O que pode descaracterizar legitima defesa?

[andregomes]

Boa tarde a todos,

Bom, me apresentando, sou André, tenho 29 anos e sou executivo de tecnologia de algumas empresas, logo sou responsável por informações sigilosas.

A algum tempo um vagabundo invadiu minha casa e me levou alguns computadores importantes, com backups e informações sigilosas. Tudo isso ele fez sem arma, apenas com uma faca ameaçando minha filha q na época era recém nascida. A partir dai decidi me defender, fiz tudo como manda a legalidade e hoje já estou com minha pistola registrada e guardada dentro do cofre do meu escritório, junto com as informações que precisam ser protegidas, porem conversando com um amigo ele me disse que em uma eventual assalto igual, ladrão sem portar arma, caso eu atira-se nele e ele viesse a óbito ( coisa q 99% de certeza q aconteceria porque eu não iria errar ) eu responderia por homicídio e não caracterizaria legitima defesa, pelo fato dele estar desarmado.

Outro ponto, em vista que caracteriza-se legitima defesa, mesmo assim eu ia responder por um processo, isso iria atrapalhar na renovação do meu registro?

Isso procede? alguém com conhecimento desta área poderia me ajudar?

Obrigado!

[Woot]

Negativo.
Se você só tem uma arma para defender-se da injusta agressão você pode SIM utilizá-la para repelir referida agressão, independente se ele tem uma peixeira, um canivete ou um caco de vidro ameaçando sua vida ou de sua filha (legítima defesa de terceiros).

O excesso seria no caso de você alvejar o vagabundo uma vez, derrubando-o, cessando assim a injusta agressão e ainda assim continuaria disparando.

[Vitinho]

A reação deve ser proporcional.... Se o vagabundo põe em risco a sua vida, você pode reagir com força letal, caso ele não esteja colocando sua vida em risco, não se pode reagir com força letal... e sempre de forma proporcional, o suficiente para parar a injusta agressão.

Vale ressaltar ainda que tiro por trás (pelas costas) a nossa "FABULOSA" legislação trata como homicídio, o tiro deve ser feito pela frente.... Não minha opinião, dentro da minha casa, vale até tiro de RPG na nuca... mas a nossa lei não entende assim, entende que se o vagabundo está de costas ele não está colocando sua vida em perigo e por isso não há razão pra uso de força letal.

[Woot]

A reação deve ser proporcional.... Se o vagabundo põe em risco a sua vida, você pode reagir com força letal, caso ele não esteja colocando sua vida em risco, não se pode reagir com força letal... e sempre de forma proporcional, o suficiente para parar a injusta agressão.

Vale ressaltar ainda que tiro por trás (pelas costas) a nossa "FABULOSA" legislação trata como homicídio, o tiro deve ser feito pela frente.... Não minha opinião, dentro da minha casa, vale até tiro de RPG na nuca... mas a nossa lei não entende assim, entende que se o vagabundo está de costas ele não está colocando sua vida em perigo e por isso não há razão pra uso de força letal.

Proporcional? Bom, no meu entendimento eu poderei usar os meios necessários.
Tiro pela frente? E se o vagabundo tiver atacando minha mulher/filho(a) e tiver de costas pra mim?
Até acredito que tenham entendimentos jurisprudenciais nesse sentido, mas creio ser minoritário.

Existe a legítima defesa de terceiros (no caso da esposa e filhos). E no meu caso, se estou em casa e só tenho uma calibre 12 e o vagabundo entra em casa de .22, azar o dele, não posso ser punido por utilizar o meio necessário que possuo naquele momento para proteger a minha vida ou a vida de outrem.

Seria no mínimo cômico você ter que reagir proporcionalmente, por ex... em frações de segundos identificar a arma que o mal elemento está utilizando, para então raciocinar que tipo de resposta seria "proporcional" à tal injusta agressão.

[marcioebc]

Olá, pessoal, vou dar meus 10 cents de contribuição.

