Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

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Luizlucky
Mensagens: 41
Registrado em: 04 Out 2013, 15:10
Localização: Recife-PE-

Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por Luizlucky »

Amigos e confrades, possuo uma Taurus pt 58 hc plus.
A mesma encontra-se registrada junto a polícia federal.
Pergunto: Mesmo sem o porte, vale a pena correr o risco de ser pego ou é melhor correr o risco de precisar da mesma e não estiver com ela? É melhor ser apanhado desprevenido por um ladrão ou ser pego portando a mesma ilegalmente?

Dúvida cruel essa que tem me perseguido. ..
Qual vossa opinião?
Em busca do tiro perfeito

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rickronchi
Mensagens: 67
Registrado em: 16 Ago 2014, 00:37

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por rickronchi »

Sempre penso nisso..
Entre eu e o bandido? Vá com Deus amigo..

Rafaelfellipe
Mensagens: 1
Registrado em: 30 Out 2014, 02:23

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por Rafaelfellipe »

Esse acho que é o eterno dilema do cidadão que só pretende tentar fazer a sua segurança.
Pois bem.
Estou num período de mudança de endereço e por isso venho adiando a aquisição de minha arma, mas todos os dias me pergunto se irei porta - lá .
Acho inclusive que se não for portar, acabo por desanimar da aquisição.

Mas minha opinião é portar sempre. Prefiro pagar pelo crime de proteger minha família, do que ser novamente refém dos riscos de nossa sociedade.

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Diogo Pinchemel
Mensagens: 194
Registrado em: 07 Jan 2014, 08:30

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por Diogo Pinchemel »

Realmente é o eterno dilema mesmo... Como réu primário uma eventual condenação é o menor dos nossos problemas. Mesmo com a arma legal, se você for preso por porte ilegal a mesma será retida e corre-se o risco de ficar no prejuízo. Além do mais mesmo que a mesma seja recuperada nada me tira da cabeça que vai dar um problema gigantesco quando for necessária a renovação do registro da arma no SINARM.
Fora o prejuízo à causa do rearmamento civil em vista do preconceito que o cidadão de bem que quer ter o direito de se defender sofre. A prisão de um cidadão de bem por porte ilegal de armas é um prato cheia para a mídia abutre e os desarmamentistas.
Sinceramente por mais que eu pense ainda não consegui chegar a uma conclusão definitiva sobre o assunto para que eu possa defender!

Abraço a todos.

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rogeriohara
Mensagens: 168
Registrado em: 24 Abr 2014, 09:31
Localização: São Paulo - SP

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por rogeriohara »

Bom dia a todos,
Luizlucky, esta é somente minha opnião:

Qual a verdadeira razão pela qual adquiri uma arma de fogo? Defesa? Tiro Esportivo? Enfeite de Mesa?
Bom, não vou instruí-lo a porta-la sem a devida autorização que é impossível nesse país, mas em nosso caso não custa nada enviar o pedido de porte todo mês para a Policia Federal, o farei a cada 2 meses, nem que isso me custe alguns reais, mas o farei pelo simples fato de tentar cumprir meus direitos.

Se for pego portando, certamente terá uma dor de cabeça daquelas "dependendo" de como for. Claro tem o fato de ser uma pessoa do bem, não sair por ai parecendo o Chuck Norris, mas acredito que ainda exista pessoas na policia que sabem analisar o caso e não prejudicar um cidadão de bem que apenas quer se defender, conheço muitos que são assim.

Nunca fui revistado portando e nunca tive que ir até a delegacia para esclarecimentos sobre o porte, então não sei como é, mas vejo noticias de pessoas que foram autuadas por ter arma "em casa", mas quando se vê a historia não tinha a devida documentação ou tava vencida ou o camarada andava mostrando pra todo mundo ou o camarada mora em uma cidade de 1000 habitantes e a ultima vez que saiu uma noticia que "faz vender jornal" foi a de um acidente com um carro de alguém da capital sabe?!?

