Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

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Mensagempor RenanEduardo » 07/11/2018 12:17

Este é o COLOG da portaria nº 51: http://www.11rm.eb.mil.br/publicar/sfpc/Portaria51.pdf

Este documento é o que determina para os CACs as restrições quanto ao número de armas, número de munições, níveis dos atiradores e colecionadores, tipos de armas, prazos de validade, etc.

Excetuando-se os requerimentos para a adquirição do próprio documento de CAC e outras característica (que posso analisar melhor e postar aqui), praticamente todo o resto quem determina é o exército (segundo o próprio estatuto do desarmamento e decretos).

No vídeo do advogado Fabrício Rebelo, como já supracitado no meu tópico anterior, o presidente é o "Comandante Supremo das Forças Armadas". Logo quem pode liberar os calibres, quantidade de munições, tipos de armas (semi-automáticas, automáticas), quantidade de armas, etc é o presidente, com 1 CANETADA SÓ!

https://www.youtube.com/watch?v=ylQdE74V7BU&t=15s

Entrevista do Bene Barbosa ao MBLNews (10/11/2018), ele corrobora isso:
Anexos
Bene.png
Resposta do Bene Barbosa quanto a este assunto
Bene.png (101.17 KiB) Exibido 5597 vezes
Editado pela última vez por RenanEduardo em 12/11/2018 10:08, em um total de 3 vezes.
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor Tio » 07/11/2018 15:49

Daria para o exército dar uma flexibilizada "hard" no porte de trânsito? Tipo um porte de trânsito que daria margem para um porte bem mais amplo, que quase equivaleria a um porte definitivo?
Ou: o presidente (via decreto) incluir nas profissões ou pessoas com direito a porte os CACs?
Por que me parece que pelo congresso o porte não vai passar, ou vai passar só apra área rural.
A posse vai fácil.
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor RenanEduardo » 08/11/2018 11:05

Sem duvidas! Da pra deixar como um porte comum. O estatuto do desarmamento já prevê o porte para "integrantes das entidades de desporto", mas quem "restringe" onde e quando deve ser usado são os decretos e portarias que estão as mãos do presidente. É UMA canetada!

"Art. 6o É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para:

IX – para os integrantes das entidades de desporto legalmente constituídas, cujas atividades esportivas demandem o uso de armas de fogo, na forma do regulamento desta Lei, observando-se, no que couber, a legislação ambiental."
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor steagall » 11/11/2018 22:13

isto é apenas uma hipótese..sei que vou mexer com os DEUSES do Fórum ( os que tem direto e não aceitam que mortais também os tenham) de andar armado e quando faço uma critica ao funcionário da segurança publica portando arma embriagado me ameaçam de desacato...ja vou pedindo perdão se vou ofender-los

vamos chamar minha residencia de : A
meu clube de : B
meus serviço de : C
minha segunda filiação ou visita de : D
minha guia é valida em TODO TERRITÓRIO NACIONAL (como a de todos )
este trajeto A==B===C===D seria possível ?
eu sou filiado no clube perto da minha chacara ( fica no caminho antes de chegar) este deslocamento é normal
eu moro na zona sul de Sao Paulo e fui conhecer /visitar um clube em Santana (arma pronto uso) tambem é normal
Meu Serviço fica no caminho.
caso eu fosse do meu endereço para o serviço com ela a pronto uso (chegando lá teria que acomodar a arma dentro da maleta (?) e de fosse para o clube fazer visita (novamente a pronto uso agora) treinasse e voltasse para casa com a arma a pronto uso novamente(deslocamentos para treino ) onde estaria o erro ??
Devido ao alto custo da munição ao invadir a área desta casa não será dado tiro de aviso, contamos com sua compreensão"
SE LEVAR UM TIRO,TEM O DEVER DE PERMANECER PARADO
TUDO O QUE FIZER SERÁ USADO CONTRA VOCÊ NO TRIBUNAL
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor MHereda » 12/11/2018 03:14

RenanEduardo escreveu:Sem duvidas! Da pra deixar como um porte comum. O estatuto do desarmamento já prevê o porte para "integrantes das entidades de desporto", mas quem "restringe" onde e quando deve ser usado são os decretos e portarias que estão as mãos do presidente. É UMA canetada!

"Art. 6o É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para:

IX – para os integrantes das entidades de desporto legalmente constituídas, cujas atividades esportivas demandem o uso de armas de fogo, na forma do regulamento desta Lei, observando-se, no que couber, a legislação ambiental."