A reação proporcional, no que é entendido pela legislação não é tão proporcional assim, exemplo:

1) Vagabundo entra na sua casa com uma faca e parte para cima de você que está com uma calibre 12. Você atira no bandido, isso foi legítima defesa e proporcional.

2) Vagabundo entra na sua casa com uma faca e parte para cima de você que está com uma pistola 380. Você atira no vagabundo, mas para o azar dele pega na cabeça e o indivíduo morre na hora. Isso foi legítima defesa e proporcional.

3) Vagabundo entra na sua casa com uma faca e parte para cima da sua filha para toma-la como refém, antes dele chegar até ela você alveja o elemento com um ou dois tiros e interrompe a tentativa. Isso foi legítima defesa e proporcional.

4) Vagabundo entra na sua casa com uma faca e ao avistar você parte para cima. Você atira no bandido e ele vai ao chão interrompendo a tentativa de agressão, depois você dá mais 3 tiros mesmo com o indivíduo já imobilizado devido ao primeiro tiro e ele morre em consequência dos últimos 3 tiros. Isso provavelmente será enquadrado como homicídio.

5) Vagabundo entra na sua casa com uma faca e ao avistar você com uma arma se assusta, vira de costas e corre para pular o muro em fuga. Você atira no vagabundo pelas costas que estava tentando fugir da sua residência. Isso não foi legítima defesa e provavelmente será enquadrado como homicídio, pois ao abrir fuga o bandido não representou ameaça alguma a você ou a terceiros.

Agora vamos dizer que algum desses cenários ocorreu, o que você faria?

Em qualquer uma das situações acima, mesmo caracterizando legítima defesa, eu abandonaria o local e me apresentaria à autoridade policial 2 dias depois para depoimento e responder o processo em liberdade e alegando legítima defesa.

Além da arma sugiro deixar uma mochilinha preparada e o número de telefone do seu advogado. Alguns deixam até uma segunda arma de backup, pois a primeira pode ficar na cena do crime e aprendida para perícia ou se você não deixar eles vão pedir depois, então de qualquer forma a arma do crime será aprendida e você ficará sem nenhuma para se proteger caso algum parente magoado queira te procurar.

Bom, no meu entendimento é isso, mas como não sou do ramo da segurança pública ou advogado acho que o pessoal pode contribuir mais do que eu ou retificar/ratificar o que escrevi.

Abs.

Márcio.

[Filipe]

Olá, pessoal, vou dar meus 10 cents de contribuição.

A reação proporcional, no que é entendido pela legislação não é tão proporcional assim, exemplo:

1) Vagabundo entra na sua casa com uma faca e parte para cima de você que está com uma calibre 12. Você atira no bandido, isso foi legítima defesa e proporcional.

2) Vagabundo entra na sua casa com uma faca e parte para cima de você que está com uma pistola 380. Você atira no vagabundo, mas para o azar dele pega na cabeça e o indivíduo morre na hora. Isso foi legítima defesa e proporcional.

3) Vagabundo entra na sua casa com uma faca e parte para cima da sua filha para toma-la como refém, antes dele chegar até ela você alveja o elemento com um ou dois tiros e interrompe a tentativa. Isso foi legítima defesa e proporcional.

4) Vagabundo entra na sua casa com uma faca e ao avistar você parte para cima. Você atira no bandido e ele vai ao chão interrompendo a tentativa de agressão, depois você dá mais 3 tiros mesmo com o indivíduo já imobilizado devido ao primeiro tiro e ele morre em consequência dos últimos 3 tiros. Isso provavelmente será enquadrado como homicídio.

5) Vagabundo entra na sua casa com uma faca e ao avistar você com uma arma se assusta, vira de costas e corre para pular o muro em fuga. Você atira no vagabundo pelas costas que estava tentando fugir da sua residência. Isso não foi legítima defesa e provavelmente será enquadrado como homicídio, pois ao abrir fuga o bandido não representou ameaça alguma a você ou a terceiros.

Agora vamos dizer que algum desses cenários ocorreu, o que você faria?

