Resolução nº 461/2018 da ANAC-Porte de Armas em Aeronaves

[ELF]

Prezados amigos, criei este tópico objetivando saber dos senhores se vocês têm encontrado alguma dificuldade no embarque armado, levando em consideração essa nova normativa da ANAC. Pelo que eu entendi, atualmente, os agentes públicos que tem o Porte da Arma não podem mais levar a arma consigo, quando não tiverem em missão oficial. Nesta Hipótese teriam que despachar a arma, ou seja, ele não viajará em contato com o armamento, pois ficará na posse da equipe de bordo. É isso? alguma experiência prática com relação a isso que poderia ser compartilhada conosco? Desde já agradeço!

[Leo_FuzNav]

Também estou com esta dúvida, acredito que vai ser despacho normal. Nunca fiz, sempre ia portando.
(agora devo ter me tornado um terrorista em potêncial, em virtude aos ataques terroristas que ocorrem na aviação brasileira... )

A própria Marinha publicou final do ultimo mês, em sua norma interna sobre armas particulares, atualização que inclui a Resolução da ANAC, tirando a prerrogativa (prevista em Lei) dos Oficiais portarem suas armas em aeronaves.

[ELF]

Sim. Eu também sempre viajei portando. Contudo, a nova Norma da ANAC restringiu esse porte. Esse foi meu entendimento. Por conta disso eu criei esse tópico de discussão.

[moliternoga]

Agora restringiramo porte em aeronaves para todos. O procedimento é despacho de arma. Basicamente tem que entrar no site da PF e preencher e imprimir a GDAF (guia de despacho de arma de fogo). Em posse das guias preenchidas e impressas, comparecer com antecedência ao aeroporto e procurar a unidade da PF ou outro órgão responsável pelo aeroporto e apresentar as guias e documentos da arma, assim como guia de tráfego ou porte de arma. A PF vai validar as GDAF e após isso ir ao guichê de empresa aérea. Lá eles pegarão a arma e um funcionário levará diretamente para a aeronave. No desembarque o funcionário te devolve a arma na aérea de restituição de bagagens. Dicas: Tenha um case rígido para acomodar a arma e coloque cadeado por segurança a mais. Pra quem tem porte, a PF no aeroporto dispõe de caixa de aereia para "esfriar" a arma, então da lra ir portando a arma normalmente até a PF do aeroporto. Eu aproveito e já deixo canivete, carregador sobressalente ou outras munições tudo no case e levo o coldre e outros acessórios não restritos para embarque comigo para não ocupar tanto espaço no case. Costumo deixar ambas armas e munições no mesmo case (princip e backup), a PF nunca implicou com isso (Já fiz 4 viagens com esse novo procedimento). Alguns aeroportos a PF fica dentro da área restrita então acaba demorando mais o procedimento, por isso é melhor chegar com uma antecedência de duas horas do vôo para garantir que não irá perder o vôo (aeroporto de santos dumont é um exemplo). No mais o procedimento é relativamente tranquilo.

[Leo_FuzNav]

Código: Selecionar todos

Lá eles pegarão a arma e [b]um funcionário[/b] levará diretamente para a aeronave

Me da arrepios isso...

[niceguyedge]

Salvo engano, acho que até nos EUA que é bem mais permissivo com o porte tem essa politica. Acredito que não seja uma questão de achar que o sujeito ser terrorista ou não, mas sim o risco de um disparo acidental dentro da aeronave.

[ELF]

obrigado pelas informações. Só fiquei em dúvida na hipótese da PF ser na área restrita do embarque! Não teríamos que fazer o CHECK IN primeiro? Somente após isso ingressaríamos na área restrita.

[BFC]

Eu também já embarquei algumas vezes com a arma em pronto emprego, mesmo com a solicitação da Cia Aérea de que eu despachasse a arma, mas, como era meu direito, eu preferia utilizá-lo, evitando dissabores.

Pelo que pesquisei, o novo procedimento é esse mesmo: impressão da GDAF para cada voo, manejo no caixão de areia da PF e entrega ao tripulante da Cia Aérea. Depois, restituição com a equipe da Cia Aérea, manejo no caixão de areia da PF.