Então teoricamente é fácil, só as entidades de tiro fazerem chegar nossa voz ao Eduardo Bolsonaro, que também é CAC, e pedir p/ ele falar com onpaibpara fazer valer o parágrafo IX do art. 60
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor Leo_FuzNav » 12/11/2018 20:52

steagall escreveu:isto é apenas uma hipótese..sei que vou mexer com os DEUSES do Fórum ( os que tem direto e não aceitam que mortais também os tenham) de andar armado e quando faço uma critica ao funcionário da segurança publica portando arma embriagado me ameaçam de desacato...ja vou pedindo perdão se vou ofender-los

vamos chamar minha residencia de : A
meu clube de : B
meus serviço de : C
minha segunda filiação ou visita de : D
minha guia é valida em TODO TERRITÓRIO NACIONAL (como a de todos )
este trajeto A==B===C===D seria possível ?
eu sou filiado no clube perto da minha chacara ( fica no caminho antes de chegar) este deslocamento é normal
eu moro na zona sul de Sao Paulo e fui conhecer /visitar um clube em Santana (arma pronto uso) tambem é normal
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Cresce cara, dificilmente alguém desiquilibrado terá porte, no brasil ou em qualquer lugar do mundo. Pode falar diretamente, e dar referências, se quiser tenho os prints, já que você apagou seus posts de insulto. E sou sim, um armamentista, não sou Deus, nem muito menos tem Deuses neste forum. Cresce.
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor steagall » 14/11/2018 22:17

vc poderia ter me respondido pelo menos....seria mais valido...e quando a dar porte para desiquilibrado..dão sim...varios casos de policiais que matam a familia..seus superiores..cometem ilicitos....mais nao vem ao caso...nem quem eu conheço quer meus prints...eu fiz um texto bem explicito...colabore se puder...caso contraio, ache outro para ameaçar...
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor Leo_FuzNav » 14/11/2018 22:37

- Pode explicitar onde estou ameaçando alguém?

- Não sou obrigado a contribuir em nada para você.

- Não sou obrigado também a tolerar alguém chamando meus irmãos de farda de "pau no cu", dentre outros adjetivos, que VOCÊ usou por diversas vezes nesse fórum.

- Suas MP não são bem.vindas, nos poupe.

- Ao amigo Renan, autor do post, peço desculpas pelo pastelão do steagall.
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor Ney » 15/11/2018 09:34

Eu acredito que o exercito deveria liberar o PAF aos cacs federados e confederados , pois e muito complicado vc ir participar de competicoes em outras cidades e ter q deixar suas armas no hotel e ficar totalmente despotregido , as vezes fico 2 dias na cidade, e ai acabo ficando irregular ao andar armado .
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor Leo_FuzNav » 15/11/2018 10:13

Ney escreveu:Eu acredito que o exercito deveria liberar o PAF aos cacs federados e confederados , pois e muito complicado vc ir participar de competicoes em outras cidades e ter q deixar suas armas no hotel e ficar totalmente despotregido , as vezes fico 2 dias na cidade, e ai acabo ficando irregular ao andar armado .


Concordo, o processo de concessão já envolve verificação de varias certidões que comprovam que presumidamente o cidadão não possui potencial de fazer ilícitos com a arma (e se fizer ele será responsabilizado através das leis).
Eu confio no meu 22, desde que a 45 esteja por perto.
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor SOPMod » 20/11/2018 15:06

O jeito, então, é aguardar 2019 para ver se a situação dos CACs será flexibilizada.
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor SRenner4100 » 04/12/2018 12:45

Há boatos de que vão liberar o porte somente para CAC nível 3. O que não mudaria em nada para a maioria dos CAC's.

Mas acho que são só boatos mesmo... O negócio é esperar, ver onde se abrem as possibilidades, SE UNIR e pressionar onde for preciso.
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor Tio » 04/12/2018 13:22

Eu já estou vendo boatos cada vez mais fortes que o Bolsonaro vai dar uma "sabonetada" nessa história de rearmar o cidadão de bem e vai liberar somente a posse. Facilitar pra comprar uma arma com burocracia mínima para ter em casa e só. Como todo político, não vai comprar briga com os meios de comunicação esquerdistas...
Assim ele diz que cumpriu a promessa de o cidadão ter acesso às armas (mas só e casa, vamos continuar na mão dos ladrões na rua) e a mídia abaixa o tom com o governo dele.
SE liberar o porte pra CACs (qualquer nível) já vai ser milagre...
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor fraenkel » 04/12/2018 13:47