Não vejo aqui em São Paulo noticias de pessoas "do bem" que respondem por porte ilegal de arma que esteja registrada em dia no nome da pessoa. Vai existir sim, é ilegal e ponto, mas repito ninguém tem o direito de tirar minha escolha a defesa!!!
Vejamos, em 2012 foram solicitados 31.500 aquisições de arma de fogo, onde 60% (18.627) para civis como nós. Você acredita que todos deixam em casa suas armas?? Isso faz 2 anos, imagina hoje, tanto que o Exercito suspendeu temporariamente a concessão de CR para civis.

Eu faço assim, levo pra minha defesa e só isso, prefiro ter dor de cabeça com a Lei do que não ter mais a minha cabeça pra me preocupar com isso, mas sempre com responsabilidade, segurança e discrição.

Um forte abraço e Boa Sorte a todos!
Com leis ruins e funcionários bons ainda é possível governar.
Mas com funcionários ruins as melhores leis não servem para nada.

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rickronchi
Mensagens: 67
Registrado em: 16 Ago 2014, 00:37

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por rickronchi »

Talvez variar os dias que voce a usa .. para diminuir o risco de ser pego.. nao estou influenciando ninguem tambem. Nao sei qual a visao do fórum quanto a isso...
Entre eu e o bandido? Vá com Deus amigo..

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erick.marchel
Mensagens: 26
Registrado em: 08 Out 2014, 22:49
Localização: Caieiras - SP

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por erick.marchel »

rogeriohara escreveu: Vejamos, em 2012 foram solicitados 31.500 aquisições de arma de fogo, onde 60% (18.627) para civis como nós. Você acredita que todos deixam em casa suas armas?? Isso faz 2 anos, imagina hoje, tanto que o Exercito suspendeu temporariamente a concessão de CR para civis.

Eu faço assim, levo pra minha defesa e só isso, prefiro ter dor de cabeça com a Lei do que não ter mais a minha cabeça pra me preocupar com isso, mas sempre com responsabilidade, segurança e discrição.

Um forte abraço e Boa Sorte a todos!
A suspensão da concessão de CR por 180 dias, foi para despachar os processos que havia sobre a mesa do exército, gerada pela mudança para o sistema do "CR eletrônico". Somente na 2ª RM havia 40.000 processos sobre a mesa! Claro que eram processos de renovação e concessão, mas são muitos!

Neste sentido, concordo com o Rogério, a grande maioria leva consigo as armas. O que é mais do que legítimo, pois, se tratando de CR no qual os atiradores podem possuir calibres restritos, penso que a Lei deveria conceder obrigatoriamente o porte!

Conheço muitos, repito, muitos, CAC's que são proprietários de fuzil 308, 5.56, etc, os srs. acham que ele pode sair de casa para o clube levando no automóvel esse armamento todo sem ter uma Glock para garantir seu patrimônio? A pior situação é quando um CAC sai do clube. Quantos o estarão seguindo?

O porte é uma necessidade!

Forte abraço à todos.
"Quem vence sem luta, triunfa sem glória!"

rafaelpio
Mensagens: 41
Registrado em: 13 Ago 2014, 23:08

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por rafaelpio »

Pouco tempo atrás um Guarda Municipal, em Londrina/PR, adquiriu legalmente sua arma, com todos os procedimentos e autorização da PF, na hora de buscar na loja, deixou de solicitar e emitir o Guia de Trânsito. Resultado, no caminho para casa (na verdade, apenas 2 quadras da loja) foi parado pela PM e preso por porte ilegal. Resumindo, foi condenado a 2 anos, com pena substituída por medida alternativa restritiva de direitos. (acho que já até contei isso aqui no forum). Ou seja, existe o risco e existe policial que não vai querer saber da sua situação e prende mesmo.

