Fórum Defesa.org

Saudações a todos!

Procurei por este assunto pelos tópicos do fórum, entretanto não consegui encontrar o quê procurava. Portanto, peço desculpas antecipadamente caso tenha deixado passar alguma informação despercebida.

Em uma situação hipotética em que sua residência é invadida por um indivíduo armado. Você possui uma arma registrada (SINARM) e reage levando este invasor a óbito. Posteriormente, Liga para a polícia comunicando o fato e registrando a ocorrência(dever do cidadão). Agora começam as perguntas:

1- Você é detido mesmo tendo utilizado uma arma registrada para uso em seu domicílio?
2- Mesmo não havendo a detenção provisória (pois você se entregou), você sofre processo criminal?
3- A arma é apreendida? E caso seja apreendida ela é devolvida?
4- Você fica impedido de adquirir outras armas legalizadas por já ter se envolvido neste tipo de incidente?

Desde já, agradeço as respostas.

Ate onde sei vc responde por homicídio culposo ate que se prove legitima defesa, e mais nada
A arma deve ser devolvida, ate porque vc usou exatamente da forma para qual foi comprada, defesa na residência

Olá Edu.
1. Sim, você será encaminhado para a Delegacia, mas como houve apresentação espontânea e devido as circunstâncias do fato, você será ouvido e liberado;
2. Como disse nosso amigo acima, sim, você irá responder por homicídio, porém não haverá condenação devido a exclusão da ilicitude (legítima defesa);
3. Em relação a apreensão da arma, irá depender do delegado que receber a sua ocorrência, já presenciei fatos como este em que o delegado devolve a arma no dia seguinte, como já presenciei fato, de delegado anexar a arma ao inquérito e esta ficar lá até transitar e julgar (isso se eles não extraviarem ela antes, aqui no MT, já roubaram (ou venderam não sei ao certo) armas anexados a inquéritos que estavam no fórum;
4. Não, você não será impedido de adquirir outras armas, mas com a lei atual, você terá uma canseira dobrada.

Abraços

Olá Damasio, sabe se sou obrigado à entregar minha arma?

Pois minha residência vai ficar desprotegida um período de tempo.

E se eu negar à entregar a arma?

Obrigado ...

Compra mais uma logo que è menos uma preocupação.

Compra mais uma logo que è menos uma preocupação.

rec.br9 escreveu:Olá Damasio, sabe se sou obrigado à entregar minha arma?

Pois minha residência vai ficar desprotegida um período de tempo.

E se eu negar à entregar a arma?

Obrigado ...

Olá rec.br9!
Sim, somos obrigados a entregar a nossa arma. Tenho a mesma preocupação sua, por isso, assim que quitar minha G25 vou comprar outra, mas quero comprar uma longa (calibre 12) pra deixar em casa!

Grande abraço amigo!