Tio escreveu:Eu já estou vendo boatos cada vez mais fortes que o Bolsonaro vai dar uma "sabonetada" nessa história de rearmar o cidadão de bem e vai liberar somente a posse. Facilitar pra comprar uma arma com burocracia mínima para ter em casa e só. Como todo político, não vai comprar briga com os meios de comunicação esquerdistas...
Assim ele diz que cumpriu a promessa de o cidadão ter acesso às armas (mas só e casa, vamos continuar na mão dos ladrões na rua) e a mídia abaixa o tom com o governo dele.
SE liberar o porte pra CACs (qualquer nível) já vai ser milagre...


Se for só isso a família Bolsonaro não se elege mais nem para síndicos de prédio... Será lembrado apenas como mais um político que enganou seus eleitores.
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor Rafael Oliveira » 04/12/2018 14:44

SRenner4100 escreveu:Há boatos de que vão liberar o porte somente para CAC nível 3. O que não mudaria em nada para a maioria dos CAC's.

Mas acho que são só boatos mesmo... O negócio é esperar, ver onde se abrem as possibilidades, SE UNIR e pressionar onde for preciso.


Mas virar CAC nível 3 é tão fácil. Só demora um pouquinho para fazer as provas.

Eu acho que esse porte para nível 3 não sairá. Vamos ver. Ou se fazer um decreto permitindo, acredito que vão entrar na Justiça dizendo que vai contra o Estatuto do Desarmamento e o STF vai derrubar o decreto.

O jeito legal do cidadão ter acesso ao porte é pela PF. Bolsonaro tem que fazer um decreto facilitando a comprovação da efetiva necessidade. Esse é o jeito certo e rápido. Mas para ficar perfeito, só mexendo no Estatuto.
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor LCN » 04/12/2018 22:44

Rafael Oliveira escreveu:
SRenner4100 escreveu:Há boatos de que vão liberar o porte somente para CAC nível 3. O que não mudaria em nada para a maioria dos CAC's.

Mas acho que são só boatos mesmo... O negócio é esperar, ver onde se abrem as possibilidades, SE UNIR e pressionar onde for preciso.


Mas virar CAC nível 3 é tão fácil. Só demora um pouquinho para fazer as provas.

Eu acho que esse porte para nível 3 não sairá. Vamos ver. Ou se fazer um decreto permitindo, acredito que vão entrar na Justiça dizendo que vai contra o Estatuto do Desarmamento e o STF vai derrubar o decreto.

O jeito legal do cidadão ter acesso ao porte é pela PF. Bolsonaro tem que fazer um decreto facilitando a comprovação da efetiva necessidade. Esse é o jeito certo e rápido. Mas para ficar perfeito, só mexendo no Estatuto.


Ou melhor dizer o que seja efetiva necessidade.
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor Phantom » 05/12/2018 14:06

Boa tarde, amigos. Já dei "pitacos" em outro tópico, quanto ao que (poderia) ser modificado em relação às armas. Eu sinceramente não acho que o porte de armas vai sair mais fácil, como imaginamos e desejamos. Como o Rafael tocou no ponto da PF, acho que poderão (e nem sei se realmente o farão) excluir a DEN (Declaração de Efetiva Necessidade). O discurso do Bolsonaro me pareceu mais brando com o passar do tempo e mais focado na facilitação da posse de arma. O que vi recentemente foi um desejo dele (Bolso) de facilitar o porte para algumas classes específicas (guardas municipais e caminhoneiros, por exemplo). Não que não mereçam, mas se apenas esse porte passar, vai criar uma diferenciação, que vai contra aquilo que pregamos aqui. E, para desanimar um pouco mais (no caso de arma pela PF), recentemente saiu uma instrução normativa da PF, que limita o sujeito à aquisição de duas armas apenas, a despeito do próprio estatuto do desARMAMENTO, que previa a possibilidade de aquisição de seis armas. Desculpem sair do objetivo do tópico, que é mais sobre os CAC's. Só aproveitei a referência que o Rafael e o LCN fizeram, da Polícia Federal. Abraços.
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor Rafael Oliveira » 05/12/2018 15:50

