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Dúvida acerca da legislação da renovação de registro.
Enviado: 26 Jul 2018, 02:08
por Victorboris1
Amigo meu tem um revolver 38 que foi compra por ele em 1982 e registrado naquela época. Ele nunca mais renovou o registro e perdeu o prazo das anistias que tinha surgido no começo da campanha do desarmamento. Se ele tentar renovar o registro da arma agora, em quais problemas ele vai se meter? Posse ilegal de arma de fogo? A arma será confiscada?
Re: Dúvida acerca da legislação da renovação de registro.
Enviado: 26 Jul 2018, 10:53
por Anderson_
Tem muita gente nessa situação, colega...
A solução é entregar a arma, sem ônus algum, só procurar a Delegacia (da Polícia Federal, creio), entregar o revólver e receber um documento dizendo que você entregou o armamento.
Segunda alternativa seria manter esse 38 em casa, votar no Bolsonaro, depois agitar e torcer para que tenha uma anistia e novo recadastramento.
Eu esperaria, pois muita coisa vai mudar...
A arma não está ilegal, pois foi registrada no nome dele, sendo então uma mera infração administrativa, segundo o Dr. Rebelo:
Assista com atenção:
https://www.youtube.com/watch?v=2uhYDyUH1Ek
Abraços!
Re: Dúvida acerca da legislação da renovação de registro.
Enviado: 26 Jul 2018, 12:48
por Victorboris1
Pois é, eu fiquei sabendo que tinha um ministro do STJ com esse entendimento de que arma com registro vencido é só infração administrativa. Eu acho que vou esperar mesmo o Bolsonaro ser eleito pra galvanizar aqueles bundões das casas do Legislativo pra aprovarem a revogação do estatuto.
Re: Dúvida acerca da legislação da renovação de registro.
Enviado: 26 Jul 2018, 13:03
por SRenner4100
Não entregue jamais... Isso vai mudar ainda. Se o Bolsonaro for eleito, com certeza vão permitir "esquentar" armas com registro vencido novamente.
E outra, entre ficar desarmado ou armado, sempre melhor armado.
Re: Dúvida acerca da legislação da renovação de registro.
Enviado: 27 Jul 2018, 11:20
por Raziel
SRenner4100 escreveu:Não entregue jamais... Isso vai mudar ainda. Se o Bolsonaro for eleito, com certeza vão permitir "esquentar" armas com registro vencido novamente.
E outra, entre ficar desarmado ou armado, sempre melhor armado.
Exatamente, assino embaixo.
Re: Dúvida acerca da legislação da renovação de registro.
Enviado: 27 Jul 2018, 11:51
por variedades
SRenner4100 escreveu:Não entregue jamais... Isso vai mudar ainda. Se o Bolsonaro for eleito, com certeza vão permitir "esquentar" armas com registro vencido novamente.
Só para deixar claro, o Presidente não pode fazer isso porque como isso altera o Estatuto do Desarmamento e SOMENTE o congresso pode mudar a Lei.
Re: Dúvida acerca da legislação da renovação de registro.
Enviado: 27 Jul 2018, 13:29
por SRenner4100
variedades escreveu:SRenner4100 escreveu:Não entregue jamais... Isso vai mudar ainda. Se o Bolsonaro for eleito, com certeza vão permitir "esquentar" armas com registro vencido novamente.
Só para deixar claro, o Presidente não pode fazer isso porque como isso altera o Estatuto do Desarmamento e SOMENTE o congresso pode mudar a Lei.
Certamente! Mas acho que se ele for eleito isso vai ir a votação e vai ser aprovado.
Imagino o quão grande vai ser o mimimi dos esquerdistas...

Re: Dúvida acerca da legislação da renovação de registro.
Enviado: 27 Jul 2018, 13:41
por Raziel
SRenner4100 escreveu:variedades escreveu:SRenner4100 escreveu:Não entregue jamais... Isso vai mudar ainda. Se o Bolsonaro for eleito, com certeza vão permitir "esquentar" armas com registro vencido novamente.
Só para deixar claro, o Presidente não pode fazer isso porque como isso altera o Estatuto do Desarmamento e SOMENTE o congresso pode mudar a Lei.
Certamente! Mas acho que se ele for eleito isso vai ir a votação e vai ser aprovado.
Imagino o quão grande vai ser o mimimi dos esquerdistas...

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