Em qualquer uma das situações acima, mesmo caracterizando legítima defesa, eu abandonaria o local e me apresentaria à autoridade policial 2 dias depois para depoimento e responder o processo em liberdade e alegando legítima defesa.

Além da arma sugiro deixar uma mochilinha preparada e o número de telefone do seu advogado. Alguns deixam até uma segunda arma de backup, pois a primeira pode ficar na cena do crime e aprendida para perícia ou se você não deixar eles vão pedir depois, então de qualquer forma a arma do crime será aprendida e você ficará sem nenhuma para se proteger caso algum parente magoado queira te procurar.

Bom, no meu entendimento é isso, mas como não sou do ramo da segurança pública ou advogado acho que o pessoal pode contribuir mais do que eu ou retificar/ratificar o que escrevi.

Abs.

Márcio.

Muito bem poderada suas colocações, sempre é bom lembrar que vivemos no país do desarmamento ,da justiça que nem sempre é justa e que adora proteger vagabundo. Então nem sempre aquilo que em um primeiro momento parece ser o mais "ético" e "moralmente correto" a fazer, vai ser o que será melhor na prática para você e sua família.

[lucio]

É muito improvável que um Juiz condene alguém que tenha matado um vagabundo dentro de casa, ainda mais se ele tiver armado com arma de fogo, faca, uma barra de ferro ou qualquer outra coisa, só se você atire nele no quintal sem ter entrado na casa, ou esteja fugindo pulando o muro e atire nas costas, dai você tá ferrado.
"BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO"

[andregomes]

Em qualquer uma das situações acima, mesmo caracterizando legítima defesa, eu abandonaria o local e me apresentaria à autoridade policial 2 dias depois para depoimento e responder o processo em liberdade e alegando legítima defesa.

Além da arma sugiro deixar uma mochilinha preparada e o número de telefone do seu advogado. Alguns deixam até uma segunda arma de backup, pois a primeira pode ficar na cena do crime e aprendida para perícia ou se você não deixar eles vão pedir depois, então de qualquer forma a arma do crime será aprendida e você ficará sem nenhuma para se proteger caso algum parente magoado queira te procurar.

Otimas dicas, não sabia disso sobre se apresentar 2 dias depois, imagino que o flagrante pode dificultar ainda mais o nosso lado.

Então, analisando minha segunda questão, esse registro de arma você pode usar apenas 1 vez na vida, porque após matar alguém por legitima defesa ou ate que se prove o contrario, você vai enfrentar um processo aonde o defensor publico vai tentar te prejudicar, assim imagino que a sua ficha já vai ficar suja e você não vai conseguir renovar o registro, e a arma vai ficar apreendida durante o processo.

[Vitinho]

André Gomes,

Na verdade você estará respondendo a processo, mas não terá nenhuma condenação, e após o final do processo provavelmente você será absolvido por ter reagido em legitima defesa... por isso não tenho certeza se de fato vai atrapalhar, o problema mesmo é que durante todo o processo sua arma estará como prova, retida no depósito da justiça.... ai moram 2 grandes problemas... problema 1... vc tem a arma e não pode usa-la.... problema 2... a probabilidade de sua arma ser "roubada" de dentro do deposito da justiça é grande, principalmente se for uma arma com alto valor de mercado como as Glocks por exemplo.

Esse país é uma bagunça mesmo.... e viva a República das Bananas....

[marcioebc]

Otimas dicas, não sabia disso sobre se apresentar 2 dias depois, imagino que o flagrante pode dificultar ainda mais o nosso lado.

Então, analisando minha segunda questão, esse registro de arma você pode usar apenas 1 vez na vida, porque após matar alguém por legitima defesa ou ate que se prove o contrario, você vai enfrentar um processo aonde o defensor publico vai tentar te prejudicar, assim imagino que a sua ficha já vai ficar suja e você não vai conseguir renovar o registro, e a arma vai ficar apreendida durante o processo.

