Pedido de reconsideração para porte de arma

[Roberto]

Hoje tive o desprazer de ter o meu porto de arma indeferido na PF.

Eu estou estudando um pedido de reconsideração e já sei os argumentos, e queria de saber, se alguém já fez, o procedimento para fazer o pedido.

O seja, se precisar de pagar uma guia, etc. etc. o se simplesmente entregar o pedido pela PF e pronto.

E o tempo limite para acolhimento do pedido.

Obrigado a todos

Roberto

[variedades]

Roberto, não quero ser indiscreto, mas o pedido foi embasado em alguma atividade relacionada a profissão (Fiscal da Receita, Oficial de Justiça etc) ou alguma outra profissão? Sem tal dado é difícil ajudar, pois cada profissão possui uma justificativa jurídica diferente para os pedidos perante a PF.

Em resumo, se o Sr. puder postar se o pedido é relacionado a alguma profissão (ou não) ficaria mais fácil de o ajudarmos.

[Roberto]

ola, primeiramente obrigado pela resposta.

Enfim o pedido foi relacionado a uma profissão eu sou diretor financeiro da empresa da minha família em Brasilia e mexo muito com bastante quantidade de dinheiro em especies.

De vez em quando algum tira no meu carro o tenta de assaltar-me ma ate agora ainda sou vivo... como eu sou bastante experiente e metade da minha família e muitos amigos estão o foi na policia e eu também foi um tempo na policia (no meu pais) tenho um minimo de segurança.

Sexta feira encaminhei o pedido de reconsideração tentando de pressionar um pouco o delegado e adicionando varias documentação, vamos a ver que acontece.

Espero que cai esto governo e muda alguma coisa na segurança, porque daqui a pouco vou a vender tudo e volto no meu pais, que apesar de ser um pais ruim pelo meno da para sair na rua e voltar vivo... inclusive da para ter as armas que quiser e para ter o porte sem muitos problemas.

No Brasil da para morrer de muitas coisas mas não de tédio....

desculpe se tive erros no meu portuguese

[variedades]

Roberto, neste caso específico não poderia lhe ajudar. Tenho alguma experiência com casos de profissões que possuem histórico de embate entre a concessão e não concessão (como Oficiais de Justiça), mas para Civis, sem ser em funções de estado, servidores públicos, a realidade é que é praticamente impossível, com exceção de conhecer o delegado, que dai tem até advogado que nunca teve risco de vida nenhum com porte...

Depois a PF não quer que falem mal dela, mas negam para Oficial de Justiça que cumpre mandados de prisão sob ordem judicial e permitem para um advogado de direito civil que nunca teve risco nenhum de vida... depois quando dão risada na cara dos delegados delegados eles ficam brabos...

[Roberto]

com certeza concordo plenamente, mas como eu ja tenho porte de arma valido na UE (unione europea) ate 2016 e como eu sou ex policia, e existe uma lei de reciprocidade dos documentos entras as dois pais (brasil e Italia) vou a ver se o abençoado delegado libera o porte inclusive como o meu pedido foi em copia a minha embaixada em Brasília.
tentar ....

[romu]

Boa noite!!!!!!!!
pessoal sou guarda civil municipal, a minha cidade tem mais de 50 mil habitantes e menos de 250...bom com a aprovação da nova lei 13022 diz que as guardas municipais serao de carater civil uniformizadas e armadas conforme o estatuto do desarmamento podemos ter o porte somente em serviço....porem a prefeitura aqui esta meia devagar pra cumprir a lei e tem 02 anos pra se adequar....ai perugunto tirando meu cr e tendo minha arma particular consigo sera o porte pessoal?

[variedades]

Penso que não, porque seu porte é funcional. O porte seria deferido após treinamento de tiro pela corporação etc. Não posso afirmar com certeza, mas parece que não seria tão fácil assim.

[OJDM]

Olá, variedades. Sou Oficial de Justiça num estado da federação e desejo obter o porte de arma de fogo. Pesquisando, soube acerca dos indeferimentos de concessão em massa para os integrantes do cargo, sendo a alternativa mais comum a judicialização da questão. Não entendo como isso pode ocorrer se há resolução da própria DPF prevendo a concessão do porte para profissionais que atuam no cumprimento de ordens judiciais. Realizo prisões civis, buscas e apreensões, penhoras, remoções, citações e intimações criminais, muitas dessas diligencias sem apoio policial e em áreas de risco, pois a PM possui disponibilidade muito limitada. Estou há um ano no cargo e tenho 26 anos. Gostaria de obter instruções acerca dos procedimentos e argumentos a serem adotados e utilizados. Visitei um clube de tiro com um advogado colega (que tem porte) e desejo praticar o esporte também. Qualquer ajuda é bem vinda.

