Dúvidas sobre CAC

Inod
Mensagens: 3
Registrado em: 30 Mai 2019, 16:19

Dúvidas sobre CAC

Mensagem por Inod »

1- O atirador que possui só uma arma pode leva-la carregada para o estande de tiro, e pode deixar carregada em casa pra usa-la pra defesa pessoal?
2- O atirador se fizer uma viagem de ferias pra casa de um parente em outro estado, e em algum momento ele vai usá-la em um estande de tiro de outro estado, ele pode levar as armas e quarda-las no carro ou na casa do parente?
3- Uma mesma pessoa pode possuir 12 armas no CR de caçador e mais armas no CR de atirador?
4- existe alguma prensa de recarga q serve pra recarregar munição de pistola e cartuchos de 12?
5- o caçador pode caçar em qualquer região do pais, e ele pode levar as armas pra outros países onde a caça e permitida?
6- o atirador pode fabricar sua própria prensa de recarga? Se sim precisa apostila-la?
7- o atirador q possui propriedade rural, pode praticar em sua propriedade sem registrar como estande de tiro?
8- com CR pode comprar armas e prensas usadas? Se sim onde encontrar?
9- se uma pessoa tem uma arma antiga sem egistro de herança de família ele pode registra-la e legaliza-la?
10- se o caçador tem uma arma no acervo de atirador ele pode usá-la pra caçar ou tem como registrar nas duas atividades?

hugohc
Mensagens: 72
Registrado em: 03 Mai 2018, 19:21

Re: Dúvidas sobre CAC

Mensagem por hugohc »

1- Na teoria não. A prática é que vc pode se defender com o que estiver a mão e aí vc entra no mundo jurídico. Armas Sinarm são para defesa e Sigma são para CAC.
2- Sim e não. Vai ficar andando com o carro cheio de armas, na padaria etc etc... Se te pegarem o que vc vai falar? Então Não. Se for deixar na casa do parente e só levar para o clube terá menos chances de problemas, então Sim. Igual se for num hotel, terá q deixar a arma guardada em algum lugar quando for no happyhour.
3- Sim, e parece que mudou com o novo decreto.
4- Nunca ouvi falar de tal façanha.
5- Região que esteja cadastrada no IBAMA (pelo que sei, é só para Javali, java porco e bufalo, se não me engano, que pode caçar), tem que ter autorização desse órgão tb. Não sei te responder sobre arma de caça para outro país.
6- Não pode sem permissão.
7- Não
8- Pode e o dono deve te-las apostiladas no CR ou na PF e executar o processo de transferencia.
9- Não
10- Não e não sei se consegue apostilar nas duas.

Todas essas respostas é do que lembro das leis, portarias e instruções normativas do Exército e da PF.
Hipóteses como a da 1ª pergunta entram no mundo jurídico penal e aí vai depender da história que irá contar e como irão interpretar...

Inod
Mensagens: 3
Registrado em: 30 Mai 2019, 16:19

Re: Dúvidas sobre CAC

Mensagem por Inod »

Obrigado pelas respostas.
No caso da questão 1, então o correto seria guardar a arma desmuniciada no cofre estando assim correto no caso de uma fiscalização e se em algum momento suspeitar de algum movimento estranho na casa daí sim pegar a arma para se precisar se defender. Sera que dessa forma estaria correto?

Laercio
Mensagens: 109
Registrado em: 11 Abr 2019, 17:13

Re: Dúvidas sobre CAC

Mensagem por Laercio »

Na questão número 7 - creio que pode sim, dependendo do tamanho da propriedade e da localidade, não pode ser um clube clandestino, mas para seu próprio uso acho que pode, vejamos a restrição na lei 10.826

Art. 15. Disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
Parágrafo único. O crime previsto neste artigo é inafiançável.

No que eu vejo, não há irregularidade se o disparo for em um terreno de bom tamanho e afastado de outras residências, onde não corra perigo do projétil atingir os limites da propriedade.

Mas se for um pequeno terreno em um povoado por exemplo, já se configura lugar habitado.

