Quantas Armas um Atirador Nível I pode ter???

[Raziel]

Em teoria a lei seria a mesma para ambos(venceu o registro ou renova ou desfaz da arma), porem o sinarm não tem efetivo para fazer esse controle, no sigma é mais facil esse controle por que o atirador tem que particpar de competição, renovar CR, mas duvido que se uma arma vence hoje e o cr daqui 2 anos o exercito vai fazer o comunicado para o MP para recolher a arma imediatamente, isso vai acontecer quando o atirador procurar o sigma para algo e pegarem a ficha dele .Duvido que se alguem ficar 10 anos sem renovar vai conseguir renovar, só vai alertar a PF que tem uma arma sem registro e ai sim a PF vai atras.

Na teoria, como você mesmo disse, não existe NENHUM problema em ter registro vencido pela PF. Pode ficar 10 anos sem renovar, consegue renovar sim, pois não existe nenhum impedimento legal. Aliás, manter arma com registro vencido nem crime é, é considerado mera irregularidade administrativa.

Já o Exército não, caso você esteja respondendo um processo e não consiga a renovação perde as armas. Esta é uma das principais desvantagens do SIGMA.

[sammale]

Eu quis dizer que tem problema sim, só não acontece nada por que a PF não tem efetivo para correr atras. Consegue renovar após 10 anos se o delegado concorda o que eu duvido, e irregularidade administrativa pode gerar processo administrativo que pode gerar punição.
Se tiver respondendo processo não consegue registro no sinarm também.

[Raziel]

Eu quis dizer que tem problema sim, só não acontece nada por que a PF não tem efetivo para correr atras. Consegue renovar após 10 anos se o delegado concorda o que eu duvido, e irregularidade administrativa pode gerar processo administrativo que pode gerar punição.
Se tiver respondendo processo não consegue registro no sinarm também.

O delegado não tem que "concordar" em nada, o delegado só pode indeferir com base na lei, e a única coisa que lhe é discricionária é a autorização para aquisição de arma de fogo. A renovação de registro não é discricionária(assim como a concessão de CR não o é), e desde que o registro tenha ocorrido após 2003(ou seja, seja o modelo "novo") ele não pode negar, independente se tenha vencido há seis meses ou dez anos.

Desde 04 de setembro de 2014(Habeas Corpus nº 294.078-SP (2014/0106215-5)) arma com registro vencido não é mais crime de posse ilegal de arma de fogo, então mesmo que a PF tenha efetivo eles não tem do que "correr atrás". Se estiver respondendo inquérito, processo criminal ou cumprindo pena de fato não consegue renovar o registro, mas não existe qualquer problema nisso, diferente do CR. Uma vez cumprida a pena(ou absolvido no processo) o registro pode ser renovado normalmente. Essa é uma das principais vantagens do SINARM sobre o SIGMA.

[Inspetor]

Apenas aproveitando o tópico, gostaria de saber se alguém possui a informação sobre o "enquadramento" dos policiais no quesito Atirador Nível ?, uma vez que estão dispensados de estar filiados a clubes de tiro para tirar o CR de atirador.
Se estamos dispensados poderemos ter 16 armas como os de nível III ou apenas 4 como os de nível I

[Carlos Adão]

Apenas aproveitando o tópico, gostaria de saber se alguém possui a informação sobre o "enquadramento" dos policiais no quesito Atirador Nível ?, uma vez que estão dispensados de estar filiados a clubes de tiro para tirar o CR de atirador.
Se estamos dispensados poderemos ter 16 armas como os de nível III ou apenas 4 como os de nível I

Acho que as regras são as mesmas porque a questão das participações, que definem o nível do atirador, não estão relacionadas ao clube mas sim as competições onde atirador compete. O que acontece é que muitos clubes de tiro promovem competições internas ou sediam provas de âmbito estadual ou nacional.

Então mesmo não havendo a obrigatoriedade da filiação a uma entidade desportiva para a prática de tiro, ainda há a obrigação das participações para ser considerado nível II ou III.

PS: Nunca vi nada diferente sobre isso ou qualquer tipo de exceção.

[Inspetor]

Valeu! Vou buscar informações junto ao SFPC