Dúvida a respeito da posse de arma

Joao.P
Mensagens: 1
Registrado em: 21 Jun 2019, 22:12

Dúvida a respeito da posse de arma

Mensagem por Joao.P »

Olá, boa tarde pessoal, Segundo o que vi, o estatuto do desarmamento delimita o registro para pessoas a partir de 25 anos, exceto para integrantes das forças armadas. Porém não menciona se o militar precisa necessariamente ter estabilidade ou não para ter a posse. Tal menção (de ter estabilidade) somente se refere ao porte. Gostaria de saber se um militar ainda sem estabilidade, com menos de 25 anos, pode adquirir arma ao menos para ter em casa.

moliternoga
Mensagens: 807
Registrado em: 24 Out 2015, 21:14

Re: Dúvida a respeito da posse de arma

Mensagem por moliternoga »

Apesar da lei não fazer menção, pela lei TODOS militares, independentemente de idade ou nível hierárquico. Os comandos militares editam as regras pra aquisição e/ou porte de armas. Geralmente podem adquirir armas os militares de graduação igual ou superior à sargento, independentemente de idade. Também geralmente abre-se a concessão para cabos estabilizados. Dependendo da força singular há algumas diferenças porém, colocando de uma forma generalizada, é isso.

Demetriuslopes
Mensagens: 17
Registrado em: 15 Abr 2018, 00:11

Re: Dúvida a respeito da posse de arma

Mensagem por Demetriuslopes »

Na própria lei diz que, em razão exclusiva da função, o porte pode ser concedido independente da idade, valeria para policiais, juizes, promotores... Então, se o militar tem 22 anos, sendo graduado (3o sargento nesta idade) ou oficial (2o tenente nesta idade, aspirante é praça) teria direito, teoricamente. Nessa idade, apenas oficial de carreira teria direito a duas armas nos antigos calibres restritos (ainda não foi atualizada as portarias internas das Forças, não sei aceita os decretos para nada interno em relação à armamento de fogo). Os oficiais temporários e sargentos (de carreira ou temporários) não teriam direito a calibres restritos, neste idade. Os sargentos de carreira passam a ter direito a um após estabilidade (10 anos).
Na prática, atualmente, o ato de concessão do porte é discricionário do Comandante da unidade, independente da idade. já passei por Comando que não liberava nada pra ninguém (em relação à aquisição de arma), outro que só liberava para oficiais de carreira, outro tanto para oficiais de carreira quanto pra graduados estabilizados e o atual que libera para todos, inclusive praças. Fora questão de conceder quantidade, quando só liberava uma.Aproveitei o atual Comando e preenchi meus 8 slots a que tenho direito como oficial de carreira.
Se não houve mudança na redação nos decretos desta semana, o ato do Comandante deixa de ser discricionário e passa a ser vinculativo, no caso de oficiais e graduados, e discricionário para praças estabilizados - os ditos "cabos velhos" (não há mais previsão legal, já que o efetivo admitido sem concurso público - que só ocorre para oficias e graduados- só pode ficar 8 anos). Portanto, aplicar-se-ia o direito previsto em lei para os militares, independente da idade e vontade do comandante e quantidade de arma (desde que no limite a vir ser editado).

Mag44
Mensagens: 302
Registrado em: 05 Mar 2019, 08:36

Re: Dúvida a respeito da posse de arma

Mensagem por Mag44 »

Treinar o combate com um FAL 7,62 e pst 9mm pode, já comprar um 38 não.. só no Brasil mesmo.. :lol:
Descaso, despreparo, desinteresse demais desse fórum
O último a sair apaga a luz

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Rock Shooter
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Localização: São Paulo

Re: Dúvida a respeito da posse de arma

Mensagem por Rock Shooter »

Mag44 escreveu:Treinar o combate com um FAL 7,62 e pst 9mm pode, já comprar um 38 não.. só no Brasil mesmo.. :lol:
O mais hilário é que os praças tem que fazer o teste de aptidão de tiro... inclusive para o calibre 9mm, que é o calibre padrão das Forças Armadas!
ΜΟΛΩΝ ΛΑΒΕ - Venha e leve!!!

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