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Rafael Oliveira escreveu:Will,
Eu também sou a favor de não precisar desses critérios que eu apontei para ter o porte, mas, para isso, precisa mudar a lei. Só por lei se retira a comprovação da efetiva necessidade do estatuto do desarmamento.
Se quiser fazer só um decreto, que é mais fácil e rápido, vão ter que colocar requisitos para comprovar a efetiva necessidade.
Esse é o meu ponto.
Nunca vi o Moro dizer que é desarmamentista. Nunca vi ele dizer que é contra o cidadão ter ou portar armas.
Mas uma coisa que ele é: competente. Ele não vai fazer um decreto dizendo: está liberado o porte para todo mundo, pois o decreto será declarado ilegal pela Justiça. Por isso ele está formulando hipóteses objetivas.
No mais, ele é subordinado ao Bolsonaro que pode dizer: eu quero um decreto para posse e porte. Faça um que não seja derrubado. Ou o presidente pode falar: faz um liberando tudo e se a Justiça derrubar a culpa é dela e não minha, que cumpri minha promessa de campanha.
Sobre a questão das armas ilegais, nas zonas rurais está cheio de revólver e espingarda ilegal do povo que não devolveu. Acho que vem anistia, mas o pessoal vai é ficar quietinho rsrs.

Como ministro do Bolsonaro o Moro não vai dizer mesmo rs. Oque pega é esse papo de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes, isso já mostraria em tese ser desarmamentista, já que o estado que não alcançar esse critério praticamente não conseguirá a posse de arma ou seja ficará mais restrito, olha o absurdo: o cidadão vai ter que torcer para seu estado ter 10 homicídios para cada 100mil habitantes para ter posse. Isso que estamos falando de posse, porte esquece! Como sempre venho dizendo: todos devem ter o mesmo direito caso contrário será o mesmo processo de cotas implantado pelo PT em outras áreas. A respeito do Bolsonaro acredito que ele possa fazer uma boa gestão em áreas da segurança, saúde e edução, mas em se tratando de armamento sinto que vai deixar a desejar e se não tomar cuidado vira marionete de seus ministros. Quanto a ilegalidade concordo, tem muitas pessoas quietinhas rsrs. Nem todos tem condições de ser CAC ou conseguem a posse, culpa das burocracias e altos preços praticado no mercado.

O critério de homicídios / habitantes não faz sentido, quem reside em locais violentos claramente tem maior necessidade (ou tem maior possibilidade de eventualmente precisar de uma arma), mas olhando para o outro lado da moeda, que mal faria alguém de uma cidade pacata estar armado também? No que iria interferir negativamente no bem estar social da cidade pacata?

Will e Leo,
Se o critério for estados com mais de 10 homicídios/100000 habitantes, TODOS se enquadrarão na regra, pois todos os estados tem média maior de homicídios. Se for cidade, aí sim muita gente não terá o direito por esse motivo, mas ainda poderá ter por outros (morar em zona rural, dentre outros).
O que está me deixando p. da vida é que estão colocando essas regras para POSSE. Se fosse para PORTE, em razão do estatuto do desarmamento, ok, mas para POSSE?????

Na minha opinião, ele só está sendo cauteloso. Vale lembrar que o novo Congresso ainda não foi empossado. Ele deve estar aguardando também a eleição dos novos Presidentes da Câmara e do Senado para se garantir no Legislativo.

Quanto aos "critérios de posse", ainda que discutíveis, são apenas situações onde não caberá a tal da discricionariedade.

Usassem, ao menos, critérios como índices de roubos e latrocínios em vez de homicídios...se o temor é de ser assassinado em vez de roubado, um colete balístico é mais importante do que a arma.

Em cidades pequenas (ainda que não rurais), o efetivo policial reduzido também deveria servir de critério. Afinal, é para lá que os ladrões estão migrando até para explodir caixas eletrônicos.

