Flagrante

MAX
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Re: Flagrante

Mensagem por MAX »

MHereda escreveu:Não tem nenhum advogado que possa dar uma opnião jurídica? A questão de chamar o SAMU, mesmo que seja depois de umas 2 horas para esperar o vagabundo morrer, falaria a favor de evitar uma omissão de socorro e caracterizar a legitima defesa eu acho. Com relação a ficar preso, ainda bem que a maioria aqui tem curso superior então ficaria em um quartinho melhor

Tenho formação jurídica e já falei ali em cima: se vc tem arma e invadiram sua residência, não há motivo algum para fugir.

moliternoga
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Re: Flagrante

Mensagem por moliternoga »

Sinceramente acho que na conjuntura atual não faz diferença se fugir da cena na hora ou acionar os órgãos competentes e aguardar. De qualquer forma vai ter o inquérito policial, de qualquer forma o MP vai analisar o caso podendo arquivar baseado na legítima defesa e nesse caso acredito que quem aguardou no local possa ter uma visão diferente do promotor e se for pra julgamento vai ter que passar pelo processo de qualquer jeito (um adendo, hoje acredito que é melhor que o bandido morra pois quem decide é o júri e não o juiz, creio ser muito mais fácil ser absolvido pelo júri em um crime de homicídio do que pelo juiz em um de tentativa de homicídio ou lesão corporal). Eu em uma situação dessa, independentemente de em casa ou na rua, após a garantia de segurança no local acionaria a PM, já solicitando o socorro, até porque nesses casos se a PM não estiver no local o Samu ou siate nem vai, e após chegada da PM aguardaria para ir ao DP. Não adianta esconder a arma pois de jeito ou de outro vão acabar dando um jeito de conseguir, então prefiro já facilitar. Se mesmo após tudo isso o delta quiser me manter preso sei que vou bater em audiência de Custódia (conjuntura atual) e não tendo passagens, emprego fixo, residência e etc é certo que vou responder em liberdade. Depois o processo é outra história Mas hoje quem pensa que se agir em legítima defesa não vai ter dor de cabeça está errado, tenha em mente que por mais que o pior aconteça em um processo penal você agiu pra manter a si e sua família vivos, então estando vivo o resto é lucro, por mais revoltante que seja. Essa é minha opinião colegas, mas gostaria de reforçar, independentemente do que aconteça, no final o importante é estar vivo. Evite o confronto quando puder, fuja se ainda tem essa opção mas, se não restar outra alternativa, lute com tudo que tiver pois é a única maneira de se sair da situação.

aniceto
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Re: Flagrante

Mensagem por aniceto »

moliternoga escreveu:um adendo, hoje acredito que é melhor que o bandido morra pois quem decide é o júri e não o juiz, creio ser muito mais fácil ser absolvido pelo júri em um crime de homicídio do que pelo juiz em um de tentativa de homicídio ou lesão corporal
É melhor julgado por 7 que por 1. Juiz, promotor e delegado não necessariamente vivem no mesmo mundo do restante. Não necessariamente vivem com a mesma lógica do homem comum.
Tudo bem se quiser facilitar o trabalho da lei e já ser preso em flagrante, levado pra delegacia, colocado na cela e aguardar advogado. Prefiro permanecer livre esse período.

Primeiro que o promotor vai te acusar pelo mesmo crime. Condenação ou não depende de caracterizar auto-defesa ou não. Ficar lá ou não gera uma diferença não mensurável, não garantida, não tá no papel. Esse negócio de se apresentar e o delegado te liberar da prisão em flagrante é algo que existe, mas não é norma escrita. O que não pode fazer é fugir, por isso tu liga pro advogado. Pra justiça é algo de pouca relevância você se apresentar ou seu advogado fazer isso. Filho do Eike Batista quando atropelou o cara veio advogado e levou o carro embora, só dando declaração que não iria modificar nada no veículo antes de entregar para a perícia... Teve coisa que foi usada como defesa no julgamento e que dependia da perícia do carro...

Segundo, é melhor teu advogado conversar com a polícia que tu. Grandes chances de você falar a verdade de maneira que não é interessante para você. Se quer ser um santo em cova de leões, tudo bem. Delegado e juiz quando fazem algo errado já partem para a defesa própria, falando que foi mal entendido... Me dou o direito de fazer como quem me julga. Eu prefiro meu advogado batendo o papo e eu vou depor após isso tudo, já tendo conversado com ele. Reflita se considera a justiça brasileira justa, se confia na correção de atitudes do agente público e tome a decisão. Eu não confio. Já "escutei" caso de promotor/juiz questionando réu por ter atirado contra o peito, e não contra a perna do agressor; que não seria legítima defesa por isso...

