Recentemente me foi concedido o porte pra minha CZ75 Duty, e agora estou com uma dúvida. Onde é proibido o porte de arma, que caracteriza crime e me coloca no risco de perder o porte?
Procurei muito na internet sobre GUN FREE ZONE no brasil, mas não encontrei nada. Fui até a PF, que simplesmente me falou que é proibido em aglomerações. Ai fica a duvida, vou num shopping, e se saber lá tem um show com aglomeração de pessoas. como fica? vou pegar minha filha na escola, posso? resolvi colocar a fé em dia e parei na igreja..., estou pela rua e cruzo uma manifestação..., repartições públicas..., enfim, não achei nada que detalhe onde é permitido e onde é expressamente proibido o porte. Alguém pode me ajudar?
Onde não posso portar?
-
moliternoga
- Mensagens: 807
- Registrado em: 24 Out 2015, 21:14
Re: Onde não posso portar?
Colega, o termo aglomeração fica muito abrangente e deixa muitas brechas. Em geral os locais onde não pode portar são locais onde haja aglomeração de pessoas como estádios de futebol, casa de shows , boates,escolas e igrejas. Estádio de futebol e boates, em teoria, não tem como passar pois tem revista de todos que entram no local. Agora igreja escola e faculdades é só ninguém saber que você está portando. Se não me engano o estatuto do desarmamento fala sobre isso é tem outra lei que regulamenta também. Vou ver se acho e coloco aqui. Seu porte é pela PF como cidadão ou é funcional?
-
moliternoga
- Mensagens: 807
- Registrado em: 24 Out 2015, 21:14
Re: Onde não posso portar?
No decreto n 5.123 no art 26 se não me engano fala sobre os locais em que não se pode portar arma. Procura no google o decreto e lá tem a restrição de locais e as consequências de portar nos locais listados. De qualquer maneira o que falei acima está dentro do que diz no decreto.
-
moliternoga
- Mensagens: 807
- Registrado em: 24 Out 2015, 21:14
Re: Onde não posso portar?
No decreto n 5.123 no art 26 se não me engano fala sobre os locais em que não se pode portar arma. Procura no google o decreto e lá tem a restrição de locais e as consequências de portar nos locais listados. De qualquer maneira o que falei acima está dentro do que diz no decreto.
Re: Onde não posso portar?
Obrigado moliternoga, meu porte é como cidadão, concedido pela PF.
-
José Soares
- Mensagens: 64
- Registrado em: 11 Jun 2014, 16:29
Re: Onde não posso portar?
Possuo PAF há vários anos, com renovação de três em três, conforme prescreve a legislação.
Nessa questão de onde se pode portar, deve-se ser observado o artigo 26 do Decreto 5.12304, transcrito abaixo.
Como levantado no texto primeiro desde tópico, e pela minha singela experiência,muitas situações ficam de difícil aplicação no dia a dia.
Ao se dirigir as locais que não é permitido portar, caso o portador esteja de carro e no local tenha estacionamento, tudo bem, deixa-se no veículo. No entanto, caso esteja esteja a pé ou, estando no carro e no estabelecimento não tenha estacionamento, será um problema.
Instituição bancária por exemplo, nem pensar, até policiais, mesmo se existir um local para a guarda do armamento, vez por outra se tem ciência pela imprensa de policiais barrados no interior dos bancos, alem de uma série de transtornos respectivos.
Deixar dentro do carro na rua, loucura e insensatez.
Por muitas vezes, em face de problemas dessa natureza, deixo em casa.
Fora dessas situações específicas e outras similares, levo para todo lugar, sem problema.
Art. 26. O titular de porte de arma de fogo para defesa pessoal concedido nos termos do art. 10 da Lei no 10.826, de 2003, não poderá conduzi-la ostensivamente ou com ela adentrar ou permanecer em locais públicos, tais como igrejas, escolas, estádios desportivos, clubes, agências bancárias ou outros locais onde haja aglomeração de pessoas em virtude de eventos de qualquer natureza. (Redação dada pelo Decreto nº 6.715, de 2008).
§ 1o A inobservância do disposto neste artigo implicará na cassação do Porte de Arma de Fogo e na apreensão da arma, pela autoridade competente, que adotará as medidas legais pertinentes.
§ 2o Aplica-se o disposto no §1o deste artigo, quando o titular do Porte de Arma de Fogo esteja portando o armamento em estado de embriaguez ou sob o efeito de drogas ou medicamentos que provoquem alteração do desempenho intelectual ou motor.
Nessa questão de onde se pode portar, deve-se ser observado o artigo 26 do Decreto 5.12304, transcrito abaixo.
Como levantado no texto primeiro desde tópico, e pela minha singela experiência,muitas situações ficam de difícil aplicação no dia a dia.
Ao se dirigir as locais que não é permitido portar, caso o portador esteja de carro e no local tenha estacionamento, tudo bem, deixa-se no veículo. No entanto, caso esteja esteja a pé ou, estando no carro e no estabelecimento não tenha estacionamento, será um problema.
Instituição bancária por exemplo, nem pensar, até policiais, mesmo se existir um local para a guarda do armamento, vez por outra se tem ciência pela imprensa de policiais barrados no interior dos bancos, alem de uma série de transtornos respectivos.
Deixar dentro do carro na rua, loucura e insensatez.
Por muitas vezes, em face de problemas dessa natureza, deixo em casa.
Fora dessas situações específicas e outras similares, levo para todo lugar, sem problema.
