Legalidade de uma Customização

Tameirao
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Registrado em: 06 Jan 2017, 18:26

Legalidade de uma Customização

Mensagem por Tameirao »

Salve salve pessoal.

Estou pensando em começar a montar um projeto de uma customização aqui em casa.
Gostaria de saber se alguém saberia me informar se é legal ou ilegal a seguinte customização:

A ideia é comprar uma CBC 7022 usada, desmontá-la e remonta-lá numa carcaça de uma M4 de Airsoft que tenho aqui parada, tendo, no final, uma CBC 7022 com aparência de uma M4 calibre 22. Sei que existe muito trabalho a ser feito, mas antes de começar o projeto, queria saber se existe alguma lei que proíbe fazer tal modificação.

Grato pela atenção.

lucsilva
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Re: Legalidade de uma Customização

Mensagem por lucsilva »

Tameirão, sem sombra de dúvida, é ilegal. Você não pode mudar as características da arma. O máximo que se faz é trocar coronhas e acoplar lunetas. Mais nada!
Imagina vc ter uma arma de fogo travestida de airsoft???
Cuidado amigo, vc pode se complicar, mesmo com boa intenção, algum idiota (que é o que mais tem nesta "nação") vai querer te prejudicar.
Luciano Silva

moliternoga
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Re: Legalidade de uma Customização

Mensagem por moliternoga »

Acredito que não tenha problema desde que não altere as características da arma como tamanho do cano, calibre, funcionamento (arma de ferrolho por semi auto por exemplo), características do acabamento diferente do que consta no registro e, importante, manter os números de série visíveis não há problema. Trocar a coronha dos cbc é a mesma coisa que trocar a parte de baixo toda da arma, é como se trocasse a coronha e Guarda mão original por uma de m4. Agora com certeza terá muito trabalho.

Tameirao
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Registrado em: 06 Jan 2017, 18:26

Re: Legalidade de uma Customização

Mensagem por Tameirao »

lucsilva escreveu:Tameirão, sem sombra de dúvida, é ilegal. Você não pode mudar as características da arma. O máximo que se faz é trocar coronhas e acoplar lunetas. Mais nada!
Imagina vc ter uma arma de fogo travestida de airsoft???
Cuidado amigo, vc pode se complicar, mesmo com boa intenção, algum idiota (que é o que mais tem nesta "nação") vai querer te prejudicar.
E ai LucSilva, tudo bem cara?

Bom, obviamente minha intensão é fazer tudo dentro da legalidade com o objetivo de praticar o IDSC ou IPSC com armas longas.
Acho que com essas modificações, não estaria modificando as características da arma nao.
Continuaria sendo .22, com o mesmo comprimento do cano, com as mesmas raias, enfim.. estaria apenas alterando o visual da arma.
E com certeza eu faria o registro junto ao exército informando a modificação.

Bom, é algo que tenho em mente fazer num futuro próximo.
Irei levar essa dúvida ao pessoal do exército aqui da minha RM.

De qualquer maneira, agradeço a opinião de todos.

Tameirao
Mensagens: 50
Registrado em: 06 Jan 2017, 18:26

Re: Legalidade de uma Customização

Mensagem por Tameirao »

moliternoga escreveu:Acredito que não tenha problema desde que não altere as características da arma como tamanho do cano, calibre, funcionamento (arma de ferrolho por semi auto por exemplo), características do acabamento diferente do que consta no registro e, importante, manter os números de série visíveis não há problema. Trocar a coronha dos cbc é a mesma coisa que trocar a parte de baixo toda da arma, é como se trocasse a coronha e Guarda mão original por uma de m4. Agora com certeza terá muito trabalho.
Boa cara. Se for realmente permitida a modificação, não vai dar trabalho. Vai ser uma terapia. :lol: :lol:

Abs!

lucsilva
Mensagens: 307
Registrado em: 18 Out 2016, 21:23
Localização: Gravataí / RS

Re: Legalidade de uma Customização

Mensagem por lucsilva »

Tameirao escreveu:Boa cara. Se for realmente permitida a modificação, não vai dar trabalho. Vai ser uma terapia.
Abs!
Amigo, perguntando ao EB sobre estas modificações e no caso deles não entenderem como ilegal, perfeito. Daí é mão na massa e, além de uma terapia, a arma vai ficar show. Vai ter muita gente querendo te copiar, pode ter certeza!!
Cara, boa sorte e bom trabalho. Depois vá postando fotos da tua empreitada, para irmos acompanhado e até para ajudar, caso precise.

