Bolsonaro amarelando?

[moliternoga]

Não vamos esquecer que certas mudanças exigem alteração da lei (estaburro) e devem ser aprovadas pelo congresso. A DEN para posse está prevista em lei porém importante lembrar que a lei exige uma declaração de efetiva necessidade (escreve na declaração que quer para defesa pessoal e ponto) e o delegado deveria aceitar a mesma, independentemente dos termos, cumprindo as outras exigências, os delegados deveriam autorizar a posse sem mimimi. Para o porte a lei exige comprovação de efetiva necessidade e aí é subjetivo e também entra a política de governo sobre o assunto. Bolsonaro pode pedir mais flexibilização dos delegados para emissão de porte porém não pode "eliminar" tal requisito pois está na lei, depemde do congresso. Agora restrição de calibres, abrir o mercado de armas, liberar acessórios de armas considerados controlados e etc, isso sim se resolve por decreto, basta a canetada do presidente.

[hugohc]

Tá amarelando sim. A posse dá trabalho aqui em sp, mas é possível sem muitos transtornos. É um processo basicamente burocrático e pouco técnico. Melhorar isso é dar uma canetadinha...
O porte que é e foi o grande pau na PF. Não dão para ninguém que não esteja nas previsões legais, justamente pela discricionariedade da PF de analisar o item "efetiva necessidade". Uma previsão legal que a PF transformou em "indefiro por não ter os requisitos" e pode muito bem ser reformulada sem decreto, sem nada.
É muito mais simples. Tem que vir de quem manda na PF que é o Min. da Justiça, ou seja, o chefe direto é o Moro. E quem é o chefe do Moro? É o presidente Jair Bolsonaro.
Porra, fez a declaração de efetiva necessidade? Sim, libera. Se fizer merda, responde e se for condenado não tem mais chance. Só que não foi isso que mandaram fazer... Bloqueia todo mundo pela "efetiva necessidade".

[moliternoga]

Concordo com o qie disse, só lembrei que pra EXTINGUIR a DEN ou a comprovação de efetiva necessidade pra porte tem que alterar a Lei e isso o presidente não pode fazer. Quanto à aceitação dos requisitos é política de governo (governos anteriores eram desarmamentistas então mandavam a PF complicar ao máximo). Tanto é que a PF tomava decisões que iam de encontro com a lei (negar posse quando se cumpria todos requisitos, publicou uma IN no final de 2018 restringindo a quantidade de armas que o cidadão poderia ter menor que o privisto em lei além de praticamente desconsiderar todo e qualquer fato como comprovação de efetiva necessiade para porte). Hoje, espera-se que o governo oriente os delegados da PF a serem mais "permissivos" dentro do que a lei permite.

[hugohc]

O que irrita não é a morosidade de fazer isso, mas esse jogo de palavras pós eleição: "pretendo flexibilizar a posse"... "depende do congresso"... "o que estiver ao meu alcance".

Na boa, não era assim antes da campanha. Deu tiros, o filho foi em clube de tiro. Formou base eleitoral em clube de tiro. Então, o que era de se esperar seria o cumprimento da promessa.

Bom, a ansiedade vai aumentando em torno do novo decreto... O certo mesmo seria esperar. Mas tb, parece que precisa de um empurrão para se mexer e relembrar o que foi falado na campanha.

[Will Colt Python]

Alguém assistiu a entrevista dele no SBT? Ele disse que o Moro está cuidando de tudo, e o direito a posse vai ser flexibilizado para Estados em que a taxa de homicídio por armas de fogo seja 10 para cada 100 mil habitantes, e o cidadão terá direito a somente 2 armas, enquanto que os funcionários da segurança pública 6 armas. É essa divisão que não estou entendendo, o direito não é para todos, igual ele disse uma vez: " alguns quer ter super poderes" Estas divisões são bem conhecidas pela turma do PT. Ou o direito vale para todos sem essa de 100 mil habitantes, ou não vale para ninguém. Sem essa de castas. Fora que ele está cercado de desarmamentistas e os coleguinhas da empresa Taurus, quero só ver se vai abrir o comércio, vamos ver se ele realmente tem culhão ou vai ficar nessa de agradar o congresso ao invés de seus eleitores...

