Posse de Arma e emergência fora de casa, o que fazer?

[Luís Octavio]

Olá, eu tenho uma dúvida que me incomoda bastante, que pode ser a dúvida de muitos, e acredito que muitos aqui possam me ajudar, por seus conhecimentos da Lei.

Digamos que eu tenha uma arma registrada no meu nome no Sinarm, mas que eu não tenha o porte. E em um belo dia eu ouça gritos do lado de fora,na rua que passa em frente a minha casa, corro até o portão e vejo um cachorro bem grande e feroz atacando uma criança numa condição que certamente se ninguém fizer nada, a criança irá morrer. Então, vendo tudo aquilo, numa ação instintiva, pego minha arma e saio para fora de casa, chegando perto do animal, o bastante para não acertar a criança, e faco disparos até matar o animal.

A minha dúvida É a seguinte: o que acontece comigo e minha arma? Serei preso por porte ilegal de armas? Perderei minha arma?

Obrigado!

[Rock Shooter]

Pela letra da lei, você agiu "em legítima defesa de outrem", portanto não cometeu crime algum, pois salvou a vida de uma criança.
Porém, como vivemos em um país comandado por uma corja de comunas, e as vagas do judiciário são preenchidas por pessoas escolhidas por eles, certamente te enquadrariam primeiramente em "disparo de arma de fogo em área residencial", (e como as leis brasileiras protegem os criminosos) em seguida você seria enquadrado em "matar animal doméstico com requintes de crueldade".
No seu julgamento o Ministério Público iria afirmar que o cachorro era vítima da sociedade, que lhe negou a oportunidade de ser um cão melhor, lhe negaram oportunidade de educação, saúde e emprego, somando-se tudo isso e muitas outras coisas que não sabemos, o cão perdeu a cabeça e atacou a primeira pessoa que cruzou seu caminho.
Quanto à criança, ninguém (além de você) irá se importar sobre ela, se ela se recuperou dos ferimentos ou se morreu.

[Reinaldo]

Rock Shooter...
A primeira vista teu comentário soa como sarcástico porém, se olharmos através da realidade brasileira, você está falando a mais cruel e dura realidade... Infelizmente isto é a m.... do brasil...
Abraço,

[Luís Octavio]

O ponto forte da minha dúvida é se na legítima defesa está incluso o fato de eu caminhar do lado de fora da minha casa com a arma cuja Ñao estou permitido carregar do lado de fora de minha casa. Quero saber se vou ser processado por porte ilegal. Obrigado.

[Rock Shooter]

Luís Octavio, na atual conjuntura política e jurídica, com certeza será processado sim!


.

[Ricardo A.I]

PUTZ!!!Rock shooter,essa foi sensacional!!!retratou exatamente a realidade que vivemos.

Caro Luis,apesar do colega ter colocado de forma a parecer irônica,é a mais pura verdade...em resumo,você fica nas mão da interpretação da "autoridade",onde você ainda corre um sério risco de ter como agravante a inexperiência técnica(por mais que seja um exímio atirador) e colocou a vida de um terceiro em risco.
É como eu já falei em outro tópico,vivemos num país com a mais completa inversão de valores.Num país onde os governantes e autoridades legislam em causa própria está fadado a afundar num poço de merda sem fundo...

[Daniel Ribeiro]

Rock Shooter realmente fez o relato do que aconteceria, levando o absurdo ao nível máximo (que é o que vivemos atualmente).

Analisando "cruamente" a lei, eu (que não sou advogado) penso o seguinte:
- Vários crimes foram cometidos ai... Lei 10.826/2003 diz o seguinte sobre isso: (Art 14) Porte ilegal de arma de fogo, (Art 15) Disparo de arma de fogo, e o Decreto lei N° 24.645 de 1934 (e que está vigente até hoje, pelo que percebo), é a legislação que versa sobre os direitos dos animais, em seu Art. 2, prevê prisão de 2 a 15 dias e multa a quem maltrata animais... Se bem que executar o animal a tiros talvez não seja considerado "mau trato", pois a lei define que mau trato é uma morte lenta e com sofrimento, e certamente este não é o caso na situação exemplificada no início do tópico.

Então, basicamente você:
- Está coberto pelo fato de TER a arma (afinal ela é registrada)
- Está coberto pelo fato de PORTAR a arma (afinal, essa situação só iniciou depois da emergência ter se iniciado, e em decorrência desta)
- Está coberto pelo fato de ATIRAR (afinal foi em legítima defesa - excludente de ilicitude).
- Está coberto pelo direito dos animais, ao ter providenciado uma morte relativamente rápida ao animal.

Mas certamente sua arma ainda assim ficaria apreendida para perícia... E na minha opinião, só esse motivo já seria suficiente pensar 900x antes de decidir se vai mesmo salvar a criança usando uma arma ou se é melhor tentar conter o animal usando outro instrumento...

[ZOJr]

Cara, um cachorro grande e feroz atacando uma criança, uso o q tiver a mão, se tem a arma acessível, atira no animal. Vai ter um processo e a arma fica retida durante este, mas dificilmente será condenado, e ainda processa o dono do cachorro, se tiver um