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tiro em locais afastados pode?

Enviado: 10 Abr 2017, 23:28
por kadusamp
gostaria de saber se existe alguma restrição em atirar em locais afastados, como fazendas, sítios ou praias desertas, se não me engano vi alguma lei a respeito mas não lembro, não sei se é só para armas de caça

Re: tiro em locais afastados pode?

Enviado: 11 Abr 2017, 06:48
por Aspirina
EU aconselho você não fazer isso.

"LEI No 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
Disparo de arma de fogo
Art. 15. Disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
Parágrafo único. O crime previsto neste artigo é inafiançável."


Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/le ... 10.826.htm

Re: tiro em locais afastados pode?

Enviado: 11 Abr 2017, 11:43
por Raziel
Não faça isso. É crime e não tem fiança

Re: tiro em locais afastados pode?

Enviado: 12 Abr 2017, 19:45
por lucsilva
Se vc mora em sítio ou fazenda, e arma registrada neste sítio (estou falando de sítio, e não terreno de 5000m2 ou algo parecido com isso), é muito comum o pessoal sentar o dedão. Vc está dentro da sua propriedade, com a arma registrada e em um local totalmente afastado. Não vejo nenhum crime nisso.
Agora, atirar em praias desertas meu, aí não dá né? Vc não terá o registro da sua arma em uma praia!!!

Re: tiro em locais afastados pode?

Enviado: 13 Abr 2017, 06:53
por Aspirina
lucsilva escreveu:Se vc mora em sítio ou fazenda, e arma registrada neste sítio (estou falando de sítio, e não terreno de 5000m2 ou algo parecido com isso), é muito comum o pessoal sentar o dedão. Vc está dentro da sua propriedade, com a arma registrada e em um local totalmente afastado. Não vejo nenhum crime nisso.
Agora, atirar em praias desertas meu, aí não dá né? Vc não terá o registro da sua arma em uma praia!!!
SE ninguém denunciar, a polícia não ver e os tiros não estiverem sendo efetuados em direção a outras pessoas ou propriedades, realmente não haverá problema.
O fato de estar dentro de sua propriedade com uma arma registrada, não significa que você possa atirar à vontade. A lei é bem clara:
"...Disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências.."
Portanto, vamos tomar cuidado para não passar informações incorretas e, sem ter a intenção, acabar induzindo um colega a cometer crime.

Re: tiro em locais afastados pode?

Enviado: 14 Abr 2017, 20:49
por kadusamp
Então o ideal mesmo é fazer um pedido para local de tiro prático, um estande no local, vi algo assim em outro fórum

Re: tiro em locais afastados pode?

Enviado: 14 Abr 2017, 22:37
por lucsilva
kadusamp escreveu:Então o ideal mesmo é fazer um pedido para local de tiro prático, um estande no local, vi algo assim em outro fórum
Pode até pedir, mas não será concedido mais de 2x por ano!
O estado lhe concede a aquisição da arma, mas não deixa vc praticar e comprar mais de 50 munições por ano (calibre 38), nem mesmo testar a arma em casa, ou seja, você pode comprar um carro, mas não pode andar mais de 2 vezes por anos e com apenas 50 litros de combustível no máximo. Piada sem graça!

Re: tiro em locais afastados pode?

Enviado: 15 Abr 2017, 02:15
por sammale
kadusamp escreveu:Então o ideal mesmo é fazer um pedido para local de tiro prático, um estande no local, vi algo assim em outro fórum
Exato a construção de um estande tornaria tudo legal

Re: tiro em locais afastados pode?

Enviado: 15 Mai 2017, 13:17
por aniceto
Se alguém algum dia estiver interessado em correr atrás dessa guerra, a Instrução Técnico-administrativa Nº19 é uma fonte pra começar a planejar.

http://www.cbte.org.br/tecnico/legislac ... ta_019.doc

Por cima, vai precisar de espaço adequado com boa segurança para a prática, instalações seguras se quiser apostilar armazenamento, recarga, etc. Alvará depende da prefeitura.

Re: tiro em locais afastados pode?