Quando conversei com um advogado (ele não é especialista criminal, portanto não sei se o que irei dizer procede) ele informou que mesmo sendo legitima defesa o crime está constatado, pois houve um homicídio, portanto você será preso, a partir daí é que seu advogado entrará com a papelada e provará sua legítima defesa para afastar o crime, isso costuma ser rápido, por isso sair do flagrante é uma forma de não se submeter ao inconveniente de ficar preso ou 1 ou 2 dias até que a burocracia se desenrole.

[marcioebc]

André Gomes,

Na verdade você estará respondendo a processo, mas não terá nenhuma condenação, e após o final do processo provavelmente você será absolvido por ter reagido em legitima defesa... por isso não tenho certeza se de fato vai atrapalhar, o problema mesmo é que durante todo o processo sua arma estará como prova, retida no depósito da justiça.... ai moram 2 grandes problemas... problema 1... vc tem a arma e não pode usa-la.... problema 2... a probabilidade de sua arma ser "roubada" de dentro do deposito da justiça é grande, principalmente se for uma arma com alto valor de mercado como as Glocks por exemplo.

Esse país é uma bagunça mesmo.... e viva a República das Bananas....

O problema nisso é que a PF não tem liberado mais de uma arma por residência (pelo menos aqui na minha região), portanto se você perder a primeira para a apreensão mesmo que sua certidão criminal nada conste devido ao processo estar em andamento eu acredito que eles não irão liberar. Entendo que ficaria (como já é) na discricionariedade do Delegado ou Agente de liberação do SINARM entender a sua situação frente sua Declaração de Necessidade para que liberem uma segunda arma o que acho bem improvável.

Lembrando que: você precisa da arma para agora! e não para daqui 3 meses até o processo da PF findar e você ter autorização para comprar sua segunda arma com a logística necessária.

Eu não incentivo a ilegalidade, mas aí é que aquela arma sem registro poderia fazer a diferença, pois melhor ser preso por porte ilegal do que ser morto por parente de vagabundo.

[andregomes]

Lembrando que: você precisa da arma para agora! e não para daqui 3 meses até o processo da PF findar e você ter autorização para comprar sua segunda arma com a logística necessária.

Eu não incentivo a ilegalidade, mas aí é que aquela arma sem registro poderia fazer a diferença, pois melhor ser preso por porte ilegal do que ser morto por parente de vagabundo.

Exatamente este é o ponto marcio, eu moro na mooca, vamos supor q alguém de uma favela perto venha invadir minha casa, ou me pegar saindo da mesma, enfim, o cara vá pra vala, com certeza vai ter retalhação, sempre tem, contra mim ou pior, contra minha família ou negócios.

Hoje vou me encontrar com um advogado criminal e já vou deixar algumas informações com ele sobre minha situação para q ele aja caso aconteça alguma coisa.

Eu descarto a ideia de ter uma arma ilegal, acho q todos aqui devem compartilhar cmg q financiar o crime é dar um tiro no próprio pé literalmente. O que vou fazer é tirar a CR e comprar mais 1 pistola ou revolver mesmo, se aprender um, o outro fica como backup.

[andregomes]

a probabilidade de sua arma ser "roubada" de dentro do deposito da justiça é grande, principalmente se for uma arma com alto valor de mercado como as Glocks por exemplo.

99% de certeza né, e essa arma será raspada e vai para mão de policiais corruptos e quem sabe negociada em alguma favela próxima..

[Alan Rodrigues]

Aqui na minha cidade um amigo meu PM passou por um apuro quando teve sua família juntamente com ele rendidos por assaltantes em frente a sua casa. Ao ser rendidos os meliantes mandaram todos entrarem na casa e ele esperto deixou pra ser o último a entrar e quando viu que seus país e avos entraram ele sacou sua arma e virou atirando pra tudo que é lado. Os bandidos revidaram mais fugiram. A polícia prendeu 2 dando entrada no hospital que foram reconhecidos. Um pegou um tiro no braço e o outro na perna e na mão. Nenh.veio a óbito. Na audiência o juiz teve a cara de pau de perguntar por que ele estava armado em frente a sua casa se ele não estava de serviço! Pode uma coisa dessa? E pra rir!

