Relato de aqusiçao no ES

[james_paul_13]

Boa noite senhore,
Consegui com exito comprar a minha espingarda 12 da CBC modelo 586 de coronha rebativel atraves do SINARM. Vou aqui narrar o processo de aquisiçao, e dar algumas dicas pra quem quer comprar uma 12.
Pra começar, fiquei sabendo que aqui no Espirito Santo a delegada so esta deferindo pedidos de aquisiçao por civis que ou tenham propriedade rural, ou que apresentem boletim de ocorrencia pra provar a nescessidade da arma. No meu caso, eu tive a sorte de meu pai ter uma propriedade rural, e foi la que a arma foi registrada.
Dei entrada no dia 24 de Novembro de 2015 e foi deferido agora por volta do dia 20 de Abril de 2016. Demorou um pouco mas valeu a pena a espera. Eu fiz o meu processo de compra com a loja RASCH SPORT aqui na grande Vitoria, e os caras sabem muito bem oque fazem. Fazem tudo da forma correta e entendem muito do assunto.
Por ser um estrangeiro naturalizado, e marinheiro mercante a situaçao foi um pouco mais complicada. Ja que eu nao trabalho pra uma firma Brasileira, eu nao tenho carteira assinada no Brasil, pois trabalho no mar e a firma e estrangeira. Entao pra sanar o comprovante de renda, a moça que e ecarregada do salario dos marinheiros escreveu uma carta citando quanto tempo de embarque eu faço, a minha posiçao e quanto eu ganho. Logo em seguida levei a carta pra uma tradutora juramentada, e traduzi para o portugues a carta. Se voce trabalha pra uma firma de fora, VOCE TEM QUE APRESENTAR O COMPROVANTE DE RENDA EM PORTUGUES. Mesmo apresentando o meu contracheque com meu nome e tudo mais, a delegada da PF nao aceitou e disse que eu prescisava de outro comprovante de renda, e por isso que eu apresentei a carta em portugues.
Outra coisa que ajudou tremendamente meu processo foi adicionar 3 ou 4 fotos (em preto e branco mesmo) do sitio. Eu coloquei fotos da casa, da mata, da estrada de chao que leva pra casa, e uma do pasto. Bem antes do meu processo ser deferido eu fui convesrsar com a delegada a respeito do meu processo, e ela apontou pras fotos que eu tinha acoplado ao meu processo e disse "Vejo que por ser propriedade rural o seu processo e bem favoravel". Ou seja, coloque algumas fotos do seu sitio ou area rural pois isso ajuda muito.
Outra coisa que eu coloquei foi a conta de luz. Pois a conta de luz diz area rural nela, e dispensa a nescessidade de apresentar o INCRA.
Outra coisa, quando o delegado olha pra sua foto muitas vezes eles negam apenas por nao irem com a sua cara. Eu sorri um pouco pois pela minha logica o sorriso atrai mais que uma cara triste. Enfim...

Para a montagem e acompanhamento do processo eu usei um despachante (Rodrigo do Rasch sport), e fiquei muito contente em ter ajuda de quem entende muito bem do assunto.
Ja que estou embarcado agora, so posso buscar a arma em 2 semanas, mas estarei muito feliz quando chegar em casa. Qualquer duvida pode enviar perguntas.

[Alan Rodrigues]

Parabéns pela conquista!

[Raziel]

Ouvi falar deste absurdo. De fato no ES civil que não tenha propriedade rural ou Boletim de Ocorrência registrado, é negado a aquisição, sem mais nem menos. Adquirir arma no ES, só com mandado de segurança, infelizmente.

