Bolsonaro amarelando?

[niceguyedge]

O poder discricionário ainda permanece, por parte da PF [...]

Ah, uma dúvida: os certificados de posse já expedidos e, obviamente válidos, antes do decreto, passam a valer 10 anos. Mas esses 10 anos são "zerados", ou seja, o documento vale 10 anos a contar da data do decreto ou 10 anos a partir da data de expedição do documento? Exemplo: certificado expedido em 10/10/2017: validade 10/10/2027 ou 16/01/2029?
Abraço.

Na verdade, pra mim, o maior retrocesso foi ratificar um poder discricionário que nunca existiu. A lei fala em "apresentar declaração" e não em "submeter os motivos ao crivo da autoridade". Declaração é ato unilateral, independe de aceitação.

Quanto ao registro, me parece claro que a validade é de 10 anos a partir do édito, pois o texto fala em "renovação" da validade.

[Phantom]

Fala niceguy! Obrigado pelo retorno. O pior é que o decreto parece ter "determinado" quais situações são de EFETIVA NECESSIDADE (taxa de homicídios, área rural, agentes de segurança ou militares). Mesmo assim, a PF poderá negar o pedido e justificar o motivo do indeferimento. Se os delegados federais quiserem negar, o farão. Então o requerente deverá entrar com recurso e, se não surtir efeito, impetrar algum mandado de segurança ou algo do tipo. E lá se vai mais tempo e dinheiro gastos, pois provavelmente terá que recorrer a advogado. O decreto mais desagradou do que ajudou, infelizmente.
Abraço.

[niceguyedge]

Quanto ao registro, me parece claro que a validade é de 10 anos a partir do édito, pois o texto fala em "renovação" da validade.

Só fazendo uma autocorreção aqui, a PF expediu agora um memorando contrario a minha interpretação. Para eles o prazo de 10 anos passa a contar da expedição do registro.

[Phantom]

Bom dia niceguy. Obrigado pela informação. Eu imaginava que os registros valeriam 10 anos a partir de sua expedição, mesmo. Mas o assunto era dúbio, de qualquer forma. Aliás, praticamente tudo na legislação e política brasileira permite margem para interpretações diferentes... Vi a reportagem que você colou no outro tópico, de "uma canetada só, para CAC". Boa reportagem mesmo. Mas o pior, na minha visão: parece que não vão aproveitar o projeto do Peninha e sim, "começar do zero". Se o do Peninha já está há tanto tempo "em análise/tramitando" e será descartado, começar do zero será outra eternidade...
Abraço.

[raubvogel]

Pergunta idota: porque não mandar uma carta/email ao presidente dizendo numa forma respeitada que uma das razões que voce e os seus amigos votaram nele foi as suas promessas para melhorar o posse e porte de armas. E que voce acha qualquer sistema de quotas muito comunista para o seu gosto.

[moliternoga]

Pra mim bolsonaro fez aquilo que podia sem ter que alterar a lei. Podia ter ampliado mais os calibres? Sim porém não era a hora ainda. Temos que mudar a concepção de décadas de desarmamento. Se do jeto que foi, dentro do limite da lei já deu o reboliço todo no congresso, ministério público e etc, gebte querendo derrubar o decreto de todos os lados, imagina se ele vai além, era certo que iam dar um jeito de derrubar o decreto, mesmo que fosse baseado em falsas interpretações da lei. Sinceramente, se querem mais mudanças vai ter que ser via congresso.

[Will Colt Python]

Pergunta idota: porque não mandar uma carta/email ao presidente dizendo numa forma respeitada que uma das razões que voce e os seus amigos votaram nele foi as suas promessas para melhorar o posse e porte de armas. E que voce acha qualquer sistema de quotas muito comunista para o seu gosto.

Se você tiver se referindo a minha postagem, aqui é um fórum referente a armas de fogo, correto? O intuito de um fórum é o debate para que possamos formar uma opinião com referência nas respostas dos amigos. Sua resposta, pelo menos essa, não acrescenta nada. Veja que na minha postagem eu deixo bem claro: "abrir um debate".
Esse último decreto só veio atender nossos anseios porque teve muita pressão do pessoal armamentista, porque o primeiro foi um fiasco. Por que você acha que ele pediu uma prorrogação de mais 120 dias? Porquê a galera ficou no pé. Eu não votei nele só por causa de armas, votei para ter um Brasil melhor, agora aqui é um fórum de armas, então vamos debater sobre "armas", não tenho político de estimação e tenho todo o direito de dar a minha opinião. O fórum é uma rede social, se você se incomoda com opiniões diversificadas então você está no local errado.

[Mag44]

O primeiro decreto veio atender uma demanda e ele foi achincalhado pelos dois lados. Quase pediram o impeachment dele por isso.

O segundo melhorou o primeiro e ainda atendeu outra demanda, a dos CAC

Imagina se ele soltasse esse segundo em Janeiro!

Exemplo, TONI ARMAS (Gosto e acompanho ele!)

Primeiro Decreto:

https://www.youtube.com/watch?v=YnN_nXFn6fY

Segundo Decreto:

https://www.youtube.com/watch?v=SjnoR-6Bcak

Deu um piti daqueles, depois se centralizou...