[Phantom]

Boa tarde. Vi a entrevista e li algumas reportagens. Sinceramente, eu não tinha a mínima ilusão de que a facilitação seria tão ampla como muitos pregaram e sonharam (ou se iludiram). Pensei que a burocracia iria diminuir, valores abaixariam, munição para SINARM seria ampliada, SINARM poderia treinar amplamente com a(s) arma(s) em clube de tiros e a DEN seria extinta ou se tornaria uma exigência OBJETIVA. Do jeito que está, na boa, parece que vai mudar para PIOR. A Polícia Federal já havia editado uma IN no fim de 2018 que reduziria o nº de armas permitido no SINARM de 6 para apenas 2! Isso já é um retrocesso e parece que é isso que o novo decreto do MORO/BOLSO está afirmando. Mais do que 2 armas apenas comprovando a necessidade ou justificando. Aí, quebra a bicicleta. Mesmo eu, que já me considero "pé no chão", não imaginei que mudanças muito radicais (a nosso favor, é claro) seriam implementadas muito rápido. Mas também não esperava tamanho retrocesso. Pelo tanto que a galera desarmamentista esperneou, parece até que estão querendo dar a impressão de que estão endurecendo e piorando o que já era ruim. Abraço.

[joao1987]

Bom dia a todos!

A ansiedade está a mil kkkk mas pelos trechos já divulgados acho que teremos mais um retrocesso, sinceramente por mais que exista as dificuldades e pouco tempo do novo governo, fica uma sensação de decepção.

[Claudio Chui]

Boa tarde!!!
Devemos refletir que o cara está com o mundo sobre ele, além dos problemas deixados pela esquerda, que fizeram o favor de ferrar mais ainda no final, ele tem que limpar a casa, desinfetar, DESRATIZAR e começar a organizar a zona e partindo do principio que acabou o "toma lá dá cá", não é fácil. Confesso que eu gostaria de ter visto em rede mundial já no dia 2 ele assinando qualquer coisa favorável a nossa filosofia de vida do "EU ESCOLHI VIVER. E VOCÊ?).
Só nos resta torcer, aguardar e manifestar nossa indignação até que ele cumpra o prometido em campanha.
ACREDITO EM VOCÊ BOLSONARO, NÃO NOS DECEPCIONE

[Rafael Oliveira]

Bolsonaro pode, por decreto, estipular situações em que reste comprovada a efetiva necessidade. Podem ser essas que estão falando para a posse de arma - residir em área rural, residir em cidade com taxa de homicídios acima de 10/100.000 (eu preferiria 5/100000), etc, dentre outras situações que justificariam ter uma arma como, trabalhar a noite, morar ou trabalhar longe de base da polícia e etc.
Isso se faz por decreto.
Agora retirar por completo a exigência de comprovar a necessidade, só por lei.
Bolsonaro está com a faca e o queijo na mão para facilitar o acesso à posse e ao porte por decreto. Se não fizer isso, será um traidor da causa armamentista e como tal deverá ser tratado. Simples assim.

[Claudio Chui]

De acordo Rafael, concordo plenamente com você

[Tio]

Fiz a maior campanha pro Bolsonaro & filhos em cima das promessas dele: posse E porte irrestrito e sem firulas. POR ENQUANTO me sinto traído.
Melhor ele pensar muito bem no que está fazendo com todo esse pessoal que ele está traindo a confiança. A esquerda e mídia ODEIA ele e já vai cair em cima com tudo. Quem ele pensa que vai estar ao lado dele?
Por que eu não vou.

[Claudio Chui]

A titulo de curiosidade!!!! As vezes me deixo levar pela mídia, não quero aqui comentar sobre política porque tenho claro o objetivo do Fórum mas ansioso por informações que dizem respeito a todos nós, trabalho assistindo por muitas vezes a GloboNews (são os comunicadores que fazem de tudo para derrubar o Bolsonaro) e agora a tarde estavam entrevistando o Major Olimpio. Inacreditável como tentram cercar e pressionar ele e com muito conhecimento no assunto calou a boca de todos. Segundo ele as promessas de campanha do Presidente está de pé e junto com Sergio Moro estão elaborando os textos para as novas leis do armamento, posse e porte, chegou inclusive a citar os CACs.
Valeu a entrevista

