Novo Decreto Bolsonaro 2019

Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Defender » 30/05/2019 15:39

Novidades direto da PF...


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“Quando todas as armas forem propriedade do governo, este decidirá de quem são todas as outras propriedades“.
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Will Colt Python » 30/05/2019 18:50

Mag44 escreveu:
AndersonR escreveu:Outro ponto do oficio:

V - PORTE DE ARMA DE FOGO
...Tais armas, for força de lei, devem ser de uso permitido, ou seja, o
porte para defesa pessoal não autoriza ao titular a condução de arma de uso restrito.
...uma pessoa que não seja proprietária de arma de fogo com registro válido
não pode solicitar a autorização de porte.
...Caso o pedido ocorra para uma arma cadastrada
apenas no Sigma, será necessário, neste momento, o cadastramento da arma no Sinarm, para
depois ser iniciado o requerimento de porte.


Eles já consideram 9mm, 45, etc, como calibre permitido,
Você precisa renovar seu craf antes de solicitar o porte,
Esse cadastro de armas do SIGMA/SINARM será feito por eles, será um mero cadastro no sistema, vc não precisa passar por todo aquele processo de registro do SINARM

;)
Estou confuso, no decreto o porte não era vinculado à pessoa, bastando apenas apresentar o craf da arma junto ao porte, seja do sigma ou sinarm? Não entendi esse cadastramento da arma.Se você possui 3 armas de porte, terá que cadastrar as três?
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Mag44 » 30/05/2019 19:08

Entendo que uma só, para sair o porte, depois bastaria apresentar o porte e o respectivo craf,
Lembrando que voce pode tirar o porte e depois vender a arma, oras


Detalhe, a PF vai diferenciar pistola de revolver heim...

Fez o exame de revolver, nao poderá portar pistola
,,
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor RobertoKM » 30/05/2019 20:08

Will Colt Python escreveu:
Mag44 escreveu:
AndersonR escreveu:Outro ponto do oficio:

V - PORTE DE ARMA DE FOGO
...Tais armas, for força de lei, devem ser de uso permitido, ou seja, o
porte para defesa pessoal não autoriza ao titular a condução de arma de uso restrito.
...uma pessoa que não seja proprietária de arma de fogo com registro válido
não pode solicitar a autorização de porte.
...Caso o pedido ocorra para uma arma cadastrada
apenas no Sigma, será necessário, neste momento, o cadastramento da arma no Sinarm, para
depois ser iniciado o requerimento de porte.


Eles já consideram 9mm, 45, etc, como calibre permitido,
Você precisa renovar seu craf antes de solicitar o porte,
Esse cadastro de armas do SIGMA/SINARM será feito por eles, será um mero cadastro no sistema, vc não precisa passar por todo aquele processo de registro do SINARM

;)
Estou confuso, no decreto o porte não era vinculado à pessoa, bastando apenas apresentar o craf da arma junto ao porte, seja do sigma ou sinarm? Não entendi esse cadastramento da arma.Se você possui 3 armas de porte, terá que cadastrar as três?


Uma basta. E vai precisar fazer esse cadastro no sinarm apenas enquanto os sistemas não estiverem integrado.
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Laercio » 30/05/2019 20:28

Mag44 escreveu:Entendo que uma só, para sair o porte, depois bastaria apresentar o porte e o respectivo craf,
Lembrando que voce pode tirar o porte e depois vender a arma, oras
,,


Entendo assim também, acho que solicitam que informem uma arma porque para tirar o porte é necessário já possuir uma arma e este "cadastramento" seja só para "provar" que o solicitante já atende esta exigência.
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor moliternoga » 30/05/2019 22:25

Lembrem que cadastro não é registro. Esse decreto definiu bem a diferença de ambos e isso é até citado na normativa da PF. No caso só haverá necessidade de cadatrar uma arma registrada no sigma no sinarm e não registrar a arma no simarm.
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Sergio-7 » 03/06/2019 22:22

Os safados que querem controlar a população e deixá-la inerte querem atrapalhar de todo jeito o acesso da população às armas!

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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Elias » 06/06/2019 09:55

Se NÓS não cobrarmos os parlamentares,seja nas redes sociais,e-mails,fone...a coisa não vai mudar !

Muitos se reelegeram dizendo se apoiadores,quando na verdade são traidores.

Quem for contra o Decreto,precisa ter seu NOME EM TODAS AS MÍDIAS SOCIAIS,quanto mais melhor, sem descanso,pra que a gente não esqueça seus NOMES.

Simples assim.
“Se nós não cuidarmos de combater inflação da sem-vergonhice nacional, este pais vai ter que pedir falência moral".(Helio Ribeiro)
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor JoseFalco » 06/06/2019 11:34

Eu queria saber onde estavam os senadores do PSL, inclusive o Sr Flavio Bolsonaro, que NÃO FORAM NA CCJ ontem defender o decreto!!!
Ja adianto, mandar email para esses caras não adianta, pois ninguém lê. Tem que ser pelas redes sociais, Tweeter, Face e etc. Temos que pressionar MUITO a partir de hoje, pois a votação do relatório alternativo será quarta da semana que vem.
GENTE, O RISCO DE O DECRETO CAIR É ALTÍSSIMO!
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor danielxxx » 06/06/2019 13:10

É realmente preocupante essa falta de engajamento dos senadores.
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Rafael Oliveira » 07/06/2019 08:32

Teoricamente, a ministra Rosa Weber (ou mesmo o STF) não suspenderá todo o decreto. Teria que suspender artigo por artigo, justificando, e tem vários artigos que são claramente constitucionais, de forma que ela não teria como fazer uma decisão técnica rechaçando todos eles. Mas ela pode suspender alguns artigos de constitucionalidade discutível.
Já o Senado ou a Câmara podem suspender o decreto todo praticamente sem justificativa. Basta colocar em votação que o decreto extrapolou a competência regulamentar do Presidente e usurpou a competência legislativa do Congresso. Se a maioria entender assim, o decreto é sustado.
Eu tenho muito mais medo do decreto cair no Senado ou mesmo na Câmara, do que no STF.
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor paulomdg » 07/06/2019 10:07

Amigos, fiquem atentos. Acompanho o Major Olímpio, mesmo sendo de MT. Ele já deu a letra em seu Facebook e Twitter: propôs uma audiência pública na CCJ do Senado para discutir com verdadeiros especialistas do tema. O resultado foi desastroso, seu requerimento foi rejeitado por 16 a 4.

