Arma antiga sem registo. Como regularizar?

Arma antiga sem registo. Como regularizar?

Mensagempor Solon » 26/05/2016 15:53

Olá pessoal tudo bem? Tenho uma dúvida que muita gente me pergunta mas acho difícil a resposta.

Como regularizar armas antigas que não possuem registro? Estas armas passaram por várias gerações de família que não se preocuparam em registra-la e não possuem mais nenhum registro de compra e etc.

Caso não seja possível identificar o número de registro da arma por deterioração por tempo, como proceder?


Agradeço a ajuda!

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Re: Arma antiga sem registo. Como regularizar?

Mensagempor Fabinho14 » 26/05/2016 20:27

Primeiro torcer para que o governo libera um novo período para esse tipo de registro, o que particularmente acho muito difícil, mas com essa bagunça que anda o governo, tudo é possível, também torço para que esse dia chegue...

Acho que mesmo que consiga registrar essa arma, por ser muito antiga, talvez apenas como item de colecionador, me corrijam se estiver errado.
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Re: Arma antiga sem registo. Como regularizar?

Mensagempor Raziel » 27/05/2016 11:37

Fabinho14 escreveu:Primeiro torcer para que o governo libera um novo período para esse tipo de registro, o que particularmente acho muito difícil, mas com essa bagunça que anda o governo, tudo é possível, também torço para que esse dia chegue...

Acho que mesmo que consiga registrar essa arma, por ser muito antiga, talvez apenas como item de colecionador, me corrijam se estiver errado.

Esse lance de registrar como colecionador depende muito do ano da arma, os amigos CAC é que vão poder explicar melhor como isso funciona
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Re: Arma antiga sem registo. Como regularizar?

Mensagempor Rael Breda » 30/05/2016 14:37

No momento não tem como regularizar.

Se a arma for muito antiga, talvez já seja classificada como obsoleta e é dispensada de registro, porém, é necessário consultar a legislação.

Quanto ao CR para Coleção, também não é possível, uma vez que a arma está no país, se fosse possível, seria uma forma de esquentar armas frias.
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Re: Arma antiga sem registo. Como regularizar?

Mensagempor digaoturbo » 02/03/2017 10:35

Bom, dia, peço perdão por ressuscitar o tópico, mas tenho interesse no tema.


O que encontrei de legislação (Sinarm e Sigma) sobre arma obsoleta.


O Sinarm (Decreto 2.222) diz:

"Art. 3º É obrigatório o registro de arma de fogo no órgão competente, excetuadas as consideradas, obsoletas.

§ 1º Armas obsoletas, para fins desta regulamentação, são as fabricadas há mais de cem anos, sem condições de funcionamento eficaz e cuja munição não mais seja de produção comercial.

§ 2º São também consideradas obsoletas as réplicas históricas de comprovada ineficácia para o tiro, decorrente da ação do tempo, de dano irreparável, ou de qualquer outro fator que impossibilite seu funcionamento eficaz, e usadas apenas em atividades folclóricas ou como peças de coleção."



O Sigma (R105) dispunha sobre a obsolescência:

"Art 3º XXI - arma de fogo obsoleta: arma de fogo que não se presta mais ao uso normal, devido a sua munição e elementos de munição não serem mais fabricados, ou por ser ela própria de fabricação muito antiga ou de modelo muito antigo e fora de uso; pela sua obsolescência, presta-se mais a ser considerada relíquia ou a constituir peça de coleção;"




Pelo que regula a PF, uma Winchester modelo 73 ou 92 por Ex, não seriam passíveis de regulamentação, visto que a munição 44-40 WCF ainda é fabricada. O "E" em negrito deixa claro que as três condições são necessárias para que a arma seja considerada obsoleta. A mesma diz que não há necessidade de registro em seu artigo primeiro.

Pelo Sigma, a meu ver, o mesmo caso seria possível, contanto que o intuito não seja usá-la normalmente mas tê-la em coleção. O "OU" em negrito permitiria que essa arma fosse registrada em acervo. Já a portaria Nº 51 fala várias coisas sobre colecionismo do Art 44 ao Art 71, também sobre a questão de herança para atiradores mas nada sobre armas obsoletas, ao que parece deixou de ser critério para qualquer coisa.



Se alguém tiver alguma informação adicional sobre legislação ou experiência sobre essa situação seria interessante. Agora se ficar apenas a cargo da discricionariedade do DFPC é complicado, o próprio texto deles dá brecha.

Certamente há dezenas de casos como esse, aquela arma antiga do avô ou do tio que ninguém sabia que existia, entregar relíquias por 100 pila pra "destruição" é um absurdo.
"God created man, Sam Colt made them equal."
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Re: Arma antiga sem registo. Como regularizar?

Mensagempor Aspirina » 02/03/2017 11:47

Se for na 2ªRM, tem uma tabela de armas que podem ser inseridas no acervo de coleção:

http://www.2rm.eb.mil.br/portalsfpc/fil ... 0FEV17.pdf
Somente alguém com severa limitação intelectual acredita que tirar armas do cidadão de bem resolve o problema da violência.
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Re: Arma antiga sem registo. Como regularizar?

