Qual seria o procedimento recomendado após o ocorrido?

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thesantana
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Qual seria o procedimento recomendado após o ocorrido?

Mensagem por thesantana »

Apenas para efeito de curiosidade, pois acredito que inclusive será útil a outros colegas.
Legalmente falando, quais seriam os procedimentos recomendados após uma reação em legítima defesa?


Não sei o desfecho da da matéria abaixo, mas o que um advogado recomendaria em se confirmando a morte dos invasores? Afinal, se vc, ou até mesmo vizinhos, chamaram a policia, você seria preso em flagrante em posse da arma do homicídio.


Alguém já foi instruído a esse ponto?


Matéria que poderíamos debater como exemplo:
http://www.defesa.org/homem-livra-famil ... -sua-arma/
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frango da malasia
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Re: Qual seria o procedimento recomendado após o ocorrido?

Mensagem por frango da malasia »

Se esta arma for legalizada e registrada na PF, com o registro em dia, após conter a ação dos invasores, numa boa , chamar a policia, prestar esclarecimento fornecendo todos detalhes do ocorrido, e NAO TER MEDO. A arma sendo registrada, vc pode porta-la em sua residencia e suas dependencias, agora que certamente alguma dor de cabeça ele vai ter , no sentido da papelada e burocracia deste nosso país. Depoimentos, etc. Mas no geral, só.

Outra coisa, ele conseguiu salvar sua familia e suas vidas das maos de vagabundos invasores, sabe- se lá o que esses meliantes queiram, roubar, estuprar e até matar. Parabens a ele qe defendeu sua familia!
"Leis de dasarmamento só tiram as armas de quem respeitam as leis. Os bandidos continuam armados. FIM DO DESARMAMENTO JA!

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thesantana
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Re: Qual seria o procedimento recomendado após o ocorrido?

Mensagem por thesantana »

Sem sombra de duvidas!

Digo isso pois certamente alguém já ouviu no clube algo do tipo: "se acontecer, a primeira coisa é sair do flagrante e deixar a arma na casa, com alguém de confiança, ligar ao seu advogado para depois se apresentar na delegacia".


O assunto é relevante, com poucas fontes especificas... E você, já ouviu algo?
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ericoliver
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Re: Qual seria o procedimento recomendado após o ocorrido?

Mensagem por ericoliver »

Mais uma vez questiono, se a arma estiver registrada no Exercito (SIGMA) não na PF, e voce usar em legitima defesa, a comunicação com a policia e os esclarecimentos, burocracia papelada tudo é igual ou muda em alguma coisa?

Eu sei que o certo é se defender, seja jogando um tijolo ou uma vassoura na cabeça do indivíduo, mas a minha preocupação é com o tamanho da "mmmm" que por ventura estamos a entrar..

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Daniel Ribeiro
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Re: Qual seria o procedimento recomendado após o ocorrido?

Mensagem por Daniel Ribeiro »

Legítima Defesa é um excludente de ilicitude.
Significa que "não há crime".

Disparo de arma de fogo é um crime por si só. Sendo em legítima defesa, o crime se extingue.
Homicídio também é crime. Mas se for decorrente de legítima defesa, não há crime.

Suas armas, independente de Sinarm ou Sigma, não devem ser disparadas em local inapropriado (pois isso é crime). Mas se isso acontecer por meio de um excludente de ilicitude, então não há crime.

Independente do registro ser no sigma ou no sinarm, sua arma será apreendida e constará como prova no processo judicial que você enfrentará... Esse na minha opinião é o maior inconveniente, afinal se você tem apenas esta arma, você ficará por um bom tempo sem arma, e portanto, desprotegido.
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Roberto
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Re: Qual seria o procedimento recomendado após o ocorrido?

Mensagem por Roberto »

Então arma será aprendida, bem complicado porque inclusivamente sendo em inquérito, também não poderia adquirir outra arma... Certo ?
:?
Um tirano só consegue impor sua tirania a quem não pode se defender.

1* Rgt. Carabinieri "Tuscania" F.Op.Spec.
"Se il destino è contro di NOI, peggio per lui"
Somalia, IBIS/UNOSOM (U.N. Operation in Somalia)
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stormrider
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Re: Qual seria o procedimento recomendado após o ocorrido?

Mensagem por stormrider »

Roberto escreveu:Então arma será aprendida, bem complicado porque inclusivamente sendo em inquérito, também não poderia adquirir outra arma... Certo ?
:?
E é exatamente por isso que no Brasil você precisa ter uma arma de backup. Seja no Exército ou na Federal.