[Will Colt Python]

Bolsonaro pode, por decreto, estipular situações em que reste comprovada a efetiva necessidade. Podem ser essas que estão falando para a posse de arma - residir em área rural, residir em cidade com taxa de homicídios acima de 10/100.000 (eu preferiria 5/100000), etc, dentre outras situações que justificariam ter uma arma como, trabalhar a noite, morar ou trabalhar longe de base da polícia e etc.
Isso se faz por decreto.
Agora retirar por completo a exigência de comprovar a necessidade, só por lei.
Bolsonaro está com a faca e o queijo na mão para facilitar o acesso à posse e ao porte por decreto. Se não fizer isso, será um traidor da causa armamentista e como tal deverá ser tratado. Simples assim.

Deixar o Moro elaborar esse decreto já foi um erro, o Moro é um ótimo juiz mas é desarmamentista. Discordo do ponto de metas de homicídios seja qual taxa for, base da PM, cidade segura etc. O direito tem que ser para todos, bastaria cumprir os requisitos técnicos e pessoais. Isso vai ser uma divisão em que uns podem outros não, fora que ele não estará cumprindo nada da sua campanha.

[Will Colt Python]

Vamos ser realistas: A esquerda criou um tabu muito grande com relação a armamento, muitas pessoas principalmente a nova geração não podem nem ouvir falar em arma. A realidade é que existem muitas armas na ilegalidade nas mãos de muitos pais de família, camioneiros, o senhorzinho que vai pescar no rio, aquele sitíante que recebeu de herança, o vigilante que se senti ameaçado ao voltar para casa etc. Tudo isso sem qualquer preparo técnico ou critérios. Desarmar a população infelizmente fez e fará muitos cair na ilegalidade colaborando com financiamento de criminosos. Só acho que; não pode uns ter direitos e outros não, esse lance de 10 homicídios é uma idiotice.

[Rafael Oliveira]

Will,
Eu também sou a favor de não precisar desses critérios que eu apontei para ter o porte, mas, para isso, precisa mudar a lei. Só por lei se retira a comprovação da efetiva necessidade do estatuto do desarmamento.
Se quiser fazer só um decreto, que é mais fácil e rápido, vão ter que colocar requisitos para comprovar a efetiva necessidade.
Esse é o meu ponto.
Nunca vi o Moro dizer que é desarmamentista. Nunca vi ele dizer que é contra o cidadão ter ou portar armas.
Mas uma coisa que ele é: competente. Ele não vai fazer um decreto dizendo: está liberado o porte para todo mundo, pois o decreto será declarado ilegal pela Justiça. Por isso ele está formulando hipóteses objetivas.
No mais, ele é subordinado ao Bolsonaro que pode dizer: eu quero um decreto para posse e porte. Faça um que não seja derrubado. Ou o presidente pode falar: faz um liberando tudo e se a Justiça derrubar a culpa é dela e não minha, que cumpri minha promessa de campanha.
Sobre a questão das armas ilegais, nas zonas rurais está cheio de revólver e espingarda ilegal do povo que não devolveu. Acho que vem anistia, mas o pessoal vai é ficar quietinho rsrs.

[Will Colt Python]

Will,
Eu também sou a favor de não precisar desses critérios que eu apontei para ter o porte, mas, para isso, precisa mudar a lei. Só por lei se retira a comprovação da efetiva necessidade do estatuto do desarmamento.
Se quiser fazer só um decreto, que é mais fácil e rápido, vão ter que colocar requisitos para comprovar a efetiva necessidade.
Esse é o meu ponto.
Nunca vi o Moro dizer que é desarmamentista. Nunca vi ele dizer que é contra o cidadão ter ou portar armas.
Mas uma coisa que ele é: competente. Ele não vai fazer um decreto dizendo: está liberado o porte para todo mundo, pois o decreto será declarado ilegal pela Justiça. Por isso ele está formulando hipóteses objetivas.
No mais, ele é subordinado ao Bolsonaro que pode dizer: eu quero um decreto para posse e porte. Faça um que não seja derrubado. Ou o presidente pode falar: faz um liberando tudo e se a Justiça derrubar a culpa é dela e não minha, que cumpri minha promessa de campanha.
Sobre a questão das armas ilegais, nas zonas rurais está cheio de revólver e espingarda ilegal do povo que não devolveu. Acho que vem anistia, mas o pessoal vai é ficar quietinho rsrs.

