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Boa tarde.

Uma dúvida.

Um meliante entra em meu terreno que é todo fechado com a casa nos fundos. Escuto barulho e vejo o vulto do mesmo, porém como é de madrugada não consigo ver se esta sozinho, muito menos se esta armado. Disparo dois tiros seguidos nele o qual vem a óbito.

Conseguiria alegar legitima defesa, pois o mesmo pode não esta armado, mas como saberei isso num local totalmente escuro?

Hoje você comerá o pão que o diabo amassou para poder provar que VOCÊ É A VÍTIMA e não o bandido.
Ontem mesmo o dep. Peninha falou que apresentou um novo projeto de lei que (dentre outras coisas) vai transformar sua casa em um local sagrado! Pisou nela, mete bala! Segue o vídeo: https://www.facebook.com/deputadopeninh ... 744050024/

Mas hoje, com a legislação atual, você terá que ter bons advogados. Se alguém pulou o muro do seu pátio a noite, certamente não foi para lhe entregar flores. A decisão é sempre sua.

O duro é atirar e depois descobrir que ele pulou para pegar uma bola ou pipa, uma pessoa normal e decente não faria isso de madrugada, mas vá saber. Não dá para colocar uma lampada com sensor de presença? quem sabe a lampada ligando ele assusta e vai embora.

Scarpetta escreveu:Boa tarde.

Uma dúvida.

Um meliante entra em meu terreno que é todo fechado com a casa nos fundos. Escuto barulho e vejo o vulto do mesmo, porém como é de madrugada não consigo ver se esta sozinho, muito menos se esta armado. Disparo dois tiros seguidos nele o qual vem a óbito.

Conseguiria alegar legitima defesa, pois o mesmo pode não esta armado, mas como saberei isso num local totalmente escuro?

Seria bom que esse projeto passa-se porque do jeito que esta hoje ainda é arriscado o morador ser responsabilizado por NÃO ter colocado cerca elétrica, ouriço e alarme.

atrevisani escreveu:Hoje você comerá o pão que o diabo amassou para poder provar que VOCÊ É A VÍTIMA e não o bandido.
Ontem mesmo o dep. Peninha falou que apresentou um novo projeto de lei que (dentre outras coisas) vai transformar sua casa em um local sagrado! Pisou nela, mete bala! Segue o vídeo: https://www.facebook.com/deputadopeninh ... 744050024/

Mas hoje, com a legislação atual, você terá que ter bons advogados. Se alguém pulou o muro do seu pátio a noite, certamente não foi para lhe entregar flores. A decisão é sempre sua.

perdido pelos topicos 2 casos...um de processo movido pelo MALA contra o morador que apos disparar sua arma legal e de direiro ,impediu o mesmo de trabalhar ( o que fazia ele de trabalho não sei) ja que estava invadindo a residencia com seu comparsa ambos armados e ainda mais...quem acionou a viatura foi a vitima.
no segundo caso uma indenização de 18 mil ao vagabundo que foi mordido pelo cão da residencia ao invadir o local...a alegação era a falta de aviso ( cuidado com o cão )..
nos dois casos acho eu que o titulo deveria ser

CUIDADO COM O JUIZ ( ja que ele aceitou esses absurdos de processos)

UP

steagall escreveu:perdido pelos topicos 2 casos...um de processo movido pelo MALA contra o morador que apos disparar sua arma legal e de direiro ,impediu o mesmo de trabalhar ( o que fazia ele de trabalho não sei) ja que estava invadindo a residencia com seu comparsa ambos armados e ainda mais...quem acionou a viatura foi a vitima.
no segundo caso uma indenização de 18 mil ao vagabundo que foi mordido pelo cão da residencia ao invadir o local...a alegação era a falta de aviso ( cuidado com o cão )..
nos dois casos acho eu que o titulo deveria ser

CUIDADO COM O JUIZ ( ja que ele aceitou esses absurdos de processos)

Qual foi a decisão no primeiro caso? O Juiz não pode julgar improcedente liminarmente, de modo que "aceitar" o processo não significa absolutamente nada.
No segundo, faltam elementos para saber o que realmente houve. Há prova de que foi uma invasão? Falar sem conhecer o processo é fácil.

Na dúvida é melhor ser julgado por sete.
Do que carregado por seis.

Scarpetta escreveu:Boa tarde.

Uma dúvida.

Um meliante entra em meu terreno que é todo fechado com a casa nos fundos. Escuto barulho e vejo o vulto do mesmo, porém como é de madrugada não consigo ver se esta sozinho, muito menos se esta armado. Disparo dois tiros seguidos nele o qual vem a óbito.

Conseguiria alegar legitima defesa, pois o mesmo pode não esta armado, mas como saberei isso num local totalmente escuro?

Amigo, leia o artigo 25 do código penal e não terá mais duvidas.

