INDEFERIMENTOS DPF

[CristianeCruz]

Boa tarde,

Em Brasília/DF o DPF tem indeferido a grande maioria dos pedidos de autorização de compra de arma de fogo, independentemente se é a primeira ou não.

Indeferem inclusive pedidos de autorização de compra de policiais.

Também diz que "tem o entendimento particular de que armas longas são inapropriadas" para uso dentro da cidade.

Qual o entendimento do DPF nos outros estados?

Quais os argumentos que o DPF tem utilizado para DEFEIR ou INDEFERIR os pedidos?

[Raziel]

Sem dúvida os argumentos mais absurdos possíveis, ou então argumento nenhum, pois eles fazem o que querem e ninguém cobra nada deles. "Quis custodiet ipsos custodes?". Isso aconteceu com você Cristiane? Você teve algum pedido indeferido? Mandado de Segurança neles!

[aniceto]

Resposta já foi dada. Quem não é cobrado faz o que quer... e tem gente que defende dar mais autonomia a PF achando que é uma boa coisa pro país...

Mandado de segurança.

[CristianeCruz]

Sem dúvida os argumentos mais absurdos possíveis, ou então argumento nenhum, pois eles fazem o que querem e ninguém cobra nada deles. "Quis custodiet ipsos custodes?". Isso aconteceu com você Cristiane? Você teve algum pedido indeferido? Mandado de Segurança neles!

Então Raziel,

Sou advogada e quero reunir indeferimentos de todo o país para embasar uma ação. Quem puder ajudar, agradeço.

[Raziel]

Conte comigo Cristiane! Não sei em que posso ajudar, tendo em vista que por condições financeiras ainda não iniciei meu processo de aquisição de arma de fogo mas pretendo iniciá-lo ainda esse ano. Acredito que por fazer o pedido de aquisição como Guarda Civil Municipal o meu processo trilhará caminhos mais suaves digamos assim. Mas já estou com tudo engatilhado para o caso de algo dar errado. E logo em seguida após adquirir minha primeira arma que será o Taurus RT 838 6,5 pol irei adquirir outro Taurus RT 838 só que esse com 4 pol pois pretendo solicitar o porte para esse segundo e deixar o primeiro para defesa do lar, enquanto durar essa draconiana legislação. Eu como GCM não tenho acesso a armas de calibre restrito e o stopping power da .380 é ridículo então um .38 8 tiros é o ideal para mim. Se precisamos de algo conte comigo. Juntos somos invencíveis!

[LUCIANO ALQUEJA]

O segredo do sucesso está na declaração da "EFETIVA NECESSIDADE" !
Tem que ser convincente, bem elaborada, intimidatória e de preferência bem longa.....
Ou seja: "Faça uma telha de aranha onde o delegado não tem como escapar"
Justifique o que possa parecer injustificável, Não dê espaço e nem brechas pra ele poder indeferir!
Crie "N" situações e mostre "N" justificativas...
Cite leis pouco usadas sobre armamento e use-as ao seu favor, pois 70% dos delegados da PF nem conhecem as leis sobre direitos e deveres de quem possui ou quer ter uma arma! (direito de posse, direito a legitima defesa, direitos fundamentais, direitos sociais e individuais e etc.....)
Use a lei para quebrar as leis (da PF , é claro!).
Pode crer! não falha !
Abraços.....

[Alan Rodrigues]

A declaração deveria ser aceitade qualquer forma, aliás, é para ser apenas uma simples declaração. Aqui na minha cidade apenas colocamos que necessitamos da arma para defesa pessoal e patrimônial e está é aceita. Deveria ser assim pra qualquer lugar, mais não é!!!!

[Raziel]

A declaração deveria ser aceitade qualquer forma, aliás, é para ser apenas uma simples declaração. Aqui na minha cidade apenas colocamos que necessitamos da arma para defesa pessoal e patrimônial e está é aceita. Deveria ser assim pra qualquer lugar, mais não é!!!!

