Legitima Defesa

[Roberto]

Ola' ,

Eu viu o seguinte artigo:

4. A Direito seu ou de Outrem

De acordo com o Código Penal, não é apenas a vítima que pode “se beneficiar” da Excludente de Ilicitude de que tratamos. O texto da Lei também prevê que não existe crime quando se age em defesa de terceiros, legitimando, por exemplo, o pai que, em flagrante, mata o estuprador da filha para defende-la.

Entao vao a imaginar uma situacao assim:

Eu estou em um local armado (com meu porte de arma), um bandido entra e rouba a caixa depois comenca a revistar todos... Eu tem certeza que no momento que eles va a achar a minha arma e minha carteira eu vão a ser matado.... Como,que aqui no brasil matar policia parece esporte comum entre os bandidos..
Que vao a fazer? Tiro no assaltante antes o que?

Se mato um assaltante fora da minha casa mesmo sendo con porto de arma, vao a ficar preso?

No caso melhor sair do fragrante o esperar a policia o procurar advogado e ir na delegacia?

Ps desculpe meus errores no idioma

Obrigado

[G.Duty]

Bom dia Roberto!
Olha amigo, eu não tenho conhecimento o suficiente para te dar a informação correta, mas sei que o pessoal aqui do Fórum anda com a agenda meio cheia e trabalhando bastante, por isso não tem tempo de responder a todos, mas nós que nos reunimos pela mesma causa aqui podemos nos ajudar da forma que der né hehehe, na verdade vejo que o pessoal anda visitando e participando pouco deste que ao meu ver é um dos mais importantes a nível Brasil. Portanto fica aqui meu convite aos amigos que tem interesse em lutar pelo nosso direito a defesa para participar mais efetivamente deste fórum e quem sabe fazer com que cada vez ganhamos mais força.

Mas voltando ao assunto, o que eu penso Roberto é que vc poderia ser preso se estivesse ainda no local do crime, ainda com a arma do crime, tudo isso se caracteriza como "flagrante delito", quem irá transformá-la em preventiva será o Juiz, que neste caso deverá respeitar o artigo 23, que diz: Não há crime quando o agente pratica o fato: (No caso apresentado)
II - em legítima defesa;
Que para maior esclarecimento o próprio Código Penal dispõe em seu art. 25 sobre a Legítima Defesa que diz:
Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Portanto, sua conduta não poderia ser classificada como crime, pois foi praticada em legítima defesa, claro que RESSALVADO o conteúdo do texto do Artigo 25 já citado.
Agora, até que chegue seu caso nas mãos do Juiz se vc for pego em flagrante delito pode sim pegar alguns dias no xilindró, infelizmente no Brasil é assim, vc tira um marginal de circulação e quem é o errado é você...
Como disse anteriormente, meu conhecimento ainda é mínimo, mas como aqui temos grandes juristas e conhecedores da LEI em sua amplitude, vamos aguardar suas respostas e devidas correções em minhas colocações...
Ps.: Respondi também pq vi que sua dúvida não tinha sido respondida por ninguém, gosto desta área do Direito e gosto muito de instigar maiores participações aqui no defesa.org

[Luís Octavio]

Então o cidadão comum fica preso na carceragem cheia de vagabundos, provavelmente da mesma facção criminosa do bandido que você derrubou? Provavelmente sofrerá diversos abusos, se não for morto.

[AgenteLeal]

Chame uma ambulância, saia do local, comunique a alguma autoridade da PC e 1 dia depois comparece na delegacia.

[ZOJr]

Bem isso
O sistema nos obriga a fugir do flagrante