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Amigos, recentemente fiquei desempregado (aproximadamente 1 mês), estou procurando trabalho mas ainda não consegui, e meu registro está próximo ao vencimento. Estou em dúvida quanto à comprovação de ocupação lícita para renovação do registro. Estou recebendo seguro desemprego, sou estudante de mestrado, sou engenheiro com registro no CREA. Sabem se algum destes itens acima podem ser considerados ocupação lícita para fins de renovação do registro. Desde já agradeço as que puderem contribuir.

Vc é engenheiro, tem uma profissão, portanto é uma ocupação lícita. Vc é estudante, tem uma ocupação, portanto é uma ocupação lícita.
Vc não pode ter ocupações ilícitas, como vagabundo, traficante, ladrão, estelionatário, entre outras, que é o que mais temos no Brasil.
Vai lá na PF e apresente sua carteira do Crea, fiz isso e está tudo certo!

tenho essa duvida, se for renovar e disse que estou desempregado será que a renovação é negada?

Sammale, vc estar desempregado é uma situação e não uma ocupação! Vá lá e apresente sua carteira de trabalho, nela consta suas ocupações lícitas como trabalhador que é.
Isso basta para renovar seu registro.
Se pensarmos que o desempregado não poderá renovar seu registro, estaremos dando corda para estes grupos de desempregados e desarmamentistas.

webler escreveu:sou estudante de mestrado, sou engenheiro com registro no CREA

Não tenho 100% de certeza sobre mestrado, já que há com bolsa e não, mas registro profissional ativo em conselho de classe é comprovante de ocupação lícita.

Raziel escreveu:O negócio é estar pronto para ir na Defensoria Pública da União. Se não estiver pronto pra isso, melhor nem começar.

vc conhece alguem que foi na justiça e ganhou?

sammale escreveu:

Raziel escreveu:O negócio é estar pronto para ir na Defensoria Pública da União. Se não estiver pronto pra isso, melhor nem começar.

vc conhece alguem que foi na justiça e ganhou?

Várias e várias pessoas, inclusive eu. Mas o número maior de pessoas é aquelas que aceitam o indeferimento e fica por isso mesmo, por isso as coisas continuam assim.

vc tem então a decisão do juiz mandando a PF emitir o registro?

sammale escreveu:vc tem então a decisão do juiz mandando a PF emitir o registro?

O que eu quis dizer é que quem não corre atrás do seu direito jamais conseguirá nada. O caminho eu já dei:
Defensoria Pública da União.

Se vc conhece alguma jurisprudencia poderia repassar, pode ajudar em uma ação futura. Agora se não existe nenhuma ação que foi vitoriosa fica mais dificil.

sammale escreveu:Se vc conhece alguma jurisprudencia poderia repassar, pode ajudar em uma ação futura. Agora se não existe nenhuma ação que foi vitoriosa fica mais dificil.

O colega Webler tem duas opções. Não faz nada, nesse caso a chance de ter o registro renovado é de 0%. A outra opção é procurar a DPU, nesse caso ele tem chances acima de 0%.
Eu preferiria a segunda opção.

Amigos. Agradeço a todas as contribuições recebidas. Informo que consegui renovar meu registro. Anexei aos documentos para renovação uma cópia do meu registro no CREA e um atestado de matrícula do Mestrado. Peguei meu registro na PF hoje a tarde. Abraços.