Rafael Oliveira escreveu:Will,
Eu também sou a favor de não precisar desses critérios que eu apontei para ter o porte, mas, para isso, precisa mudar a lei. Só por lei se retira a comprovação da efetiva necessidade do estatuto do desarmamento.
Se quiser fazer só um decreto, que é mais fácil e rápido, vão ter que colocar requisitos para comprovar a efetiva necessidade.
Esse é o meu ponto.
Nunca vi o Moro dizer que é desarmamentista. Nunca vi ele dizer que é contra o cidadão ter ou portar armas.
Mas uma coisa que ele é: competente. Ele não vai fazer um decreto dizendo: está liberado o porte para todo mundo, pois o decreto será declarado ilegal pela Justiça. Por isso ele está formulando hipóteses objetivas.
No mais, ele é subordinado ao Bolsonaro que pode dizer: eu quero um decreto para posse e porte. Faça um que não seja derrubado. Ou o presidente pode falar: faz um liberando tudo e se a Justiça derrubar a culpa é dela e não minha, que cumpri minha promessa de campanha.
Sobre a questão das armas ilegais, nas zonas rurais está cheio de revólver e espingarda ilegal do povo que não devolveu. Acho que vem anistia, mas o pessoal vai é ficar quietinho rsrs.

Sobre a ilegalidade, é um fato. O Estatuto induziu a essa situação. Muitos fazem o seguinte cálculo:

- Não precisar da arma: ninguém saberá que a pessoa a tem. A maioria das pessoas passa a vida toda sem ter que atirar num atacante.

- Precisar da arma: vale a pena correr o risco de ser preso para não ser morto.

Até o Judiciário tem reconhecido isso. Há sentenças absolvendo a posse/porte ilegais por estado de necessidade.

Afinal, quem está exposto a um risco REAL (e não meramente potencial), se se submeter a TODAS as exigências legais, corre o risco de ser fuzilado a caminho do exame psicotécnico. Quem é que vai condenar alguém que adquire um "cabrito" nessa situação?

Porém, há estados, como Minas, que criaram uma verdadeira "caça às bruxas" em áreas rurais. A polícia local faz estardalhaço quando apreende garruchas ou espingardas de antecarga.

Em campanhas de desarmamento, ninguém "devolve" armas, pois estas não foram fornecidas pelo governo, e nem nunca a ele pertenceu.

É pessoal vamos aguardar, só espero que melhore, existe muita gente lutando desde a época desse estatuto do desarmamento. Agora é a chance, se não mudar para melhor, esquece!
Posso estar errado, mas não começou bem reduzindo o número de armas, como disse o Rafael: estamos falando de posse, imagina porte. Erick, só espero que a política sobre armas dele diminua esse Tabu e não aumente mais ainda.

Alguns podem achar que estou sendo radical, mas enquanto isso os bandidos riem de nossas caras. O fato é que desarmar a população dificultar extremamente o porte não funcionou, pelo contrário hoje somos cordeiros e corremos o risco toda vez que abrimos o portão de nossa casas podendo ser abordado sem a menor chance, na década de 90 era mais difícil acontecer isso, eu era criança e lembro que meu pai deixava a casa com o cadeado aberto e só trancava na hora de dormir umas 23h da noite. Sei que o porte também depende do congresso, mas se começar mal com posse imagina o porte! Mas vamos aguardar, espero que mude para melhor...

Will Colt Python escreveu:É pessoal vamos aguardar, só espero que melhore, existe muita gente lutando desde a época desse estatuto do desarmamento. Agora é a chance, se não mudar para melhor, esquece!
Posso estar errado, mas não começou bem reduzindo o número de armas, como disse o Rafael: estamos falando de posse, imagina porte. Erick, só espero que a política sobre armas dele diminua esse Tabu e não aumente mais ainda.