José Soares
Mensagens: 64
Registrado em: 11 Jun 2014, 16:29

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por José Soares »

Todos são plenamente conscientes de suas respectivas ações com as suas eventuais consequências, é simples.
Entretanto, embora inteiramente legítimas as ponderações sobre a questão, entendo que a divulgação de possíveis formas de como proceder (portar ou não portar), sem a devida autorização, no caso, em um canal público de interação como este fórum, salvo melhor juízo, estaríamos correndo um outro grande risco, pois, tais depoimentos são "pratos" cheios para os observadores e fiscalizadores que comandam a regulamentação sobre o assunto(EB e PF).
Teriam eles a prova de que CACs ou não, estariam eventualmente burlando a legislação, o que levaria a municiá-los no sentido de arrochar ainda mais o regramento.
É óbvio que o objetivo que todos desejam, creio, desde que tenham um mínimo de visão de cidadania,é a alteração radical das normas que regem essa matéria, no entanto, jamais trilhando um eventual caminho que levaria a um caminho da ilegalidade.
Portar sem autorização é furada.

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rickronchi
Mensagens: 67
Registrado em: 16 Ago 2014, 00:37

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por rickronchi »

Complicado..
Entre eu e o bandido? Vá com Deus amigo..

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Lucas Parrini
Mensagens: 372
Registrado em: 12 Out 2014, 23:15

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por Lucas Parrini »

Muito bem colocado José Soares!

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rogeriohara
Mensagens: 168
Registrado em: 24 Abr 2014, 09:31
Localização: São Paulo - SP

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por rogeriohara »

Tenho fé que o Brasil ainda muda.....enquanto isso vamos com um olho aberto e outro fechado!!!
Com leis ruins e funcionários bons ainda é possível governar.
Mas com funcionários ruins as melhores leis não servem para nada.

Mcout
Mensagens: 184
Registrado em: 18 Fev 2014, 21:35

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por Mcout »

Não é ferindo a lei que ampliaremos nossos direitos. A ilegalidade só enfraquece a causa e dá munição aos desarmamentistas. Quanto ao porte em si, entendo que deve ser feito de maneira responsável e legítimo, com o devido preparo psicológico e técnico. A habilidade do usuário na hora do conflito é tão importante quanto seu bom senso em saber o momento necessário para sacar a arma(em casos excepcionalíssimos). Temos que entender que, ao usarmos uma arma, nossas vidas irão mudar, é fácil dizer "prefiro ser julgado por sete, do que carregado por seis" para quem nunca respondeu um processo na justiça, não que a pessoa deva se submeter a violência e permitir ser abatido, mas, que tenhamos o bom senso de sacar apenas quando estritamente necessário, pois, não vivemos em um faroeste. Tudo que eu disse serviria, também, para as forças policiais, pois, a grande parte dos policiais que conheço não possuem habilidade técnica, psicológica ou treino para portarem armas.
"Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências". Pablo Neruda

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rogeriohara
Mensagens: 168
Registrado em: 24 Abr 2014, 09:31
Localização: São Paulo - SP

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por rogeriohara »

Mcout escreveu:Não é ferindo a lei que ampliaremos nossos direitos. A ilegalidade só enfraquece a causa e dá munição aos desarmamentistas. Quanto ao porte em si, entendo que deve ser feito de maneira responsável e legítimo, com o devido preparo psicológico e técnico. A habilidade do usuário na hora do conflito é tão importante quanto seu bom senso em saber o momento necessário para sacar a arma(em casos excepcionalíssimos). Temos que entender que, ao usarmos uma arma, nossas vidas irão mudar, é fácil dizer "prefiro ser julgado por sete, do que carregado por seis" para quem nunca respondeu um processo na justiça, não que a pessoa deva se submeter a violência e permitir ser abatido, mas, que tenhamos o bom senso de sacar apenas quando estritamente necessário, pois, não vivemos em um faroeste. Tudo que eu disse serviria, também, para as forças policiais, pois, a grande parte dos policiais que conheço não possuem habilidade técnica, psicológica ou treino para portarem armas.
Concordo em tudo o que disse Mcout....acrescento uma frase que descreve tudo o que disse e que está na sua assinatura e achei perfeita para o tema....."Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências".
Com leis ruins e funcionários bons ainda é possível governar.
Mas com funcionários ruins as melhores leis não servem para nada.