Seria legal se o Instituto Defesa fizesse uma lista de advogados em cada estado que tem experiência em Mandado de Segurança nesse caso, iria ajudar muito

[julianobsb4]

O meu deferimento saiu com quase um ano...
Sou do df .... saiu segu da passada

[Filipe]

O meu deferimento saiu com quase um ano...
Sou do df .... saiu segu da passada

Um ano? Da pra assaltarem umas dez vezes a casa do cidadão nesse meio tempo.

O brilhante trabalho que a PF faz na lava jato, é totalmente contrastante com que a grande maioria dos delegados federais fazem com a questão de autorização de compra de arma de fogo, com um cunho totalmente desarmamentista e esquerdista.

[julianobsb4]

... a minha foi DEFERIDA... um ano mas saiu.inclusive o registro( carteirinha) peguei no mesmo dia junto com a guia de transporte. ..

[MARCEL FOGAÇA]

A DECLARACAO DE EFETIVA NECESSIDADE TEM QUE SER DO PROPIO PUNHO OU DIGITALIZADA ???????
OU TANTO FAZ O IMPORTANTE É JUSTIFICAR O PEDIDO .

[sammale]

declaração pode ser impressa ou escrita a mão, tem que ser legivel

[renato.mrz]

Agora a casa vai cair para os delegados da PF que insistirem nos indeferimentos draconianos. O MPF abriu neste mês de Março/2017 um inquérito para investigar o tema. Já era tempo!

Leia tudo em: http://www.mpf.mp.br/go/sala-de-imprens ... o-de-armas

Abrs!

[sammale]

acho que não muda nada a PF da uma explicação qualquer e o processo é arquivado, mesmo que vá a juizo termina no STF que é desarmamentista e vai dizer que a PF tem discricionalidade, então no fundo não muda nada.

[aniceto]

acho que não muda nada a PF da uma explicação qualquer e o processo é arquivado, mesmo que vá a juizo termina no STF que é desarmamentista e vai dizer que a PF tem discricionalidade, então no fundo não muda nada.

Política não se faz de um dia para o outro. Não é um procurador iniciando uma investigação contra a PF que vai resolver alguma coisa, mesmo que desse merda para alguém. Um evento único não modifica tudo.

Uma investigação desses meramente é um resultado de uma visão sobre o tema que já existe e cada vez mais consolida que o lado "de cá" está ficando mais forte. Não necessariamente é uma solução imediata, mesmo que alguma coisa de errada seja notada.

De passo em passo se chega ao longe.

[renato.mrz]

Pessoal,

Existe uma "pegadinha" na Declaração de Efetiva Necessidade, que ninguém te conta até tomar um indeferimento na cara. Qual a pegadinha?

Está no Decreto 5.123/2004 Art. 12, inciso §1o -"A declaração de que trata o inciso I do caput deverá explicitar os fatos e circunstâncias justificadoras do pedido..."

Se na sua "Declaração de Efetiva necessidade" não constar vários FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS, com 99% de certeza o delegado da PF vai indeferir o pedido. E não vai adiantar nada entrar com Mandado de Segurança pois você vai perder tempo e dinheiro, já que o delegado vai alegar que está simplesmente cumprindo a LEI, que ele não seria discricionário, mas se você deixou se expor os FATOS e CIRCUNSTÂNCIAS, você é quem não cumpriu a LEI.

Uma vez explicados os FATOS e CIRCUNSTÂNCIAS, o delegado não pode ser discricionário e recusar sua justificativa. Daí sim vale um Recurso Administrativo e depois o Mandado de Segurança. JAMAIS entre com o MS sem entrar com o recurso antes, pois dá brecha para o delegado apelar.

Em resumo, tem que fechar todas as brechas, o delegado tem de perceber que você sabe o que está fazendo, que conhece a Lei e está decidido a ter a arma legalmente.

Segue abaixo um bom modelo....

Nome, CPF, RG, Filiação, Endereço,
DECLARA perante a Polícia Federal que necessita possuir uma arma de fogo em sua residência para finalidade de legítima defesa da família e dele próprio pelos seguintes fatos e circunstâncias:
• O Brasil é o país com maior número de homicídios no mundo, sendo mais de 60 mil ao ano, segundo dados da OMS.
• Em “Sua Cidade” os índices de violência, em especial assaltos e latrocínios aumentaram nos últimos anos.
• O bairro onde moro ....tem acontecido isso e isso....
• Alguns vizinhos já tiveram suas casas invadidas por criminosos no último ano.
• Moro em uma casa com muro baixo.... etc etc.
• ....citar outros casos....
Sinto que eu e minha família estaremos mais seguros em posse de uma arma de fogo na residência.