Sobre o tabu, veja que, nos anos 80, quem não gostava de armas, simplesmente não as tinha e nem passava perto das enormes vitrines que havia na época. Mas não ficava enchendo o saco de quem gostava. Eu nunca vi alguém plantado na porta do Gaúcho ou da antiga Diana Paolucci com uma camiseta ou um cartaz anti-armas...

Esse foi um debate imposto ideologicamente de cima para baixo, especialmente pelo PC do B, que financia o "Sou da Paz" através da UNE.

Bom dia. Aí, depois ele fala para o pessoal armamentista que já conhece a legislação: "olha gente, eu coloquei critérios objetivos para posse de arma, diminuindo assim a burocracia". No entanto, nós que somos do meio, sabemos que se a nova legislação for assim mesmo, piorará tudo.
Então ele chega para os desarmamentistas e fala: "olha, vejam como era. Antes, poderiam ter até seis armas e agora, apenas 2, ou seja, estou restringindo o que posso".
Como eu disse, não esperava uma mudança tão radical a nosso favor, mas o que está sendo proposto, será pior do que o que já temos.

Erick, em Minas, é isso mesmo. Pessoal da área rural passa uma magrela. Em cidades próximas a áreas rurais, nego mata a machado, à marreta, à tesoura, de mão limpa e até com tiro. Fora os caixas eletrônicos que são dinamitados, num clima de guerra. E não vejo comoção da população. Já o pequeno produtor que tem uma arma herdada (uma simples espingarda para defesa da propriedade), é preso como se fosse um terrorista, com reportagens nos jornais e todo o estardalhaço. E isso apenas para o pequeno mesmo. Grandes proprietários rurais, salvo exceções, possuem armas ilegais e fica por isso mesmo.
Abraço.

Sei bem como é a realidade de Minas.

Há uns 15 anos, um casal de idosos, conhecido da minha família, foi amarrado na sala e queimado com álcool por um vagabundo. A senhora sobreviveu, mas não seu marido, de 88 anos.

Tenham paciência pessoal!

"Cartão de visita para invasor do MST é chumbinho 5.5"
Eu esperava mais desse decreto, fim da restrição de calibres, abertura do mercado, critérios menos burocráticos, limite maior de munição, redução dos impostos.
Ele se mostrou não ser tão armamentista, ficou praticamente a mesma coisa ou até piorou.

Bolsonaro já mandou recado que haverá MUITO mais:

Bom dia, moçada. No geral, foi bem meia boca mesmo, na minha opinião. Como eu já disse, não esperava nada de porte, neste momento. Mas na parte do SINARM, achei que haveria mais pontos positivos, o que não se concretizou. Esperava alguma coisa quanto ao maior nº de munições, possibilidade de treino com a arma em clubes, fim da restrição de calibres, liberação para compra de empresas estrangeiras e, claro, redução de preços e de impostos.
O poder discricionário ainda permanece, por parte da PF, pois embora seja permitido a aquisição de arma em Unidades Federativas com a taxa de homicídio de 10 ou mais a cada 100.000 habitantes (acredito que todos os Estados possuam tal índice), a Polícia Federal poderá ainda negar o pedido, apresentando (justificando) o motivo para tal.
Há uma IN da PF editada no final de 2018, que prevê a aquisição apenas de 2 armas, aumento da quantidade de munição a ser adquirida (ainda está irrisória) e possibilidade de treino 2 vezes por ano (a cada 180 dias). Acredito que essa IN deverá ser reformulada, não? Ou o decreto já passa a vigorar se sobrepondo a ela? Pois no próprio decreto já está prevista a aquisição de 4 armas, no mínimo.
De ponto positivo, destaco a validade do registro, que passou para 10 anos. É um período suficiente, penso eu. Não sou a favor de registro "vitalício", pois a pessoa pode perder a capacidade física/técnica e/ou psicológica para manusear/portar uma arma.
Ah, uma dúvida: os certificados de posse já expedidos e, obviamente válidos, antes do decreto, passam a valer 10 anos. Mas esses 10 anos são "zerados", ou seja, o documento vale 10 anos a contar da data do decreto ou 10 anos a partir da data de expedição do documento? Exemplo: certificado expedido em 10/10/2017: validade 10/10/2027 ou 16/01/2029?
E outro detalhe: será que teremos que tirar uma "nova via" do certificado, com a validade prolongada? E pagaremos por isso?
Abraço.