Terceiro, se tu atira no cara e apresenta a arma o PM pode acabar te perguntando se tem mais armas em casa. Não sei aqui, nos EUA dependendo do estado tem caso do cara ter tudo apreendido e levado pra delegacia pra perícia. Pelo sim, pelo não, prefiro um mandado na mão. Já teve caso de cara, que acusado de atirar com arma de chumbinho contra caixa d'água da vizinha, a deixou o policial entrar, teve a arma apreendida e meio ano depois ainda não tinha retorno dela (e nem era arma de fogo). Não sei como funciona a organização da perícia, mas se ela está mofando lá creio ser mais fácil conseguir na justiça que eles realizem a perícia em um prazo em caso de apreensão após mandado.
Editado pela última vez por aniceto em 27 Ago 2017, 19:10, em um total de 2 vezes.
A falta de um conhecimento mínimo de história e o apoio ao desarmamento andam lado a lado.

moliternoga
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Re: Flagrante

Mensagem por moliternoga »

Por esse motivo que digo que prefiro apresentar a arma usada na legítima defesa logo pois se caso a autoridade policial peça mandado de busca para localizar a arma vão apreender todas as armas, munições e etc que tiver, até correr a perícia e conseguir a restituição das peças vai ficar enferrujando em um depósito. Se apresentar logo a arma usada não tem o porque de irem atrás de outra, só fariam caso a perícia constatasse que a arma apresentada não confere com os projéteis. Cada um escolhe como agiria, não tem certo ou errado, pelo.menos estando dentro da legalidade é da escolha de cada um.

Inspetor
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Re: Flagrante

Mensagem por Inspetor »

Vamos tentar jogar um pouco de luz nisso tudo.
Em primeiro lugar, homicídio ou tentativa, será julgado pelo juri e o pedido de absolvição pelo próprio promotor ou a impronúncia pelo juiz só costumam acontecer em casos muito específicos (com testemunhas, imagens e/ou provas periciais muito evidentes).
Em segundo lugar, a princípio o delegado irá prender em flagrante aquele que for imediatamente identificado como autor do homicídio, pois a excludente de ilicitude (legítima defesa) somente será analisada em sede judicial. A apresentação imediata vai te dar a vantagem de que dificilmente o juiz negará a liberdade para responder o processo.
A apresentação da arma deverá ser feita para a perícia e uma busca e apreensão será pedida em caso da não apresentação. Sem querer desanimar, dificilmente a arma será liberada antes do fim do processo, que em caso de réu solto pode demorar até uma década. Essa liberação fica a cargo do juiz do processo que pode sim liberar após a perícia (isso não costuma levar mais que dois ou três meses), mas ele deverá aceitar os argumentos do réu e o promotor deverá concordar.
Então, o melhor a fazer é chamar o socorro se identificando e relatando o ocorrido (isso ficará gravado), chamar um advogado e sumir de vista, confiando a arma a alguém que fará a entrega à polícia.
Nossa legislação é estúpida ao prender que se apresenta e liberar quem foge, mas é assim que está normatizado.
No caso citado do filho de Eike Batista, a lei prevê que em caso de homicídio culposo em acidente de trânsito, não será lavrado flagrante se o autor prestar socorro e se apresentar. Se não fosse assim, qualquer um seria preso em flagrante caso um idiota bêbado morresse ao atravessar a rua na frente do seu carro.
Espero ter ajudado.

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Raziel
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Re: Flagrante

Mensagem por Raziel »

aniceto escreveu:
moliternoga escreveu:um adendo, hoje acredito que é melhor que o bandido morra pois quem decide é o júri e não o juiz, creio ser muito mais fácil ser absolvido pelo júri em um crime de homicídio do que pelo juiz em um de tentativa de homicídio ou lesão corporal
É melhor julgado por 7 que por 1. Juiz, promotor e delegado não necessariamente vivem no mesmo mundo do restante. Não necessariamente vivem com a mesma lógica do homem comum.
Tudo bem se quiser facilitar o trabalho da lei e já ser preso em flagrante, levado pra delegacia, colocado na cela e aguardar advogado. Prefiro permanecer livre esse período.