Abraço
Luciano Silva

Juliandias
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Registrado em: 18 Jan 2017, 20:28

Re: Legalidade de uma Customização

Mensagem por Juliandias »

Olá, não pode fazer amigo, se sua arma for oxidada por exemplo, você não pode alterar nem a cor.
Vai por mim, tenho uma boito pump e pensei em banhar a culatra a ouro, aqui em Curitiba ficaria 900,00 para fazer, fui atrás de me informar no Sinarm e nem isso eu posso fazer.

Tameirao
Mensagens: 50
Registrado em: 06 Jan 2017, 18:26

Re: Legalidade de uma Customização

Mensagem por Tameirao »

Boa Julian.

Vou me informar direito antes de fazer qualquer coisa.

Erick Tamberg
Mensagens: 678
Registrado em: 09 Jun 2016, 13:50

Re: Legalidade de uma Customização

Mensagem por Erick Tamberg »

Existem, basicamente, dois problemas legais na customização:

1 - Não pode alterar as características originais da arma sem autorização prévia do órgão competente (acabamento, comprimento de cano, sistema de funcionamento e calibre);

2 - Se realizada por pessoa que não seja armeiro habilitado (consulte a lista no site da PF), quem executar o serviço pode responder criminalmente por exercício ilegal da profissão de armeiro.

Erick Tamberg
Mensagens: 678
Registrado em: 09 Jun 2016, 13:50

Re: Legalidade de uma Customização

Mensagem por Erick Tamberg »

Mais um detalhe: em armas destinadas à defesa, o Exército estabeleceu valores mínimos para força de tração de gatilho (vide a norma NEB T/E 267). Os valores especificados devem ser respeitados ao se aliviar o gatilho de uma arma de defesa.

Tameirao
Mensagens: 50
Registrado em: 06 Jan 2017, 18:26

Re: Legalidade de uma Customização

Mensagem por Tameirao »

Erick Tamberg escreveu: 2 - Se realizada por pessoa que não seja armeiro habilitado (consulte a lista no site da PF), quem executar o serviço pode responder criminalmente por exercício ilegal da profissão de armeiro.
Sério isso?
Se eu quiser mexer na minha própria arma eu posso responder por isso?

Onde está escrito isso?
Agradeceria demais se pudesse me informar.

Erick Tamberg
Mensagens: 678
Registrado em: 09 Jun 2016, 13:50

Re: Legalidade de uma Customização

Mensagem por Erick Tamberg »

Tameirão,

Veja o artigo 47 da Lei de Contravenções Penais, que trata do exercício ilegal de profissão.

Os Tribunais, no entanto, entendem que é necessária habitualidade para se configurar a contravenção. Mas, do jeito que anda a "caça às bruxas", é bom não facilitar.

Há colegas policiais que, por consertarem armas da própria Instituição sem serem armeiros credenciados (mas com CR de atirador ou Instrutores de Tiro),estão respondendo a processo por isso.

aniceto
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Registrado em: 20 Fev 2016, 21:51

Re: Legalidade de uma Customização

Mensagem por aniceto »

Tameirao escreveu:Sério isso? Se eu quiser mexer na minha própria arma eu posso responder por isso?
Se você for na polícia se denúnciar, sim. A treta no caso acima foi ter sido feito dentro da corporação. Se fosse feita na arma particular do policial, fora da corporação, nem teria como considerar exercício ilegal de profissão/atividade econômica.
A falta de um conhecimento mínimo de história e o apoio ao desarmamento andam lado a lado.

Erick Tamberg
Mensagens: 678
Registrado em: 09 Jun 2016, 13:50

Re: Legalidade de uma Customização

Mensagem por Erick Tamberg »

aniceto escreveu:
Tameirao escreveu:Sério isso? Se eu quiser mexer na minha própria arma eu posso responder por isso?
Se você for na polícia se denúnciar, sim. A treta no caso acima foi ter sido feito dentro da corporação. Se fosse feita na arma particular do policial, fora da corporação, nem teria como considerar exercício ilegal de profissão/atividade econômica.
Não é tão simples assim. Suponha que a arma seja empregada em uma ocorrência, apreendida e periciada...ainda mais quando, em uma simples desmontagem, sistemas de segurança são indevidamente inutilizados e, disso, resulta um tiro acidental.

Em empresas de segurança, não são poucos os revólveres desmontados por pessoas inabilitadas na qual o calço de segurança (não confundir com a barra de transferência) se perde, tornando a arma suscetível a tiro acidental por queda.

Parece bobagem, mas uma simples luva Hogue, colocada em uma 1911, por exemplo (o que desativaria a trava de punho), pode dar uma tremenda dor de cabeça se isso causar um tiro acidental. Já vi até quem removesse a trava de percussor das 1911 para deixar o mecanismo mais suave... :shock:

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