E NÃO VI UM FELA DA FRUTA SEQUER AGRADECER!

Apenas o Diário do Atirador se posicionou (até onde eu vi) e agradeceu o empenho de todos esses anos.

Fim.

Vejo um monte de IMBECIS que pegaram ontem numa arma, não passaram o diabo como nós, que defendemos as armas desde ANTES do famigerado Estatuto!
Tem gente que já cresceu sem armas, imagina nós, que tivemos elas fora TIRADAS!

Não vi nem o Instituto Defesa soltar uma nota, nada!


Se apoiar o presidente que votei for ter "político de estimação" então eu TENHO!

E meu apoio é inversamente o dobro do ódio que a esquerda (e os indecisos aproveitadores) tem para ele!



O cara fez oque todo mundo pediu, liberou .40 para quem não podia comprar um .22 até 5 meses atrás!

E já vem branquinho querendo FUZIL, nem para esperar até o final do ano, etc! Maioria não tem um 38, não sabe atirar, não tem grana e fica "aaaaahhh, mas ele prometeu fuzzzziiiil"

Ah Vá!

[Leo_FuzNav]

O primeiro decreto veio atender uma demanda e ele foi achincalhado pelos dois lados. Quase pediram o impeachment dele por isso.

O segundo melhorou o primeiro e ainda atendeu outra demanda, a dos CAC

Imagina se ele soltasse esse segundo em Janeiro!

Exemplo, TONI ARMAS (Gosto e acompanho ele!)

Primeiro Decreto:

https://www.youtube.com/watch?v=YnN_nXFn6fY

Segundo Decreto:

https://www.youtube.com/watch?v=SjnoR-6Bcak

Deu um piti daqueles, depois se centralizou...

E NÃO VI UM FELA DA FRUTA SEQUER AGRADECER!

Apenas o Diário do Atirador se posicionou (até onde eu vi) e agradeceu o empenho de todos esses anos.

Fim.

Vejo um monte de IMBECIS que pegaram ontem numa arma, não passaram o diabo como nós, que defendemos as armas desde ANTES do famigerado Estatuto!
Tem gente que já cresceu sem armas, imagina nós, que tivemos elas fora TIRADAS!

Não vi nem o Instituto Defesa soltar uma nota, nada!


Se apoiar o presidente que votei for ter "político de estimação" então eu TENHO!

E meu apoio é inversamente o dobro do ódio que a esquerda (e os indecisos aproveitadores) tem para ele!



O cara fez oque todo mundo pediu, liberou .40 para quem não podia comprar um .22 até 5 meses atrás!

E já vem branquinho querendo FUZIL, nem para esperar até o final do ano, etc! Maioria não tem um 38, não sabe atirar, não tem grana e fica "aaaaahhh, mas ele prometeu fuzzzziiiil"

Ah Vá!

Concordo! Eu sou armamentista, sou a favor de liberação, mas como foi dito, a uns meses mal tinhamos .22 LR na mão do cidadão comum, agora até .44 MAG é liberado. Pelo amor de deus, não sejamos crianças, um passo de cada vez, isso vai levar ao menos uns 10 anos pra que o brasil volte a ser um pais culturalmente armado.

[Will Colt Python]

O primeiro decreto veio atender uma demanda e ele foi achincalhado pelos dois lados. Quase pediram o impeachment dele por isso.

O segundo melhorou o primeiro e ainda atendeu outra demanda, a dos CAC

Imagina se ele soltasse esse segundo em Janeiro!

Exemplo, TONI ARMAS (Gosto e acompanho ele!)

Primeiro Decreto:

https://www.youtube.com/watch?v=YnN_nXFn6fY

Segundo Decreto:

https://www.youtube.com/watch?v=SjnoR-6Bcak

Deu um piti daqueles, depois se centralizou...

E NÃO VI UM FELA DA FRUTA SEQUER AGRADECER!

Apenas o Diário do Atirador se posicionou (até onde eu vi) e agradeceu o empenho de todos esses anos.

Fim.

Vejo um monte de IMBECIS que pegaram ontem numa arma, não passaram o diabo como nós, que defendemos as armas desde ANTES do famigerado Estatuto!
Tem gente que já cresceu sem armas, imagina nós, que tivemos elas fora TIRADAS!

Não vi nem o Instituto Defesa soltar uma nota, nada!


Se apoiar o presidente que votei for ter "político de estimação" então eu TENHO!

E meu apoio é inversamente o dobro do ódio que a esquerda (e os indecisos aproveitadores) tem para ele!



O cara fez oque todo mundo pediu, liberou .40 para quem não podia comprar um .22 até 5 meses atrás!

E já vem branquinho querendo FUZIL, nem para esperar até o final do ano, etc! Maioria não tem um 38, não sabe atirar, não tem grana e fica "aaaaahhh, mas ele prometeu fuzzzziiiil"

Ah Vá!

Concordo! Eu sou armamentista, sou a favor de liberação, mas como foi dito, a uns meses mal tinhamos .22 LR na mão do cidadão comum, agora até .44 MAG é liberado. Pelo amor de deus, não sejamos crianças, um passo de cada vez, isso vai levar ao menos uns 10 anos pra que o brasil volte a ser um pais culturalmente armado.