[JEORGE]

Boa noite, James!
Parabéns pela conquista.
Eu conheço bem o pessoal da Rasch Sport, muito competentes e profissionais. Dei entrada com eles ainda com o antigo delegado, o Adriano, que negou meu pedido e minha reconsideração. Agora vou entrar novamente com um novo pedido e vamos ver se essa nova delegada defere.
Essa questão que vc comentou sobre estar liberando a aquisição só para quem tem boletim de ocorrência ou tenha propriedade rural, é só para armas longas ou qualquer tipo de armamento?
Vou dar entrada em uma pistola, mas já tenho um rifle .22 registrado em outro endereço, e vou registrar a pistola em um novo endereço.
Vc ouviu se estão deferindo ou indeferindo uma segunda arma mesmo sendo registrada em outro endereço?

Att;;

Jeorge Leite.

[Raziel]

Boa noite, James!
Parabéns pela conquista.
Eu conheço bem o pessoal da Rasch Sport, muito competentes e profissionais. Dei entrada com eles ainda com o antigo delegado, o Adriano, que negou meu pedido e minha reconsideração. Agora vou entrar novamente com um novo pedido e vamos ver se essa nova delegada defere.
Essa questão que vc comentou sobre estar liberando a aquisição só para quem tem boletim de ocorrência ou tenha propriedade rural, é só para armas longas ou qualquer tipo de armamento?
Vou dar entrada em uma pistola, mas já tenho um rifle .22 registrado em outro endereço, e vou registrar a pistola em um novo endereço.
Vc ouviu se estão deferindo ou indeferindo uma segunda arma mesmo sendo registrada em outro endereço?

Att;;

Jeorge Leite.

Jeorge após ter o pedido e a reconsideração negados você não entrou com mandado de segurança?

[JEORGE]

Boa noite, James!
Parabéns pela conquista.
Eu conheço bem o pessoal da Rasch Sport, muito competentes e profissionais. Dei entrada com eles ainda com o antigo delegado, o Adriano, que negou meu pedido e minha reconsideração. Agora vou entrar novamente com um novo pedido e vamos ver se essa nova delegada defere.
Essa questão que vc comentou sobre estar liberando a aquisição só para quem tem boletim de ocorrência ou tenha propriedade rural, é só para armas longas ou qualquer tipo de armamento?
Vou dar entrada em uma pistola, mas já tenho um rifle .22 registrado em outro endereço, e vou registrar a pistola em um novo endereço.
Vc ouviu se estão deferindo ou indeferindo uma segunda arma mesmo sendo registrada em outro endereço?

Att;;

Jeorge Leite.

Jeorge após ter o pedido e a reconsideração negados você não entrou com mandado de segurança?

Boa noite, Raziel.
Então, eu pesquisei alguns mandados de segurança referente a negativa de aquisição de arma de fogo, e sinceramente não vi nenhum ou quase nenhum favorável ao requerente. Pra dizer a verdade só vi um , mas não tinha a ver com a questão da discricionariedade.
Sendo assim não quis arriscar meu suado dinheiro sem ter o mínimo de certeza de que a causa fosse favorável a mim.

[Raziel]

Nossa que absurdo. Achei que fosse certo ou quase certo com o Mandado de Segurança. Algum outro forista pode jogar alguma luz sobre o assunto? Alguém já conseguiu?

[james_paul_13]

Bem, por minha familia ter propriedade rural e qualquer arma. Sei que se a residencia fosse em ambiente urbano a probabilidade de eles negarem uma arma longa seria muito maior. Acho que a desculpa e de que uma arma longa nao serve para ambientes confinados como casas ou apartamentos. Mas eu comprei uma 12 justamente por ser uma propriedade rural. Quer uma arma melhor que uma 12 pra defesa de um lugar isolado e aberto? Alem de intimidadora, ela tem uma potencia muito maior que qualquer outra arma de calibre permitido. No caso de uma segunda arma para uma outra residencia voce pode conseguir. O rodrigo da rasch inclusive me contou que eles ja tiveram casos de pessoas que conseguiram.

[Raziel]

Eu jamais aceitaria ter um pedido de aquisição negado. Pediria a ajuda dos amigos do fórum, faria denúncia no Ministério Público Federal e entraria com Mandado de Segurança.