[aniceto]

Na audiência o juiz teve a cara de pau de perguntar por que ele estava armado em frente a sua casa se ele não estava de serviço! Pode uma coisa dessa? E pra rir!

Só perguntar de volta: "Mas estar armado na frente da minha casa, eu sendo policial, é ilegal?"
Rapidinho ele para de reclamar.

[marcioebc]

Na audiência o juiz teve a cara de pau de perguntar por que ele estava armado em frente a sua casa se ele não estava de serviço! Pode uma coisa dessa? E pra rir!

Só perguntar de volta: "Mas estar armado na frente da minha casa, eu sendo policial, é ilegal?"
Rapidinho ele para de reclamar.

É que nem diz um amigo meu: "Tem gente que parece ter nascido em outro planeta".

[marcioebc]

Eu descarto a ideia de ter uma arma ilegal, acho q todos aqui devem compartilhar cmg q financiar o crime é dar um tiro no próprio pé literalmente. O que vou fazer é tirar a CR e comprar mais 1 pistola ou revolver mesmo, se aprender um, o outro fica como backup.

Se você tiver o privilégio de conhecer alguém para te indicar em algum clube de tiro para tirar o seu CR então siga adiante, eu pelo menos não tenho, quando comprei a minha arma tinha a intenção de entrar para o esporte mas a única coisa que consegui foi a aquisição de uma pistola CZ pelo Sinarm e que está aqui dentro do cofre como peso morto. Tive que trabalhar a minha frustração voltando para minhas pescarias aqui na região do triângulo mineiro. Esses dias estava até pensando em vender a pistola (que nunca dei um único tiro sequer) mas desisti depois de ver que ficar sem nenhuma arma é pior.

E ainda, me corrijam se eu estiver errado, mas esse projeto de lei para revogação do estatuto do desarmamento tem a lacuna de que o cidadão terá o direito de portar uma arma mas não poderá treinar, pois o estatuto dos clubes é algo a parte. Arma na mão de um cidadão despreparado é suicídio.

[Filipe]

Eu descarto a ideia de ter uma arma ilegal, acho q todos aqui devem compartilhar cmg q financiar o crime é dar um tiro no próprio pé literalmente. O que vou fazer é tirar a CR e comprar mais 1 pistola ou revolver mesmo, se aprender um, o outro fica como backup.

Se você tiver o privilégio de conhecer alguém para te indicar em algum clube de tiro para tirar o seu CR então siga adiante, eu pelo menos não tenho, quando comprei a minha arma tinha a intenção de entrar para o esporte mas a única coisa que consegui foi a aquisição de uma pistola CZ pelo Sinarm e que está aqui dentro do cofre como peso morto. Tive que trabalhar a minha frustração voltando para minhas pescarias aqui na região do triângulo mineiro. Esses dias estava até pensando em vender a pistola (que nunca dei um único tiro sequer) mas desisti depois de ver que ficar sem nenhuma arma é pior.

E ainda, me corrijam se eu estiver errado, mas esse projeto de lei para revogação do estatuto do desarmamento tem a lacuna de que o cidadão terá o direito de portar uma arma mas não poderá treinar, pois o estatuto dos clubes é algo a parte. Arma na mão de um cidadão despreparado é suicídio.

Motivo de até hoje nao ter dado entrada em uma aquisição de arma pelo SINARM, pois seria um peso morto dentro do meu apartamento. Nunca houve um caso de invasão de apartamento em meu prédio, e o bandido ainda teria que derrubar a porta com duas trancas. Claro pode acontecer, mas a probabilidade é baixíssima. Agora eu ando no transito a noite voltando do trabalho por 22km do meu trabalho até minha casa, isso passando por semáforos etc de uma capital. A probabilidade maior de eu sofrer uma assalto ou ameaça é nesse trajeto ou até parado na minha rua esperando o portão do prédio abrir, para esse caso só o porte me ajudaria, algo que é totalmente impensável hoje em dia. Resumindo é um custo de dinheiro e tempo muito alto, para algo que na pratica não me terá serventia nenhuma.

