Porte de Arma para Instrutor

leandro.dias
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Porte de Arma para Instrutor

Mensagem por leandro.dias »

Pessoal,
Uma pessoa do meio comentou comigo que é possível um instrutor de tiro, devidamente cadastrado na PF receber o porto de arma.. Isso é verdade ou passa pelo mesmo processo de qualquer outra pessoa?

lucsilva
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Re: Porte de Arma para Instrutor

Mensagem por lucsilva »

Passa pelo processo comum, pois ele não sofre ameaça pelo simples fato de ser instrutor, onde não se enquadra como profissão de risco, como um oficial de justiça, advogado criminal, juiz, delegado, etc.
Luciano Silva

PEDRO SALGADO
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Registrado em: 05 Mar 2017, 14:56

Re: Porte de Arma para Instrutor

Mensagem por PEDRO SALGADO »

Senhores, sou novo aqui no Defesa.Org e gostaria de obter uma orientação. Sou segurança judiciário e minha rotina de trabalho é acompanhar os magistrados federais que aqui estão lotados. Faço meu serviço com uma Taser e o tribunal tem se omitido no processo do porte funcional de arma de fogo, devido isso, meti a mão no bolso e comprei uma pistola. Entrei com processo solicitando o porte na PF, fiz tudo que deveria fazer, fui para entrevista na PF e de cara o entrevistador falou que iria negar, até o momento estou aguardando o parecer para recorrer administrativamente. A pergunta é, o quê fazer para derrubar essa negativa ?. Aguardo orientações dos senhores.

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Raziel
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Registrado em: 14 Dez 2015, 09:47
Localização: Rio de Janeiro

Re: Porte de Arma para Instrutor

Mensagem por Raziel »

PEDRO SALGADO escreveu:Senhores, sou novo aqui no Defesa.Org e gostaria de obter uma orientação. Sou segurança judiciário e minha rotina de trabalho é acompanhar os magistrados federais que aqui estão lotados. Faço meu serviço com uma Taser e o tribunal tem se omitido no processo do porte funcional de arma de fogo, devido isso, meti a mão no bolso e comprei uma pistola. Entrei com processo solicitando o porte na PF, fiz tudo que deveria fazer, fui para entrevista na PF e de cara o entrevistador falou que iria negar, até o momento estou aguardando o parecer para recorrer administrativamente. A pergunta é, o quê fazer para derrubar essa negativa ?. Aguardo orientações dos senhores.
Pedro, em primeiro lugar parabéns pelo seu posicionamento em comprar uma arma e solicitar o porte. O primeiro ponto a ser observado é que embora o entrevistador tenha dito que vai negar ainda não houve uma resposta oficial. Cobre isso. Assim que tiver a negativa em mãos, entre com recurso administrativo e AO MESMO TEMPO com denúncia no Ministério Público Federal(faça online). Anexe o máximo de dados possíveis, fotos, comprovações em geral do seu serviço, mostre que você usa taser, etc. Caso seu recurso seja negado faça outro recurso e esgote todas as instâncias administrativas possíveis. Após isso entre na justiça, mas faça pela Defensoria Pública, não gaste seu dinheiro com isso.
"O latido dos cães não altera o curso das nuvens."

sammale
Mensagens: 256
Registrado em: 04 Jan 2016, 11:51

Re: Porte de Arma para Instrutor

Mensagem por sammale »

o porte emitido pela pf é particular vc não pode usar a arma em serviço.
O fato de ser segurança judiciario até atrapalharia, pois a justificativa que a PF vai dar é que o TJ que tem que te dar o porte. Mas tem que esperar a resposta da PF, no Brasil tudo pode acontecer

variedades
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Registrado em: 11 Jan 2014, 18:11

Re: Porte de Arma para Instrutor

Mensagem por variedades »

sammale escreveu:o porte emitido pela pf é particular vc não pode usar a arma em serviço.
O fato de ser segurança judiciario até atrapalharia, pois a justificativa que a PF vai dar é que o TJ que tem que te dar o porte. Mas tem que esperar a resposta da PF, no Brasil tudo pode acontecer
Absolutamente incorreto, vários servidores do Judiciário possuem porte e usam, obviamente, em serviço para defesa de suas vidas! A lei garante que os tribunais podem concederem o porte aos seus serviços de segurança independente da PF, leia atentamente esta parte e tente conversar com o TJ para eles iniciarem este processo. No mais, sendo negado resta fazer o mandado de segurança, acredito que saia judicialmente sem problemas.

sammale
Mensagens: 256
Registrado em: 04 Jan 2016, 11:51

Re: Porte de Arma para Instrutor

Mensagem por sammale »

o porte concedido pelo TJ é um porte funcional, diferente do emitido pela policia federal.
Quem tem porte funcional pode usa-lo no serviço (arma da instituição), e fora de serviço ( arma da instituição e ou a arma particular).
Quem tem o porte emitido pela policia federal só pode usar arma particular, já que no registro vem o numero da arma. Para porta a arma em serviço precisa da autorização da instituição, o que acho pouco provavel que aconteça deles autorizarem alguem usar arma particular em serviço.
Se pedir na federal porte para usar arma em serviço eles vão negar e alegar que o porte deve ser emitido pelo TJ. Se pedir sem essa alegação entra como pessoa comum, poucas chances de conseguir. Ambos caso acho muito dificil conseguir um MS conta PF.

variedades
Mensagens: 524
Registrado em: 11 Jan 2014, 18:11

Re: Porte de Arma para Instrutor

Mensagem por variedades »

Nenhum Tribunal tem sistema próprio de capacitação para concessão de porte funcional, 100% dos portes que não são de magistrados ou MP, como Oficiais de Justiça, por exemplo, são concedidos na categoria de defesa pessoal. Obviamente a arma serve justamente para isso: defesa pessoal.

