Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

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Guilherme Godeiro
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Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por Guilherme Godeiro »

Eu estava num bar com um amigo, tomei dois ou três copos de cerveja e parei de beber por uns 5 a 10 minutos. Depois chegou a polícia militar e foi revistando todo mundo. Eu já fui logo entregando minha arma branca que eu estava portando, e falei que era para defesa pessoal e fizeram chacota. Então me algemaram e me levaram para a delegacia, cheguei lá, pegaram meus dados e eu fiquei lá um pedaço. Depois me mandaram embora mas ficaram com minha faca lá. É proibido por lei eu tomar uma cervejinha portando uma arma branca? Eu sei que o porte em si não é crime nem contravenção, mas eu tava tomando cerveja (pouca, eu não estava embriagado), isso é crime? Posso ir denunciar na promotoria?
Si vis pacem, para bellum. Supra omnem iustitiam.

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Rock Shooter
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Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por Rock Shooter »

Os policiais cometeram crime de roubo e abuso de autoridade... você deve dar queixa na delegacia e se possível na corregedoria geral, pois o delegado deveria ter corrigido a ação dos PMs e nunca deveria ter apreendido sua faca.
Dá uma lida no artigo do link abaixo em especial nos comentários do "Daniel Ribeiro", que você vai tirar todas as suas dúvidas.

http://www.defesa.org/porte-de-armas-br ... travencao/
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Daniel Ribeiro
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Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por Daniel Ribeiro »

Olha, no seu lugar, procuraria um advogado para que ele te oriente com precisão.

O porte de arma branca, por si só, não é crime. Mas como você estava em um bar, alcoolizado (embora diga que "não muito"), em meio a uma aglomeração de pessoas, eu não sei se existe alguma legislação que prevê isso. Por isso o advogado é importante.

Se ficar claro que não houve nenhum delito de sua parte, ENTRE COM O PROCESSO. Processe o estado por roubo, abuso de autoridade e danos morais. Faça-os aprender a respeitar o seu direito, não deixe quieto!
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Guilherme Godeiro
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Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por Guilherme Godeiro »

Mas tem um problema, se o juiz interpretar minha ação como contravenção penal? Veja o que diz a lei de contravenções:

“Art. 19. Trazer consigo arma fora de casa ou de dependência desta, sem licença da autoridade:
Pena – prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa, de duzentos mil réis a três contos de réis, ou ambas cumulativamente.
§ 1º A pena é aumentada de um terço até metade, se o agente já foi condenado, em sentença irrecorrível, por violência contra pessoa.
§ 2º Incorre na pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a um conto de réis, quem, possuindo arma ou munição:
a) deixa de fazer comunicação ou entrega à autoridade, quando a lei o determina;
b) permite que alienado menor de 18 anos ou pessoa inexperiente no manejo de arma a tenha consigo;
c) omite as cautelas necessárias para impedir que dela se apodere facilmente alienado, menor de 18 anos ou pessoa inexperiente em manejá-la.”

Se minha ação tiver sido enquadrada como contravenção? Acha que vai ser? Andei conversando com meu professor de direito penal (desarmamentista que é um inferno) e ele disse que se eu fosse recorrer, eu seria enquadrado nesse artigo 19, e que eu agradecesse a Deus por não ter assinado um TCO.

Se eu for enquadrado aí?
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Guilherme Godeiro
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Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por Guilherme Godeiro »

Vou dar uma real, eu não estava em um bar, era mais um cabaré do que um bar, era madrugada. O problema é que eu estou com medo de essa história se espalhar demais.
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Daniel Ribeiro
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Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por Daniel Ribeiro »

É cara... O negócio é você falar com um advogado.

Dependendo do "efeito colateral", pode não valer a pena ir atrás disso... Talvez você estivesse mais errado do que certo... Sei lá.
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Rock Shooter
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Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por Rock Shooter »

Guilherme,
Tá na dúvida!!.... então compre outra faca!!!