Caso seja aprovado PL 3722/12 não haverá necessidade de CR para quem quiser praticar em clube de tiro, pois mesmo se o cidadão tiver apenas a posse da arma, e não o porte, ainda sim será permitido transporta-la desmuniciada até o clube de tiro, fato que é proibido hoje para quem tem arma pelo SINARM.

Alias o registro de arma de fogo emitido pelo SINARM beira o absurdo, pois você não tem direito de transporta-la até um clube de tiro para treino, nem de leva-la ao armeiro para manutenção. Então caso precise utilizar a arma em uma situação de defesa, você na prática nunca vai ter atirado/treinado com a mesma, coisa de gênio esse estatuto!

[marcioebc]

Caso seja aprovado PL 3722/12 não haverá necessidade de CR para quem quiser praticar em clube de tiro, pois mesmo se o cidadão tiver apenas a posse da arma, e não o porte, ainda sim será permitido transporta-la desmuniciada até o clube de tiro, fato que é proibido hoje para quem tem arma pelo SINARM.

Entendo que, caso aprovado o PL 3722/12 o Cidadão terá a liberdade de portar a arma e assim se deslocar até o estande de tiro sem a necessidade de CR como você mesmo disse (pois pelo SINARM atualmente o transporte da arma para estandes é proibido), entretanto o Clube de Tiro continua no seu poder discricionário de autorizar ou não o Cidadão a fazer parte do Clube por meio de indicação de Associados que já fazem parte do Clube (não existe hoje um processo nos Clubes de você apresenta alguma documentação e passa por alguma entrevista que comprove sua idoneidade). Ou seja, para mim, esse PL não muda em nada quanto a prática do tiro esportivo e/ou defesa pessoal, pois não conheço ninguém filiado a algum Clube e como não sou do meio não deverei conhecer por muito tempo.

E como disse, se não posso treinar e garantir que terei condições técnicas e psicológicas na utilização da arma no momento do estresse então de nada irá adiantar portar, pois a falta da prática me expõe a um risco desnecessário, pelo que tenho visto e estudei à época, o tempo de reação deve ser muito rápido e vence o mais preparado, como bandido treina quase todo dia e tem o efeito surpresa da abordagem então ele já tem uma vantagem sobre mim.

Eu gostaria muito de dizer algo diferente do que disse, mas infelizmente esse PL da forma como está, vai beneficiar uma minoria um pouco maior da minoria atualmente beneficiada. Acho que ele precisaria ser complementado com algo que atendesse a lacuna do que descrevi e atender na sua completude o real conceito da legítima defesa que é dar condições (não só uma arma) para que o cidadão de bem se defenda e exerça do seu direito.

[andregomes]

Poiseh, já dei entrada na CR, porem eu continuo indo para o stand praticar com a minha arma, eu tenho um carro blindado e escondo a arma durante o trajeto, no stand ninguém pede o porte, apenas o registro, então ta tudo certo por enquanto, pratico 2x por mês e aguardo minha cr chegar para acabar com essa situação chata.

Quero fazer as coisas de forma certa, mas confesso que é chato e custa muito caro.

[Lucas Parrini]

Quanto ao tiro nas costas, um conhecido meu já foi na audiência servir como testemunha pois seu amigo estava sendo indiciado por homicídio, pois o bandido entrou em casa e ao ver que o morador estava armado, correu, mas correu em direção ao quarto do filho. Pra evitar que chegasse lá pois temia uma situação de refém, acertou 2 tiros nas costas e 1 na perna se não me falha a memória. Como perdi contato, não sei como ficou a situação, mas foi indiciado por homicídio doloso (queria matar).

E temos que lembrar que nada é garantido neste mundo de doutrinas judiciárias. Dar 1 tiro na cabeça do meliante que o levará a morte pode ser visto como DESproporcional, pois: "Se sua mira é tão boa ao ponto de acertar a cabeça, porquê não acertou a perna?". Essa frase eu ouvi de um advogado que segundo ele, se ele fosse promotor, um dos comentários que ele faria seria esse.

