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INDEFERIMENTOS DPF
Enviado: 12 Abr 2016, 12:50
por CristianeCruz
Boa tarde,
Em Brasília/DF o DPF tem indeferido a grande maioria dos pedidos de autorização de compra de arma de fogo, independentemente se é a primeira ou não.
Indeferem inclusive pedidos de autorização de compra de policiais.
Também diz que "tem o entendimento particular de que armas longas são inapropriadas" para uso dentro da cidade.
Qual o entendimento do DPF nos outros estados?
Quais os argumentos que o DPF tem utilizado para DEFEIR ou INDEFERIR os pedidos?
Re: INDEFERIMENTOS DPF
Enviado: 16 Abr 2016, 00:42
por Raziel
Sem dúvida os argumentos mais absurdos possíveis, ou então argumento nenhum, pois eles fazem o que querem e ninguém cobra nada deles. "Quis custodiet ipsos custodes?". Isso aconteceu com você Cristiane? Você teve algum pedido indeferido? Mandado de Segurança neles!
Re: INDEFERIMENTOS DPF
Enviado: 16 Abr 2016, 09:13
por aniceto
Resposta já foi dada. Quem não é cobrado faz o que quer... e tem gente que defende dar mais autonomia a PF achando que é uma boa coisa pro país...
Mandado de segurança.
Re: INDEFERIMENTOS DPF
Enviado: 19 Abr 2016, 08:44
por CristianeCruz
Raziel escreveu:Sem dúvida os argumentos mais absurdos possíveis, ou então argumento nenhum, pois eles fazem o que querem e ninguém cobra nada deles. "Quis custodiet ipsos custodes?". Isso aconteceu com você Cristiane? Você teve algum pedido indeferido? Mandado de Segurança neles!
Então Raziel,
Sou advogada e quero reunir indeferimentos de todo o país para embasar uma ação. Quem puder ajudar, agradeço.
Re: INDEFERIMENTOS DPF
Enviado: 19 Abr 2016, 23:18
por Raziel
Conte comigo Cristiane! Não sei em que posso ajudar, tendo em vista que por condições financeiras ainda não iniciei meu processo de aquisição de arma de fogo mas pretendo iniciá-lo ainda esse ano. Acredito que por fazer o pedido de aquisição como Guarda Civil Municipal o meu processo trilhará caminhos mais suaves digamos assim. Mas já estou com tudo engatilhado para o caso de algo dar errado. E logo em seguida após adquirir minha primeira arma que será o Taurus RT 838 6,5 pol irei adquirir outro Taurus RT 838 só que esse com 4 pol pois pretendo solicitar o porte para esse segundo e deixar o primeiro para defesa do lar, enquanto durar essa draconiana legislação. Eu como GCM não tenho acesso a armas de calibre restrito e o stopping power da .380 é ridículo então um .38 8 tiros é o ideal para mim. Se precisamos de algo conte comigo. Juntos somos invencíveis!
Re: INDEFERIMENTOS DPF
Enviado: 02 Mai 2016, 22:34
por LUCIANO ALQUEJA
O segredo do sucesso está na declaração da "EFETIVA NECESSIDADE" !
Tem que ser convincente, bem elaborada, intimidatória e de preferência bem longa.....
Ou seja: "Faça uma telha de aranha onde o delegado não tem como escapar"
Justifique o que possa parecer injustificável, Não dê espaço e nem brechas pra ele poder indeferir!
Crie "N" situações e mostre "N" justificativas...
Cite leis pouco usadas sobre armamento e use-as ao seu favor, pois 70% dos delegados da PF nem conhecem as leis sobre direitos e deveres de quem possui ou quer ter uma arma! (direito de posse, direito a legitima defesa, direitos fundamentais, direitos sociais e individuais e etc.....)
Use a lei para quebrar as leis (da PF , é claro!).
Pode crer! não falha !
Abraços.....
Re: INDEFERIMENTOS DPF
Enviado: 03 Mai 2016, 02:19
por Alan Rodrigues
A declaração deveria ser aceitade qualquer forma, aliás, é para ser apenas uma simples declaração. Aqui na minha cidade apenas colocamos que necessitamos da arma para defesa pessoal e patrimônial e está é aceita. Deveria ser assim pra qualquer lugar, mais não é!!!!
Re: INDEFERIMENTOS DPF
Enviado: 03 Mai 2016, 09:51
por Raziel
Alan Rodrigues escreveu:A declaração deveria ser aceitade qualquer forma, aliás, é para ser apenas uma simples declaração. Aqui na minha cidade apenas colocamos que necessitamos da arma para defesa pessoal e patrimônial e está é aceita. Deveria ser assim pra qualquer lugar, mais não é!!!!