Phantom escreveu: O poder discricionário ainda permanece, por parte da PF [...]

Ah, uma dúvida: os certificados de posse já expedidos e, obviamente válidos, antes do decreto, passam a valer 10 anos. Mas esses 10 anos são "zerados", ou seja, o documento vale 10 anos a contar da data do decreto ou 10 anos a partir da data de expedição do documento? Exemplo: certificado expedido em 10/10/2017: validade 10/10/2027 ou 16/01/2029?
Abraço.

Na verdade, pra mim, o maior retrocesso foi ratificar um poder discricionário que nunca existiu. A lei fala em "apresentar declaração" e não em "submeter os motivos ao crivo da autoridade". Declaração é ato unilateral, independe de aceitação.

Quanto ao registro, me parece claro que a validade é de 10 anos a partir do édito, pois o texto fala em "renovação" da validade.

Fala niceguy! Obrigado pelo retorno. O pior é que o decreto parece ter "determinado" quais situações são de EFETIVA NECESSIDADE (taxa de homicídios, área rural, agentes de segurança ou militares). Mesmo assim, a PF poderá negar o pedido e justificar o motivo do indeferimento. Se os delegados federais quiserem negar, o farão. Então o requerente deverá entrar com recurso e, se não surtir efeito, impetrar algum mandado de segurança ou algo do tipo. E lá se vai mais tempo e dinheiro gastos, pois provavelmente terá que recorrer a advogado. O decreto mais desagradou do que ajudou, infelizmente.
Abraço.

niceguyedge escreveu: Quanto ao registro, me parece claro que a validade é de 10 anos a partir do édito, pois o texto fala em "renovação" da validade.

Só fazendo uma autocorreção aqui, a PF expediu agora um memorando contrario a minha interpretação. Para eles o prazo de 10 anos passa a contar da expedição do registro.

Bom dia niceguy. Obrigado pela informação. Eu imaginava que os registros valeriam 10 anos a partir de sua expedição, mesmo. Mas o assunto era dúbio, de qualquer forma. Aliás, praticamente tudo na legislação e política brasileira permite margem para interpretações diferentes... Vi a reportagem que você colou no outro tópico, de "uma canetada só, para CAC". Boa reportagem mesmo. Mas o pior, na minha visão: parece que não vão aproveitar o projeto do Peninha e sim, "começar do zero". Se o do Peninha já está há tanto tempo "em análise/tramitando" e será descartado, começar do zero será outra eternidade...
Abraço.

Pergunta idota: porque não mandar uma carta/email ao presidente dizendo numa forma respeitada que uma das razões que voce e os seus amigos votaram nele foi as suas promessas para melhorar o posse e porte de armas. E que voce acha qualquer sistema de quotas muito comunista para o seu gosto.

Pra mim bolsonaro fez aquilo que podia sem ter que alterar a lei. Podia ter ampliado mais os calibres? Sim porém não era a hora ainda. Temos que mudar a concepção de décadas de desarmamento. Se do jeto que foi, dentro do limite da lei já deu o reboliço todo no congresso, ministério público e etc, gebte querendo derrubar o decreto de todos os lados, imagina se ele vai além, era certo que iam dar um jeito de derrubar o decreto, mesmo que fosse baseado em falsas interpretações da lei. Sinceramente, se querem mais mudanças vai ter que ser via congresso.

raubvogel escreveu:Pergunta idota: porque não mandar uma carta/email ao presidente dizendo numa forma respeitada que uma das razões que voce e os seus amigos votaram nele foi as suas promessas para melhorar o posse e porte de armas. E que voce acha qualquer sistema de quotas muito comunista para o seu gosto.

