Bom dia aos ilustres! Segue minha sina, com desfecho positivo
, para aquisição pelo SINARM, para cidadão civil. Apesar de ser novo no fórum, já expus minhas considerações em uns 3 tópicos diferentes, quanto ás dúvidas para aquisição de arma de calibre permitido (.380) de fabricação estrangeira para cidadão civil. Isso, é assunto para depois, pois o foco é relatar a "saga".
Parte burocrática: realizada de forma "híbrida"
Seguinte, um despachante da minha região deu entrada na papelada (certidões, requerimentos e afins) e agendou os testes prático, psicológico e de "conhecimento sobre armas" para o mesmo dia, no mesmo local. Ele mesmo retirou as certidões (não há segredo, pois a própria internet disponibiliza). Isso foi uma praticidade para mim, pois na minha cidade não há clube de tiros e nem instrutores e psicólogos credenciados da PF, para este fim. A retirada do registro propriamente dito na PF, foi realizada por mim, por isso o "híbrido"
. Essa primeira parte foi realizada em março/2018. Detalhe é que eu não apresentei a
Declaração de
Efetiva
Necessidade nessa etapa, pois segundo o despachante, a PF iria analisar os laudos (tiro, psicológico e "conhecimento de armas") e só depois seria apresentada a DEN (abreviei por conta própria). No teste psicológico já havia uma questão específica que era:
"Por qual motivo você precisa de uma arma?". Acredito que consegui pois a arma foi direcionada para área rural.
Em maio/2018 o despachante me contactou solicitando a DEN. Ele mesmo preencheu e eu conferi os dados e estava da forma mais sucinta possível. O texto da DEN era basicamente necessidade de arma por se tratar de local rural, afastado e de difícil policiamento, reafirmando assim a efetiva necessidade conforme disposto no art. 4º caput, da Lei 10.826/03, art. 12 I, do Decreto 5.123/2004. Foi acrescentado um parágrafo relando que a arma a ser adquirida ficaria em minha residência acondicionada em local seguro, no qual apenas eu teria acesso, afirmando ainda que tenho conhecimento sobre legislação no que tange a posse de arma de fogo e que a mesma só seria utilizada em último recurso em defesa de minha vida e de minha família.
Fiquei no aguardo (com o ** na mão) e em julho/2018 perguntei ao despachante se não tinha conseguido e ele avisou que a decisão da PF demoraria cerca de 90 dias. Em agosto/2018 o despachante me avisou que a autorização de compra estava aprovada e, de posse da mesma, comecei os orçamentos e procura por uma arma, para compra. De acordo com o texto da própria autorização, a mesma é válida por 30 dias contados de sua emissão, sendo que o vendedor/lojista possui outros 30 dias para emitir a nota fiscal de compra/venda e essa nota fiscal deve ser encaminhada à PF dentro desses últimos 30 dias. Depois da dificuldade para encontrar uma arma (isso está em discussão em outros tópicos), consegui formalizar a aquisição de uma ALFA PROJ BRNO CZ 35 .380 (não é fabricação da CZ ARMAS), mas é uma arma da República Tcheca e que tem alguma relação com a Tanfoglio, pelo que pesquisei. De qualquer forma, só vi relatos bons sobre essa arma e foi a única que consegui para escapar das nacionais (TAURUS estava descartada e a IMBEL demoraria 6 meses para emitir a nota fiscal
). A nota fiscal foi emitida em 28/09/2018 e eu mesmo levei, em 02/10/2018, a NF, requerimento e taxa de expediente na PF mais próxima. No próprio dia 02/10/2018 meu registro foi emitido, em 10 minutos.
Ontem (10/10/2018) retirei a "pequena" e estou bem satisfeito. Ainda não testei tiro propriamente dito, mas agradei muito da empunhadura (tenho mão grande), aspecto visual (acho a arma muito bonita mesmo), manuseio. Não vou fazer um "review" pois já tem aqui no fórum mesmo opiniões e vídeos da "criança". E o objetivo do tópico é o relato da AQUISIÇÃO. Ainda não disparei, pois estou na "cidade" e tenho que levá-la ao sítio. Vieram apenas 2 carregadores, a arma e 2 varetas, além do manual de instrução e teste de tiros com um alvo de papel. Estou muito contente com a arma e reitero minhas saudações aos colegas e, no que eu puder contribuir, apesar de novo nesse mundo de armas, estou à disposição! Abraço, moçada!
