Pedido de aquisição indeferido. Tenho menos de 25 anos. O qu

[FredCM]

Boa noite a todos!

Sou um civil e estava tentando comprar minha primeira arma de fogo, uma pistola Imbel 380. E Hoje, depois de mais de um mês de espera, recebi a infeliz (e já esperada) notícia de que meu pedido de aquisição de arma de fogo foi indeferido. Fiz todos os exames e preenchia todos os requisitos, com exceção de ter 25 anos (tenho 22).
Sei que já e muito difícil alguém que preencha todos os requisitos conseguir o deferimento, quanto mais eu, que não preencho o primeiro. Mas ainda assim não quis esperar quase 3 anos à mercê da violência do RJ e resolvi arriscar.

Dito isso, queria saber se há algo que eu ainda possa fazer a respeito.

Para piorar a situação, estou nos EUA fazendo intercâmbio e só volto no final do ano que vem para o Brasil, então nem dei ciência ainda e nem sei o motivo do indeferimento (embora pareça óbvio). Vou entrar em contato com a PF para ver se há outra forma de dar ciência, para quem esta fora do Brasil.

[atrevisani]

Olá amigo. Não tenho experiência jurídica, portanto é melhor você realmente ir lá procurar a PF para descobrir o que aconteceu. Entretanto acredito que não será possível conseguir a arma antes dos 25.

Há requisitos que são subjetivos. Como a declaração de efetiva necessidade, que fica para a avaliação do delegado. No caso de porte é necessário a comprovação, também pode ser considerado subjetivo, já que para o delegado X um simples BO de "Ameaça de Morte" pode ser considerado comprovação mas para o delegado Y não.

Contudo, a idade mínima está bem clara nos requisitos mínimos: ter 25 anos completos.

Tentar conseguir a autorização sem os 25 anos completos seria o mesmo que tentar conseguir ela sem o teste psicológico ou sem apresentar os antecedentes criminais. Falta um requisito básico, entende? Se o delegado aprovar a autorização é ELE que está infringindo a lei.

Mas reforço que essa é a minha visão. Pode ser que haja um espaço na lei para casos excepcionais onde pessoas menores de 25 podem adquirir. Por isso não desista, se informe, corra atrás!

Se mesmo assim não conseguir, tenha paciência, pois o PL3722 tenta baixar a idade mínima para 21 anos: http://www.defesa.org/pl-37222012/. Talvez ele seja aprovado antes de você fazer 25.... alguns aqui no fórum esperam ele para o início de 2016.

Abraço!

[FredCM]

Obrigado pela resposta, atrevisani!

Imaginei isso mesmo. Uma vez vi um video do Alexandre Lima dizendo que saber de raros casos em que o o registro de arma foi deferido para um menor de 25 anos, o que me animou, apesar da chance ser bem remota. De qualquer forma, aprendi a manusear pistola e revolver, entao nem tudo foi em vao.

Eu estou aguardando ansiosamente a aprovacao desse PL!

Abraco!

[gustavoluizdossantos]

Como está o andamento desse PL?? Sou menor de 25 também e estou querendo tirar meu pedido de aquisição.

[renato23]

Como está o andamento desse PL?? Sou menor de 25 também e estou querendo tirar meu pedido de aquisição.

Não é querendo te desestimular, mas provavelmente você só terá uma arma legalmente aos 25 anos de idade mesmo. O PL ainda tem uma série de votações e discussões pela frente (fato), e muito provavelmente terá ainda várias alterações ao longo desse curso (minha opinião).

Acredito que uma das primeiras alterações é essa questão da idade.

OBS: não estou torcendo contra o PL, estou sendo realista. Tenho interesse no projeto, mas não acredito que seja aprovado da forma que está.