Se você tiver se referindo a minha postagem, aqui é um fórum referente a armas de fogo, correto? O intuito de um fórum é o debate para que possamos formar uma opinião com referência nas respostas dos amigos. Sua resposta, pelo menos essa, não acrescenta nada. Veja que na minha postagem eu deixo bem claro: "abrir um debate".
Esse último decreto só veio atender nossos anseios porque teve muita pressão do pessoal armamentista, porque o primeiro foi um fiasco. Por que você acha que ele pediu uma prorrogação de mais 120 dias? Porquê a galera ficou no pé. Eu não votei nele só por causa de armas, votei para ter um Brasil melhor, agora aqui é um fórum de armas, então vamos debater sobre "armas", não tenho político de estimação e tenho todo o direito de dar a minha opinião. O fórum é uma rede social, se você se incomoda com opiniões diversificadas então você está no local errado.

O primeiro decreto veio atender uma demanda e ele foi achincalhado pelos dois lados. Quase pediram o impeachment dele por isso.

O segundo melhorou o primeiro e ainda atendeu outra demanda, a dos CAC

Imagina se ele soltasse esse segundo em Janeiro!

Exemplo, TONI ARMAS (Gosto e acompanho ele!)

Primeiro Decreto:

https://www.youtube.com/watch?v=YnN_nXFn6fY

Segundo Decreto:

https://www.youtube.com/watch?v=SjnoR-6Bcak

Deu um piti daqueles, depois se centralizou...

E NÃO VI UM FELA DA FRUTA SEQUER AGRADECER!

Apenas o Diário do Atirador se posicionou (até onde eu vi) e agradeceu o empenho de todos esses anos.

Fim.

Vejo um monte de IMBECIS que pegaram ontem numa arma, não passaram o diabo como nós, que defendemos as armas desde ANTES do famigerado Estatuto!
Tem gente que já cresceu sem armas, imagina nós, que tivemos elas fora TIRADAS!

Não vi nem o Instituto Defesa soltar uma nota, nada!


Se apoiar o presidente que votei for ter "político de estimação" então eu TENHO!

E meu apoio é inversamente o dobro do ódio que a esquerda (e os indecisos aproveitadores) tem para ele!



O cara fez oque todo mundo pediu, liberou .40 para quem não podia comprar um .22 até 5 meses atrás!

E já vem branquinho querendo FUZIL, nem para esperar até o final do ano, etc! Maioria não tem um 38, não sabe atirar, não tem grana e fica "aaaaahhh, mas ele prometeu fuzzzziiiil"

Ah Vá!

Mag44 escreveu:O primeiro decreto veio atender uma demanda e ele foi achincalhado pelos dois lados. Quase pediram o impeachment dele por isso.

O segundo melhorou o primeiro e ainda atendeu outra demanda, a dos CAC

Imagina se ele soltasse esse segundo em Janeiro!

Exemplo, TONI ARMAS (Gosto e acompanho ele!)

Primeiro Decreto:

https://www.youtube.com/watch?v=YnN_nXFn6fY

Segundo Decreto:

https://www.youtube.com/watch?v=SjnoR-6Bcak

Deu um piti daqueles, depois se centralizou...

E NÃO VI UM FELA DA FRUTA SEQUER AGRADECER!

Apenas o Diário do Atirador se posicionou (até onde eu vi) e agradeceu o empenho de todos esses anos.

Fim.

Vejo um monte de IMBECIS que pegaram ontem numa arma, não passaram o diabo como nós, que defendemos as armas desde ANTES do famigerado Estatuto!
Tem gente que já cresceu sem armas, imagina nós, que tivemos elas fora TIRADAS!

Não vi nem o Instituto Defesa soltar uma nota, nada!


Se apoiar o presidente que votei for ter "político de estimação" então eu TENHO!