Sai mais barato!
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Guilherme Godeiro
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Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por Guilherme Godeiro »

Amanhã vou na promotoria, lá eu me informo de tudo. Como Daniel Ribeiro falou, vou entrar com um processo. Eu não estava cometendo crime nenhum. Porte de armas brancas não é crime nem contravenção, como diz a argumentação do defesa.org, apesar de alguns juízes interpretarem a lei de contravenções de forma errada. Meu objetivo com a arma branca era só garantir minha defesa pessoal, e não machucar ninguém, a prova disso é que eu não tenho antecedentes criminais e tenho boa conduta. Enfim, amanhã na promotoria me informo melhor e resolvo isso. Não tem problema nenhum eu ir ver umas gatinhas (cachorrinhas) num bar, conversar com um professor meu e tomar 200ml de cerveja estando com uma arma branca. Me desejem boa sorte irmãos, essa luta não é só por mim. Deus dê sabedoria a quem vai julgar o processo.
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Hudson
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Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por Hudson »

Guilherme Godeiro escreveu:Vou dar uma real, eu não estava em um bar, era mais um cabaré do que um bar, era madrugada. O problema é que eu estou com medo de essa história se espalhar demais.
kkkkkkkkkkkkkkkk

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Guilherme Godeiro
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Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por Guilherme Godeiro »

Aqui está minha defesa, vou apresentar amanhã na promotoria:

" O porte de armas brancas não é crime nem contravenção penal no Brasil, pois o estatuto do desarmamento legisla somente sobre armas de fogo, e o art. 19 da lei de contravenções penais, ao citar arma, não se refere a todas as armas, mas sim às armas de fogo, pois cita munição e licença da autoridade quando faz referência a mesma. Armas brancas não utilizam munição, tampouco não existe expedição de porte/licença das autoridades para armas brancas. Tanto é que verdade, que existe em tramitação na Câmara dos Deputados o PL 2.967/04, de autoria do Dep. Lincoln Portela, do PR/MG, que objetiva proibir o porte de armas brancas, um absurdo, infelizmente. Se fosse proibido, não haveria necessidade de tentar proibir novamente.
Infelizmente a criminalidade e a violência estão tomando proporções catastróficas, não somente no Rio Grande do Norte, como também em todo o Brasil, e os criminosos de hoje, confiando na impunidade e na certeza de que o cidadão de bem não pode se defender, ferem e matam suas vítimas em roubos ou outros tipos de crimes contra a pessoa humana. Segundo os especialistas da ONG Campanha do Armamento, ao ser assaltado, a vítima tem aproximadamente 25% de chance de ser ferida ou morta se não reagir; esta chance cai para 6% se reagir com armas de fogo e sobe para 45% se reagir de forma não violenta. Eu escolhi acreditar nisso e lutar para me defender de quem desobedece a lei, a justiça e a ordem, e acredito que eu posso defender minha integridade física, moral e material, e a de pessoas que eu amo também, mesmo portando uma simples arma branca pequena, já que a lei brasileira hoje não me permite portar arma de fogo.
Dia 05/11/13 às 22h30min saí de minha residência (Casa do Estudante de Mossoró) com minha moto e fui em busca de uma casa noturna para conhecer, ficar pouco tempo lá e ir embora, já que eu não tinha dinheiro para gastar. Como estava tarde e provavelmente perigoso, coloquei minha arma branca com a bainha dentro da calça cobrindo com a camisa por cima para poder me defender de possíveis assaltos, procurando deixa-la da maneira mais discreta possível, para não chamar atenção, afinal, mostrar-se inofensivo é uma das melhores maneiras de se defender também. Então fui em direção à lanchonete “Sebozão” e depois de passar por lá comecei a perguntar às pessoas na rua sobre uma casa noturna, pois moro há pouco tempo em Mossoró e não conheço bem a cidade. Nessa procura, acabaram me informando sobre o “bar da baixinha”, que fica no bairro Alto São Manoel em Mossoró. Achei o local e cheguei lá aproximadamente às 23h30min. Ao chegar lá, encontrei um ex-professor e amigo meu, uma ótima pessoa, sentei-me à mesa com ele e ele estava tomando cerveja, me ofereceu e eu aceitei, e bebi dois copinhos americanos de cerveja (aproximadamente 200 ml) e parei, pois não queria nem devia ficar embriagado, bebi apenas por educação, já que meu ex-professor e amigo me ofereceu. Então o tempo foi passando e eu fiquei lá conversando com ele sobre o que tinha acontecido em nossas vidas desde a última vez que eu e ele nos vimos. Eu pretendia voltar para casa quando ele fosse embora, mas antes disso a Polícia Militar chegou ao local para fazer uma busca pessoal em cada homem que estava lá no bar. No início eu me senti melhor ainda, pois pelo mens pra mim, a presença da PM significa mais segurança e ordem no ambiente. Os policiais estavam na viatura de placa OJS 9383. Um dos policiais me disse que se chamava Patrique. Fui tranquilamente para o lado de fora do bar e obedeci todas as ordens deles com seriedade. Mandaram colocar a mão na parede e abrir as pernas. Quando me revistaram, antes de encontrarem já fui logo informando que eu tinha uma arma branca, confiando que eles iriam cumprir e respeitar a legislação. Quando encontraram minha arma branca, me perguntaram para que eu queria, eu respondi que era para defesa pessoal e eles fizeram chacota, como se fosse ilegal portar armas brancas como é com armas de fogo. Com isso todos ali pensaram que eu era um assassino ou algum tipo de criminoso perigoso, e eu estou longe de ser assim, não quero isso pra mim e eu quero portar armas justamente para me defender de gente desse tipo, pois infelizmente o mal existe e precisarmos nos defender dele. Sinto muito se eles não concordam comigo quanto a eu achar que posso me defender com ela. Um deles me algemou e mandou-me ir para a mala da viatura e me conduziram até a delegacia de polícia do Alto São Manoel, na frente de todas as pessoas que estavam ali, eu fiquei extremamente envergonhado e constrangido, pois eu não cometi nenhum crime, tampouco sou criminoso ou represento perigo para ser tratado dessa maneira. Durante o trajeto até a DP, fui conversando com os policiais no carro e contando minha versão, eles foram bastante gentis comigo, pelo menos o soldado Lázaro foi e cumpriu bem o seu dever como agente de segurança pública que deseja o bem da sociedade. Ao chegar à DP, tiraram minhas algemas, pegaram meus documentos, endereço e outros dados, e depois de eu esperar um tempo me deram permissão para ir embora, porém, apreenderam minha arma branca, que é minha propriedade e não é objeto ilegal nem pra posse nem pra porte. Antes de pegar minha moto (que o soldado Patrique transportou até a DP enquanto eu vinha na viatura) e ir para casa, eu os informei sobre a lei e que o que eles estavam fazendo era ilegal, e que eles não poderiam apreender meu objeto de defesa pessoal, mas eles ignoraram e ficaram com ela lá. Eu não assinei TCO nem falei com delegado quando estive lá, apesar de ter pedido para falar com ele, apenas esperei. Quero abrir um processo contra o Estado por roubo, abuso de autoridade e também indenização por danos morais e materiais."

Será que ficou boa?
Si vis pacem, para bellum. Supra omnem iustitiam.

RafaelGaucho
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Registrado em: 05 Out 2013, 23:40

Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por RafaelGaucho »

Meu velho, se não existe porte ou autorização para andar com uma arma branca tu não cometeu crime nenhum nem contravenção. A faca nada mais é que um utencilho domestico que voce levava. Deveria ter se negado a entregar( sem desacatar os caras é claro), MAS OPA! Eles te algemaram para te conduzir até a delegacia para uma simples averiguação???!!!! Processo neles! Pode até demorar, mas eu acho que nessa se tu tiver testemunhas em teu favor, tu vai "lavar a baia" ($$$$) com um processo de danos morais. Va em frente e nos mantenha informados. Abraço

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Leandrotopshot
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Registrado em: 14 Nov 2013, 22:30

Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por Leandrotopshot »

Alguma novidade?
Leandro Surdi
CAC 5ªRM
CR - 906XX
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AGROCOMP
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Registrado em: 26 Mar 2014, 16:54
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Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por AGROCOMP »

Queria saber qual o desfecho do caso, no entanto, se esse trem foi pra justiça, com certeza, ainda não há trânsito em julgado... ooowww justiça morosa!!!

