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Clubes de tiro, associação paramilitar?

Enviado: 23 Nov 2014, 15:06
por Fábio45
Boa tarde amigos, surgiu-me uma dúvida a poucos dias e gostaria de tirá-la. Na constituição Federal de 1988, em seu art 5º, inciso XVII, diz o seguinte:

"XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;"

vejo os colegas se associando a clubes de tiro, e gostaria de saber juridicamente, porque os clubes de tiro não são considerados de caráter paramilitar? Porque nestes dias estamos sofrendo muitos ataques de argumentos desarmamentistas, e esse grupo pode querer se utilizar destes ideais para atacar o PL 3722/12. Por favor, quem tiver este conhecimento jurídico, me ajude.

Grato, Fábio45.

Re: Clubes de tiro, associação paramilitar?

Enviado: 24 Nov 2014, 12:23
por variedades
Fábio, longe disso, o tiro é uma atividade esportiva como qualquer outra, exercida legitimamente. Mister comentar que possivelmente existem clubes de tiro no Brasil que se formaram até antes mesmo da proclamação da República. Fazendo uma piada para descontrair: se o tiro for considerado uma atividade paramilitar então o "MMA" deveria ser considerado formação de quadrilha :lol:

Em resumo, sem nenhuma dúvida não se enquadra em associação paramilitar. Dou outro exemplo, grupos de Paintball/Airsoft, com armas, fardas, "patentes" etc. Ainda assim não são uma associação paramilitar, são amigos que se reunem para reencenar batalhas, pelo prazer do estudo de batalhas históricas.