Art. 26. O titular de porte de arma de fogo para defesa pessoal concedido nos termos do art. 10 da Lei no 10.826, de 2003, não poderá conduzi-la ostensivamente ou com ela adentrar ou permanecer em locais públicos, tais como igrejas, escolas, estádios desportivos, clubes, agências bancárias ou outros locais onde haja aglomeração de pessoas em virtude de eventos de qualquer natureza. (Redação dada pelo Decreto nº 6.715, de 2008).
§ 1o A inobservância do disposto neste artigo implicará na cassação do Porte de Arma de Fogo e na apreensão da arma, pela autoridade competente, que adotará as medidas legais pertinentes.
§ 2o Aplica-se o disposto no §1o deste artigo, quando o titular do Porte de Arma de Fogo esteja portando o armamento em estado de embriaguez ou sob o efeito de drogas ou medicamentos que provoquem alteração do desempenho intelectual ou motor.
Re: Onde não posso portar?
Eu sou da opinião que se o carro estiver estacionado corretamente(segundo as Leis de Trânsito) e com as portas e janelas bem trancadas(cabe uma devida verificação) não há problema em se guardar a arma dentro do carro.
Bugre, como você fez pra conseguir o porte? usou quais argumentos?
Bugre, como você fez pra conseguir o porte? usou quais argumentos?
"O latido dos cães não altera o curso das nuvens."
-
moliternoga
- Mensagens: 807
- Registrado em: 24 Out 2015, 21:14
Re: Onde não posso portar?
Eu sou totalmente contra deixar arma no carro. Ainda mais estacionado na rua. Em muitas cidades e regiões do Brasil é comum o furto de coisas no interior de veículos. Marginais arrombam o carro pra levar som, dvd ou pertences no interior do veículo. No Rio de janeiro essa não é uma prática comum de crime, tanto que é costume deixar carro na rua inclusive pra "pousar". Em muitos outros lugares não se vê carro na rua durante a madrugada pois é certo que será violado. Deixar arma no carro é pedir pra perder e ter mais uma arma na mão de bandidos, alimentando inclusive os desarmamentistas que alegam que as armas da criminalidade vem dos cidadãos de bem. Se a arma não puder estar com você é melhor deixar em casa, em um lugar bem escondido e incomum.
Re: Onde não posso portar?
Acho que é uma situação muito difícil para quem porta arma, pois deixar a arma no carro realmente você fica sujeito a furtos e nem sempre será possível deixar em um estacionamento com segurança. Deixar a arma em casa só porque você terá que passar em um banco (que é algo corriqueiro do dia a dia) me parece complicado, pois quem decide portar arma, deve estar SEMPRE a portando, pois o bandido não escolhe lugar nem hora, e pode ser justamente nesse dia que você deixou ela em casa pois iria passar apenas 30 minutos em um banco, que depois em outro momento você pode vir a precisa-la.
Resumindo é mais uma das situações esdruxulas que a lei do desarmamento impõe ao cidadão de bem. Se eu fosse um desses agraciados que possui porte de arma, eu portaria em qualquer lugar com exceção de dois lugares:
1- Casas noturnas sérias, pois você é revistado em em "tese" ninguém lá dentro está com arma de fogo, além de que provavelmente você cairia na revista, e por ser um lugar de grande aglomeração de fato onde muitas vezes as pessoas anda "coladas" e seria muito difícil usar uma arma lá dentro se precisa-se.
2- Em banco, devido ao detector de metais e aos seguranças serem muito mal preparados para lidar caso detectem auguem portando arma.
Para essas duas situações eu deixaria a arma no carro bem escondida, tipo em algum lugar embaixo do painel do carro. Para todas as outras, como shopping, faculdade etc.. eu portaria pois salvo uma situação em que seja necessário o uso, ninguém vai ter como saber que você estás portando mesmo.
Resumindo é mais uma das situações esdruxulas que a lei do desarmamento impõe ao cidadão de bem. Se eu fosse um desses agraciados que possui porte de arma, eu portaria em qualquer lugar com exceção de dois lugares:
1- Casas noturnas sérias, pois você é revistado em em "tese" ninguém lá dentro está com arma de fogo, além de que provavelmente você cairia na revista, e por ser um lugar de grande aglomeração de fato onde muitas vezes as pessoas anda "coladas" e seria muito difícil usar uma arma lá dentro se precisa-se.
2- Em banco, devido ao detector de metais e aos seguranças serem muito mal preparados para lidar caso detectem auguem portando arma.
Para essas duas situações eu deixaria a arma no carro bem escondida, tipo em algum lugar embaixo do painel do carro. Para todas as outras, como shopping, faculdade etc.. eu portaria pois salvo uma situação em que seja necessário o uso, ninguém vai ter como saber que você estás portando mesmo.
Re: Onde não posso portar?
Só o Brasil com umas idiotices dessas... meu Deus! proibido em aglomerações, pra que porte então?
Re: Onde não posso portar?
Portar uma arma nas tais "Gun Free Zones" dos Estados Unidos(como uma universidade por exemplo) é infração criminal ou apenas administrativa?
"O latido dos cães não altera o curso das nuvens."
Re: Onde não posso portar?
Sou agricultor e empresário, mas o que mais pesou foi a fato da insegurança na área rural.Raziel escreveu:Eu sou da opinião que se o carro estiver estacionado corretamente(segundo as Leis de Trânsito) e com as portas e janelas bem trancadas(cabe uma devida verificação) não há problema em se guardar a arma dentro do carro.
Bugre, como você fez pra conseguir o porte? usou quais argumentos?