Mcout
Mensagens: 184
Registrado em: 18 Fev 2014, 21:35

Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por Mcout »

E aí meu velho, terminou em que? Apesar de não achar que haja ilícito penal, "nullum crimen sine praevia legis", eu não renderia a coisa, pois ir pra casa das "primas" com faca na cintura não será bem visto nem por juiz, nem por promotor. Como disse Rock Shooter, compre outra faca que sairá mais barato, se abrirem procedimento contra você, enquanto durar o processo você não poderá comprar arma de fogo, nem munições.
"Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências". Pablo Neruda

Leandro Bulldog
Mensagens: 181
Registrado em: 03 Out 2013, 15:26

Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por Leandro Bulldog »

História complicada...

A meu ver, não se tratando de um indivíduo procurado, perigoso, que represente situação de risco à segurança e sociedade, etc., etc ele NÃO PODERIA ser levado algemado à delegacia.

Att.

jhugor
Mensagens: 2
Registrado em: 11 Fev 2015, 08:52

Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por jhugor »

O PRINCIPIO DA LEGALIDADE

Constituição Federal de 1988, Art. 5º, II
“ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

O art 19 do Decreto-lei 3.699 (Lei de Contravenções Penais) nos diz:
"Art. 19. Trazer consigo arma fora de casa ou de dependência desta, sem licença da autoridade:..."

logo, entende-se que a arma aqui trata-se de arma de fogo pois:
- Nao existe licença para porte de arma branca;

"Art. 19, § 2º Incorre na pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a um conto de réis, quem, possuindo arma ou munição:"

logo, entende-se que a arma aqui trata-se de arma de fogo pois:
- Arma branca não necessita de munição;

Não existe lei ou decreto a regulamentar a posse de arma branca em território nacional (exceto espadas e espadins Dec. 3665/00);

Em tramitação na camara o PL 2.967/04 que visa proibir o porte de armas brancas. Se ja fosse proibido nao existiria este projeto.

Contudo, no caso do amigo, desde que eu nao fique "fichado", eu deixaria tudo pra la e compraria outra faca!

joao da silva
Mensagens: 82
Registrado em: 06 Out 2014, 10:43

Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por joao da silva »

Guilherme Godeiro escreveu:Eu estava num bar com um amigo, tomei dois ou três copos de cerveja e parei de beber por uns 5 a 10 minutos. Depois chegou a polícia militar e foi revistando todo mundo. Eu já fui logo entregando minha arma branca que eu estava portando, e falei que era para defesa pessoal e fizeram chacota. Então me algemaram e me levaram para a delegacia, cheguei lá, pegaram meus dados e eu fiquei lá um pedaço. Depois me mandaram embora mas ficaram com minha faca lá. É proibido por lei eu tomar uma cervejinha portando uma arma branca? Eu sei que o porte em si não é crime nem contravenção, mas eu tava tomando cerveja (pouca, eu não estava embriagado), isso é crime? Posso ir denunciar na promotoria?
Colega,
Sua faca era uma BK2? BK7? BK9? Aço Damasco? Muella das top? Tinha valor histórico? De prata? Alpaca? Ouro?
Se for, verifique com o escrivão se foi feito o Auto de Prisão ou apreensão... daí peticione ao delegado pedindo o arquivamento e devolução da faca apreendida.
Se arquivar o processo e não devolver a faca... daí vá para o processo judicial... mas veja que o valor da faca talvez não cubra os gastos com advogado, tempo perdido, etc...
Ou, compre outra!
E claro, procure andar em lugares melhores...
Só por conta dessa situação, voce poderia ter perdido o seu porte de arma (caso tivesse), poderia ter um inquerito aberto (impossibilitando a renovação do seu registro de arma) e caso ainda não comprou sua arma legalemente, iria prejudicar as certidões negativas...
Pense antes de agir!