Mcout
Mensagens: 184
Registrado em: 18 Fev 2014, 21:35

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por Mcout »

rogeriohara escreveu:
Mcout escreveu:Não é ferindo a lei que ampliaremos nossos direitos. A ilegalidade só enfraquece a causa e dá munição aos desarmamentistas. Quanto ao porte em si, entendo que deve ser feito de maneira responsável e legítimo, com o devido preparo psicológico e técnico. A habilidade do usuário na hora do conflito é tão importante quanto seu bom senso em saber o momento necessário para sacar a arma(em casos excepcionalíssimos). Temos que entender que, ao usarmos uma arma, nossas vidas irão mudar, é fácil dizer "prefiro ser julgado por sete, do que carregado por seis" para quem nunca respondeu um processo na justiça, não que a pessoa deva se submeter a violência e permitir ser abatido, mas, que tenhamos o bom senso de sacar apenas quando estritamente necessário, pois, não vivemos em um faroeste. Tudo que eu disse serviria, também, para as forças policiais, pois, a grande parte dos policiais que conheço não possuem habilidade técnica, psicológica ou treino para portarem armas.
Concordo em tudo o que disse Mcout....acrescento uma frase que descreve tudo o que disse e que está na sua assinatura e achei perfeita para o tema....."Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências".
Obrigado Rogério. Essa frase é o norte da minha vida, tanto profissional como pessoal. Por isso digo aos colegas, não enfrentem a lei, busquem mudá-la(escolhendo bons representantes na hora do voto) e ou se adequar à ela. Arma não é solução para todos os conflitos, mas também não achem que sou passivo e me submeterei aos vagabundos. Estou preparado para, se for o caso, usar o que tenho.
"Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências". Pablo Neruda

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Lucas Parrini
Mensagens: 372
Registrado em: 12 Out 2014, 23:15

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por Lucas Parrini »

Caramba! Definiram muito bem o que eu penso e o que eu já vivi (observando, conhecendo pessoas que passaram por isso, etc...)! :shock:

Alberto Bonardi
Mensagens: 3
Registrado em: 24 Abr 2015, 10:47

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por Alberto Bonardi »

São várias vertentes.

Primeira:
- Você só será abordado pela PM se tiver em atitude suspeita, no local errado e na hora errado. A PM, PRF, PF, PC, etc, conhece seus clientes. O cidadão de bem, trabalhador, dificilmente é abordado. Portanto, responsabilidade é fundamental;

Segunda:
- Você ter a posse legítima de sua arma de fogo na sua casa ou trabalho, e se por ventura seja necessário o uso e vc venha a "zerar um mala" dentro do seu lar. Será indiciado por homicídio doloso que, a depender das circunstâncias, poderá cair na hipótese de excludente de ilicitude por legitima defesa própria ou de terceiros. Mas não incorrerá no ilícito de porte ilegal de armas;

Terceira:
- Você ter a posse legítima de sua arma de fogo, a portar indevidamente no seu dia a dia, e precisar usar em sua defesa na rua, e vir a "zerar o mala". Será indiciado por homicídio doloso que, a depender das circunstâncias, poderá cair na hipótese de excludente de ilicitude por legitima defesa própria, porém será indiciado por porte ilegal de arma de fogo. (aí a pica engrossa);

Quarta:
- Eu prefiro ser julgado por 7 que carregado por 6;

Quinta:
- Eu SEMPRE vou preferir ser julgado por 7 que carregado por 6.

Por isso ela sempre em QAP.

Sou ex-policial Militar.