[variedades]

OJDM, a Federal nega sim porque é instrução do governo negar para todos. Tem até caso de Juízes de Direito com porte negado, acredite, e isso que o porte dos magistrados é pela LOAM, que não se submete ao estatuto do desarmamento. Envie uma MP para mim aqui pelo fórum com seu e-mail que lhe repasso cópia do pedido administrativo (que será possivelmente negado) e também o Mandado de Segurança judicial. Aqui no meu Estado, SC, demorou 60 dias na PF para negarem e em menos de 30 dias o Juiz mandou expedir o porte.

Eu recomendo fortemente você dar uma olhada na Tamtex.com.br sobre coletes, porque no caso de Of. de Justiça ter o porte e usar sem colete é complicado, lhe adianto. Praticamente todos os TRF(s) possuem jurisprudência sobre o caso.

Mister comentar que a jurisprudência é bastante rígida, tem direito ao porte que exerce a profissão, sem desvio de função (trabalhando administrativamente, por exemplo, dentro de gabinete, é certamente negado). Eu recomendo juntar mandados de prisão e outros mandados sujeitos a risco de vida que você tenha cumprido no exercício da profissão, isso ajuda muito. No TRF4, por exemplo, se o Oficial de Justiça efetua prisões nem se discute muito sobre a questão, defere-se o porte judicialmente.

[Lucas Parrini]

lá Roberto!

Hoje também tive o desprazer de pegar o resultado do meu pedido de compra, que foi negado.

A desculpa do delegado foi que eu não corro risco de vida e que os fatos expostos por mim foram feitos de forma genérica.

Tenho 5 dias para fazer o pedido de reconsideração, que também tenho as mesmas dúvidas que o Sr.

Desta vez farei de forma mais específica ainda, com direito a foto e endereço completo das 4 bocas de fumo, onde ocorrem até venda de armas, alguns horários que carregamentos são recebidos, e vou tentar pegar até placa de viatura pegando o arrego.

Aí vou falar assim: Pronto Sr. Delegado, agora que eu me meti na maior furada, eu não quero mais a posse, eu quero é o porte!

[Roberto]

Na realidade ate eu sei, o posse de arma não pode ser negado, o seja você para comprar uma arma para sua defesa pessoal não precisa de comprovar nada, precisa de comunicar os motivos e satisfazer os requisitos não de comprovar.

Para o porte é diferente, porque tem que comprovar com dados objetivos e comprovados.

Eu acho que se você reformular escrevendo em maneira mais detalhada os motivos, consegue, se não procura um advogado e entra com mandato de segurança porque o posse ate eu sei é um direito do cidadão.

Roberto

[ontariorat]

Lucas,

Eu recentemente entrei com o processo de aquisição de arma de fogo pelo SINARM e diferente do que estava sendo recomendado pelo pessoal de escrever a Declaração de Necessidade de forma genérica "adquirir uma arma para minha proteção e da minha família" etc.. e por também ter sido alertado por um despachante que isso não estava colando muito, então eu decidi ser mais objetivo e fiz quase um laudo relatando o índice de criminalidade na minha região, imagens das câmeras na minha residência com o vagabundo mudando elas de posição,etc.. etc.. etc.. Tive o deferimento com 20 dias. Acho que você tem que passar para o delegado como real necessidade os fatos de violência no entorno da sua região e que você é um cara equilibrado, resiliente, de uma razoável situação financeira e que sabe o que está fazendo.

Tenta dessa forma que tenho certeza de que seu processo será deferido.

E apesar da sua brincadeira de que mora ao redor de bocas de fumos, etc... é bem possível mesmo que você consiga um porte, já tive conhecimento de um ou outro caso raro de solicitação de porte que deu certo e a justificativa foi a criminalidade absurda na região na qual a pessoal residia ou trabalhava e ele conseguiu provar com fotos inclusive de cadáveres que eram desovados no local próximo ao seu comércio.

Márcio.

[EduardoMike]

Eu acho um absurdo essa legislação burra e absurda!

[Lucas Parrini]

Olá Roberto e Márcio!

Roberto, infelizmente a posse também exige declaração de necessidade e acredite, também é negada.

Márcio, obrigado pelas dicas, foi exatamente assim que montei meu pedido de reconsideração. Foi um total de 7 páginas demonstrando a mecânica da criminalidade da região em volta da minha casa (uns 10km), e argumentos mais precisos e fundamentados. Espero que o delegado entenda desta vez.

"não há nenhum fato que exponha em risco a vida do solicitante"
Só isso que me deu raiva. Porra, tenho que sofrer uma tentativa de homicídio usando a frigideira pra pedir posse? Fala sério.

