Termo circunstanciado impede o registro?

[Walter José]

Então pessoal, estou com uma dúvida que está me deixando um pouco pensativo!
A quatro anos atrás tive um TC em meu nome, isso vai me impossibilitar de comprar e registrar uma arma de fogo para a defesa do meu lar?

Aguardo os amigos.

[Diogo Pinchemel]

Walter, não sei te responder com certeza mas tem um jeito simples de descobrir isso. No site do DPF tem os links para todas as certidões necessárias para solicitação de autorização. Entre lá, acesse os links e emita as suas certidões negativas, este serviço é gratuito via internet, se alguma delas der positiva sinto muito. Caso contrário você provavelmente conseguirá.

Espero ter ajudado.

[Dioni]

Exatamente, tudo depende da emissão da certidão negativa.

[Walter José]

Walter, não sei te responder com certeza mas tem um jeito simples de descobrir isso. No site do DPF tem os links para todas as certidões necessárias para solicitação de autorização. Entre lá, acesse os links e emita as suas certidões negativas, este serviço é gratuito via internet, se alguma delas der positiva sinto muito. Caso contrário você provavelmente conseguirá.

Espero ter ajudado.

A única que me deixou cabisbaixo foi a militar que diz que o indíviduo (eu) não responde a nenhum inquérito policial, mas consta em nossos registros o TC ''blablabla".

Nas demais certidões, inclusive a federal nada consta!

[Walter José]

Exatamente, tudo depende da emissão da certidão negativa.

Então Dioni todas as certidões nada consta, mas a da militar diz que não respondo inquerito policial mas consta em nossos registros o TC.
Hoje fui pegar a narrativa e o caso estava arquivado.
O restantes das certidões estaduas e federais nada consta.

[Diogo Pinchemel]

Acredito que tendo a narrativa também comprovando o arquivamento você não terá problemas mas o ideal no seu caso seria uma consulta com um despachante especializado que teria condições de te dar uma resposta mais concreta...

Pelo visto você está fazendo o passo a passo sozinho, se for esse o caso eu te diria para dar entrada nos documentos e tentar a sorte, deixando para fechar a compra da arma somente após o seu pedido ser deferido.

Boa sorte e nos mantenha informados!

[Dioni]

Mas a certidão militar não que constar TC nenhum. Estranho. Esse TC é de crime comum ou militar?

Quem expediu essa Certidão?

[Walter José]

Mas a certidão militar não que constar TC nenhum. Estranho. Esse TC é de crime comum ou militar?

Quem expediu essa Certidão?

Seria um ''crime'' comum, na negativa militar diz que não respondo a inquérito policial, mas está constatado um TC no ano de 2011 arquivado.
Nas outras certidões: Estadual (TSJ) e na PF a certidão é negativa, ou seja, nada consta.

[Walter José]

Acredito que tendo a narrativa também comprovando o arquivamento você não terá problemas mas o ideal no seu caso seria uma consulta com um despachante especializado que teria condições de te dar uma resposta mais concreta...

Pelo visto você está fazendo o passo a passo sozinho, se for esse o caso eu te diria para dar entrada nos documentos e tentar a sorte, deixando para fechar a compra da arma somente após o seu pedido ser deferido.

Boa sorte e nos mantenha informados!

Então já me antecipei Diogo, pois já paguei uma CBC pump 12 gauge Standart Security. Quero fazer tudo certinho, minha região é a que mais emite registro no estado de SC, espero que o delegado esteja de bom humor e indignado com a bandidagem e defira meu pedido.
Sou cidadão de bem, o TC foi por causa de uma festinha que dei em casa em 2011 em comemoração a morte do Osama(rsrsrs).

Será que se eu apresentar junto a declaração de real necessidade um B.O de furto pode ter peso na tomada de decisão do delegado?

[Diogo Pinchemel]

Walter se esse TC é só por causa disso não vai te trazer problema, na teoria, porque para solicitar a autorização de compra/posse você não pode estar respondendo por crime de ameaça, lesão corporal, tentativa de homicídio e por aí vai... Agora vai da sua região e do Delegado que vai apreciar o seu pedido.

Acho que anexar o B.O. junto com a declaração de efetiva necessidade não vai fazer mal, se fosse comigo eu faria isso. Agora como eu disse isso vai muito de à quantas andam a autorização de posse na sua região... Aqui se você cumpriu todos os requisitos você o pedido é deferido.