Primeiro que o promotor vai te acusar pelo mesmo crime. Condenação ou não depende de caracterizar auto-defesa ou não. Ficar lá ou não gera uma diferença não mensurável, não garantida, não tá no papel. Esse negócio de se apresentar e o delegado te liberar da prisão em flagrante é algo que existe, mas não é norma escrita. O que não pode fazer é fugir, por isso tu liga pro advogado. Pra justiça é algo de pouca relevância você se apresentar ou seu advogado fazer isso. Filho do Eike Batista quando atropelou o cara veio advogado e levou o carro embora, só dando declaração que não iria modificar nada no veículo antes de entregar para a perícia... Teve coisa que foi usada como defesa no julgamento e que dependia da perícia do carro...

Segundo, é melhor teu advogado conversar com a polícia que tu. Grandes chances de você falar a verdade de maneira que não é interessante para você. Se quer ser um santo em cova de leões, tudo bem. Delegado e juiz quando fazem algo errado já partem para a defesa própria, falando que foi mal entendido... Me dou o direito de fazer como quem me julga. Eu prefiro meu advogado batendo o papo e eu vou depor após isso tudo, já tendo conversado com ele. Reflita se considera a justiça brasileira justa, se confia na correção de atitudes do agente público e tome a decisão. Eu não confio. Já "escutei" caso de promotor/juiz questionando réu por ter atirado contra o peito, e não contra a perna do agressor; que não seria legítima defesa por isso...

Terceiro, se tu atira no cara e apresenta a arma o PM pode acabar te perguntando se tem mais armas em casa. Não sei aqui, nos EUA dependendo do estado tem caso do cara ter tudo apreendido e levado pra delegacia pra perícia. Pelo sim, pelo não, prefiro um mandado na mão. Já teve caso de cara, que acusado de atirar com arma de chumbinho contra caixa d'água da vizinha, a deixou o policial entrar, teve a arma apreendida e meio ano depois ainda não tinha retorno dela (e nem era arma de fogo). Não sei como funciona a organização da perícia, mas se ela está mofando lá creio ser mais fácil conseguir na justiça que eles realizem a perícia em um prazo em caso de apreensão após mandado.
Esse terceiro ponto é o mais bizarro de toda a legislação atual. MESMO que você entregue a arma é muito capaz do policial tomar todas que tiverem na sua casa. Já tive arma de ar comprimido apreendida num passado bem distante e foi uma merda pra recuperar. Eu não entregaria a arma, mas também não a esconderia em casa. Até o mandado sair dá tempo de você tirar todas as armas que estiverem na residência.
"O latido dos cães não altera o curso das nuvens."

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Raziel
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Re: Flagrante

Mensagem por Raziel »

moliternoga escreveu:Por esse motivo que digo que prefiro apresentar a arma usada na legítima defesa logo pois se caso a autoridade policial peça mandado de busca para localizar a arma vão apreender todas as armas, munições e etc que tiver, até correr a perícia e conseguir a restituição das peças vai ficar enferrujando em um depósito. Se apresentar logo a arma usada não tem o porque de irem atrás de outra, só fariam caso a perícia constatasse que a arma apresentada não confere com os projéteis. Cada um escolhe como agiria, não tem certo ou errado, pelo.menos estando dentro da legalidade é da escolha de cada um.
Então, se só tiver essa arma vale muito a pena não entregar. Se tiver outras e achar que não dá tempo de tirar tudo antes do mandado sair entrega. Mas só nesse caso eu entregaria, vocês ficariam surpresos com as coisas que dá pra esconder num carro estacionado regularmente numa rua qualquer por meses e até anos.
"O latido dos cães não altera o curso das nuvens."

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Raziel
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Re: Flagrante

Mensagem por Raziel »

