NEM OS JUÍZES ESTÃO SUPORTANDO A INSEGURANÇA
Enviado: 07 Nov 2014, 10:22
Vejam notícia abaixo oriunda do Senado Federal acerca de projeto para aumentar a pena para os crimes cometidos contra juízes,promotores e policiais.
Destaca-se o trecho em que informa que 538 juízes abandonaram as sua carreiras só no ano de 2012, tendo como um dos motivos, a insegurança.
Agora, pergunta-se, se nem para eles a coisa está sendo suportada, o que dizer então para os pobres mortais da população como um todo.
Ah Brasil.
Projeto aumenta pena de homicídio contra juiz, promotor e policial
Da Redação | 07/11/2014, 10h54 - ATUALIZADO EM 07/11/2014, 10h58
O senador Lobão Filho (PMDB-MA) apresentou nesta semana projeto que agrava a pena de homicídio quando for praticado contra agente do sistema de segurança pública, em razão da sua função. O PLS 315/2014 altera o Código Penal para aumentar a pena de um terço à metade, se o crime for cometido contra juiz, membro do Ministério Público ou servidor da área de segurança pública. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O parlamentar afirma que o crime organizado vem travando “uma verdadeira guerra” contra o Estado e que a aplicação de pena mais severa pode coibir esses homicídios.
“A ousadia dos bandidos é tamanha que eles intimidam juízes, promotores e policiais, que se sentem acuados, sem a necessária garantia para o escorreito desempenho de suas funções”, justifica.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012 havia no Brasil pelo menos 180 juízes ameaçados de morte. Quatro foram executados. Dados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revelam que 538 juízes abandonaram a carreira em 2012. Um dos principais motivos alegados foi a insegurança.
O número de baixas nas polícias civil e militar também é expressivo. Segundo levantamento da BBC Brasil, só no ano passado foram 316 policiais assassinados em serviço em 22 estados.
A matéria aguarda ainda apresentação de emendas e designação do relator.
Penas mais rígidas
A proposta de reforma do Código Penal (PLS 236/2012), que tramita no Senado, já prevê penas maiores para crimes contra a vida, aumenta o rol de crimes hediondos e torna mais rigoroso o modelo de progressão de penas, impondo ao condenado por crime mais grave tempo maior sob regime fechado nos presídios.
De acordo com a legislação atual, a pena é de 6 a 20 anos de reclusão, em caso de homicídio simples. A pena sobe para 12 a 30 anos se o homicídio for qualificado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Destaca-se o trecho em que informa que 538 juízes abandonaram as sua carreiras só no ano de 2012, tendo como um dos motivos, a insegurança.
Agora, pergunta-se, se nem para eles a coisa está sendo suportada, o que dizer então para os pobres mortais da população como um todo.
Ah Brasil.
Projeto aumenta pena de homicídio contra juiz, promotor e policial
Da Redação | 07/11/2014, 10h54 - ATUALIZADO EM 07/11/2014, 10h58
O senador Lobão Filho (PMDB-MA) apresentou nesta semana projeto que agrava a pena de homicídio quando for praticado contra agente do sistema de segurança pública, em razão da sua função. O PLS 315/2014 altera o Código Penal para aumentar a pena de um terço à metade, se o crime for cometido contra juiz, membro do Ministério Público ou servidor da área de segurança pública. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O parlamentar afirma que o crime organizado vem travando “uma verdadeira guerra” contra o Estado e que a aplicação de pena mais severa pode coibir esses homicídios.
“A ousadia dos bandidos é tamanha que eles intimidam juízes, promotores e policiais, que se sentem acuados, sem a necessária garantia para o escorreito desempenho de suas funções”, justifica.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012 havia no Brasil pelo menos 180 juízes ameaçados de morte. Quatro foram executados. Dados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revelam que 538 juízes abandonaram a carreira em 2012. Um dos principais motivos alegados foi a insegurança.
O número de baixas nas polícias civil e militar também é expressivo. Segundo levantamento da BBC Brasil, só no ano passado foram 316 policiais assassinados em serviço em 22 estados.
A matéria aguarda ainda apresentação de emendas e designação do relator.
Penas mais rígidas
A proposta de reforma do Código Penal (PLS 236/2012), que tramita no Senado, já prevê penas maiores para crimes contra a vida, aumenta o rol de crimes hediondos e torna mais rigoroso o modelo de progressão de penas, impondo ao condenado por crime mais grave tempo maior sob regime fechado nos presídios.
De acordo com a legislação atual, a pena é de 6 a 20 anos de reclusão, em caso de homicídio simples. A pena sobe para 12 a 30 anos se o homicídio for qualificado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)