Mcout
Mensagens: 184
Registrado em: 18 Fev 2014, 21:35

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por Mcout »

Não aconselho ninguém a andar ilegalmente. Acredito que o defesa.org, ou qualquer outro movimento pró armas deveria fazer um convênio com escritórios de advocacia para judicializar toda negativa de porte de arma. Tal fato levaria o judiciário a gerar jurisprudência e a Polícia Federal se restringir à critérios objetivos, não ideológicos como fazem hoje.
"Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências". Pablo Neruda

LHV
Mensagens: 90
Registrado em: 17 Abr 2015, 21:51

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por LHV »

Já andei armado a alguns anos passados , porém nos dias atuais só andaria se eu pudesse carregar comigo uma submetralhadora ,um fuzil automático no carro e algumas granadas, mesmo assim tá difícil . A dois anos fui assaltado próximo de Nova Iguaçu , estávamos trafegando no meu veiculo eu mais dois amigos ,quando percebi ao meu lado um outro veiculo com os ocupantes do carona quase cutucando meu rosto com um FAL ,mandando que parássemos , assim foi feito ,só então fui ver logo atrás uma dupla em uma moto dando cobertura, armados com uma USI ou algo similar . Fiquei sem meu carro e alguns pertences e se tivesse com minha pistola certamente teria matado alguns deles , mas dificilmente sairíamos vivos dali .

Mcout
Mensagens: 184
Registrado em: 18 Fev 2014, 21:35

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por Mcout »

Quem anda armado, tem que estar em estado alerta sempre. Ter noção de perímetro e de abordagem, lembremos de que a prevenção é a nossa maior arma.
"Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências". Pablo Neruda

damasio.eds
Mensagens: 54
Registrado em: 13 Mai 2015, 23:58
Localização: Cuiabá, MT

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por damasio.eds »

Complicado esse tema, penso em não portar a minha, assim, o que nos resta é confiar em Deus, na nossa Polícia e tomar aquelas velhas medidas de segurança, quando sair e chegar em casa, no trabalho, orientar nossos familiares etc., mas se a coisa acontecer dentro da minha residencia, ai muda de figura.

Abr
Damasio, CPSI
Consultor em Segurança Empresarial

José Soares
Mensagens: 64
Registrado em: 11 Jun 2014, 16:29

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por José Soares »

Tema eternamente polêmico.
Há poucos dias aqui em Fortaleza, em uma tentativa de assalto nos caixas eletrônicos de uma agência bancária, um cidadão reagiu a investida de um casal de assaltantes e, mesmo baleado, em troca de tiros matou o bandido e feriu a mulher.
Informações primeiras da imprensa, vejam só, deram conta de que a mulher do bandido afirmava a todo o tempo para atirar no cidadão.
Em um primeiro momento surgiu a informação de que se tratava da reação de um policial à paisana, no entanto, o próprio autor, ainda no hospital, informou que era apenas um civil armado.
Não se sabe se o cidadão ficou preso ou não.
Eis o X da questão, a qual não se obteve mais notícia. Segundo fontes da própria imprensa se tratava de contador praticante do tiro desportivo.
Várias direções e conclusões se pode tirar dessa questão, no entanto, a mais importante, é que o cidadão saiu vivo dessa situação.
Se é verdade ou não de que o cidadão em foco era um atirador esportivo e sem porte de arma, no entanto, no momento portava irregularmente/ilegalmente o armamento, isso lhe salvou a vida e talvez até de terceiros, e nada é mais importante.
Pergunta-se, e se ele não estivesse armado, onde na hora a malfeitora mandava o bandido atirar contra a sua pessoa, qual o quadro que teríamos? Certamente um cidadão morto e mais um casal de delinquentes na rua a procura de mais vítimas.
Armamento só traz a desgraça nas mãos dos marginais, daqueles que não tem nada a perder. Nas mãos dos cidadãos de bem , independentemente do sentido que se possa dar a esse adjetivo, tem como finalidade precípua a defesa própria e patrimonial ou de terceiros, exatamente para refutar a ação maléfica dos bandidos, é simples.
A legislação está errada, é inquestionável, o que não quer dizer que devemos burla-la, no entanto, sempre haverá situação em que se ficará entre a a cruz e a espada, principalmente em tema dessa natureza de salvar a sua própria vida ou de outros.
Arma nessa utilidade tem que estar preparada, pois em não sendo assim, se trata de um objeto qualquer.
O que eu nunca consegui entender, espero que não exista mais, era a prática de alguns cacs ficarem transportando arma pra cima e pra baixo dentro do carro, levando-a para todos os locais que fosse se dirigir, casa de praia, sítio, fazenda, etc, com a argumentação, caso fosse abordado pela fiscalização, de que vinha de treino ou competições. Furada total.
Ora, arma de cacs tem que estar na caixinha, desmuniciada e munição separada. Pra que ficar levando essa arma então? Pros bandidos levarem, já que não se pode utilizar, e ainda correr o risco de morrer,caso o delinquente a veja.
Reitero, o que tem que mudar é essa draconiana legislação, e assim, pelo menos tentar equilibrar o quadro atual de nossa sociedade no que pertine à segurança pública, uma vez que os bandidos estão ganhando quilometricamente das pessoas de bem e do próprio Estado como um todo.

