Pedido de aquisição negado pela PF

[Leosant]

Olá amigos.
Ontem tive o desprazer de ter o pedido de aquisição negado pela PF.
No despacho do delegado ele alega que na declaração de efetiva necessidade eu fui genérico no texto, sendo assim não me dando o direito de adquirir mais uma arma.
Tenho cinco dias úteis para recorrer mas estou procurando na internet alguns textos que possam embasar meu contra argumento.
Alguém daqui do FÓRUM já passou por isso?

Abraço a todos.

Leosant

[Daniel Ribeiro]

Qual foi o argumento que você usou?

Você já tem alguma arma registrada pela PF?

[Leosant]

Aleguei defesa do patrimônio e defesa da família.
Já possuo uma arma pelo SINARM.

Abraço

[Daniel Ribeiro]

Então, isso ai é uma palhaçada da PF, eu sei...

Se for para dançar conforme a música, você precisa convencer o delegado da PF o motivo pelo qual você precisa de mais uma arma.

- Porque uma arma só não é suficiente para você defender sua família?
- Sua casa é muito grande e você pretende posicionar as armas em locais diferentes dentro dela?
- A outra arma é de um tipo diferente da que você já tem?
- A outra arma ficará em outro endereço? (Outra casa, seu comércio, fazenda, etc).
- A arma que você já tem não é apropriada para defesa? (um .22LR por exemplo). Neste caso provavelmente a resposta do delegado será "então entregue seu 22 na campanha do desarmamento e ai sim solicite permissão para comprar uma nova.
- Como anda a criminalidade ai na sua região (no seu bairro e em bairros vizinhos)? Há como citar casos específicos de assaltos e invasões a residências? Existe alguma atividade criminosa que é mais comum na sua vizinhança?

Quando você for escrever sua argumentação, você deve pensar que a pessoa que vai ler não tem a menor vontade de te dar a autorização... Então você precisa usar algum argumento forte para que ele possa pensar: "Poxa, é verdade, esse cara precisa mesmo de mais uma arma".

Se nada der certo, você pode procurar um advogado e entrar com um mandado de segurança, pois de acordo com a lei o delegado não tem o poder de decidir se você tem ou não o direito de comprar uma arma... A lei diz "declaração de efetiva necessidade" e não "comprovação de efetiva necessidade". A simples declaração seria suficiente... Vai te dar alguma dor de cabeça, mas no fim você consegue.

Boa sorte!

[JEORGE]

Minha situação é parecida. Assim que sair a renovação do registro do meu rifle .22 eu vou dar entrada para compra de uma 380. Se a renovação já tem mais de 2 meses que estou esperando, imagina o pedido de nova arma...

[Leosant]

Ok Daniel
Obrigado pelas dicas.
Achei no site do Movimento Viva Brasil um texto bem interessante que orienta o cidadão a entrar com uma denúncia no Ministério Público contra o delegado e um processo contra a Polícia Federal.
Amanhã vou lá e conversar com o agente e elaborar o recurso.
Segue abaixo o link do MVB.

http://www.mvb.org.br/campanhas/denuncia_mpf.php

Abraço

[Leosant]

Alô Amigos

Depois que o abençoado Delegado da PF indeferiu o meu pedido, entrei com uma solicitação de reconsideração mantendo as alegações anteriores e "engrossando o caldo" com base na lei e mesmo assim o "gente boa" negou o pedido.
Agora, vou entrar com um recurso endereçado `a Brasília, elaborado por um advogado para aproveitar as brechas que a lei deixa a nosso favor. Caso negativo, entrarei com uma denúncia ao MP citando o Delegado e um mandato de segurança contra a DPF.
Que beleza hein?!?!
E aí você vai no Uruguay compra uma, paga 400 pilas pro cara trazer uma arma pra você!!!!
Estamos no BRAZIUUUU!!!
E viva a Copa!!!

Abraços

[Gilter Dias]

Olha, eu também já estou a 3 meses lutando com isso e passando muita raiva ... e muito provavelmente sera negado porque eu fiz para 2 armas, uma .380 e um rifle .22. \está uma palhaçada isso, total desrespeito com o brasileiro. É falta de arrumar "arma de verdade" e quando vierem encher o saco não ter 1 segundo de conversa..

[variedades]

Se quer ter mais de uma arma, recomendo fazer o CR, dai como desportista os limites são bem mais razoáveis.

[JZG_Pedro]

Entra com mandado de segurança e pronto...

se alguém souber mais e puder me corrigir, por favor o faça, mas até onde eu sei:

O que é proibido / concessão - exceção / totalmente discricionário é o porte; a compra de armas p/ defesa de domicílio é DIREITO. O governo não tem nenhum interesse em divulgar isso, mas é direito de todo cidadão ter até seis armas (duas de cada tipo) no SINARM (PF), se aprovado nos exames pertinentes.

O que ouvi foi para entrar logo com mandado de segurança (classe de ação judicial para assegurar direito líquido e certo), caso o recurso seja indeferido.

[Leosant]

Pois é, o pedido foi para Brasília.
Anexei um monte de matérias de jornais e ainda coloquei um BO de um furto que ocorreu na minha rua.
Vamos ver se a junta de delegados em Brasília pertence ao PT ou não!!!

[joaotiago81]

Prezado,

Conversei com o instrutor de tiro ontem e ele me disse que TODOS os pedidos de registro de segunda arma que ele tem conhecimento estão sendo negados, a não ser que seja registrada em local diferente (sítio, chácara, outra casa, etc).

Boa sorte no pedido em BSB.

JT

[JEORGE]

Mesmo sendo uma arma diferente João Tiago? Estou na mesma situação, tenho um rifle 22 e quero dar entrada numa 380.

[IGS]

Depois de ler tudo isso ja pensei em não perder tempo em busca da 2ª arma curta
não sei o motivo do delegado indeferir, pois por lei temos o direito de ter até 6 armas
no Sinarm. Tem alguém pra fiscalizar a PF sobre esses casos indeferidos?
Pra ver como o Brasil é uma merda e nem um pouco democrático

[ontariorat]

Acredito que antes de entrar com mandado de segurança deve-se esgotar as vias administrativas.

[Luís Octavio]

Acredito que antes de entrar com mandado de segurança deve-se esgotar as vias administrativas.

Como assim, esgotar as vias administrativas? E quanto seria geralmente o gasto gerado por um mandado de segurança? Obrigado!

[Raziel]

Alguém indica algum advogado que já tenha entrado com Mandado de Segurança ou isso é igual cabeça de bacalhau?