Só pra te dar uma ideia, a minha declaração de efetiva necessidade foi exatamente esta: " Declaro através deste documento a efetiva necessidade de compra de arma de fogo com o objetivo de auto-defesa, defesa da família e patrimonial." Meu pedido foi deferido.

Boa sorte e nos mantenha informados.

[Walter José]

diogo, moro em área rural, vou declarar real necessidade de compra de arma de fogo pela constante invasão de javali em minhas plantações, isso seria uma real necessidade?

[variedades]

Questão interessante! Podes alegar risco grave a vida porque, convenhamos, um Javali brabo "é um demônio"

[Diogo Pinchemel]

Concordo com o amigo variedades... desde que esta seja a alegação de parte de suas necessidades como forma de defesa, bem como auto-defesa, defesa da família e do seu patrimônio. Mas como eu disse em outro tópico, não aconselho o uso da expressão "manejo de javali" porque o manejo é regulado pelo IBAMA e é necessário o CR de caçador...

[Walter José]

Concordo com o amigo variedades... desde que esta seja a alegação de parte de suas necessidades como forma de defesa, bem como auto-defesa, defesa da família e do seu patrimônio. Mas como eu disse em outro tópico, não aconselho o uso da expressão "manejo de javali" porque o manejo é regulado pelo IBAMA e é necessário o CR de caçador...

diogo, te encontrei no face, pode me ajudar a escrever minha declaração?

[Diogo Pinchemel]

Walter, não sou nenhum especialista para estar na posição de orientar alguém mas dentro do que for do meu conhecimento posso sim te ajudar. Em que parte exatamente você está tendo dificuldades?

Outra pessoa que também pode te ajudar é o variedades que tem um bom conhecimento na área e conhecimento jurídico.

Estou no aguardo.

[Walter José]

Questão interessante! Podes alegar risco grave a vida porque, convenhamos, um Javali brabo "é um demônio"

Eu, cpf, rg, agricultor, residente na localidade xxx no municipio xxx declaro ao DPF a efetiva necessidade da compra de arma de fogo. Resido em propriedade rural, distante dos recursos de segurança disponibilizados pelo estado e necessito desta para a defesa da propriedade e manutenção da integridade física em caso de ataque de javali selvagem.


E aí, mantenho ou excluo a parte dos javas?

[ZOJr]

Exclui, javali é caça, registro no exército e regras do Ibama. PF é para defesa contra humanos.

[Walter José]

Posso agir com a arma apenas em legítima defesa, certo? Então é justo a defesa de patrimônio na declaração? ou o delegado pode pegar esse furo e indeferir?

[Diogo Pinchemel]

Walter, se fosse eu fazendo esta declaração ela sairia mais ou menos assim:

"Eu, cpf, rg, agricultor, residente na localidade xxx no municipio xxx declaro ao DPF a efetiva necessidade da compra de arma de fogo por residir em propriedade rural, distante dos recursos de segurança disponibilizados pelo estado e necessito desta para auto-defesa, defesa da família e da minha propriedade."

Eu não colocaria nada com relação aos javalis porque embora em caso de ataque de um javali você possa usar a arma para sua defesa, ao colocar isso na declaração o delegado pode simplesmente entender que o seu real objetivo é a caça e para tal, como já disse, é necessário CR e autorização de manejo sustentável do IBAMA.

Se você quiser incrementar a declaração, coloque o tempo gasto de carro entra a propriedade e a cidade mais próxima para demonstrar que em caso de necessidade a polícia vai demorar demais para prestar o socorro. Somente isso. A experiência mostra que quanto mais dados e floreios a pessoa coloca na solicitação maior a chance do delegado negar a autorização...

De novo, lembre-se que a minha experiência está embasada na realidade do meu Estado e que no seu as coisas podem ser diferentes.

[Walter José]

Então galera, meu pedido foi deferido no prazo de 7 dias, agora enviei a NF e os dados da arma e esperar o documento pra poder retirar minha CBC pump da loja.

[renato23]

Putz, 7 DIAS??? Parabéns, viu. Aqui no meu estado não sai em menos de 30 dias.
De onde você é?

[Walter José]

Orgulhosamente sou Catarinense, a terra que mais registra armas no país!!!