mhtbm2000
Mensagens: 22
Registrado em: 27 Abr 2015, 14:11

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por mhtbm2000 »

Srs, vou botar mais fogo nessa fogueira. Conforme o Sr. Presidente da ABATE.ORG (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATIRADORES CIVIS), Sr. Arnaldo Adasz, ele diz que ja temos o DREITO AO PORTE DE TRANSITO. A lógica simples, cartesiana é: ou a pessoa está autorizada a estar com a arma, ou não está. Ou ela é proibida de estar com a arma, ou não é proibida. Então, por estes dois pontos fundamentais, e por não ser possível se incriminar alguém a quem determinada conduta é PERMITIDA, (Lei 10.826 - Art. 6 Inc 9 )já se antevê que para as pessoas listadas nos incisos do art. 6 do Estatuto do Desarmamento, o crime de porte de armas é, em tese, crime impossível, desde que estejam cumprindo os requisitos da lei e do regulamento da lei.
Mas estudando mais a fundo o inciso IX do artigo 6 do Estatuto do Desarmamento, que é o centro do presente estudo, vemos que existem duas condicionantes para o exercício do direito de portar armas pelos CACs:
a – que se cumpra o disposto no Regulamento do Estatuto do Desarmamento (Dec. 5.123/04, arts. 30 a 32);

b – que se observe a legislação ambiental.

A primeira condicionante é, então, que a arma esteja acompanhada de sua Guia de Tráfego (obrigatória para todos os PCE1s), sendo que se a arma estiver no mapa de CAÇADOR ou de
COLECIONADOR, a arma deve estar desmuniciada e separada da munição. A segunda diz respeito à legislação ambiental, que não é objeto deste estudo.

Estudando Direito Administrativo, vemos que quando o ente público defere a prática de atos PROIBIDOS ao cidadão, o faz através de AUTORIZAÇÃO (art. 10 do Estatuto do Desarmamento), e quando apenas CONTROLA a mesma atividade para quem a princípio tal ato não é proibido, o faz através de licença ou permissão. Então a natureza jurídica da Guia de Trânsito é de LICENÇA, enquanto o Porte de Armas excepcional, deferido a quem o porte é proibido, tem natureza jurídica de AUTORIZAÇÃO. Apesar da natureza jurídica distinta, em razão da qualidade específica dos institutos, ambos os documentos autorizam o PORTE DE ARMAS, com as seguintes particularidades:
1 – O porte de armas excepcional é muito mais restritivos, justamente por ser deferido a pessoas sem grande intimidade com o uso e manuseio de armas, então tais pessoas não podem adentrar
em certos ambientes, tem restrições diversas previstas no Dec. 5.123/2004;

2 – O porte de trânsito se defere em um documento chamado Guia de Trânsito, que por ser emitido atualmente por meios eletrônicos recebe o nome de GTE1, que, no caso de Colecionadores e Caçadores, tem a limitação de que a arma deve estar desmuniciada e separada da munição2.

