Caro Rafael, boa tarde. Pelo menos aqui em MG, nem a posse sai com facilidade (na minha região e circunscrição, é claro). Por isso que a exclusão da DEN já seria um "grande" passo. Para tirar a arma pelo CR (Exército), não haveria problema algum, eu imagino. A pessoa só não conseguiria (pelo Exército) se não passasse nos testes. No caso do SINARM, a PF ainda tem a "palavra final" com a DEN. Tanto que até aqui mesmo no fórum há relatos de usuários que tentaram primeiro pela PF e não conseguiram a arma e, então, partiram para o Exército. No meu caso mesmo, tenho certeza que a arma só saiu (pela PF) pois foi registrada em endereço rural. Então, imagino que até a posse está sendo difícil de conseguir. Por isso que a retirada da DEN já seria um "avanço". E até no tópico de discussão dos projetos de lei (Peninha e afins) vemos que a sensação é de as alterações serão paulatinas mesmo. Quanto às outras observações, concordo em tudo que você disse, tanto que apresentei até algumas "sugestões" no nosso debate no tópico "Bolsonaro Presidente":
Phantom escreveu:O que eu imaginei de mudança seria: maior celeridade no processo, ou seja, desburocratizar. Não é possível que um processo para aquisição de arma demore 6 meses para ser analisado/finalizado, como foi o meu caso; redução no preço das armas, acessórios e munição e abertura de mercado, para outras fabricantes; redução da idade para aquisição de arma; exclusão da DEN, pois se o cidadão cumpriu todas as outras exigências, não seria a "palavra final" do Delegado da PF o impeditivo; aumento da quantidade de munição que a pessoa civil (SINARM) pode adquirir, pois 50 munições/ano é ridículo; possibilidade de treinar com a arma do SINARM, mediante expedição de uma guia de trânsito/tráfego com validade de um ano, por exemplo, para se deslocar até um clube de tiro; validade do registro por 10 anos, com exigência, na renovação, de teste psicológico e apresentação de certidões limpas, novamente. Mas na renovação, as taxas deveriam possuir valores bem menores do que aqueles praticados no registro inicial; permissão de aquisição de calibres equivalentes aos do SIGMA. Para quem leu o projeto do Peninha, muita dessas mudanças estão lá (redução de idade, exclusão da DEN, aumento da quantidade de armas, de munição). E o Bolso é amplamente a favor desse projeto de lei (AINDA BEM). Não é o projeto ideal (afinal, qual seria?), mas já é um puta avanço. Agradei muito da maioria dos pontos abordados no projeto. Quanto ao porte, eu não tenho necessidade de portar uma arma, no momento. A minha está lá (e espero que não seja necessário) para minha defesa, da minha FAMÍLIA e de meu pouco, mas SUADO patrimônio. Pode ser que eu me interesse por praticar tiro esportivo, mas ainda é muito caro e não há clubes de tiro muito perto da minha cidade, o que torna ainda mais oneroso. Creio que a questão do porte é mais ampla do que possamos imaginar. Veja um exemplo: hoje, eu tenho uma arma registrada que tem que ficar na minha residência. Se um marginal entra na minha casa e tenta roubar/matar ou ameace a vida de alguém lá dentro e eu o ferir ou matar com tiros, o que o futuro me reserva? Esse meliante ou qualquer outro parceiro dele, poderá me "marcar" e, a partir disso, eu já estaria ameaçado em qualquer outro lugar, e não apenas na minha casa. Desse momento em diante, acredito que o porte seria necessário, para tentar me defender em outros locais que não fossem a minha casa. Então, é uma questão muito além do que está desenhado. No mundo ideal, (talvez) nem precisaríamos de armas para defesa se o crime fosse combatido rigorosamente (com leis mais duras e punições mais severas). Temos sim que acabar com essas regalias do cara que comete crimes hediondos e puni-lo, exemplarmente. Se falta o bom senso para sabermos até onde podemos exigir nossos direitos, a disciplina tem que prevalecer, ainda que pela força bruta, para que saibamos e cumpramos nossos deveres. Bem, desculpem o desabafo!
O porte, é praticamente impossível mesmo. Mas isso também teria que ser revisto.
E amigo "fraenkel", nem todos estão preparados para essa mudança radical...
Abraço"