NEM OS JUÍZES ESTÃO SUPORTANDO A INSEGURANÇA

[José Soares]

Vejam notícia abaixo oriunda do Senado Federal acerca de projeto para aumentar a pena para os crimes cometidos contra juízes,promotores e policiais.
Destaca-se o trecho em que informa que 538 juízes abandonaram as sua carreiras só no ano de 2012, tendo como um dos motivos, a insegurança.
Agora, pergunta-se, se nem para eles a coisa está sendo suportada, o que dizer então para os pobres mortais da população como um todo.
Ah Brasil.

Projeto aumenta pena de homicídio contra juiz, promotor e policial
Da Redação | 07/11/2014, 10h54 - ATUALIZADO EM 07/11/2014, 10h58

O senador Lobão Filho (PMDB-MA) apresentou nesta semana projeto que agrava a pena de homicídio quando for praticado contra agente do sistema de segurança pública, em razão da sua função. O PLS 315/2014 altera o Código Penal para aumentar a pena de um terço à metade, se o crime for cometido contra juiz, membro do Ministério Público ou servidor da área de segurança pública. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O parlamentar afirma que o crime organizado vem travando “uma verdadeira guerra” contra o Estado e que a aplicação de pena mais severa pode coibir esses homicídios.

“A ousadia dos bandidos é tamanha que eles intimidam juízes, promotores e policiais, que se sentem acuados, sem a necessária garantia para o escorreito desempenho de suas funções”, justifica.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012 havia no Brasil pelo menos 180 juízes ameaçados de morte. Quatro foram executados. Dados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revelam que 538 juízes abandonaram a carreira em 2012. Um dos principais motivos alegados foi a insegurança.

O número de baixas nas polícias civil e militar também é expressivo. Segundo levantamento da BBC Brasil, só no ano passado foram 316 policiais assassinados em serviço em 22 estados.

A matéria aguarda ainda apresentação de emendas e designação do relator.

Penas mais rígidas

A proposta de reforma do Código Penal (PLS 236/2012), que tramita no Senado, já prevê penas maiores para crimes contra a vida, aumenta o rol de crimes hediondos e torna mais rigoroso o modelo de progressão de penas, impondo ao condenado por crime mais grave tempo maior sob regime fechado nos presídios.

De acordo com a legislação atual, a pena é de 6 a 20 anos de reclusão, em caso de homicídio simples. A pena sobe para 12 a 30 anos se o homicídio for qualificado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

[Lucas Parrini]

Sei lá, eu acredito que o problema não se resolve assim. Ao meu v er, a penalidade deve ser dada contra crime que foi cometido ao ser humano, independente de etnia, orientação e gênero sexual ou idade. Então, não concordo em dar uma pena maior só porque agrediu um juíz. Pra mim não interessa a profissão, da mesma forma que não interessa sua etnia, o agressor deve ser penalizado por ter agredido uma pessoa, não por ter agredido um negro, um homosexual, ou nesse caso, um juíz.

Fico ligeiramente triste em saber que esse tipo de profissão passa por isso, mas não gosto da idéia de dar tratamento diferenciado perante a lei. Ao menos, o salário e profissão lhe permitem treinar para se defender com mais facilidade que nós, cidadãos comuns, que enfrentamos a burrocracia para nos defender. Teremos alguma lei desse tipo também?

[Liandro]

Olá,

vejam essa noticia do TRF4, só vem reafirmar que o desarmamento deve ser revogado mesmo.


http://www.oablondrina.org.br/noticias. ... icia=39705

[G.Duty]

E mais uma vez é demonstrado para o cidadão de bem que se mata trabalhando para manter esse país de pé que você só tem seus direitos garantidos se vc for "amigo do rei"...a notícia apontada pelo amigo Liandro mostra que a mentalidade é que os únicos que devem ter seus direitos respeitados são os que estão no poder..não julgo que seja desnecessário o pedido do Desembargador em ter preservado seu direito de porte, agora o que me deixa indignado é a o quanto foi exaltado de que mero cidadão comum, não precisa se defender...horas, então vivo num mundo paralelo...pois no mundo que vivo (infelizmente)morre muito mais pai de família tentando defender sua família ou seu patrimônio de bandido, sofre muito mais mulher cidadã comum d abusos sexuais e tantos outros "civis comuns" do que magistrados...reforço..não estou julgando que estes não devem ter seus direitos garantidos...apenas não concordo que um cidadão tenha privilégios na garantia de direitos...pois o direito de defesa do cidadão "comum" também é constitucional...o que ocorre é que o poder público fecha os olhos pra isso..triste realidade do Brasil...quem pode mais chora menos.....