Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mag44
Mensagens: 302
Registrado em: 05 Mar 2019, 08:36

Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por Mag44 »

Galera, vamos parar de especular e juntar as principais mudanças num tópico único? ;)
Bora postar as novidades! :D

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_a ... /D9785.htm

Alterado por:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_A ... /D9797.htm ;)

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Editado pela última vez por Mag44 em 05 Jun 2019, 12:42, em um total de 4 vezes.
Descaso, despreparo, desinteresse demais desse fórum
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JoseFalco
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Registrado em: 26 Jun 2018, 22:14

Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por JoseFalco »

Será que vai começar as 16h mesmo?

Rafael Oliveira
Mensagens: 438
Registrado em: 11 Dez 2017, 06:10

Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por Rafael Oliveira »

Liguei na NBR e na TV Brasil mas está passando programação infantil rsrs.
Aguardemos.
No mais, concordo. Vamos colocar o decreto aqui para centralizar as discussões.


Mag44
Mensagens: 302
Registrado em: 05 Mar 2019, 08:36

Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por Mag44 »

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Mag44
Mensagens: 302
Registrado em: 05 Mar 2019, 08:36

Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por Mag44 »

Não falou nada... Alguém sabe pelo menos o número do Decreto?? :lol:
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Roger
Mensagens: 55
Registrado em: 05 Dez 2018, 21:47

Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por Roger »

Mag44 escreveu:Não falou nada... Alguém sabe pelo menos o número do Decreto?? :lol:
Pois eh, muitos discursos, já assinou o dito cujo, mas não vi nada do teor do decreto.

Mag44
Mensagens: 302
Registrado em: 05 Mar 2019, 08:36

Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por Mag44 »

Talvez saia em breve no portal do governo:

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/ ... 9-decretos ;)
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Rafael Oliveira
Mensagens: 438
Registrado em: 11 Dez 2017, 06:10

Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por Rafael Oliveira »

Se eles não vazarem o conteúdo do Decreto, só saberemos a hora que sair no Diário Oficial.

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Leo_FuzNav
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Registrado em: 02 Mar 2016, 11:12

Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por Leo_FuzNav »

Pelo visto o decreto não atinge apenas os CAC, como era a expectativa. Ele citou por exemplo o porte para Praças (SIGMA) com +10 anos de serviço, antes era só para oficiais e quantidade anual de munição de 50 para 1000.

Deve vir muita coisa boa.
Militar e CAC 1RM.

Roger
Mensagens: 55
Registrado em: 05 Dez 2018, 21:47

Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por Roger »

Leo_FuzNav escreveu:Pelo visto o decreto não atinge apenas os CAC, como era a expectativa. Ele citou por exemplo o porte para Praças (SIGMA) com +10 anos de serviço, antes era só para oficiais e quantidade anual de munição de 50 para 1000.

Deve vir muita coisa boa.
Sim, ele disse no discurso que o decreto foi além das necessidades dos CACs.

danielfilipesp
Mensagens: 6
Registrado em: 14 Ago 2018, 18:32

Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por danielfilipesp »


Roger
Mensagens: 55
Registrado em: 05 Dez 2018, 21:47

Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por Roger »

Roger escreveu:
Leo_FuzNav escreveu:Pelo visto o decreto não atinge apenas os CAC, como era a expectativa. Ele citou por exemplo o porte para Praças (SIGMA) com +10 anos de serviço, antes era só para oficiais e quantidade anual de munição de 50 para 1000.

Deve vir muita coisa boa.
Sim, ele disse no discurso que o decreto foi além das necessidades dos CACs.
Falou no discurso que o limite de 50 munições por ano passará para 1000.

danielxxx
Mensagens: 50
Registrado em: 04 Mai 2017, 13:23

Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por danielxxx »

Roger escreveu:
Roger escreveu:
Leo_FuzNav escreveu:Pelo visto o decreto não atinge apenas os CAC, como era a expectativa. Ele citou por exemplo o porte para Praças (SIGMA) com +10 anos de serviço, antes era só para oficiais e quantidade anual de munição de 50 para 1000.