[Elias]

Nossa que absurdo. Achei que fosse certo ou quase certo com o Mandado de Segurança. Algum outro forista pode jogar alguma luz sobre o assunto? Alguém já conseguiu?

Bom dia Raziel, quanto custa entrar com Mandado de Segurança ?

Eu achei que era certo, com Mandado...

Eu concordo contigo,que temos de tentar todos os meios, pra fazer valer os nossos direitos, porque esse pessoal,sempre julga que vamos deixar pra lá.

Abs

[Raziel]

Então Elias, caso sua renda seja menor que 4 salários mínimos você deve procurar a Defensoria Pública(da União, por se tratar de um processo contra a PF). Independente do motivo eles são obrigados a te atender, não tem essa de por ser arma de fogo você tem que contratar um advogado particular. Se você é hipossuficiente, você é hipossuficiente e ponto. Em relação a ser certo ou não, em relação a AQUISIÇÃO se o advogado ou defensor souber formular o MS é certo sim. Se ele não souber fazer direito não. E em relação ao porte, infelizmente não, mas não custa tentar.

[Elias]

Então Elias, caso sua renda seja menor que 4 salários mínimos você deve procurar a Defensoria Pública(da União, por se tratar de um processo contra a PF). Independente do motivo eles são obrigados a te atender, não tem essa de por ser arma de fogo você tem que contratar um advogado particular. Se você é hipossuficiente, você é hipossuficiente e ponto. Em relação a ser certo ou não, em relação a AQUISIÇÃO se o advogado ou defensor souber formular o MS é certo sim. Se ele não souber fazer direito não. E em relação ao porte, infelizmente não, mas não custa tentar.

Obrigado Raziel, eu não tinha ideia de como isso era " tratado " na Justiça em relação ao Mandado !

Obrigado por esclarecer essa dúvida...

O negócio é ir pra cima dos caras,somente fazendo pressão vamos conseguir alguma coisa.

Abs

[Raziel]

Exatamente Elias, infelizmente há alguns que lutam pela nossa causa que simplesmente não procuram a Defensoria Pública mesmo tendo direito. Os esquerdistas fazem uma lavagem cerebral tão forte na população que somos condicionados desde cedo a acreditar que a Defensoria Pública jamais irá tratar de um caso desse, pois se trata de armas de fogo e arma de fogo é luxo. Ou seja, se eu comprei um terreno de 100 mil, parcelado, esse terreno foi invadido e eu ganho menos de 4 salários mínimos o Defensor Público vai chegar pra mim e dizer: Sinto muito meu amigo se você tem dinheiro pra comprar esse terreno paga um advogado. Não faz sentido né?

[Elias]

Exatamente Elias, infelizmente há alguns que lutam pela nossa causa que simplesmente não procuram a Defensoria Pública mesmo tendo direito. Os esquerdistas fazem uma lavagem cerebral tão forte na população que somos condicionados desde cedo a acreditar que a Defensoria Pública jamais irá tratar de um caso desse, pois se trata de armas de fogo e arma de fogo é luxo. Ou seja, se eu comprei um terreno de 100 mil, parcelado, esse terreno foi invadido e eu ganho menos de 4 salários mínimos o Defensor Público vai chegar pra mim e dizer: Sinto muito meu amigo se você tem dinheiro pra comprar esse terreno paga um advogado. Não faz sentido né?

Raziel,é verdade,e isso só muda com o nosso comportamento !

Boa sorte na sua defesa,

abs

[Filipe]

Exatamente Elias, infelizmente há alguns que lutam pela nossa causa que simplesmente não procuram a Defensoria Pública mesmo tendo direito. Os esquerdistas fazem uma lavagem cerebral tão forte na população que somos condicionados desde cedo a acreditar que a Defensoria Pública jamais irá tratar de um caso desse, pois se trata de armas de fogo e arma de fogo é luxo. Ou seja, se eu comprei um terreno de 100 mil, parcelado, esse terreno foi invadido e eu ganho menos de 4 salários mínimos o Defensor Público vai chegar pra mim e dizer: Sinto muito meu amigo se você tem dinheiro pra comprar esse terreno paga um advogado. Não faz sentido né?

