Relato de Aquisição

Alan Rodrigues
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Registrado em: 31 Out 2015, 17:49

Re: Relato de Aquisição

Mensagem por Alan Rodrigues »

Procede, como que a pessoa solicita o porte se nem a arma ela tem ainda. Um dos requisitos para o porte é já ter o armamento!

PauloMC
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Registrado em: 04 Abr 2016, 00:36

Re: Relato de Aquisição

Mensagem por PauloMC »

Valeu Alan, na verdade eu me expressei mal. A pergunta seria: Li que a Justiça não defere pedido de porte de arma quando a PF nega.

variedades
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Registrado em: 11 Jan 2014, 18:11

Re: Relato de Aquisição

Mensagem por variedades »

PauloMC escreveu:Valeu Alan, na verdade eu me expressei mal. A pergunta seria: Li que a Justiça não defere pedido de porte de arma quando a PF nega.
Depende o caso, é negado via de regra para todos, mas para determinadas profissões, como funções no Judiciário, se a PF nega o mandado de segurança sai rapidamente para mandar o delegado expedir o documento de porte.

MAX
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Registrado em: 21 Fev 2016, 09:03

Re: Relato de Aquisição

Mensagem por MAX »

variedades escreveu:
PauloMC escreveu:Valeu Alan, na verdade eu me expressei mal. A pergunta seria: Li que a Justiça não defere pedido de porte de arma quando a PF nega.
Depende o caso, é negado via de regra para todos, mas para determinadas profissões, como funções no Judiciário, se a PF nega o mandado de segurança sai rapidamente para mandar o delegado expedir o documento de porte.
Porte para Juiz está previsto na LOMAN. Independe de autorização do Delegado. A PF apenas expede autorização para aquisição do armamento. Não consigo imaginar quando um Juiz impetrou mandado de segurança por ter seu porte negado, uma vez que Juiz nenhum pede porte para a PF e Delegado nenhum defere (ou indefere) porte para Juiz.

Alan Rodrigues
Mensagens: 300
Registrado em: 31 Out 2015, 17:49

Re: Relato de Aquisição

Mensagem por Alan Rodrigues »

Mais a questão não se trata de um magistrado! Quando ele fala em funções no judiciário, ele quer dizer como exemplo o oficial de justiça. Magistrado tem porte garantido pela função.

PauloMC
Mensagens: 46
Registrado em: 04 Abr 2016, 00:36

Re: Relato de Aquisição

Mensagem por PauloMC »

variedades escreveu:
PauloMC escreveu:Valeu Alan, na verdade eu me expressei mal. A pergunta seria: Li que a Justiça não defere pedido de porte de arma quando a PF nega.
Depende o caso, é negado via de regra para todos, mas para determinadas profissões, como funções no Judiciário, se a PF nega o mandado de segurança sai rapidamente para mandar o delegado expedir o documento de porte.
Opa, valeu.

Então no meu caso, mesmo eu tendo um BO de meu estabelecimento ter sido assaltado 4x e eu 2x no percurso pra casa provavelmente não conseguiria o porte por meio judicial.. Uma pena. :(

Alan Rodrigues
Mensagens: 300
Registrado em: 31 Out 2015, 17:49

Re: Relato de Aquisição

Mensagem por Alan Rodrigues »

Por meios normais não, talvez pelo meio judicial, talvez! Quase que impossível mais não custa nada tentar!

Alan Rodrigues
Mensagens: 300
Registrado em: 31 Out 2015, 17:49

Re: Relato de Aquisição

Mensagem por Alan Rodrigues »

Hoje em dia pra PF conceder o porte a um civil, este tem que provar que está praticamente morto e com a nota fiscal dos serviços funerario em mãos. Quase isso! Rsrsrs

MAX
Mensagens: 225
Registrado em: 21 Fev 2016, 09:03

Re: Relato de Aquisição

Mensagem por MAX »

Na minha opinião, a PF dificulta muito e o Judiciário poderia decidir diferente, mas não são assim tão raras as decisões deferindo o porte. Pesquisando dois minutos no site do TRF4, achei algumas. Por exemplo: TRF4, APELREEX 5027111-13.2010.404.7100, Quinta Turma, Relator p/ Acórdão Taís Schilling Ferraz, juntado aos autos em 19/02/2016
De novo: Não estou defendendo a PF nem o Judiciário. A PF poderia dificultar menos e o Judiciário poderia ser mais sensível ao risco que os cidadãos de bem correm (pois vagabundo não compra arma em loja)
Abraço