No item 9, se for uma arma bem antiga, pode ser que consiga registrar como arma obsoleta, mas não tenho certeza, sei que este tipo de arma é pelo sigma.

RobertoKM
Mensagens: 60
Registrado em: 07 Mai 2019, 16:55

Re: Dúvidas sobre CAC

Mensagem por RobertoKM »

Inod escreveu:Obrigado pelas respostas.
No caso da questão 1, então o correto seria guardar a arma desmuniciada no cofre estando assim correto no caso de uma fiscalização e se em algum momento suspeitar de algum movimento estranho na casa daí sim pegar a arma para se precisar se defender. Sera que dessa forma estaria correto?
Bem provável que nem assim tu possas usar, pois ela não tem essa finalidade.
Porém, temos que aguardar nova regulamentacao do Exercito, pois não me parece fazer mais sentido essa restricao administrativa quando o novo decreto permite o porte de qualquer arma do acervo para defesa pessoal.

Sergio-7
Mensagens: 112
Registrado em: 18 Out 2014, 15:40

Re: Dúvidas sobre CAC

Mensagem por Sergio-7 »

Eu tenho algumas dúvidas sobre registro de CAC que se alguém souber eu vou ficar grato.

Atualmente para ter o registro de CAC eu preciso necessariamente estar filiado a algum clube de tiro?

Uma vez houve uma história de comprovação de participação em eventos esportivos. Ainda é necessário comprovar que vc participa de algum tipo de evento? Como é isso?

JJSantos
Mensagens: 5
Registrado em: 27 Jan 2019, 10:42

Re: Dúvidas sobre CAC

Mensagem por JJSantos »

Sim! pois para emissão do exercito bem como comprar de arma e insumo tem que ter a declaração de registro em entidade de tiro legalizada.

A comprovação de participação em treino ou competição se faz necessário para compra de insumos e renovação do CR.

Sergio-7
Mensagens: 112
Registrado em: 18 Out 2014, 15:40

Re: Dúvidas sobre CAC

Mensagem por Sergio-7 »

JJSantos escreveu:Sim! pois para emissão do exercito bem como comprar de arma e insumo tem que ter a declaração de registro em entidade de tiro legalizada.

A comprovação de participação em treino ou competição se faz necessário para compra de insumos e renovação do CR.
Qual a quantidade de participação em treino ou competição eu preciso ter?

Se eu for a um estande de tiro algumas vezes por ano basta?

Obrigado pela dica.

jlbernardes
Mensagens: 6
Registrado em: 24 Abr 2019, 14:00

Re: Dúvidas sobre CAC

Mensagem por jlbernardes »

Os Atiradores são divididos em níveis de acordo com os requisitos mínimos abaixo mencionados (Artigo 79 da PORTARIA 051 – COLOG DE 08 DE SETEMBRO DE 2015):

NÍVEL I
(atirador de clube) 08 participações em prática de recreação, em treinamento ou competição no estande de tiro, em eventos distintos, no período de doze meses.

NÍVEL II
(atirador participante de clube e federação) 08 participações em treinamentos ou competição no estande de tiro, em eventos distintos, no período de doze meses. Das 08 participações, 02 devem ser competições, sendo pelo menos 01 competição de âmbito estadual/regional.

NÍVEL III
(atirador participante de clube, federação e confederação) 08 participações de treinamento ou competição no estande de tiro, em eventos distintos, no período de doze meses. Das 08 participações, 04 devem ser competições, sendo pelo menos 02 competições de âmbito nacional e/ou internacional.

jjm
Mensagens: 8
Registrado em: 25 Abr 2019, 08:45

Re: Dúvidas sobre CAC

Mensagem por jjm »

Tenho uma dúvida parecida, bem de iniciante. A renovação do CR é a cada 3 anos e tenho que participar de 8 eventos/ano no nivel 1. Mas como isso é computado? Se eu for a apenas 6 eventos no meu primeiro ano como CAC mas a 10 eventos nos outros dois anos, meu CR é cancelado na renovação? Ou todos os anos o clube tem que informar a frequencia dos CACs e quem ficar com menos de 8 eventos já não atira mais?

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