Boa semana para todos!

[ontariorat]

Dê a notícia do resultado aqui depois pra gente.

Boa sorte !!!!!

Márcio.

[Roberto]

Olá Roberto e Márcio!

Roberto, infelizmente a posse também exige declaração de necessidade e acredite, também é negada.

Márcio, obrigado pelas dicas, foi exatamente assim que montei meu pedido de reconsideração. Foi um total de 7 páginas demonstrando a mecânica da criminalidade da região em volta da minha casa (uns 10km), e argumentos mais precisos e fundamentados. Espero que o delegado entenda desta vez.

"não há nenhum fato que exponha em risco a vida do solicitante"
Só isso que me deu raiva. Porra, tenho que sofrer uma tentativa de homicídio usando a frigideira pra pedir posse? Fala sério.

Boa semana para todos!

na minha experiencia eu fiz alguns pedidos para o registro, para mim e para outros amigos explicando bem porque precisávamos das armas mas sem escrever um livro e ate agora não tive problema aqui no DF, o delegado pode negar sim mas para o posse na pior é entrar com um mandado de segurança depois que tudo foi tentado.

[Lucas Parrini]

Eu já não tive tanta sorte, tentei o pedido de reconsideração, vamos ver. Se não der certo, vai ficar por isso mesmo, não tenho condições de arcar com os custos de um mandado de segurança, exceto se houver a possibilidade de fazer isso através da defensoria pública.

[Roberto]

Ate o registro de arma estão negando... acho realmente absurdo. Eu ja poderia entender a posição do delegado da PF, mas o registro é demais...

[Roberto]

enfim apena para atualizar, o Delegado da PF, não quis ouvir nada sobre o meu porto foi indeferido e basta... porque secundo ele eu não preciso de porte de arma, nada adiantou instruir um processo documentado muito bem com todos os argumentos.

A situação só piora de ano em ano... ate os registros estão cassando, ate os policias fazendo a transferência de arma tem que escrever o pedido de necessidade, estava ouvindo hoje na superintendência.

Então uma cara por exemplo da policia tem que escrever um pedido de necessidade para adquirir um arma... ma pelo amor de Deus, chega por favor..

Agora não adianta nada fazer um recurso administrativo, como eu já sei neste pais como funciona.. vão a procurar um "ajudo" para ter meu porte de volta....

Brasil Pátria Educadora ????
melhor
Brasil onde o cidadão honesto só se lasca.

abraços

[rogeriohara]

Estava pesquisando e o "Estado" onde mais se emitiu PORTE de arma foi.................DF!!!!!!
Brasil um pais de todos!!!!!

[Roberto]

é... só que parece que realmente "foi" o DF porque este delegado novo acha que devemos usar arco e flechas.
Voltamos ao bons tempos dos índios então

[Lucas Parrini]

Policial tendo que dar declaração de necessidade é o cúmulo do ridículo! Eu acho pior ainda do que o cidadão ter que fazer essa declaração.

Como o amigo Roberto disse: Voltamos ao bons tempos dos índios então!!!! Hahahahaha!

[Gerbeson]

Bom dia, sou Oficial de Justiça do TJBA, da Vara Criminal e tive o meu pedido de porte negado, agora tenho que entrar com o pedido de reconsideração, o que devo alegar e quais documentos, etc, que devo anexar. Preciso de ajudo para efetuar um bom pedido.

[José Soares]

Parece que a coisa fechou de vez. Corre na "boca muída", pelo menos aqui no Ceará, que, por ordem do Ministro da Justiça, não serão mais deferidos portes e renovações de portes com base no art. 18, parágrafo 2º, e seus incisos da Instrução Normativa 23/2005 do Departamento da Polícia Federal.
O objetivo é acabar de vez.

[variedades]

Bom dia, sou Oficial de Justiça do TJBA, da Vara Criminal e tive o meu pedido de porte negado, agora tenho que entrar com o pedido de reconsideração, o que devo alegar e quais documentos, etc, que devo anexar. Preciso de ajudo para efetuar um bom pedido.

Não perca tempo com a PF, ela não manda nada, faz judicial de uma vez. Em SC, ao menos, sai em 30 dias ordem para o delegado fazer o porte. Jurisprudência:
Numeração Única: AMS 0023422-22.2013.4.01.3900 / PA; APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Se quiser mais informações, enviar MP que lhe passo meu e-mail com os dados para fazer o porte. Em resumo, esquece a PF, quem manda é o judiciário, o Juiz federal vai mandar emitir o porte e o delegado vai cumprir a ordem, ponto.