Me envolvi em um acidente de transito em 2010 e sofri um processo, na época ganhava 1.600 reais , acho que dava uns 3 salários mínimos e possuía um corsa 1999. E fui na defensoria pública e se negaram a fazer meu atendimento, argumentaram que só pegavam causas criminais e da família. Problema que não formalizam isso, fazem apenas verbalmente. Como o valor da causa era baixo, uns 900 reais, acabei fazendo um acordo pois ficou metade pra mim pois tinha mais um veiculo envolvido alem do que me processou. Mas o juiz que chegou mega atrasado na audiência e de uma grosseiria e arrogância, sequer queria deixar eu falar pois não tinha advogado. Resumindo não pude argumentar nada sobre o ocorrido, e ele ainda ficou falando que fiz um baita de um negocio. Detalhe que quem me processou foi a prefeitura de uma cidade próxima, pois o carro era de uma prefeitura, e na ação argumentaram que entraram em contato comigo para eu ressarci os prejuízos e eu me neguei, fato quer era mentira pois nunca me procuraram. Na verdade foi um engavetamento de 3 veiculos, eu era o ultimo. Ja tinha feito um arcordo amigavel com o carro do meio, e ressarcido ele, depois vem a prefeitura e processo nós dois, o primeiro da fila que era o carro da prefeitura, o cara no dia so sequer falou com nós e trocou telefone.

Resumindo, a porcaria toda do sistema é um lixo e os direitos dos cidadãos são desrespeitado pelos próprios órgãos que deveria defender o mesmo.

[Raziel]

Vamos por partes. As Defensorias Públicas são estaduais, logo, algumas tem regras específicas que só se aplicam a determinados estados. Tudo o que eu disser em meu post se aplica ao meu estado, Rio de Janeiro. Mas algumas coisas existem em todos os estados, como o Núcleo de Fazenda Pública, que explicarei mais adiante.
A definição da necessidade socioeconômica é definida por cada estado, aqui no RJ são 4 salários mínimos, no seu estado por ser outro, mas você pode pedir uma reconsideração, explicar sua situação, e em último caso procurar a Ouvidoria(o que não adianta muito, são corporativistas pra c@#$lho). Aqui onde eu moro(Capital do RJ) existem vários núcleos que atendem determinados bairros, mas só fazem atendimento da área de Família, pela manhã, e Cível, a tarde. Acidentes de trânsito são da Esfera Cível, pois mesmo que ocorra algo na esfera criminal será o estado que irá processar o condutor através da figura do Ministério Público. Uma pessoa que se sentiu lesada com um acidente de trânsito irá processar a outra na esfera Cível. Pelo visto, na sua região é diferente, você disse que foi na Defensoria da sua região e eles disseram que só aceitam casos criminais e de família. Porém, processos envolvendo Prefeitura X Cidadão, Cidadão X Prefeitura ou qualquer outro ente público(que não seja da esfera federal) são julgados na Vara de Fazenda Pública. E na Vara de Fazenda Pública existe o Núcleo de Fazenda Pública da Defensoria. O problema é que não existe em todas as cidades, e se o Defensor que lhe atendeu não lhe contou isso ele foi um safado. A única esfera em que não existe Defensoria Pública é a trabalhista. A questão de você ter sido julgado sem advogado, e as coisas que o juiz disse não vou entrar no mérito, pois não sou advogado. Mas se eles não tinham provas de que entraram em contato com você para tentar um acordo, você podia ter entrado com um recurso(o problema é que pelo visto você desconhecia a existência do Núcleo de Fazenda Pública)