Basicamente estou roubando o passo a passo de um cara de outro forum:
Passo a passo importação bagagem acompanhada Espanha
1)Entrar em contato com a loja Arminse pelo e-mail
arminse@arminse.es, na pessoa do Sr. Raul
Rodriguez, e confirmar o preço e disponibilidade das peças desejadas;
2) preencher a CII para o exportador A. Arminse S. L , Career Antonio Machado nº 12-14, 08840,
Viladecans, Barcelona, Espanha, Fone (34) 936586856, Fax: (34) 936374173; observar que armas
curtas e longas devem estar em CIIs diferentes assim como raiadas ou lisas
3)após a concessão da CII, enviar a mesma para a loja para fins de concessão da licença de exportação do
Governo Espanhol junto com a Declaração de Ultimo Destino exigida por eles;
4)realizar o pagamento via transferência internacional à loja Arminse ( armas+ licença de EUR 75,00);
5)após expedição da licença de exportação e da chegada das armas na loja, comprar as passagens
aéreas para Madrid em companhia que aceite transportar armas de fogo (TAP, TAM, Air France
etc), observando que deve ser voo direto se possível ou caso faça escalas no exterior que não sejam
longas(o ponto de entrada no Brasil deve ser o local onde fará o desembaraço alfandegário, se morar
em BSB o voo deve pousar primeiro em BSB);
6)informar a loja data de chegada e saída de Madrid para que possam enviar a arma até a Intervenção de
Armas do Aeroporto de Barajas(Terminal 4), observar feriados locais e horario de funcionamento deste
setor;
7)ao chegar em Madrid, dirigir-se à Intervenção de Armas do Aeroporto de Barajas(Terminal 4) para retirar
o formulário de exportação e fazer o pagamento da taxa de EUR 3,77
8) antes de embarcar ao Brasil, registrar a E-DBV(declaração eletronica de bens de viajante) no site
da Receita Federal, com todos os itens da CII, incluindo nº de serie das armas, bem como itens
diversos que ultrapassem a cota de isenção de US$500.
9) no dia da saída, chegar com 4 ou 5 horas antes ao aeroporto e dirigir-se à Intervenção de Armas do
Aeroporto de Barajas(Terminal 4), com as duas vias pagas do formulário e combinar o horario de encontro
no check-in da Cia Aerea escolhida.
10) pagar as eventuais taxas cobradas pela Cia Aerea e realizar o despacho da arma e demais bagagens.
11) carimbar a nota fiscal original da arma no balcão do TAX FREE Barajas T1, lado do guichê 196
12)embarcar rumo ao Brasil;
13)na chegada, passar pelo canal de bens a declarar da RFB, apresentar a E-DBV, a CII, Nota Fiscal e
demais documentos (Passaporte, bilhetes de viagem, CR etc) e pagar os impostos de importação.A arma
ficará retida para desembaraço após vistoria do EB.
14) agendar vistoria no SFPC com entrega de todos os documentos do check-list e comprovantes do
pagamento das taxas de desembaraço: R$50+ R$20 por cada guia de trafego/arma
15) após vistoria, levar a arma pra casa e posteriormente dar entrada no apostilamento com a copia da
GDA(Guia de Desembaraço Alfandegário), Nota Fiscal e CII.
16) após apostilamento solicitar a GTE e ser feliz!!!
17) se quiser obter o retorno do IVA pago na Espanha (21%), enviar a Nota Fiscal original,
carimbada pelo TAX FREE, para a loja que efetuou a venda da arma.