Mensagempor digaoturbo » 02/03/2017 13:17

Aspirina escreveu:Se for na 2ªRM, tem uma tabela de armas que podem ser inseridas no acervo de coleção:

http://www.2rm.eb.mil.br/portalsfpc/fil ... 0FEV17.pdf


Que excelente iniciativa da 2ªRM, obrigado por compartilhar.
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Re: Arma antiga sem registo. Como regularizar?

Mensagempor RCD987 » 26/09/2017 14:17

Pessoal alguém pode me ajudar???

Meu falecido avô possuía um rifle Mauser 1908 7x56 fabricado pela imbel, esse rifle não possui registro algum e está em poder de um primo que não o quer, eu consigo apostilar ele no meu acervo de colecionador? Ele pode ser considerado uma arma obsoleta (não precisar de registro), apesar de funcionar?

Ele está listado na tabela da 2 RM mas não vi em lugar algum que pode ser apostilado sem possuir registro.

Abraço

Rodrigo
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Re: Arma antiga sem registo. Como regularizar?

Mensagempor Erick Tamberg » 28/09/2017 11:13

digaoturbo escreveu:Bom, dia, peço perdão por ressuscitar o tópico, mas tenho interesse no tema.


O que encontrei de legislação (Sinarm e Sigma) sobre arma obsoleta.


O Sinarm (Decreto 2.222) diz:

"Art. 3º É obrigatório o registro de arma de fogo no órgão competente, excetuadas as consideradas, obsoletas.

§ 1º Armas obsoletas, para fins desta regulamentação, são as fabricadas há mais de cem anos, sem condições de funcionamento eficaz e cuja munição não mais seja de produção comercial.

§ 2º São também consideradas obsoletas as réplicas históricas de comprovada ineficácia para o tiro, decorrente da ação do tempo, de dano irreparável, ou de qualquer outro fator que impossibilite seu funcionamento eficaz, e usadas apenas em atividades folclóricas ou como peças de coleção."



O Sigma (R105) dispunha sobre a obsolescência:

"Art 3º XXI - arma de fogo obsoleta: arma de fogo que não se presta mais ao uso normal, devido a sua munição e elementos de munição não serem mais fabricados, ou por ser ela própria de fabricação muito antiga ou de modelo muito antigo e fora de uso; pela sua obsolescência, presta-se mais a ser considerada relíquia ou a constituir peça de coleção;"




Pelo que regula a PF, uma Winchester modelo 73 ou 92 por Ex, não seriam passíveis de regulamentação, visto que a munição 44-40 WCF ainda é fabricada. O "E" em negrito deixa claro que as três condições são necessárias para que a arma seja considerada obsoleta. A mesma diz que não há necessidade de registro em seu artigo primeiro.

Pelo Sigma, a meu ver, o mesmo caso seria possível, contanto que o intuito não seja usá-la normalmente mas tê-la em coleção. O "OU" em negrito permitiria que essa arma fosse registrada em acervo. Já a portaria Nº 51 fala várias coisas sobre colecionismo do Art 44 ao Art 71, também sobre a questão de herança para atiradores mas nada sobre armas obsoletas, ao que parece deixou de ser critério para qualquer coisa.



Se alguém tiver alguma informação adicional sobre legislação ou experiência sobre essa situação seria interessante. Agora se ficar apenas a cargo da discricionariedade do DFPC é complicado, o próprio texto deles dá brecha.

Certamente há dezenas de casos como esse, aquela arma antiga do avô ou do tio que ninguém sabia que existia, entregar relíquias por 100 pila pra "destruição" é um absurdo.


O decreto 2222 foi revogado em 2004. Vale, atualmente, o Decreto 5123/04. O artigo 14 dispensa, expressamente, da necessidade de registro, armas obsoletas. Porém, precisam de um "cadastro", o que é diferente de registro (art. 2°, §1°, inciso V, do mesmo decreto).

O Exército, inclusive, tem uma portaria específica sobre os grupos folclóricos de bacamarteiros do Nordeste.
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Re: Arma antiga sem registo. Como regularizar?

Mensagempor Gomesdf » 10/03/2019 15:48

Judicialmente e possível já que a CF veda o confisco de bens pelo estado. A arma é um bem e o decreto que instituiu o prazo e depois fechou na minha visão e inconstitucional.
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Re: Arma antiga sem registo. Como regularizar?

Mensagempor Mag44 » 11/03/2019 11:11

Podemos apenas conjecturar, sem saber o modelo, calibre, fabricante ou uma foto pelo menos.
Favor mais informações, se deseja ajuda, nos ajude. ;)
"Sou novo no fórum, queria comprar uma Glock..
Nunca atirei, nem de .22, queria comprar uma Glock 9mm..
Nunca atirei de Glock, mas queria uma Glock..
Qual a melhor Glock, sendo Glock porque a Glock é.. Glock.
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