C ROBERTO escreveu: Amigo, leia o artigo 25 do código penal e não terá mais duvidas.

Valeu!!!!

Art. 25. - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios
necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

Mas uma dúvida, seria moderado dar 2 tiros em uma pessoa que invadiu o meu terreno a noite e eu não sei se está armado?

depende do tiro

naquele caso do agressor da Ana Hickmann os investigadores encrencaram porque, segundo o que li, foram dois disparos precisos na nuca e entenderam como execução.

Agora se o cara pulou seu muro e tomou dois tiros no torax, abdomem ou mesmo na cabeça e tombou já é diferente.

A legítima defesa que trata o artigo é a ''defesa da vida'' e não da propriedade.
vamos por parte:
''USANDO MODERADAMENTE DOS MEIOS NECESSÁRIOS''... vc nem estava sendo agredido.
''REPELE INJUSTA AGRESSÃO''... vc nem estava sendo agredido.
''ATUAL E IMINENTE''... somente enquadraria se visse que ele estava armado.
Se vc atira em uma pessoa desarmada e respondera por ''HOMICÍDIO'' (artigo 121)

então é só colocar uma plaquinha no muro da casa: "proibido pular desarmardo"

C ROBERTO escreveu:A legítima defesa que trata o artigo é a ''defesa da vida'' e não da propriedade.
vamos por parte:
''USANDO MODERADAMENTE DOS MEIOS NECESSÁRIOS''... vc nem estava sendo agredido.
''REPELE INJUSTA AGRESSÃO''... vc nem estava sendo agredido.
''ATUAL E IMINENTE''... somente enquadraria se visse que ele estava armado.
Se vc atira em uma pessoa desarmada e respondera por ''HOMICÍDIO'' (artigo 121)

Todo disparo em alguma pessoa será investigado e quase sempre resultará em processo. E sem dúvida o disparo pode ser justificado em pessoas com outros instrumentos que não uma arma de fogo. Uma faca é tão ou mais letal do que uma arma.

A unica situação é, se você por algum acaso, não matar quem entra em sua residencia e o mesmo acabar com alguma deficiência, você vai pagar p/ resto da vida, mensalmente um valor, não importa nem se ele já tinha atirado em você, então como o delegado me disse, se por algum motivo você realmente for atirar em alguém que entrou em sua propriedade, atire pra matar.

marini escreveu:A unica situação é, se você por algum acaso, não matar quem entra em sua residencia e o mesmo acabar com alguma deficiência, você vai pagar p/ resto da vida, mensalmente um valor, não importa nem se ele já tinha atirado em você, então como o delegado me disse, se por algum motivo você realmente for atirar em alguém que entrou em sua propriedade, atire pra matar.

Se for realmente legítima defesa, vc não vai pagar indenização alguma.

C ROBERTO escreveu:A legítima defesa que trata o artigo é a ''defesa da vida'' e não da propriedade.
vamos por parte:
''USANDO MODERADAMENTE DOS MEIOS NECESSÁRIOS''... vc nem estava sendo agredido.
''REPELE INJUSTA AGRESSÃO''... vc nem estava sendo agredido.
''ATUAL E IMINENTE''... somente enquadraria se visse que ele estava armado.
Se vc atira em uma pessoa desarmada e respondera por ''HOMICÍDIO'' (artigo 121)

Assim fica dificil se defender, pois a noite as vezes não tem como saber se a pessoa está armada (se deduz que se entrou alguma tipo de arma de fogo ou branca deve ter), não se pode dar um tiro mesmo que seja no chão (terra ou grama) para adevertência ou espantar o meliante.


Art. 15. Disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
Parágrafo único. O crime previsto neste artigo é inafiançavel.


Vou colocar uma placa, se estiver armado aperte a campainha.....

Então, se disparar no seu quintal não é local pública, é sua propriedade. E se a pessoa esta lá sem a sua autorização então ela esta cometendo um crime: invasão de propriedade. E se for a noite tem qualificação.



http://www.conteudojuridico.com.br/arti ... 32489.html

Eu sempre digo aos amigos que, caso aconteça na minha casa, eu vou dar uns gritos, tipo "Estou armado, saia agora ou mando chumbo" .. Entretanto esses amigos sempre dizem ser bobagem e que atirariam sem pestanejar.

PauloMC, as vezes só isso já resolve, e vai lhe poupar muita dor de cabeça. Veja que tem vezes que o meliante só quer roubar algo sem ser visto (pouco risco, boa recompensa), e um grito de "Ei! O que você quer na minha casa?!?" já vai fazer ele pular o muro de volta.

As vezes isso não é o suficiente, como aquela famosa foto que uma mulher tirou dos filhos na piscina (de dia), e na foto casualmente foi no exato momento que um bandido armado pula o muro da casa. Ali, só chumbo pra fazer ele voltar, e olhe lá!