O decreto saiu: https://static.poder360.com.br/2019/01/15jan.pdf
Mas será que dependeremos da boa vontade da PF para obter GT para treinamento?
GUIA DE TRÂNSITO - NOVO DECRETO
Re: GUIA DE TRÂNSITO - NOVO DECRETO
Eu tive a impressão que esse decreto de hoje não alterou as regras com relação as guias de trânsito pela PF.
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Re: GUIA DE TRÂNSITO - NOVO DECRETO
A PF emitiu uma IN 131-2018 onde previu a emissão de GT para treinamento uma vez a cada 180 dias. Creio que devem manter. Apesar de ser muito pouco, foi um ganho pois ouvia muitas reclamações de que quem tem arma no sinarm não conseguia GT para treinamento.
Re: GUIA DE TRÂNSITO - NOVO DECRETO
Quando saiu essa IN 131-2018? Deveria ser no mínimo mensal né!moliternoga escreveu:A PF emitiu uma IN 131-2018 onde previu a emissão de GT para treinamento uma vez a cada 180 dias. Creio que devem manter. Apesar de ser muito pouco, foi um ganho pois ouvia muitas reclamações de que quem tem arma no sinarm não conseguia GT para treinamento.
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Re: GUIA DE TRÂNSITO - NOVO DECRETO
IN 131 é do Governo Temer ainda. Deve sair uma nova, não tão em breve, já que esta IN tem várias contradições em relação ao decreto assinado agora, como a posse de uma arma curta e uma longa apenas (dá onde que a PF entendeu que tinha legitimidade pra editar uma IN restringindo alcance de lei, eu não sei).