Seria legal se o Instituto Defesa fizesse uma lista de advogados em cada estado que tem experiência em Mandado de Segurança nesse caso, iria ajudar muito
Re: INDEFERIMENTOS DPF
Enviado: 09 Jul 2016, 15:14
por julianobsb4
O meu deferimento saiu com quase um ano...
Sou do df .... saiu segu da passada
Re: INDEFERIMENTOS DPF
Enviado: 09 Jul 2016, 18:19
por Filipe
julianobsb4 escreveu:O meu deferimento saiu com quase um ano...
Sou do df .... saiu segu da passada
Um ano? Da pra assaltarem umas dez vezes a casa do cidadão nesse meio tempo.
O brilhante trabalho que a PF faz na lava jato, é totalmente contrastante com que a grande maioria dos delegados federais fazem com a questão de autorização de compra de arma de fogo, com um cunho totalmente desarmamentista e esquerdista.
Re: INDEFERIMENTOS DPF
Enviado: 11 Jul 2016, 11:30
por julianobsb4
... a minha foi DEFERIDA... um ano mas saiu.inclusive o registro( carteirinha) peguei no mesmo dia junto com a guia de transporte. ..
Re: INDEFERIMENTOS DPF
Enviado: 29 Mar 2017, 23:00
por MARCEL FOGAÇA
A DECLARACAO DE EFETIVA NECESSIDADE TEM QUE SER DO PROPIO PUNHO OU DIGITALIZADA ???????
OU TANTO FAZ O IMPORTANTE É JUSTIFICAR O PEDIDO .
Re: INDEFERIMENTOS DPF
Enviado: 29 Mar 2017, 23:23
por sammale
declaração pode ser impressa ou escrita a mão, tem que ser legivel
Re: INDEFERIMENTOS DPF
Enviado: 02 Abr 2017, 15:47
por renato.mrz
Agora a casa vai cair para os delegados da PF que insistirem nos indeferimentos draconianos. O MPF abriu neste mês de Março/2017 um inquérito para investigar o tema. Já era tempo!
Leia tudo em:
http://www.mpf.mp.br/go/sala-de-imprens ... o-de-armas
Abrs!
Re: INDEFERIMENTOS DPF
Enviado: 02 Abr 2017, 18:05
por sammale
acho que não muda nada a PF da uma explicação qualquer e o processo é arquivado, mesmo que vá a juizo termina no STF que é desarmamentista e vai dizer que a PF tem discricionalidade, então no fundo não muda nada.
Re: INDEFERIMENTOS DPF
Enviado: 03 Abr 2017, 16:55
por aniceto
sammale escreveu:acho que não muda nada a PF da uma explicação qualquer e o processo é arquivado, mesmo que vá a juizo termina no STF que é desarmamentista e vai dizer que a PF tem discricionalidade, então no fundo não muda nada.
Política não se faz de um dia para o outro. Não é um procurador iniciando uma investigação contra a PF que vai resolver alguma coisa, mesmo que desse merda para alguém. Um evento único não modifica tudo.
Uma investigação desses meramente é um resultado de uma visão sobre o tema que já existe e cada vez mais consolida que o lado "de cá" está ficando mais forte. Não necessariamente é uma solução imediata, mesmo que alguma coisa de errada seja notada.
De passo em passo se chega ao longe.
Re: INDEFERIMENTOS DPF
Enviado: 25 Mai 2017, 15:02
por renato.mrz
Pessoal,
Existe uma "pegadinha" na Declaração de Efetiva Necessidade, que ninguém te conta até tomar um indeferimento na cara. Qual a pegadinha?
Está no Decreto 5.123/2004 Art. 12, inciso §1o -"A declaração de que trata o inciso I do caput deverá explicitar os fatos e circunstâncias justificadoras do pedido..."
Se na sua "Declaração de Efetiva necessidade" não constar vários FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS, com 99% de certeza o delegado da PF vai indeferir o pedido. E não vai adiantar nada entrar com Mandado de Segurança pois você vai perder tempo e dinheiro, já que o delegado vai alegar que está simplesmente cumprindo a LEI, que ele não seria discricionário, mas se você deixou se expor os FATOS e CIRCUNSTÂNCIAS, você é quem não cumpriu a LEI.
Uma vez explicados os FATOS e CIRCUNSTÂNCIAS, o delegado não pode ser discricionário e recusar sua justificativa. Daí sim vale um Recurso Administrativo e depois o Mandado de Segurança. JAMAIS entre com o MS sem entrar com o recurso antes, pois dá brecha para o delegado apelar.
Em resumo, tem que fechar todas as brechas, o delegado tem de perceber que você sabe o que está fazendo, que conhece a Lei e está decidido a ter a arma legalmente.
Segue abaixo um bom modelo....