Inspetor escreveu:Vamos tentar jogar um pouco de luz nisso tudo.
Em primeiro lugar, homicídio ou tentativa, será julgado pelo juri e o pedido de absolvição pelo próprio promotor ou a impronúncia pelo juiz só costumam acontecer em casos muito específicos (com testemunhas, imagens e/ou provas periciais muito evidentes).
Em segundo lugar, a princípio o delegado irá prender em flagrante aquele que for imediatamente identificado como autor do homicídio, pois a excludente de ilicitude (legítima defesa) somente será analisada em sede judicial. A apresentação imediata vai te dar a vantagem de que dificilmente o juiz negará a liberdade para responder o processo.
A apresentação da arma deverá ser feita para a perícia e uma busca e apreensão será pedida em caso da não apresentação. Sem querer desanimar, dificilmente a arma será liberada antes do fim do processo, que em caso de réu solto pode demorar até uma década. Essa liberação fica a cargo do juiz do processo que pode sim liberar após a perícia (isso não costuma levar mais que dois ou três meses), mas ele deverá aceitar os argumentos do réu e o promotor deverá concordar.
Então, o melhor a fazer é chamar o socorro se identificando e relatando o ocorrido (isso ficará gravado), chamar um advogado e sumir de vista, confiando a arma a alguém que fará a entrega à polícia.
Nossa legislação é estúpida ao prender que se apresenta e liberar quem foge, mas é assim que está normatizado.
No caso citado do filho de Eike Batista, a lei prevê que em caso de homicídio culposo em acidente de trânsito, não será lavrado flagrante se o autor prestar socorro e se apresentar. Se não fosse assim, qualquer um seria preso em flagrante caso um idiota bêbado morresse ao atravessar a rua na frente do seu carro.
Espero ter ajudado.
Então pelo que você falou a apresentação imediata faria a pessoa ser presa na hora mas daria a oportunidade de (muito provavelmente) a pessoa responder em liberdade, ou caso fuja do flagrante ficaria com mandado de prisão mas não seria presa na hora é isso?
"O latido dos cães não altera o curso das nuvens."

Inspetor
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Re: Flagrante

Mensagem por Inspetor »

Raziel escreveu: Então pelo que você falou a apresentação imediata faria a pessoa ser presa na hora mas daria a oportunidade de (muito provavelmente) a pessoa responder em liberdade, ou caso fuja do flagrante ficaria com mandado de prisão mas não seria presa na hora é isso?
Exatamente! Hoje a lei exige que o Juiz analise o flagrante e o transforme em prisão cautelar (preventiva ou temporária) para que o autor permaneça preso.
Uma das principais causas de decretação da prisão preventiva é justamente o risco de fuga. Se o autor se apresenta, fica claro que não apresenta risco de fugir.
O problema é que, onde não existe a famigerada audiência de custódia (24 horas após o flagrante), sem um bom advogado o cara pode ficar até um mês preso aguardando a liberdade provisória.
No entanto, se o autor foge do flagrante, mas um advogado o representa ainda na delegacia, e se apresenta um ou dois dias depois, ele também vai conseguir configurar sua intenção de não fugir à responsabilidade penal.

aniceto
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Re: Flagrante

Mensagem por aniceto »

Inspetor escreveu:No entanto, se o autor foge do flagrante, mas um advogado o representa ainda na delegacia, e se apresenta um ou dois dias depois, ele também vai conseguir configurar sua intenção de não fugir à responsabilidade penal.
A questão toda não é fugir do flagrante, no sentido estrito da palavra. É "ausentar-se do local do confronto devido a um motivo X" e enviar a demonstração clara por meio do seu advogado de que deseja apresentar-se a autoridade policial tão logo passe o susto inicial.
Novamente, até mesmo por questão de evitar falar algo que não deveria ter falado na emoção do momento, é melhor postergar essa apresentação.
A falta de um conhecimento mínimo de história e o apoio ao desarmamento andam lado a lado.

SOPMod
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Re: Flagrante

Mensagem por SOPMod »

Raziel escreveu: Então, se só tiver essa arma vale muito a pena não entregar. Se tiver outras e achar que não dá tempo de tirar tudo antes do mandado sair entrega. Mas só nesse caso eu entregaria, vocês ficariam surpresos com as coisas que dá pra esconder num carro estacionado regularmente numa rua qualquer por meses e até anos.
Até o carro ser roubado :lol: :lol:

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Raziel
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Re: Flagrante

Mensagem por Raziel »

SOPMod escreveu:
Raziel escreveu: Então, se só tiver essa arma vale muito a pena não entregar. Se tiver outras e achar que não dá tempo de tirar tudo antes do mandado sair entrega. Mas só nesse caso eu entregaria, vocês ficariam surpresos com as coisas que dá pra esconder num carro estacionado regularmente numa rua qualquer por meses e até anos.
Até o carro ser roubado :lol: :lol:
Só se for no reboque, porque ligar o carro o ladrão não vai conseguir.
"O latido dos cães não altera o curso das nuvens."

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