[Raziel]

Pessoal,

Existe uma "pegadinha" na Declaração de Efetiva Necessidade, que ninguém te conta até tomar um indeferimento na cara. Qual a pegadinha?

Está no Decreto 5.123/2004 Art. 12, inciso §1o -"A declaração de que trata o inciso I do caput deverá explicitar os fatos e circunstâncias justificadoras do pedido..."

Se na sua "Declaração de Efetiva necessidade" não constar vários FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS, com 99% de certeza o delegado da PF vai indeferir o pedido. E não vai adiantar nada entrar com Mandado de Segurança pois você vai perder tempo e dinheiro, já que o delegado vai alegar que está simplesmente cumprindo a LEI, que ele não seria discricionário, mas se você deixou se expor os FATOS e CIRCUNSTÂNCIAS, você é quem não cumpriu a LEI.

Uma vez explicados os FATOS e CIRCUNSTÂNCIAS, o delegado não pode ser discricionário e recusar sua justificativa. Daí sim vale um Recurso Administrativo e depois o Mandado de Segurança. JAMAIS entre com o MS sem entrar com o recurso antes, pois dá brecha para o delegado apelar.

Em resumo, tem que fechar todas as brechas, o delegado tem de perceber que você sabe o que está fazendo, que conhece a Lei e está decidido a ter a arma legalmente.

Segue abaixo um bom modelo....

Nome, CPF, RG, Filiação, Endereço,
DECLARA perante a Polícia Federal que necessita possuir uma arma de fogo em sua residência para finalidade de legítima defesa da família e dele próprio pelos seguintes fatos e circunstâncias:
• O Brasil é o país com maior número de homicídios no mundo, sendo mais de 60 mil ao ano, segundo dados da OMS.
• Em “Sua Cidade” os índices de violência, em especial assaltos e latrocínios aumentaram nos últimos anos.
• O bairro onde moro ....tem acontecido isso e isso....
• Alguns vizinhos já tiveram suas casas invadidas por criminosos no último ano.
• Moro em uma casa com muro baixo.... etc etc.
• ....citar outros casos....
Sinto que eu e minha família estaremos mais seguros em posse de uma arma de fogo na residência.

Então Renato, embora eu entenda o seu ponto de vista e a sua teoria tenha embasamento ipsis litteris é justamente isso que NÃO deve ser feito(como o Julian explicou). A declaração deve ser o mais sucinta possível, pois fazer isso que você colocou é CERTO de ter o pedido indeferido. Na verdade se eles quiserem eles vão indeferir qualquer coisa, os recursos são apenas uma forma de fuder a vida deles e dar uma contrapartida, a chance de vitória é mínima, a grande solução pra quem tem o pedido indeferido é mesmo virar CAC.

Resumindo, faça o que o Julian disse, declaração deve ser o mais sucinta possível, se for indeferido siga os "cinco passos" já explicados em outro tópico, paralelo a isso vire CAC e seja feliz.

[renato.mrz]

Olá Raziel,

De fato não é o meu ponto de vista e sim foi exatamente essa minha experiência de indeferimento com a DPF de Sao Paulo (Lapa). Primeiro fui curto e direto....INDEFERIDO....por faltar os Fatss e Circunstâncias....entrei com recurso explicando bla bla bla....APROVADO.
Cada DPF tem seus próprios critérios.
Abrs,

[Raziel]

Olá Raziel,

De fato não é o meu ponto de vista e sim foi exatamente essa minha experiência de indeferimento com a DPF de Sao Paulo (Lapa). Primeiro fui curto e direto....INDEFERIDO....por faltar os Fatss e Circunstâncias....entrei com recurso explicando bla bla bla....APROVADO.
Cada DPF tem seus próprios critérios.
Abrs,

Impressionante, então de fato cada DPF tem os seus critérios, aqui no RJ é: "Falou demais, indeferido"