José Soares
Mensagens: 64
Registrado em: 11 Jun 2014, 16:29

Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por José Soares »

Cada um é responsável por sua ações, é fato.
Estar em plena madrugada, no caso, em um cabaré, portando uma faca na cintura, e ainda sob o pálio fundamento de ser para a defesa pessoal, além de ser infinitamente difícil a justificativa na seara processual penal, é incomensuravelmente desarrazoado sob o aspecto do bom senso.
Imaginem uma liberação legal no aspecto de todos poderem portar uma simples faquinha em qualquer lugar.
Como acabariam as meras discussões em bares, restaurantes, vias públicas, etc, etc, etc ?
O fato em si, de não ter dispositivo legal que incrimine o porte de arma branca, isso não teria o condão de permitir inúmeros comportamentos cristalinamente potenciadores que possam, em face de ter consigo um objeto como esse, levar ao cometimentos de delitos, principalmente àqueles contra a vida humana.
Mas, repito, todos são plenamente responsáveis por seus atos.
"Todos são livres para escolher, no entanto, ao final, são escravos de suas consequências".

jhugor
Mensagens: 2
Registrado em: 11 Fev 2015, 08:52

Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por jhugor »

ja imaginaram a torcida inteira do time A no estadio com sua arma branca?

bom senso sempre.

mb200k
Mensagens: 5
Registrado em: 17 Out 2014, 12:02

Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por mb200k »

E ai, alguma novidade no caso?

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EduardoMike
Mensagens: 8
Registrado em: 20 Fev 2015, 19:42

Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por EduardoMike »

O problema é justamente o local onde você foi abordado... as vezes houve alguma denúncia...

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Lucas Parrini
Mensagens: 372
Registrado em: 12 Out 2014, 23:15

Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por Lucas Parrini »

Como já dito, não é crime nem contravenção, mas atenção: existem lugares privados (até públicos) no qual o porte desse instrumento pode ser proibido. Por exemplo: Porte de faca não é crime, mas antes de entrar em um fórum de Justiça, ou em uma boate, é solicitado ao cidadão que deixe sua faca na portaria. Por isso, como já sugerido, procure seu advogado para que ele lhe oriente melhor.

Caso exista a certeza de ausência de crime, não se acovarde, o que está em jogo não é valor do objeto, é o seu direito.

E por favor, nos mantenha informado sobre a resolução!

Grande abraço e boa sorte!

Paulomarques
Mensagens: 28
Registrado em: 02 Out 2014, 12:26

Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por Paulomarques »

faca, alcool, cabaré... Não combina!!!

valias.bryan
Mensagens: 3
Registrado em: 07 Jul 2015, 10:14

Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por valias.bryan »

Ansioso pelo desfecho desta história.... :lol: :lol:
"Seja o soldado de sua própria guerra"

CAC 2ªRM

Glock G25 .380 - Sinarm
Beretta PX4 Storm 9mm - Sigma
Revólver Taurus 817 .38 SPL Inox - Sigma
Hatsan Escort PS Guard-Top Folding Stock calibre 12 - Sigma

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Raziel
Mensagens: 516
Registrado em: 14 Dez 2015, 09:47
Localização: Rio de Janeiro

Re: Apreenderam minha arma branca, o que devo fazer?

Mensagem por Raziel »

História interessante, passei por algo semelhante. No final de 2014, quando eu ainda não era GCM, estava falando no celular dentro do meu carro estacionado quando fui abordado por uma viatura da PM que me revistou e encontrou um soco inglês. Na época não era proibido faca no RJ, hoje em dia é, mas de qualquer jeito a lei só fala sobre facas. Os PMs ficaram de conversa mole e queriam roubar meu soco inglês mas eu falei que só iam levar se me levassem pra delegacia aí eles tomaram minha CNH e o documento do carro e me deixaram ir dirigindo meu próprio veículo, seguindo eles. Chegando lá rolou todo tipo de deboche, e o delegado se recusou a me ouvir. Fui pra casa e procurei o núcleo de Fazenda Pública, e agora estou processando o Estado do Rio se Janeiro.
"O latido dos cães não altera o curso das nuvens."

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