Como ministro do Bolsonaro o Moro não vai dizer mesmo rs. Oque pega é esse papo de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes, isso já mostraria em tese ser desarmamentista, já que o estado que não alcançar esse critério praticamente não conseguirá a posse de arma ou seja ficará mais restrito, olha o absurdo: o cidadão vai ter que torcer para seu estado ter 10 homicídios para cada 100mil habitantes para ter posse. Isso que estamos falando de posse, porte esquece! Como sempre venho dizendo: todos devem ter o mesmo direito caso contrário será o mesmo processo de cotas implantado pelo PT em outras áreas. A respeito do Bolsonaro acredito que ele possa fazer uma boa gestão em áreas da segurança, saúde e edução, mas em se tratando de armamento sinto que vai deixar a desejar e se não tomar cuidado vira marionete de seus ministros. Quanto a ilegalidade concordo, tem muitas pessoas quietinhas rsrs. Nem todos tem condições de ser CAC ou conseguem a posse, culpa das burocracias e altos preços praticado no mercado.

[Leo_FuzNav]

O critério de homicídios / habitantes não faz sentido, quem reside em locais violentos claramente tem maior necessidade (ou tem maior possibilidade de eventualmente precisar de uma arma), mas olhando para o outro lado da moeda, que mal faria alguém de uma cidade pacata estar armado também? No que iria interferir negativamente no bem estar social da cidade pacata?

[Rafael Oliveira]

Will e Leo,
Se o critério for estados com mais de 10 homicídios/100000 habitantes, TODOS se enquadrarão na regra, pois todos os estados tem média maior de homicídios. Se for cidade, aí sim muita gente não terá o direito por esse motivo, mas ainda poderá ter por outros (morar em zona rural, dentre outros).
O que está me deixando p. da vida é que estão colocando essas regras para POSSE. Se fosse para PORTE, em razão do estatuto do desarmamento, ok, mas para POSSE?????

[Erick Tamberg]

Na minha opinião, ele só está sendo cauteloso. Vale lembrar que o novo Congresso ainda não foi empossado. Ele deve estar aguardando também a eleição dos novos Presidentes da Câmara e do Senado para se garantir no Legislativo.

[Erick Tamberg]

Quanto aos "critérios de posse", ainda que discutíveis, são apenas situações onde não caberá a tal da discricionariedade.

Usassem, ao menos, critérios como índices de roubos e latrocínios em vez de homicídios...se o temor é de ser assassinado em vez de roubado, um colete balístico é mais importante do que a arma.

Em cidades pequenas (ainda que não rurais), o efetivo policial reduzido também deveria servir de critério. Afinal, é para lá que os ladrões estão migrando até para explodir caixas eletrônicos.

[Erick Tamberg]

Will,
Eu também sou a favor de não precisar desses critérios que eu apontei para ter o porte, mas, para isso, precisa mudar a lei. Só por lei se retira a comprovação da efetiva necessidade do estatuto do desarmamento.
Se quiser fazer só um decreto, que é mais fácil e rápido, vão ter que colocar requisitos para comprovar a efetiva necessidade.
Esse é o meu ponto.
Nunca vi o Moro dizer que é desarmamentista. Nunca vi ele dizer que é contra o cidadão ter ou portar armas.
Mas uma coisa que ele é: competente. Ele não vai fazer um decreto dizendo: está liberado o porte para todo mundo, pois o decreto será declarado ilegal pela Justiça. Por isso ele está formulando hipóteses objetivas.
No mais, ele é subordinado ao Bolsonaro que pode dizer: eu quero um decreto para posse e porte. Faça um que não seja derrubado. Ou o presidente pode falar: faz um liberando tudo e se a Justiça derrubar a culpa é dela e não minha, que cumpri minha promessa de campanha.
Sobre a questão das armas ilegais, nas zonas rurais está cheio de revólver e espingarda ilegal do povo que não devolveu. Acho que vem anistia, mas o pessoal vai é ficar quietinho rsrs.