Outra coisa muito importante é fugir do flagrante. Você pode estar 100% certo, mas o delegado não pode julgar se o seu ato foi de legitima defesa ou não. Ou seja, se ele seguir a lei infelizmente tem que te dar voz de prisão.

Regra geral:

1) Estava na rua portando uma arma legalmente, teve que reagir e matou alguém: sai do lugar o mais rápido possível. Saiu na mídia? Tem chance de te encontrarem? Procura um advogado e se apresenta. Caso contrário, fique quieto e não comente com ninguém.

2) Estava em casa com uma arma registrada legalmente, teve que reagir e matou alguém: chame um vizinho ou familiar, deixe a arma com ele ( não saia com a arma pois ai é porte ilegal ) e só depois se apresente com um advogado.

Essas recomendações eu já recebi de vários advogados. Parece errado você fugir do local mas isso se deve a lei que temos aqui. Infelizmente é assim.

ericoliver
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Re: Qual seria o procedimento recomendado após o ocorrido?

Mensagem por ericoliver »

Mas se voce mesmo ligou para a policia ainda assim é flagrante? No caso da legitima defesa ser excludente de ilicitude, logo não houve crime. E como o delegado não tem a função de julgar ninguém, o advogado não conseguirá facilmente uma liberação da "vitima/suspeito" uma vez que não há culpados até que a justiça prove o contrario? Fugir do local realmente eu acho errado, foge aos meus princípios do que é correto e o que é errado.

A mesma coisa o porte legal de armas, se o cidadão tem o porte concedido é porque ele realmente precisa do mesmo para se proteger, uma vez que é realmente necessário o uso ele tem que fugir para depois se explicar?

Eu sei que todo mundo bate nesta tecla mas parece um tanto absurdo, mesmo eu tendo a absoluta certeza de estar morando no brasil.

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Daniel Ribeiro
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Re: Qual seria o procedimento recomendado após o ocorrido?

Mensagem por Daniel Ribeiro »

stormrider escreveu: 2) Estava em casa com uma arma registrada legalmente, teve que reagir e matou alguém: chame um vizinho ou familiar, deixe a arma com ele ( não saia com a arma pois ai é porte ilegal ) e só depois se apresente com um advogado.
Acho que não é boa ideia deixar a arma com um vizinho ou amigo... A arma deve permanecer no endereço de registro. Se você deixar a arma na casa do seu vizinho, você vai responder por Omissão de Cautela, e ele vai responder por Posse ilegal de arma de fogo.

O correto é deixar a arma no local de registro, se possível, dentro de um cofre... Se não, bem escondida.
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Daniel Ribeiro
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Re: Qual seria o procedimento recomendado após o ocorrido?

Mensagem por Daniel Ribeiro »

ericoliver escreveu:Mas se voce mesmo ligou para a policia ainda assim é flagrante? No caso da legitima defesa ser excludente de ilicitude, logo não houve crime. E como o delegado não tem a função de julgar ninguém, o advogado não conseguirá facilmente uma liberação da "vitima/suspeito" uma vez que não há culpados até que a justiça prove o contrario? Fugir do local realmente eu acho errado, foge aos meus princípios do que é correto e o que é errado.

A mesma coisa o porte legal de armas, se o cidadão tem o porte concedido é porque ele realmente precisa do mesmo para se proteger, uma vez que é realmente necessário o uso ele tem que fugir para depois se explicar?

Eu sei que todo mundo bate nesta tecla mas parece um tanto absurdo, mesmo eu tendo a absoluta certeza de estar morando no brasil.
É absurdo, todos sabemos... Mas infelizmente é assim mesmo.
E exemplos existem de sobra... Você vai preso independente de ter razão ou não... E você vai ter que provar sua inocência a partir da cadeia.

O melhor ainda é evitar o flagrante... Assim você se explica e responde o processo em liberdade.
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Roberto
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Re: Qual seria o procedimento recomendado após o ocorrido?

Mensagem por Roberto »

stormrider escreveu:
Roberto escreveu:Então arma será aprendida, bem complicado porque inclusivamente sendo em inquérito, também não poderia adquirir outra arma... Certo ?
:?
E é exatamente por isso que no Brasil você precisa ter uma arma de backup. Seja no Exército ou na Federal.

Outra coisa muito importante é fugir do flagrante. Você pode estar 100% certo, mas o delegado não pode julgar se o seu ato foi de legitima defesa ou não. Ou seja, se ele seguir a lei infelizmente tem que te dar voz de prisão.