Em nenhum lugar existe regulamento, até onde eu saiba, que a instituição tem que autorizar o servidor a usar o seu porte. Imagina, o Tribunal ter que autorizar um magistrado ou Oficial de Justiça a portarem arma... sem dúvida isso não existe, falo por experiência por ser servidor do Judiciário.

A lei e os regulamentos da PF regulam o porte para tais profissões. No caso de juízes e promotores é a lei deles mesmo, no caso de Of. de Justiça além do Estatuto do Desarmamento há portaria da PF confirmando que cumprimento de medidas judiciais, forçadas, garante o porte. Se o delegado descumprir a determinação da PF federal basta fazer mandado de segurança, dai com sentença judicial de um Juiz Federal não tem ninguém que possa restringir o direito ao porte sob pena de descumprimento de determinação judicial, o que pode até mesmo ser considerado crime.

Há alguns Tribunais Regionais Federais muito atrasados culturalmente sobre esse assunto que dai é mais complicado, como no Rio de Janeiro por exemplo, que é um exemplo clássico onde nada funcionar, nem mesmo o TRF. O TRF4 (PR e SC) é exemplar, em 30 dias sai determinação judicial para o Delegado expedir o porte.

E não é o Delegado "querer" não, é MANDAR o delegado expedir o porte sob pena de prisão por descumprimento de mandado judicial.

moliternoga
Mensagens: 807
Registrado em: 24 Out 2015, 21:14

Re: Porte de Arma para Instrutor

Mensagem por moliternoga »

Os tribunais podem e autorizam os servidores da área de segurança à portar armas. Tem legislação, se não me engano é 1/3 do efetivo, algo assim. As armas são institucionais e o porte vale para serviço e for a dele.

sammale
Mensagens: 256
Registrado em: 04 Jan 2016, 11:51

Re: Porte de Arma para Instrutor

Mensagem por sammale »

porte funcional é aquele que autoriza a pessoa usar a arma institucional em serviço para realizar o serviço. Por exemplo a PM tem porte funcional e uma arma de porte por policial que fica com essa arma direto ( também PC, PF, PRF etc), outra situação é do agente penitenciario que tem porte funcional, mas como em alguns estado ele trabalha desarmado ele tem que comprar a arma particular mas o porte é funcional emitido pela secretaria dele e não vinculado a uma arma especifica, por exemplo um agente tem uma pistola e um revolver particular registrado no sinarm e uma pistola registrada no sigma ele tem só um porte para todas as armas.
No caso do agente segurança judicial quem da o porte funcional é o TJ que vai estabelecer as regras para concessão, nessas regras ele pode estender o porte fora de serviço, pode determinar que o agente use a arma da instituição ou particular etc ( fica a criterio do TJ), não tem nada a ver com o direito do porte de arma dos juizes promotores.

aniceto
Mensagens: 198
Registrado em: 20 Fev 2016, 21:51

Re: Porte de Arma para Instrutor

Mensagem por aniceto »

PEDRO SALGADO escreveu:Entrei com processo solicitando o porte na PF, fiz tudo que deveria fazer, fui para entrevista na PF e de cara o entrevistador falou que iria negar
Falou após a entrevista ou falou no início?
Faz diferença.
A falta de um conhecimento mínimo de história e o apoio ao desarmamento andam lado a lado.

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Raziel
Mensagens: 516
Registrado em: 14 Dez 2015, 09:47
Localização: Rio de Janeiro

Re: Porte de Arma para Instrutor

Mensagem por Raziel »

variedades escreveu:Nenhum Tribunal tem sistema próprio de capacitação para concessão de porte funcional, 100% dos portes que não são de magistrados ou MP, como Oficiais de Justiça, por exemplo, são concedidos na categoria de defesa pessoal. Obviamente a arma serve justamente para isso: defesa pessoal.

Em nenhum lugar existe regulamento, até onde eu saiba, que a instituição tem que autorizar o servidor a usar o seu porte. Imagina, o Tribunal ter que autorizar um magistrado ou Oficial de Justiça a portarem arma... sem dúvida isso não existe, falo por experiência por ser servidor do Judiciário.

A lei e os regulamentos da PF regulam o porte para tais profissões. No caso de juízes e promotores é a lei deles mesmo, no caso de Of. de Justiça além do Estatuto do Desarmamento há portaria da PF confirmando que cumprimento de medidas judiciais, forçadas, garante o porte. Se o delegado descumprir a determinação da PF federal basta fazer mandado de segurança, dai com sentença judicial de um Juiz Federal não tem ninguém que possa restringir o direito ao porte sob pena de descumprimento de determinação judicial, o que pode até mesmo ser considerado crime.

Há alguns Tribunais Regionais Federais muito atrasados culturalmente sobre esse assunto que dai é mais complicado, como no Rio de Janeiro por exemplo, que é um exemplo clássico onde nada funcionar, nem mesmo o TRF. O TRF4 (PR e SC) é exemplar, em 30 dias sai determinação judicial para o Delegado expedir o porte.

E não é o Delegado "querer" não, é MANDAR o delegado expedir o porte sob pena de prisão por descumprimento de mandado judicial.
Sua definição está corretíssima, as outras estão equivocadas.
"O latido dos cães não altera o curso das nuvens."

Daniel Cartoso
Mensagens: 1
Registrado em: 29 Mai 2019, 15:13

Re: Porte de Arma para Instrutor

Mensagem por Daniel Cartoso »

Olá

Prezados,

Eu achei fantástica essa entrevista para cultura, somente o advogado se posicionou á favor do novo decreto do Bolsonaro em portar arma em lugar público , isso é raro !! assitam https://www.youtube.com/watch?v=XNbwY9UIr9o&t=1986s

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