O problema é que as Cia Aérea as vezes não tem o cuidado necessário, como, uma vez, os objetos restritos saíram na esteira, junto das malas. Sim, ocorreu comigo duas vezes!

[moliternoga]

Quanto a adentrar na área restrita, adentrei sem problemas, apresentei a funcional e as GDAF impressas. O funcionário da segurança chamou o encarregado da segurança e o mesmo me acompanhou até a PF. No caso do Santos Dumont, o PF de plantão acionou a empresa aérea que retirou a arma lá mesmo pra embarcar no vôo. O funcionário que retira a arma com você anota seus dados e assina a retirada da arma, sendo que uma das vias assinadas fica com você então acredito que como o O dele tá endereçado, ele deve ter todo cuidado. Quanto ap risco de disparo em aeronave, existe sim uma possibilidade do disparo atingir algum componente eletrônico ou mecânico da aeronave que possa causar algum problema porém não é como nos filmes onde um disparo faz a despressurizarão da aeronave explodir, causar um rombo na fuselagem e a mesma cair. Nos EUA só embarca armado em aeronaves civis os US Air Marshalls, que funciona como uma polícia aérea. Claro que lá o risco de atentados terroristas é muito maior porém estamos começando a ver atentados aqui no Brasil. Por exemplo, no dia 24/12 um grupo extremista montou uma bomba (aproximadamente 5kg de pólvora, pregos e outros materiais) na porta de uma igreja em Brasilândia salvo engano. A bomba estava programada para detonar no horário de término da missa do dia 25. Por sorte a mala foi encontrada antes e a PM acionada para remoção da bomba. Se tiverem interesse pesquisem no google que acharão algumas reportagens. Outro caso que chamou a atenção foi o da igreja em campinas, por mais que não conseguiram ligar o terrorista a algum grupo, pode ser que o mesmo teria alguma ligação. Não podemos mais viver na inocência de que atentados terroristas não acontecem no Brasil, existem diversos tipos de motivações lara tais atos (religiosos, ideológicos, políticos e etc).

[Leo_FuzNav]

Salvo engano, acho que até nos EUA que é bem mais permissivo com o porte tem essa politica. Acredito que não seja uma questão de achar que o sujeito ser terrorista ou não, mas sim o risco de um disparo acidental dentro da aeronave.

A questão é, quantas vezes na historia da aviação brasileira houve algum incidente com armas de fogo à bordo?
Não faz qualquer sentido criar novas restrições para coisas inócuas, baseadas em achismos ou em filmes de hollywood.

[niceguyedge]

Bom Leo, eu não sou engenheiro aeronáutico então não sei se o risco é real ou achismo de filme de hollywood. Deixo isso para os especialistas. Só lembro que disparos acidentais acontecem, e um avião é uma latinha de coca com 300 pessoas a bordo e energia química e potencial suficiente para devastar um quarteirão inteiro, então as regras de segurança devem ser um pouco mais rígidas e mesmo um pequeno risco, penso eu, justificaria o contratempo de quem tem porte.

[Rafael Oliveira]

Leo Fuz, ocorreram alguns casos no Brasil.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Sequestro ... 75_da_VASP
https://pt.wikipedia.org/wiki/Sequestro ... 80_da_VASP

[Leo_FuzNav]

O problema é que as empresas aereas também não possuem logistica adequada. Como foi relatado, não é tão incomum sua arma passar na esteira junto com as bagagens, por erro. É obvio que as chances de precisar de uma arma em um avião são proporcionais à de ter um acidente, ou seja, quase zero, este não é o ponto.

Os pontos que consigo ver são: entregar uma arma para alguém não habilitado; e uma Resolução de um orgão regulando o Porte de armas. Daqui a pouco o síndico do prédio ta criando uma Ordem Interna proibindo pessoas de portar arma rsrsrs

[Leo_FuzNav]

Leo Fuz, ocorreram alguns casos no Brasil.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Sequestro ... 75_da_VASP
https://pt.wikipedia.org/wiki/Sequestro ... 80_da_VASP

Certamente os Assaltantes não possuiam armas legais, nem Prerrogativas. Mas obrigado, eu desconhecia!