Ele acertou no segundo decreto, mas convenhamos, ele sofreu uma grande pressão pelo primeiro, isso ajudou a melhorar o segundo. Lembro na época ele iria soltar o decreto dos CACs na data combinada e devido muita pressão ele prorrogou por mais 120 dias para refazer alguns pontos. Ele esta cercado de desarmamentista, não sejamos cego, Mourão é um deles e declarado ainda. Eu apoio o Bolsonaro, fiz campanha de graça na minha cidade, gastei combustivel fui para ruas , perdi contatos do face, não me arrependo, mas continuo não tendo político de estimação.
Cidadão do tipo esquentadinho fodão responde uma postagem minha criada em janeiro, época do primeiro decreto e vem querer tumultuar. Ninguém sabia o conteúdo do segundo decreto, era uma incógnita, agora que saiu só veio a sanar nossos anseios, agora é fácil me criticar por uma postagem feita em janeiro.

[Rafael Oliveira]

Eu achei o primeiro decreto bem tímido, meia-boca mesmo. O que ele "garantia" via PF eu já tinha bem mais antes dele ser eleito, sendo CAC.
Eu achei o segundo decreto ótimo.
Expus as duas vezes isso. Sou honesto nas minhas opiniões.
E acredito que o segundo decreto só veio tão bom porque o primeiro veio ruim. Aí ele viu que muita gente que fez campanha e ainda está do lado dele para o que der e vier não gostou do primeiro, que me parece ter sido elaborado pelo Ministério da Justiça, e ele, de certa forma, deu carta branca para seus aliados CACs fazerem o segundo decreto integralmente, nem consultando o Ministério da Justiça.
Talvez, se quando saiu o primeiro decreto todo mundo tivesse falado que ele era lindo e maravilhoso, que o mito cumpriu sua promessa e que não precisava de mais nada, esse segundo decreto tivesse vindo tão meia-boca quanto o primeiro.
PS: votei no Bolsonaro, mas não tenho político de estimação. Quando achar que o Bolsonaro errou, vou criticar. Quando achar que acertou, vou elogiar. Simples assim.

[Will Colt Python]

Eu achei o primeiro decreto bem tímido, meia-boca mesmo. O que ele "garantia" via PF eu já tinha bem mais antes dele ser eleito, sendo CAC.
Eu achei o segundo decreto ótimo.
Expus as duas vezes isso. Sou honesto nas minhas opiniões.
E acredito que o segundo decreto só veio tão bom porque o primeiro veio ruim. Aí ele viu que muita gente que fez campanha e ainda está do lado dele para o que der e vier não gostou do primeiro, que me parece ter sido elaborado pelo Ministério da Justiça, e ele, de certa forma, deu carta branca para seus aliados CACs fazerem o segundo decreto integralmente, nem consultando o Ministério da Justiça.
Talvez, se quando saiu o primeiro decreto todo mundo tivesse falado que ele era lindo e maravilhoso, que o mito cumpriu sua promessa e que não precisava de mais nada, esse segundo decreto tivesse vindo tão meia-boca quanto o primeiro.
PS: votei no Bolsonaro, mas não tenho político de estimação. Quando achar que o Bolsonaro errou, vou criticar. Quando achar que acertou, vou elogiar. Simples assim.

É exatamente o que eu penso meu caro! O Bolsonaro está de parabéns pelo segundo decreto, passou por cima de muita gente que o rodeia e é desarmamentista, mas a pressão do pessoal ajudou muito, isso se chama política!

[Laercio]

Eu achei o primeiro decreto bem tímido, meia-boca mesmo. O que ele "garantia" via PF eu já tinha bem mais antes dele ser eleito, sendo CAC.
Eu achei o segundo decreto ótimo.
Expus as duas vezes isso. Sou honesto nas minhas opiniões.
E acredito que o segundo decreto só veio tão bom porque o primeiro veio ruim. Aí ele viu que muita gente que fez campanha e ainda está do lado dele para o que der e vier não gostou do primeiro, que me parece ter sido elaborado pelo Ministério da Justiça, e ele, de certa forma, deu carta branca para seus aliados CACs fazerem o segundo decreto integralmente, nem consultando o Ministério da Justiça.
Talvez, se quando saiu o primeiro decreto todo mundo tivesse falado que ele era lindo e maravilhoso, que o mito cumpriu sua promessa e que não precisava de mais nada, esse segundo decreto tivesse vindo tão meia-boca quanto o primeiro.
PS: votei no Bolsonaro, mas não tenho político de estimação. Quando achar que o Bolsonaro errou, vou criticar. Quando achar que acertou, vou elogiar. Simples assim.

Também penso assim, este decreto agora só saiu assim pelas críticas em relação ao primeiro, se todos estivessem satisfeito com o anterioreste decreto talvez nem existisse ou se limitaria a apenas ao CACs.

Para mim a prova disso é que o primeiro decreto foi totalmente revogado por este conforme o site do planalto: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_A ... /D9685.htm