Deve vir muita coisa boa.
Sim, ele disse no discurso que o decreto foi além das necessidades dos CACs.
Falou no discurso que o limite de 50 munições por ano passará para 1000.
Esse aumento no limite deve ser pra armas no SINARM correto ?

Rafael Oliveira
Mensagens: 438
Registrado em: 11 Dez 2017, 06:10

Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por Rafael Oliveira »

Nem para o Carlos publicar o teor do decreto no twitter do pai!
Sacanagem esperar até amanhã.

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RenanEduardo
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Registrado em: 19 Fev 2017, 20:31

Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por RenanEduardo »


Roger
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Registrado em: 05 Dez 2018, 21:47

Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por Roger »

danielxxx escreveu:Esse aumento no limite deve ser pra armas no SINARM correto ?
Ele não foi claro mas é o que estou imaginando.

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RenanEduardo
Mensagens: 87
Registrado em: 19 Fev 2017, 20:31

Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por RenanEduardo »

Certamente é para SINARM os de 50 para 1000, SIGMA não existe nada sobre 50 munições

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Leo_FuzNav
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por Leo_FuzNav »

RenanEduardo escreveu:Certamente é para SINARM os de 50 para 1000, SIGMA não existe nada sobre 50 munições
SIGMA para Militares tem sim. Era 50, ano passado passou para 600 (na Marinha), agora deve seguir para 1000 também.
Militar e CAC 1RM.

Filipe
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por Filipe »

No site bol divulgaram isso:

Entenda o que muda: fim da restrição da importação de armas: ao contrário de como acontecia até hoje, os CACs agora poderão importar uma arma do exterior mesmo quando houver produto similar disponível no Brasil;

permissão para que os CACs possam transportar as armas já carregadas com munições. Até agora, os CACs podiam carregar o armamento somente no clube de tiro ou no local a ser utilizado.

permissão para a compra de até 1 mil cartuchos por ano, ao invés dos 50 cartuchos atuais; moradores rurais terão a posse de arma de fogo já existente ampliada da residência fixa para todo o perímetro de sua propriedade....

- Veja mais em https://www.bol.uol.com.br/noticias/201 ... copiaecola

Rafael Oliveira
Mensagens: 438
Registrado em: 11 Dez 2017, 06:10

Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por Rafael Oliveira »

Informações errôneas.

"Entenda o que muda: fim da restrição da importação de armas: ao contrário de como acontecia até hoje, os CACs agora poderão importar uma arma do exterior mesmo quando houver produto similar disponível no Brasil;"

Hoje CAC já pode importar armas mesmo existindo similar nacional.

"permissão para que os CACs possam transportar as armas já carregadas com munições. Até agora, os CACs podiam carregar o armamento somente no clube de tiro ou no local a ser utilizado."

Hoje já existe portaria que concede esse direito ao CAC. Apenas "elevou o grau da norma" para o Decreto.

A parte das 50 munições pode ser também para juízes e promotores.

danielxxx
Mensagens: 50
Registrado em: 04 Mai 2017, 13:23

Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por danielxxx »

Eu não entendi esse "fim da restrição da importação de armas", os CACs ja não podiam importar ? Vejo muito tópico do pessoal importando glock.

Achei que ia ocorrer uma liberação para abrir o mercado de modo geral.

Oliveira.40
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Registrado em: 27 Abr 2019, 20:23

Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por Oliveira.40 »

Aos poucos melhorando para o cidadão de bem e piorando pra vagabundagem.

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Leo_FuzNav
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Registrado em: 02 Mar 2016, 11:12

Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por Leo_FuzNav »

"o porte de arma agora será vinculado à pessoa, e não à arma.... " se isso for verdade, é um avanço e tanto!
Militar e CAC 1RM.

Filipe
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Registrado em: 19 Set 2015, 20:16

Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagem por Filipe »

Quanto ao porte, ao contrário do que a materia do bol induz, dando a entender que o CAC teria o porte de forma irrestrita, já li em diversos outros sites dizendo que é apenas o porte em trânsito entre o clube de tiro e a propriedade.

No fim, só está regulamentando o que já existe, o que é ruim pelo lado de ser muito pouco, mas bom no sentido de não poder mais haver contestações e prisões ilegais de CAC´s como vinham ocorrendo.

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