Não sei como funciona o judiciário neste caso, mas uma coisa eu aprendi: é um mundo de reviravoltas e muitas vezes sem sentido algum.

[Filipe]

Quanto ao tiro nas costas, um conhecido meu já foi na audiência servir como testemunha pois seu amigo estava sendo indiciado por homicídio, pois o bandido entrou em casa e ao ver que o morador estava armado, correu, mas correu em direção ao quarto do filho. Pra evitar que chegasse lá pois temia uma situação de refém, acertou 2 tiros nas costas e 1 na perna se não me falha a memória. Como perdi contato, não sei como ficou a situação, mas foi indiciado por homicídio doloso (queria matar).

E temos que lembrar que nada é garantido neste mundo de doutrinas judiciárias. Dar 1 tiro na cabeça do meliante que o levará a morte pode ser visto como DESproporcional, pois: "Se sua mira é tão boa ao ponto de acertar a cabeça, porquê não acertou a perna?". Essa frase eu ouvi de um advogado que segundo ele, se ele fosse promotor, um dos comentários que ele faria seria esse.

Não sei como funciona o judiciário neste caso, mas uma coisa eu aprendi: é um mundo de reviravoltas e muitas vezes sem sentido algum.

Sempre torço para que essaspessoas passem por uma situação semelhante para reverem seus conceitos

[MAX]

Otimas dicas, não sabia disso sobre se apresentar 2 dias depois, imagino que o flagrante pode dificultar ainda mais o nosso lado.

Então, analisando minha segunda questão, esse registro de arma você pode usar apenas 1 vez na vida, porque após matar alguém por legitima defesa ou ate que se prove o contrario, você vai enfrentar um processo aonde o defensor publico vai tentar te prejudicar, assim imagino que a sua ficha já vai ficar suja e você não vai conseguir renovar o registro, e a arma vai ficar apreendida durante o processo.

Quando conversei com um advogado (ele não é especialista criminal, portanto não sei se o que irei dizer procede) ele informou que mesmo sendo legitima defesa o crime está constatado, pois houve um homicídio, portanto você será preso, a partir daí é que seu advogado entrará com a papelada e provará sua legítima defesa para afastar o crime, isso costuma ser rápido, por isso sair do flagrante é uma forma de não se submeter ao inconveniente de ficar preso ou 1 ou 2 dias até que a burocracia se desenrole.

Se vc atirar e matar alguém, vai ter processo. Se não tiver processo, nao tem como o Estado avaliar se houve legítima defesa. Incumbe ao Judiciário dizer se houve legítima defesa.
É extremamente improvável que vc seja preso por ter atirado em um invasor. Claro que, se o invasor estava fugindo e vc deu seis tiros nas costas dele e depois buscou um machado na garagem para "garantir", há excesso.

Em resumo: não tentem adivinhar como o Juiz vai pensar. Eu atiraria várias vezes, até ter certeza de que agressor não é mais uma ameaça.

[steagall]

o cunhado da ana hickmann deu 3 tiros no agressor..( execução ?)
proteger terceiros ??

[Filipe]

o cunhado da ana hickmann deu 3 tiros no agressor..( execução ?)
proteger terceiros ??

No caso dele tá muito fácil caracterizar a legitima defesa. Primeiro a arma não era dele, era do próprio maníaco que invadiu o quarto de hotel dele e atentou contra a vida de todos ali presentes, e na luta corporal ele conseguiu pegar a arma do mesmo, que nesse meio tempo ainda disparou dois tiros na cunhada e cessar agressão do mesmo.

O fato de ter sido 3 tiros por si só não configura uma "execução". Você pode dar quantos forem os tiros necessários até cessar a injusta agressão.

Agora você pode da um único tiro na nuca e os juízes tendem a considerar tentativa de homicídio, mesmo se o vagabundo invadiu sua casa, pois vão argumentar se ele tava de costas é por que estava fugindo ou naquele momento não oferecia perigo etc...(apesar que moralmente eu não concordo, pois se alguém invadiu sua casa para lhe roubar ou atentar contra sua vida, vale até tiro de RPG na nuca )