CONCLUSÃO

Vimos então que a legislação portuguesa, e posteriormente a legislação brasileira primeiramente se referia genericamente ao uso, e não ao porte de armas. E como tal, não havia referência específica a armas de fogo. A referência a armas de fogo nasce primeiramente no R-105, e não para o porte, mas sim para o transporte das mesmas.
Então, de tudo o que se viu, depreende-se que não há diferença em termos legais no que diz respeito a Porte de Trânsito, Porte de Tráfego e Porte de Arma, exceto a natureza jurídica das mesmas sob o prisma do Direito Administrativo, e isto em razão da QUALIDADE dos agentes. Todas as três se referem à autorização para se ESTAR com a arma, e esta é uma condição histórica do Direito, que não se alterou desde os tempos do Brasil colônia até o presente momento, podendo ser observada tanto na legislação que antecedeu como na atualmente em vigência, sempre com o significado de licença ou autorização para se estar com a arma.

Quando as pessoas pensam em “Porte de Arma”, imaginam o DOCUMENTO de Porte de Arma expedido pela Polícia Federal. Esqueçam o nome.

O que existe no nosso ordenamento jurídico em relação às armas dos cidadãos comuns são a AUTORIZAÇÃO de porte de arma, emitida pela Polícia Federal na forma de uma carteira, e a LICENÇA de porte de arma, expedida pelo Comando do Exército para os CACs, na forma de um documento denominado Guia de Trânsito.
Então, para efeitos penais, o Porte de Trânsito é o equivalente dos CACs para o Porte de Armas do restante dos civis.
Concordo com o Sr. Presidente apesar de não ser da área.... Segue link da matéria completa e outras da Abate.
http://www.abate.org.br/
http://aadasz.blogspot.com.br/
http://jus.com.br/artigos/29311/o-porte ... esportivos
http://jus.com.br/artigos/30605/breve-e ... as-de-fogo

Renan Henrique
Mensagens: 40
Registrado em: 14 Mar 2015, 10:26

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por Renan Henrique »

nao compensa.... quando voce quiser portar .. vai passar em uma blitz policial e arruinar sua vida.... a não ser que esteja sendo ameaçado de morte... esqueça esta ideia .... agora ter arma em casa ja muda de figura.. é uma otima...

José Soares
Mensagens: 64
Registrado em: 11 Jun 2014, 16:29

Re: Porte ilegal, vale a pena correr o risco?

Mensagem por José Soares »

Objetivo e precisa opinião, caro forista Renan Henrique.
Poucas palavras e grandes informações.
Um pequeno outro exemplo aqui de Fortaleza para ver que realmente não vale a pena.
Um camarada CAC fez uma viagem para outro estado e resolveu levar um dos brinquedos para passear. Detalhe, não foi competir, muito menos treinar em qualquer lugar, apenas levou o instrumento para dar um grande passeio.
Levou a peça dentro da caixinha, desmuniciada, descarregada, guia em dia, etc, etc, etc, tudo com deve ser,no entanto, levou um carregador cheio debaixo do banco.
Resultado: Não podia ser outro. Abordado pela polícia em blitz rotineira em outro estado, em plena meia noite, se deu mal, não teve explicações, nem justificativas, foi direto pra delegacia onde foi autuado por porte ilegal de arma.
Não tem jeito, enquanto não se mudar ou corrigir a esdruxula legislação ai existente, a corda sempre vai quebrar no cidadão.
O jus esperniandi é compreensível e até salutar, e sempre deve ocorrer, no entanto burlar as regras, alem de insensatez, é crime.
Não vale mesmo a pena.

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