Nome, CPF, RG, Filiação, Endereço,
DECLARA perante a Polícia Federal que necessita possuir uma arma de fogo em sua residência para finalidade de legítima defesa da família e dele próprio pelos seguintes fatos e circunstâncias:
• O Brasil é o país com maior número de homicídios no mundo, sendo mais de 60 mil ao ano, segundo dados da OMS.
• Em “Sua Cidade” os índices de violência, em especial assaltos e latrocínios aumentaram nos últimos anos.
• O bairro onde moro ....tem acontecido isso e isso....
• Alguns vizinhos já tiveram suas casas invadidas por criminosos no último ano.
• Moro em uma casa com muro baixo.... etc etc.
• ....citar outros casos....
Sinto que eu e minha família estaremos mais seguros em posse de uma arma de fogo na residência.
Re: INDEFERIMENTOS DPF
Enviado: 26 Mai 2017, 13:33
por Raziel
renato.mrz escreveu:Pessoal,
Existe uma "pegadinha" na Declaração de Efetiva Necessidade, que ninguém te conta até tomar um indeferimento na cara. Qual a pegadinha?
Está no Decreto 5.123/2004 Art. 12, inciso §1o -"A declaração de que trata o inciso I do caput deverá explicitar os fatos e circunstâncias justificadoras do pedido..."
Se na sua "Declaração de Efetiva necessidade" não constar vários FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS, com 99% de certeza o delegado da PF vai indeferir o pedido. E não vai adiantar nada entrar com Mandado de Segurança pois você vai perder tempo e dinheiro, já que o delegado vai alegar que está simplesmente cumprindo a LEI, que ele não seria discricionário, mas se você deixou se expor os FATOS e CIRCUNSTÂNCIAS, você é quem não cumpriu a LEI.
Uma vez explicados os FATOS e CIRCUNSTÂNCIAS, o delegado não pode ser discricionário e recusar sua justificativa. Daí sim vale um Recurso Administrativo e depois o Mandado de Segurança. JAMAIS entre com o MS sem entrar com o recurso antes, pois dá brecha para o delegado apelar.
Em resumo, tem que fechar todas as brechas, o delegado tem de perceber que você sabe o que está fazendo, que conhece a Lei e está decidido a ter a arma legalmente.
Segue abaixo um bom modelo....
Nome, CPF, RG, Filiação, Endereço,
DECLARA perante a Polícia Federal que necessita possuir uma arma de fogo em sua residência para finalidade de legítima defesa da família e dele próprio pelos seguintes fatos e circunstâncias:
• O Brasil é o país com maior número de homicídios no mundo, sendo mais de 60 mil ao ano, segundo dados da OMS.
• Em “Sua Cidade” os índices de violência, em especial assaltos e latrocínios aumentaram nos últimos anos.
• O bairro onde moro ....tem acontecido isso e isso....
• Alguns vizinhos já tiveram suas casas invadidas por criminosos no último ano.
• Moro em uma casa com muro baixo.... etc etc.
• ....citar outros casos....
Sinto que eu e minha família estaremos mais seguros em posse de uma arma de fogo na residência.
Então Renato, embora eu entenda o seu ponto de vista e a sua teoria tenha embasamento ipsis litteris é justamente isso que NÃO deve ser feito(como o Julian explicou). A declaração deve ser o mais sucinta possível, pois fazer isso que você colocou é CERTO de ter o pedido indeferido. Na verdade se eles quiserem eles vão indeferir qualquer coisa, os recursos são apenas uma forma de fuder a vida deles e dar uma contrapartida, a chance de vitória é mínima, a grande solução pra quem tem o pedido indeferido é mesmo virar CAC.
Resumindo, faça o que o Julian disse, declaração deve ser o mais sucinta possível, se for indeferido siga os "cinco passos" já explicados em outro tópico, paralelo a isso vire CAC e seja feliz.
Re: INDEFERIMENTOS DPF
Enviado: 26 Mai 2017, 22:57
por renato.mrz
Olá Raziel,
De fato não é o meu ponto de vista e sim foi exatamente essa minha experiência de indeferimento com a DPF de Sao Paulo (Lapa). Primeiro fui curto e direto....INDEFERIDO....por faltar os Fatss e Circunstâncias....entrei com recurso explicando bla bla bla....APROVADO.
Cada DPF tem seus próprios critérios.
Abrs,
Re: INDEFERIMENTOS DPF
Enviado: 27 Mai 2017, 01:23
por Raziel
renato.mrz escreveu:Olá Raziel,
De fato não é o meu ponto de vista e sim foi exatamente essa minha experiência de indeferimento com a DPF de Sao Paulo (Lapa). Primeiro fui curto e direto....INDEFERIDO....por faltar os Fatss e Circunstâncias....entrei com recurso explicando bla bla bla....APROVADO.
Cada DPF tem seus próprios critérios.
Abrs,
Impressionante, então de fato cada DPF tem os seus critérios, aqui no RJ é: "Falou demais, indeferido"