PauloMC
Mensagens: 46
Registrado em: 04 Abr 2016, 00:36

Re: Relato de Aquisição

Mensagem por PauloMC »

É difícil mesmo. Estou fechando um negócio por medo, é o que me resta.

bugre
Mensagens: 67
Registrado em: 01 Jul 2015, 17:17

Re: Relato de Aquisição

Mensagem por bugre »

Feitooooo. Agora vamos ao resumo.
Entrada da papelada através do armeiro em 02/07
Emissão do registro em 03/08
Retirada do registro e arma em 12/08
Testes para porte 17/08
Entrada do pedido através de despachante em 22/09
Deferimento do porte 19/12(fiquei sabendo em 20/01)
Pagamento da taxa em 01/02
Emissão do porte em 22/03
Recebimento do porte em 18/04.
Entre todas as taxa valor aproximado de R$2600,00
Agora é treinar e torcer pra não precisar usar.

Alan Rodrigues
Mensagens: 300
Registrado em: 31 Out 2015, 17:49

Re: Relato de Aquisição

Mensagem por Alan Rodrigues »

bugre escreveu:Feitooooo. Agora vamos ao resumo.
Entrada da papelada através do armeiro em 02/07
Emissão do registro em 03/08
Retirada do registro e arma em 12/08
Testes para porte 17/08
Entrada do pedido através de despachante em 22/09
Deferimento do porte 19/12(fiquei sabendo em 20/01)
Pagamento da taxa em 01/02
Emissão do porte em 22/03
Recebimento do porte em 18/04.
Entre todas as taxa valor aproximado de R$2600,00
Agora é treinar e torcer pra não precisar usar.
Olá amigo, blz?
Qual sua profissão?

bugre
Mensagens: 67
Registrado em: 01 Jul 2015, 17:17

Re: Relato de Aquisição

Mensagem por bugre »

Empresário e agricultor.
Esqueci de comentar. O porte saiu só pra 3 anos.

PauloMC
Mensagens: 46
Registrado em: 04 Abr 2016, 00:36

Re: Relato de Aquisição

Mensagem por PauloMC »

bugre, a alegação de necessidade foi na linha do perigo em zona rural?

Eu tenho uma fazenda rs..

bugre
Mensagens: 67
Registrado em: 01 Jul 2015, 17:17

Re: Relato de Aquisição

Mensagem por bugre »

PauloMC desculpe a demora no retorno.
Exatamente. O despachante juntou dados de polícias em trabalho na cidade que possuo terras, alegando que o número seria insuficiente para dar segurança ao interior e também algumas reportagens de ocorrências.
Aqui na região, para produtores rurais, tem sido deferido quase que 100% dos pedidos de porte.

steagall
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Registrado em: 08 Dez 2013, 12:50

Re: Relato de Aquisição

Mensagem por steagall »

minha efetiva necessidade...moro no bairro mais perigoso do Pais....CAPAO REDONDO>>ZONA SUL DE SÂO PAULO

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atrevisani
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Registrado em: 13 Mai 2015, 09:48

Re: Relato de Aquisição

Mensagem por atrevisani »

Resumo da ópera.

28/Março - Teste psicotécnico.
28/Março - Teste de tiro e retirada do laudo de tiro.
04/Abril - Retirada do laudo psicotécnico.
04/Abril - 1º visita à PF - Entrada do processo de aquisição e retirada da autorização (sim, saiu NA HORA).
04/Abril - Compra da arma na loja.
01/Maio - Chegada da NF da arma na loja.
01/Maio - 2º visita à PF, protocolar o registro da arma com a NF.
10/Junho - 3º visita à PF, retirada do registro E guia de tráfego.
10/Junho - Retirada da arma na loja.

Ao total foram praticamente 2 meses e meio. Demorou, mas valeu a pena.

Agora é estocar munição e brigar para o COLOG não restringir o calibre 12.
"Eu carrego uma arma pois eu não posso carregar um policial."

flavio380
Mensagens: 480
Registrado em: 12 Jun 2016, 16:51

Re: Relato de Aquisição

Mensagem por flavio380 »


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