ou você procure a justiça antes disso. Eu só contaria que tenho uma arma se tivesse o porte e não apenas o registro, ou se a ocorrência fosse atendida pela GCM(mas na cidade onde moro isso não acontece).

Verdade. Mas isso se você disparou, mas se não disparou não tem porquê eles levarem. Mas realmente essa é uma falha na nossa lei. Justamente quando você mata um criminoso é que você necessita ficar com sua arma, visto que provavelmente os parentes/amigos/quadrilheiros do meliante voltarão para se vingar.

[Raziel]

Infelizmente não é isso que acontece. Eu jamais contaria.

[atrevisani]

Infelizmente não é isso que acontece. Eu jamais contaria.

Alguém da PM ou PC aqui no fórum sabe se por um acaso a polícia tem acesso aos dados do SINARM?
Quando a PM vai a minha casa, eles já sabem se eu tenho ou não uma arma registrada?

[Raziel]

Infelizmente não é isso que acontece. Eu jamais contaria.

Alguém da PM ou PC aqui no fórum sabe se por um acaso a polícia tem acesso aos dados do SINARM?
Quando a PM vai a minha casa, eles já sabem se eu tenho ou não uma arma registrada?

Não sou da PM nem da PC(Sou GCM), mas vou responder a sua pergunta . E a resposta é: Sim. Através do INFOSEG nós temos acesso ao SINARM e temos como saber se você tem uma arma registrada ou não ao fazer a busca pelo seu nome. Existe porém algumas coisas a considerar:
1)A maioria das corporações presta um serviço porco, e raramente vão fazer isso.
2)Nem todos os agentes tem(alguns não se interessam, outros não tem autorização, isso varia de corporação para corporação) acesso ao INFOSEG, embora sempre há pelo menos um de plantão que tem.
3)Eles precisam ter seu nome completo, ou algum outro dado sobre você. No caso da segunda opção, precisam QUERER fazer a busca, cruzar dados. Exemplo: sei que seu nome é fulano mas não sei seu sobrenome mas tenho alguns dados sobre você e aí vou cruzando até te encontrar. E aí esbarramos no "porém" número 1.

Resumindo, eu não diria que tenho uma arma registrada, numa ocorrência de invasão de domicílio a probabilidade deles investigarem se você tem uma arma registrada é mínima. E se fizerem isso aí não tem jeito você fala a verdade