Enviado: 16 Mai 2017, 12:57
por Carlos Adão
aniceto escreveu:Se alguém algum dia estiver interessado em correr atrás dessa guerra, a Instrução Técnico-administrativa Nº19 é uma fonte pra começar a planejar.

http://www.cbte.org.br/tecnico/legislac ... ta_019.doc

Por cima, vai precisar de espaço adequado com boa segurança para a prática, instalações seguras se quiser apostilar armazenamento, recarga, etc. Alvará depende da prefeitura.
Interessante, não conhecia essa ITA, obrigado. Ela é um pouco antiga, será que já não foi substituída por outra?

Re: tiro em locais afastados pode?

Enviado: 16 Mai 2017, 13:07
por Carlos Adão
Segundo o site do DFPC ela foi revogada mas fiquei em dúvida sobre qual ITA ou Portaria regula atualmente essa questão. Segue abaixo:

http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/pub ... :ita-19-99

Re: tiro em locais afastados pode?

Enviado: 28 Jun 2017, 12:05
por Erick Tamberg
O problema é determinar um limite de distância para que se considere determinado local "afastado" ou "habitado".

A única legislação que traz um parâmetro para isso (e pode ser empregada como norma subsidiária, na falta de norma específica) é o Código de Caça (Lei 5197/67, ainda em vigor, embora em desuso).

As distâncias estabelecidas são:
Art. 10, alínea "g": 500 metros de áreas habitadas ou vias públicas, para espingardas;
Art. 10, alínea "b": 3000 metros para armas "à bala" (raiadas ou espingardas com balotes);
Art. 10, alínea "f": 5000 metros de açudes e áreas de domínio público, bem como terrenos adjacentes.

Re: tiro em locais afastados pode?

Enviado: 29 Jun 2017, 13:02
por Morcegolino
Eu creio sempre no bom senso. Desde que os disparos não sejam efetuados em campo aberto, ou seja, sem uma barreira - natural ou não - de fundo, o risco de um acidente são mínimos. Um barranco, pilhas de lenha ou sacos de areia são suficientes.

Quanto ao som dos estampidos, isso vai depender da distância do local de treinamento para a civilização, bem como do relevo do terreno. :)

Em alguns estados encontramos relevo de formação geológica antiga, como por exemplo em Minas Gerais. Nesse estado temos as meias laranjas, mar de morros, morros que sofreram com a atuação dos ventos ao longo dos milênios e uma sucessão deles - uns 4 ou 5 - é capaz de abafar tiros de calibre 12 ou revólver e pistola em 90% dos casos. Algo em torno de 6 Km de distância da rodovia ou povoado mais próximos.

Na letra fria da lei não se pode praticar tiro ao alvo mesmo dentro de fazendas e com armas registradas, mas se ninguém ver e principalmente não ouvir, quem vai denunciar?

O importante é se cercar de todas as medidas de segurança.

OBS: um colega meu que não tinha muito espaço no sítio dele para praticar tiro ao alvo nos fins de semana construiu um stand de tiro de alvenaria totalmente fechado, acho que uns 70 mts de comprimento e 6m de largura, duas portas feitas com pranchas de madeira maciça forradas com cortiça, anteparo de troncos de árvores. Não dá para ouvir nada do lado de fora. Dia de semana ele retira os suportes e alvos e empresta o galpão/stand para uma banda de musica da comunidade poder ensaiar.

Olha aí um video sobre os mares de morros.

https://www.youtube.com/watch?v=JIK0jiKSQUs

Re: tiro em locais afastados pode?

Enviado: 01 Jul 2017, 22:38
por steagall
Erick Tamberg escreveu:O problema é determinar um limite de distância para que se considere determinado local "afastado" ou "habitado".

A única legislação que traz um parâmetro para isso (e pode ser empregada como norma subsidiária, na falta de norma específica) é o Código de Caça (Lei 5197/67, ainda em vigor, embora em desuso).

As distâncias estabelecidas são:
Art. 10, alínea "g": 500 metros de áreas habitadas ou vias públicas, para espingardas;
Art. 10, alínea "b": 3000 metros para armas "à bala" (raiadas ou espingardas com balotes);
Art. 10, alínea "f": 5000 metros de açudes e áreas de domínio público, bem como terrenos adjacentes.
tenho 30 mil metros de terra sem vizinhos a km...nem frente nem lateral