E meu apoio é inversamente o dobro do ódio que a esquerda (e os indecisos aproveitadores) tem para ele!



O cara fez oque todo mundo pediu, liberou .40 para quem não podia comprar um .22 até 5 meses atrás!

E já vem branquinho querendo FUZIL, nem para esperar até o final do ano, etc! Maioria não tem um 38, não sabe atirar, não tem grana e fica "aaaaahhh, mas ele prometeu fuzzzziiiil"

Ah Vá!

Concordo! Eu sou armamentista, sou a favor de liberação, mas como foi dito, a uns meses mal tinhamos .22 LR na mão do cidadão comum, agora até .44 MAG é liberado. Pelo amor de deus, não sejamos crianças, um passo de cada vez, isso vai levar ao menos uns 10 anos pra que o brasil volte a ser um pais culturalmente armado.

Leo_FuzNav escreveu:

Mag44 escreveu:O primeiro decreto veio atender uma demanda e ele foi achincalhado pelos dois lados. Quase pediram o impeachment dele por isso.

O segundo melhorou o primeiro e ainda atendeu outra demanda, a dos CAC

Imagina se ele soltasse esse segundo em Janeiro!

Exemplo, TONI ARMAS (Gosto e acompanho ele!)

Primeiro Decreto:

https://www.youtube.com/watch?v=YnN_nXFn6fY

Segundo Decreto:

https://www.youtube.com/watch?v=SjnoR-6Bcak

Deu um piti daqueles, depois se centralizou...

E NÃO VI UM FELA DA FRUTA SEQUER AGRADECER!

Apenas o Diário do Atirador se posicionou (até onde eu vi) e agradeceu o empenho de todos esses anos.

Fim.

Vejo um monte de IMBECIS que pegaram ontem numa arma, não passaram o diabo como nós, que defendemos as armas desde ANTES do famigerado Estatuto!
Tem gente que já cresceu sem armas, imagina nós, que tivemos elas fora TIRADAS!

Não vi nem o Instituto Defesa soltar uma nota, nada!


Se apoiar o presidente que votei for ter "político de estimação" então eu TENHO!

E meu apoio é inversamente o dobro do ódio que a esquerda (e os indecisos aproveitadores) tem para ele!



O cara fez oque todo mundo pediu, liberou .40 para quem não podia comprar um .22 até 5 meses atrás!

E já vem branquinho querendo FUZIL, nem para esperar até o final do ano, etc! Maioria não tem um 38, não sabe atirar, não tem grana e fica "aaaaahhh, mas ele prometeu fuzzzziiiil"

Ah Vá!

Concordo! Eu sou armamentista, sou a favor de liberação, mas como foi dito, a uns meses mal tinhamos .22 LR na mão do cidadão comum, agora até .44 MAG é liberado. Pelo amor de deus, não sejamos crianças, um passo de cada vez, isso vai levar ao menos uns 10 anos pra que o brasil volte a ser um pais culturalmente armado.

Ele acertou no segundo decreto, mas convenhamos, ele sofreu uma grande pressão pelo primeiro, isso ajudou a melhorar o segundo. Lembro na época ele iria soltar o decreto dos CACs na data combinada e devido muita pressão ele prorrogou por mais 120 dias para refazer alguns pontos. Ele esta cercado de desarmamentista, não sejamos cego, Mourão é um deles e declarado ainda. Eu apoio o Bolsonaro, fiz campanha de graça na minha cidade, gastei combustivel fui para ruas , perdi contatos do face, não me arrependo, mas continuo não tendo político de estimação.
Cidadão do tipo esquentadinho fodão responde uma postagem minha criada em janeiro, época do primeiro decreto e vem querer tumultuar. Ninguém sabia o conteúdo do segundo decreto, era uma incógnita, agora que saiu só veio a sanar nossos anseios, agora é fácil me criticar por uma postagem feita em janeiro.