A questão do fuzil é que foi o gatilho para atiçar a união da imprensa com os desarmamentistas. Aí vem o “guru” a favor das armas e diz que o fuzil 5.56 não é tudo aquilo que falam. Pode até ser, mas essas explicações técnicas foram colocadas de lado. A manchete foi que o presidente é um louco por ter liberado uma arma como o fuzil para o cidadão. De lá pra cá o Decreto vem sendo duramente atacado.

A questão agora é simples: se tivermos voto, ganhamos, caso contrário retornaremos ao que era antes. Se ocorre esta segunda opção , esqueçam qualquer PL mudando o Estatuto do Desarmamento. Nada mais passará, não haverá clima e o País seguirá com as reformas estruturantes .

O Decreto foi a faísca para as mudanças no Estatuto, sem ele tudo vira pó.
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Rafael Oliveira » 07/06/2019 13:23

Renato, concordo. No Senado é quase certo que o Decreto irá cair, pois a esquerda tem bastante representantes e alguns do Centrão são anti-armas. Na Câmara a esquerda é mais frágil, o PSL e o Novo tem mais cadeiras, então precisa muita gente do Centrão ser anti-armas para derrubar o decreto.
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Mag44 » 07/06/2019 13:33

Correndo com meu porte na medida do possível, se expedido com 10 anos estarei mais tranquilo!
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor RobertoKM » 07/06/2019 16:56

Considerando que o decreto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado, tenho bastante esperança que não seja sustado.

Isso não quer dizer que não devamos fazer nossa parte, incomodando os parlamentares.
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor danielxxx » 10/06/2019 16:34

O pessoal do fórum que é atirador já ta dando entrada nos pedidos de porte ? Como ta sendo o processo ?
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Mag44 » 10/06/2019 17:01

RobertoKM escreveu:Considerando que o decreto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado, tenho bastante esperança que não seja sustado.

Isso não quer dizer que não devamos fazer nossa parte, incomodando os parlamentares.


O Decreto nao precisa ser aprovado, ja está valendo
Acontece agora a correria da oposição!

Devemos pressionar agora pelo nosso Direto concedido!
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor RobertoKM » 10/06/2019 17:59

Mag44 escreveu:
RobertoKM escreveu:Considerando que o decreto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado, tenho bastante esperança que não seja sustado.

Isso não quer dizer que não devamos fazer nossa parte, incomodando os parlamentares.


O Decreto nao precisa ser aprovado, ja está valendo
Acontece agora a correria da oposição!

Devemos pressionar agora pelo nosso Direto concedido!


Eu me refiro ao decreto de projeto legislativo que pretende sustar o decreto do Bolsonaro. Mesmo que o Senado aprove o referido decreto ele precisa ir para a Câmara.

Pelo jeito a coisa tá andando. PF com novas informações no site:

http://www.pf.gov.br/servicos-pf/armas/ ... ca-cidadao
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Mag44 » 10/06/2019 18:20

Excelente notícia, Roberto!
Eles pedem para quem for pedir porte por arma do SIGMA preencher o formulário específico, para que eles cadastrem no sistema ;) fiquei sabendo que leva uma semana

http://www.pf.gov.br/servicos-pf/armas/ ... nto-padrao
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Sergio-7 » 19/06/2019 09:45

Se o decreto do Bolsonaro cair totalmente como fica a situação?

Aquele primeiro decreto que colocou a validade do registro em 10 anos ainda vale ou voltaria tudo a estaca zero?
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Mag44 » 21/06/2019 12:10

Tudo volta a estaca zero, a supressão do Decreto revoga todos os seus efeitos, infelizmente.
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor danielxxx » 21/06/2019 13:18

Mag44 escreveu:Tudo volta a estaca zero, a supressão do Decreto revoga todos os seus efeitos, infelizmente.


Mas os registros que saíram nesse intervalo, com o prazo de 10 anos escrito no registro vão ficar com validade de 10 anos ?
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Sergio-7 » 21/06/2019 13:37

Mag44 escreveu:Tudo volta a estaca zero, a supressão do Decreto revoga todos os seus efeitos, infelizmente.


Mas e o primeiro decreto que aumentou o prazo de validade do registro?
Caduca também?
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Laercio » 22/06/2019 22:39

Sergio-7 escreveu:
Mag44 escreveu:Tudo volta a estaca zero, a supressão do Decreto revoga todos os seus efeitos, infelizmente.


Mas e o primeiro decreto que aumentou o prazo de validade do registro?
Caduca também?


O primeiro decreto foi revogado pelo segundo, mas se ocorrer a revogação do segundo, o primeiro decreto não retorna automaticamente, pode surgir uma lacuna em relação ao tema (pelo menos foi isso que eu entendi em um video do Fabrício Rebelo), aí vai ser confusão :D
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Mag44 » 23/06/2019 20:11

Eu quero saber sobre alguma nova Portaria do Exército!
A PF lançou a Instrução normativa, a Taurus atualizou tudo, só falta o EB! :evil:
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