Sobre a ilegalidade, é um fato. O Estatuto induziu a essa situação. Muitos fazem o seguinte cálculo:

- Não precisar da arma: ninguém saberá que a pessoa a tem. A maioria das pessoas passa a vida toda sem ter que atirar num atacante.

- Precisar da arma: vale a pena correr o risco de ser preso para não ser morto.

Até o Judiciário tem reconhecido isso. Há sentenças absolvendo a posse/porte ilegais por estado de necessidade.

Afinal, quem está exposto a um risco REAL (e não meramente potencial), se se submeter a TODAS as exigências legais, corre o risco de ser fuzilado a caminho do exame psicotécnico. Quem é que vai condenar alguém que adquire um "cabrito" nessa situação?

Porém, há estados, como Minas, que criaram uma verdadeira "caça às bruxas" em áreas rurais. A polícia local faz estardalhaço quando apreende garruchas ou espingardas de antecarga.

Em campanhas de desarmamento, ninguém "devolve" armas, pois estas não foram fornecidas pelo governo, e nem nunca a ele pertenceu.

[Will Colt Python]

É pessoal vamos aguardar, só espero que melhore, existe muita gente lutando desde a época desse estatuto do desarmamento. Agora é a chance, se não mudar para melhor, esquece!
Posso estar errado, mas não começou bem reduzindo o número de armas, como disse o Rafael: estamos falando de posse, imagina porte. Erick, só espero que a política sobre armas dele diminua esse Tabu e não aumente mais ainda.

[Will Colt Python]

Alguns podem achar que estou sendo radical, mas enquanto isso os bandidos riem de nossas caras. O fato é que desarmar a população dificultar extremamente o porte não funcionou, pelo contrário hoje somos cordeiros e corremos o risco toda vez que abrimos o portão de nossa casas podendo ser abordado sem a menor chance, na década de 90 era mais difícil acontecer isso, eu era criança e lembro que meu pai deixava a casa com o cadeado aberto e só trancava na hora de dormir umas 23h da noite. Sei que o porte também depende do congresso, mas se começar mal com posse imagina o porte! Mas vamos aguardar, espero que mude para melhor...

[Erick Tamberg]

É pessoal vamos aguardar, só espero que melhore, existe muita gente lutando desde a época desse estatuto do desarmamento. Agora é a chance, se não mudar para melhor, esquece!
Posso estar errado, mas não começou bem reduzindo o número de armas, como disse o Rafael: estamos falando de posse, imagina porte. Erick, só espero que a política sobre armas dele diminua esse Tabu e não aumente mais ainda.

Sobre o tabu, veja que, nos anos 80, quem não gostava de armas, simplesmente não as tinha e nem passava perto das enormes vitrines que havia na época. Mas não ficava enchendo o saco de quem gostava. Eu nunca vi alguém plantado na porta do Gaúcho ou da antiga Diana Paolucci com uma camiseta ou um cartaz anti-armas...

Esse foi um debate imposto ideologicamente de cima para baixo, especialmente pelo PC do B, que financia o "Sou da Paz" através da UNE.

[Phantom]

Bom dia. Aí, depois ele fala para o pessoal armamentista que já conhece a legislação: "olha gente, eu coloquei critérios objetivos para posse de arma, diminuindo assim a burocracia". No entanto, nós que somos do meio, sabemos que se a nova legislação for assim mesmo, piorará tudo.
Então ele chega para os desarmamentistas e fala: "olha, vejam como era. Antes, poderiam ter até seis armas e agora, apenas 2, ou seja, estou restringindo o que posso".
Como eu disse, não esperava uma mudança tão radical a nosso favor, mas o que está sendo proposto, será pior do que o que já temos.

Erick, em Minas, é isso mesmo. Pessoal da área rural passa uma magrela. Em cidades próximas a áreas rurais, nego mata a machado, à marreta, à tesoura, de mão limpa e até com tiro. Fora os caixas eletrônicos que são dinamitados, num clima de guerra. E não vejo comoção da população. Já o pequeno produtor que tem uma arma herdada (uma simples espingarda para defesa da propriedade), é preso como se fosse um terrorista, com reportagens nos jornais e todo o estardalhaço. E isso apenas para o pequeno mesmo. Grandes proprietários rurais, salvo exceções, possuem armas ilegais e fica por isso mesmo.
Abraço.