Novo Decreto Bolsonaro 2019

Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Mag44 » 07/05/2019 15:40

Galera, vamos parar de especular e juntar as principais mudanças num tópico único? ;)
Bora postar as novidades! :D

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_a ... /D9785.htm

Alterado por:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_A ... /D9797.htm ;)

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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor JoseFalco » 07/05/2019 15:53

Será que vai começar as 16h mesmo?
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Rafael Oliveira » 07/05/2019 16:19

Liguei na NBR e na TV Brasil mas está passando programação infantil rsrs.
Aguardemos.
No mais, concordo. Vamos colocar o decreto aqui para centralizar as discussões.
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor AndersonR » 07/05/2019 16:24

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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Mag44 » 07/05/2019 16:36

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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Mag44 » 07/05/2019 16:37

Não falou nada... Alguém sabe pelo menos o número do Decreto?? :lol:
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Roger » 07/05/2019 16:40

Mag44 escreveu:Não falou nada... Alguém sabe pelo menos o número do Decreto?? :lol:


Pois eh, muitos discursos, já assinou o dito cujo, mas não vi nada do teor do decreto.
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Mag44 » 07/05/2019 16:44

Talvez saia em breve no portal do governo:

http://www4.planalto.gov.br/legislacao/ ... 9-decretos ;)
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Rafael Oliveira » 07/05/2019 16:44

Se eles não vazarem o conteúdo do Decreto, só saberemos a hora que sair no Diário Oficial.
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Leo_FuzNav » 07/05/2019 16:49

Pelo visto o decreto não atinge apenas os CAC, como era a expectativa. Ele citou por exemplo o porte para Praças (SIGMA) com +10 anos de serviço, antes era só para oficiais e quantidade anual de munição de 50 para 1000.

Deve vir muita coisa boa.
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Roger » 07/05/2019 16:52

Leo_FuzNav escreveu:Pelo visto o decreto não atinge apenas os CAC, como era a expectativa. Ele citou por exemplo o porte para Praças (SIGMA) com +10 anos de serviço, antes era só para oficiais e quantidade anual de munição de 50 para 1000.

Deve vir muita coisa boa.


Sim, ele disse no discurso que o decreto foi além das necessidades dos CACs.
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor danielfilipesp » 07/05/2019 16:55

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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Roger » 07/05/2019 17:01

Roger escreveu:
Leo_FuzNav escreveu:Pelo visto o decreto não atinge apenas os CAC, como era a expectativa. Ele citou por exemplo o porte para Praças (SIGMA) com +10 anos de serviço, antes era só para oficiais e quantidade anual de munição de 50 para 1000.

Deve vir muita coisa boa.


Sim, ele disse no discurso que o decreto foi além das necessidades dos CACs.


Falou no discurso que o limite de 50 munições por ano passará para 1000.
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor danielxxx » 07/05/2019 17:05

Roger escreveu:
Roger escreveu:
Leo_FuzNav escreveu:Pelo visto o decreto não atinge apenas os CAC, como era a expectativa. Ele citou por exemplo o porte para Praças (SIGMA) com +10 anos de serviço, antes era só para oficiais e quantidade anual de munição de 50 para 1000.

Deve vir muita coisa boa.


Sim, ele disse no discurso que o decreto foi além das necessidades dos CACs.


Falou no discurso que o limite de 50 munições por ano passará para 1000.


Esse aumento no limite deve ser pra armas no SINARM correto ?
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Rafael Oliveira » 07/05/2019 17:07

Nem para o Carlos publicar o teor do decreto no twitter do pai!
Sacanagem esperar até amanhã.
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor RenanEduardo » 07/05/2019 17:07

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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Roger » 07/05/2019 17:08

danielxxx escreveu:Esse aumento no limite deve ser pra armas no SINARM correto ?


Ele não foi claro mas é o que estou imaginando.
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor RenanEduardo » 07/05/2019 17:11

Certamente é para SINARM os de 50 para 1000, SIGMA não existe nada sobre 50 munições
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Leo_FuzNav » 07/05/2019 17:13

RenanEduardo escreveu:Certamente é para SINARM os de 50 para 1000, SIGMA não existe nada sobre 50 munições


SIGMA para Militares tem sim. Era 50, ano passado passou para 600 (na Marinha), agora deve seguir para 1000 também.
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Filipe » 07/05/2019 17:16

No site bol divulgaram isso:

Entenda o que muda: fim da restrição da importação de armas: ao contrário de como acontecia até hoje, os CACs agora poderão importar uma arma do exterior mesmo quando houver produto similar disponível no Brasil;

permissão para que os CACs possam transportar as armas já carregadas com munições. Até agora, os CACs podiam carregar o armamento somente no clube de tiro ou no local a ser utilizado.

permissão para a compra de até 1 mil cartuchos por ano, ao invés dos 50 cartuchos atuais; moradores rurais terão a posse de arma de fogo já existente ampliada da residência fixa para todo o perímetro de sua propriedade....

- Veja mais em https://www.bol.uol.com.br/noticias/201 ... copiaecola
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Rafael Oliveira » 07/05/2019 17:20

Informações errôneas.

"Entenda o que muda: fim da restrição da importação de armas: ao contrário de como acontecia até hoje, os CACs agora poderão importar uma arma do exterior mesmo quando houver produto similar disponível no Brasil;"

Hoje CAC já pode importar armas mesmo existindo similar nacional.

"permissão para que os CACs possam transportar as armas já carregadas com munições. Até agora, os CACs podiam carregar o armamento somente no clube de tiro ou no local a ser utilizado."

Hoje já existe portaria que concede esse direito ao CAC. Apenas "elevou o grau da norma" para o Decreto.

A parte das 50 munições pode ser também para juízes e promotores.
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor danielxxx » 07/05/2019 17:21

Eu não entendi esse "fim da restrição da importação de armas", os CACs ja não podiam importar ? Vejo muito tópico do pessoal importando glock.

Achei que ia ocorrer uma liberação para abrir o mercado de modo geral.
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Oliveira.40 » 07/05/2019 17:21

Aos poucos melhorando para o cidadão de bem e piorando pra vagabundagem.
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Leo_FuzNav » 07/05/2019 17:25

"o porte de arma agora será vinculado à pessoa, e não à arma.... " se isso for verdade, é um avanço e tanto!
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Mensagempor Filipe » 07/05/2019 17:28

Quanto ao porte, ao contrário do que a materia do bol induz, dando a entender que o CAC teria o porte de forma irrestrita, já li em diversos outros sites dizendo que é apenas o porte em trânsito entre o clube de tiro e a propriedade.

No fim, só está regulamentando o que já existe, o que é ruim pelo lado de ser muito pouco, mas bom no sentido de não poder mais haver contestações e prisões ilegais de CAC´s como vinham ocorrendo.
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