Regra geral:

1) Estava na rua portando uma arma legalmente, teve que reagir e matou alguém: sai do lugar o mais rápido possível. Saiu na mídia? Tem chance de te encontrarem? Procura um advogado e se apresenta. Caso contrário, fique quieto e não comente com ninguém.

2) Estava em casa com uma arma registrada legalmente, teve que reagir e matou alguém: chame um vizinho ou familiar, deixe a arma com ele ( não saia com a arma pois ai é porte ilegal ) e só depois se apresente com um advogado.

Essas recomendações eu já recebi de vários advogados. Parece errado você fugir do local mas isso se deve a lei que temos aqui. Infelizmente é assim.

Ola, colegas, hoje falei bem sobre o assunto com meu sogro que já foi delegado da civil (agora aposentado).

Me confirmou que e' assim mesmo.... :o :o :o :o

Precisa de sair do fragrante e depois apresentar-se para responder em liberdade.

Se acontece na sua casa, tem que sair antes que a PM chegar se não .... tchau amigos ... vai preso antes que o juiz decida e junto com seu advogado você consegue a provar a legitima defesa....

Arma e' aprendida, da come ele me falou... pode dar um beijo em ela porque tem poucas chance de receber ela de volta, e se vá a receber e depois que o julgamento e' encerrado.. muito raro..

tem Mais... ele me falou que se acontece em casa, tem que sumir para pelo meno 24 horas e a arma tem que ser deixada em casa e só depois informar o delegado (no momento que você se apresenta pare informar o ocorrido) que a arma esta em casa (no endereço onde foi registrada). Esto pare responder em liberdade, o delegado depois informa a policia de buscar a sua arma.

tem Mais... pode ser que a policia tem duvida sobre a arma usada no crime (porque antes o juiz decide que e' legitima defesa E' CRIME) pode levar TODAS arma que um tem em casa para colocar sobre exame balístico...

então melhor ser roubado... :lol: :lol: :lol: :lol: :lol: com certeza e' muito mais em conta que responder de um processo... ter armas aprendida, etc...

Aiii Brasil... tanto bonito e tanto cruel :lol: :lol: :lol:
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thesantana
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Re: Qual seria o procedimento recomendado após o ocorrido?

Mensagem por thesantana »

Nossa... esse tópico me surpreendeu!! rs...

Resumindo, a dica é simples:

- Chame um advogado;
- Consulte um físico nuclear;
- Converse com um mestre em estatísticas;
- Questione o frentista do Posto Ipiranga;
- Compre pacotes de cigarro
- Better call Saul


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frango da malasia
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Re: Qual seria o procedimento recomendado após o ocorrido?

Mensagem por frango da malasia »

tem que avisar a mae do finado tambem!!! Bandido bom é bandido morto!!!
"Leis de dasarmamento só tiram as armas de quem respeitam as leis. Os bandidos continuam armados. FIM DO DESARMAMENTO JA!

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Daniel Ribeiro
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Re: Qual seria o procedimento recomendado após o ocorrido?

Mensagem por Daniel Ribeiro »

Não é difícil na verdade.

1) SUMA DO MAPA por 2 dias.
2) Apareça com o advogado na delegacia.
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thesantana
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Re: Qual seria o procedimento recomendado após o ocorrido?

Mensagem por thesantana »

Nada como o poder da síntese!!! ;)

Valeu, Daniel
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Rbnapolis
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Re: Qual seria o procedimento recomendado após o ocorrido?

Mensagem por Rbnapolis »

Quanto ao flagrante, vale também largar o local como está e ir direto a delegacia. Se voce se apresentar espontaneamente, não podem te prender em flagrante.

Na verdade, caso voce va livremente com a PM para a delegacia, ou em seu carro acompanhando a viatura, não deveriam entender como 'condução', e sim apresentação espontanea. Mas, via de regra, se chegou com a PM entendem que voce foi 'conduzido'.

Existe esse problema de delegado poder, ou não, apreciar o excludente. No MEU entendimento, caso seja claro a presença de um excludente de ilicitude, ele tem toda liberdade de não lavrar o flagrante pelo fato que apesar de tipico, o fato deixa de ser antijuridico, deixando de ser crime.
Se não pudesse analisar nenhuma excludente, teria de ser dado voz de prisão pra todo médico que se vê obrigado a fazer uma amputação, a todo lutador que lesione o oponente, e assim por diante...
If need be, we'll die free.

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