Armadilhas para matar deveriam ser permitidas (ALERTA: texto agressivo)

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Lucas Parrini
Mensagens: 372
Registrado em: 12 Out 2014, 23:15

Armadilhas para matar deveriam ser permitidas (ALERTA: texto agressivo)

Mensagem por Lucas Parrini »

Excesso. Palavra que deveria ser completamente varrida de qualquer vocabulário ou texto quando o assunto for legítima defesa. Quando sua vida está em jogo, não existe “meios moderados”. Faça tudo o que for preciso para sobreviver, e isso inclui retirar ou diminuir toda e qualquer chance do seu agressor de se defender. (1)

Confira: https://defesa.org/dwp/armadilhas-para- ... agressivo/

eduardocl
Mensagens: 17
Registrado em: 23 Mai 2019, 18:33

Re: Armadilhas para matar deveriam ser permitidas (ALERTA: texto agressivo)

Mensagem por eduardocl »

Essa de "meios moderados" é mesmo que "defesa desproporcional". Não quer dizer nada.

Erick Tamberg
Mensagens: 685
Registrado em: 09 Jun 2016, 13:50

Re: Armadilhas para matar deveriam ser permitidas (ALERTA: texto agressivo)

Mensagem por Erick Tamberg »

Não quero polemizar, mas, a meu ver, o problema não é a existência do conceito de "excesso", mas, sim, a falta de critérios para definí-lo.

Costumo usar como exemplo o mundo animal, onde não há a prática de "excessos".

Um animal só vai te atacar por dois motivos: defesa ou alimentação (não por coincidência, as duas situações legais onde é permitido atirar num ser vivo). O que o ser humano tem que não há no mundo animal é o desejo de vingança ou justiça. Uma cobra não irá te picar se você desviar de seu caminho e ela não se sentir em risco de ser pisada.

A meu ver, esse é o marco delimitador do excesso. Não pode ser medido matematicamente, como muitos operadores do direito tentam fazer (usando quantidade de tiros como parâmetro, por exemplo).

Há que se fazer um estudo detalhado do conceito de "uso moderado dos meios necessários".

Antes de se falar em "uso dos meios", precisamos analisar quais são os MEIOS DISPONÍVEIS e a eficácia de cada um.

Muitas vezes, nem há que se falar em "meios disponíveis" (no plural), porque, muitas vezes, temos um só. Quem busca uma preparação para uma situação dessas deve levar isso em consideração para não ficar refém de um único meio, por vezes inadequado.

Há quem foi condenado porque empregou a arma de fogo por indisponibilidade de um outro meio menos lesivo. Outros tentaram evitar o uso da arma de fogo, entraram em luta corporal, foram desarmados e mortos com as próprias armas.

Quem, de algum modo, se prepara para uma situação de confronto, vai ter esse preparo cobrado na Justiça. É diferente de uma idosa que, numa situação de desespero e total inferioridade, emprega o que tem à mão por puro instinto. Qualquer um de nós teria sido condenado se estivesse no lugar daquela idosa de Caxias do Sul, que matou um invasor com um velho .32 S&WL deixado pelo seu falecido esposo.

Vale lembrar que nem sempre legítima defesa necessita do uso de força letal (um conceito ainda mal explorado no mundo jurídico brasileiro). E esse tema sequer é tratado no artigo 25 do Código Penal! Ele desconsidera totalmente o resultado "morte' do atacante. Nossa legislação vê o resultado "morte do atacante" como algo, até certo ponto, FORA DO CONTROLE DE QUEM SE DEFENDEU.

Outra coisa - amplamente defendida - é que tenhamos algumas normas mais claras sobre emprego de força letal, como no caso de invasões residenciais.Prisões americanas possuem placas com os dizeres "LETHAL FORCE AUTHORIZED" na parte interna dos muros dos presídios.

No caso de armadilhas, vale lembrar que, no Vietnã, a maior parte dos americanos atingidos por elas não foram mortos, mas incapacitados. A necessidade de socorros e o abalo moral eram mais devastadores do que os danos causados pela armadilha em si.

Em se tratando de defesa residencial, dificilmente você escapará da cadeia se o invasor cair num fosso de estacas. Mas dificilmente vão te culpar de algo se ele cair do telhado porque escorregou num beiral melecado de graxa, posta ali para espantar pombos.

Victorboris1
Mensagens: 7
Registrado em: 09 Nov 2017, 14:37

Re: Armadilhas para matar deveriam ser permitidas (ALERTA: texto agressivo)

Mensagem por Victorboris1 »

Eu não posto aqui com muita frequência mas tive que fazer login pra dizer que concordo plenamente com o Lucas. A expressão "meios moderados" tem que ser expurgada do arcabouço legal brasileiro. É absolutamente absurdo que se exija comedimento e moderação de alguém que está lutando pra defender a própria vida e das suas pessoas amadas.

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