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Olá a todos. Tenho uma dúvida, legalmente, para produzir e comercializar coronhas customizadas é necessário ter alguma autorização especial, ou apenas as que referem a empresa em si. Onde encontro a legislação específica sobre esse assunto? Tenho vontade de produzir coronhas assim, mas dependendo da legislação fico só na vontade mesmo...

Para a produção de partes de armas de fogo é necessário CR. O Exército publicou poucos meses atrás portaria sobre isso. Não é um bicho de 7 cabeças possuir o CR para produção de parte de armas, vale a pena estudar sobre isso.

Pesquisei um pouco e achei a INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 04, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Que Dispõe sobre normatização administrativa de atividades com peças de armas fogo. Interpretando a norma no que diz:

Art. 2o Para a fiscalização de PCE, os seguintes componentes de armas de fogo são classificados como peças de armas:

I - armas longas: cano, armação, ferrolho e carregador;
II - revólveres: cano, armação, tambor e suporte do tambor;
III - pistolas: cano, ferrolho, armação e carregador.

Sendo assim se não houver nada que diga ao contrário em outra portaria, a coronha não é um item considerado como peça de arma para efeito de controle do exército. Alguém teria mais algum conhecimento sobre o assunto?

Thomé escreveu:Pesquisei um pouco e achei a INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 04, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Que Dispõe sobre normatização administrativa de atividades com peças de armas fogo. Interpretando a norma no que diz:

Art. 2o Para a fiscalização de PCE, os seguintes componentes de armas de fogo são classificados como peças de armas:

I - armas longas: cano, armação, ferrolho e carregador;
II - revólveres: cano, armação, tambor e suporte do tambor;
III - pistolas: cano, ferrolho, armação e carregador.

Sendo assim se não houver nada que diga ao contrário em outra portaria, a coronha não é um item considerado como peça de arma para efeito de controle do exército. Alguém teria mais algum conhecimento sobre o assunto?

correto

Se for de madeira mesmo é piada dizer que é um produto controlado, nada mais é que um pedaço de madeira entalhado. Bom mais depois que o DPFC disse que até BANDOLEIRA é produto controlado, acredito em tudo

Alguem tem url para este documento?