Novo decreto de posse de armas

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kadusamp
Mensagens: 36
Registrado em: 25 Fev 2017, 22:19

Novo decreto de posse de armas

Mensagem por kadusamp »

Ola, gostaria de saber se novo decreto sobre posse de armas assinado pelo presidente da república anula a INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 131-DG/PF, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, o qual limitou para uma arma longa e uma curta apenas

moliternoga
Mensagens: 807
Registrado em: 24 Out 2015, 21:14

Re: Novo decreto de posse de armas

Mensagem por moliternoga »

No decreto não fez menção porém a PF terá que adequar a IN ao decreto.

Rafael Oliveira
Mensagens: 438
Registrado em: 11 Dez 2017, 06:10

Re: Novo decreto de posse de armas

Mensagem por Rafael Oliveira »

Revogação tácita da IN em razão do conflito com norma hierarquicamente superior.

Carlos EP
Mensagens: 1
Registrado em: 16 Jan 2019, 08:36

Re: Novo decreto de posse de armas

Mensagem por Carlos EP »

Olá pessoal, bom dia.

Com o novo decreto meu CRAF Sinarm de outubro de 2016 com validade de 03 anos continua com sua validade
de 03 anos vencendo agora em outubro de 2019?

Ou segundo "acho que entendi", com a nova validade de 10 anos sendo também retroativa, ele teria validade ate outubro de 2026?

JoseFalco
Mensagens: 31
Registrado em: 26 Jun 2018, 22:14

Re: Novo decreto de posse de armas

Mensagem por JoseFalco »

kadusamp escreveu:Ola, gostaria de saber se novo decreto sobre posse de armas assinado pelo presidente da república anula a INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 131-DG/PF, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, o qual limitou para uma arma longa e uma curta apenas
Sim. PF ja emitiu nova Instrução normativa. 4 armas, com possibilidade de permissão de mais armas.

JoseFalco
Mensagens: 31
Registrado em: 26 Jun 2018, 22:14

Re: Novo decreto de posse de armas

Mensagem por JoseFalco »

Carlos EP escreveu:Olá pessoal, bom dia.

Com o novo decreto meu CRAF Sinarm de outubro de 2016 com validade de 03 anos continua com sua validade
de 03 anos vencendo agora em outubro de 2019?

Ou segundo "acho que entendi", com a nova validade de 10 anos sendo também retroativa, ele teria validade ate outubro de 2026?
Exato. Conforme a nova instrução normativa da PF os CRAF terão prazo de validade de 10 anos. Aqueles já emitidos ficam prorrogados até a data em que sua emissão completá 10 anos.
Apesar de estar escrito no decreto "renovados", o que, a princípio, fazia pensar que todos ganharam 10 anos a partir do decreto, a PF entende que não faz sentido um documento como o seu, por exemplo, valer por 13 anos.

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Raziel
Mensagens: 516
Registrado em: 14 Dez 2015, 09:47
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Re: Novo decreto de posse de armas

Mensagem por Raziel »

Está sendo preparada uma nova IN que irá substituir a recém nascida 131
"O latido dos cães não altera o curso das nuvens."

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Raziel
Mensagens: 516
Registrado em: 14 Dez 2015, 09:47
Localização: Rio de Janeiro

Re: Novo decreto de posse de armas

Mensagem por Raziel »

JoseFalco escreveu:
kadusamp escreveu:Ola, gostaria de saber se novo decreto sobre posse de armas assinado pelo presidente da república anula a INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 131-DG/PF, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, o qual limitou para uma arma longa e uma curta apenas
Sim. PF ja emitiu nova Instrução normativa. 4 armas, com possibilidade de permissão de mais armas.
Qual o número dessa nova IN e aonde posso encontrá-la?
"O latido dos cães não altera o curso das nuvens."

geoharu
Mensagens: 40
Registrado em: 21 Set 2017, 10:33

Re: Novo decreto de posse de armas

Mensagem por geoharu »

ola guerreiros,
minha duvida é, a permissão para ter apenas 4 armas vale somente para quem tirou seu CR a partir de 2019 ou é retroativo??digo isso porque tirei meu CR em 2018, ate então os CACs poderiam ter ate 6 armas em seu acervo, então isso ainda é válido ou estamos enquadrados no novo decreto??
"entre bater ou correr, prefiro atirar"

niceguyedge
Mensagens: 112
Registrado em: 22 Set 2018, 16:25

Re: Novo decreto de posse de armas

Mensagem por niceguyedge »

O decreto vale apenas para o SINARM amigo, não afeta o SIGMA/CACs.

JoseFalco
Mensagens: 31
Registrado em: 26 Jun 2018, 22:14

Re: Novo decreto de posse de armas

Mensagem por JoseFalco »

geoharu escreveu:ola guerreiros,
minha duvida é, a permissão para ter apenas 4 armas vale somente para quem tirou seu CR a partir de 2019 ou é retroativo??digo isso porque tirei meu CR em 2018, ate então os CACs poderiam ter ate 6 armas em seu acervo, então isso ainda é válido ou estamos enquadrados no novo decreto??
Com todo o respeito, mas o amigo tirou o CR e está desinformado a este ponto?
Eu devia escrever te mandando estudar um pouco, mas vou te poupar um pouquinho o trabalho.
Com o CR você pode comprar armas pelo SINARM, até 4 e está suprida a efetiva necessidade nos termos do decreto. As armas do acervo SINARM não entram no computo dos acervos do SIGMA.
Armas pelo SIGMA (Exército), você tem que ler o R105 para ver como funciona a aquisição, cujos limites são mais ou menos assim: se você for caçador, pode ter até 12 armas no acervo, sendo 8 de calibre restrito. se for atirador nivel I, pode ter até 4 armas no acervo, sendo 2 de calibre restrito. Se for nivel II, são 8 armas e se for nivel III são 16 armas, sendo que cada nivel tem uma quantidade de munição e insumos correspondente.
Se for colecionador não tem limite, mas não pode comprar munição para as armas do acervo de coleção.

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