Phantom,
Talvez o Bolsonaro nem soubesse a diferença entre porte e posse. Aí, quando explicaram para ele no meio da campanha, começou a defender a posse facilitada, apenas, e pouco falar sobre o porte (vi apenas um vídeo dele falando sobre porte para CAC).
Aqui se discute defesa, então é pertinente falar sobre porte e posse via PF, que seria o ideal para quem quer apenas se proteger. CAC deveria ser apenas quem quer caçar, atirar desportivamente e colecionar. As coisas desvirtuaram porque os clubes de tiro preferem que a pessoa seja CAC em vez de ter a posse via PF (pois assim fica filiado ao clube, participa de provas, compra munição, etc).
Aliás, muitos clubes vão alem e praticamente incentivam seus filiados a portarem diariamente suas armas mesmo sendo apenas CACs.
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor fraenkel » 05/12/2018 16:13

Posse sem porte é besteira, o que adianta ter uma arma em casa se o perigo está na rua?

O Bolsonaro vive falando que adora e quer copiar muito das leis americanas. Então copie a legislação sobre armas. Tem ficha limpa? Vai na loja e compra quantas armas quiser. Quer portar? Faz uma prova e tira a licença. Se fizer besteira com a arma na rua vai para a cadeia.

Espero que essa conversa de só facilitar a posse seja somente para não arrumar muita briga antes de assumir. Senão, será mais uma decepção.
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor Phantom » 05/12/2018 16:39

Rafael, concordo com tudo que você disse, muito bem colocado.
Fraenkel, concordo também que o porte deveria ser facilitado, mas ainda acho que pelo menos uns testes criteriosos (psicotécnicos e afins) deveriam compor as exigências. Não quero desanimar ninguém, mas acho que a questão de porte, infelizmente, não será tão simples como imaginávamos. Espero estar enganado.
Abraço!
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor fraenkel » 05/12/2018 16:48

Phantom escreveu:Rafael, concordo com tudo que você disse, muito bem colocado.
Fraenkel, concordo também que o porte deveria ser facilitado, mas ainda acho que pelo menos uns testes criteriosos (psicotécnicos e afins) deveriam compor as exigências. Não quero desanimar ninguém, mas acho que a questão de porte, infelizmente, não será tão simples como imaginávamos. Espero estar enganado.
Abraço!


Olá Phantom! Concordo com vc. Para o porte, testes e provas criteriosas. Quem quiser portar que se submeta à regulamentação. Mas o que não pode acontecer é conceder para algumas classes e outras não.
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor niceguyedge » 05/12/2018 21:15

Eu acho porte precisa ser liberado aos poucos e com uma boa dose de "burocracia". O que tem que desaparecer é o critério subjetivo de efetiva necessidade, na minha opinião tem que aumentar muito o critério objetivo, limitando o porte às pessoas que realmente tem conduta ilibada, aptidão técnica e preparo psicológico.

Eu trabalho em vara criminal, faço audiências de conciliação em termos circunstanciados e, vendo aquela quantidade massiva de gente todo dia arrumando confusão, eu não consigo nem imaginar um porte ou posse de arma muito amplo, ia ser um homicídio atrás do outro.

Acho que uns 3 meses de curso teórico, doutrinando o sujeito sobre o que significa do ponto de vista social e criminal sacar um arma e matar alguém, e um teste de aptidão bem mais duro que o atual, seria o mínimo.
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor Phantom » 06/12/2018 09:11

Bom dia pessoal. Fraenkel, esse é o meu ponto de vista. O porte deve ser atrelado a penas duras, em caso de má conduta. É muita responsabilidade. Que os critérios sejam duros mas abrangentes a todos, sem distinção de classe ou função.

Niceguyedge, obrigado pela consideração. Eu já discuti isso em outros tópicos e também comungo da sua opinião. Tem muita gente que se acha capaz de portar uma arma, mas a usaria da forma mais banal possível. Os projetos que estão em discussão são para flexibilizar a posse de armas e procuram modificar o estatuto do desarmamento aos poucos. Não vejo, em um futuro curto, uma liberação ampla de porte de arma. A posse eu acredito que será facilitada pois há uma pressão para retirar a DEN (SINARM). Em outros posts, eu citei que o rigor para o porte deve ser observado, bem como avaliações periódicas (5 anos) de capacidade (aptidão técnica, psicológica, conduta), pois o indivíduo pode ter seu emocional abalado a qualquer momento e, da noite para o dia, pode perder sua capacidade de portar uma arma. Mas isso é outra discussão (aliás, já discuto isso em outro tópico e não vou inflar esse aqui). Abraço!
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor Tio » 10/12/2018 12:03

Hoje eu vi um vídeo do Benê Barbosa que tenta jogar uma luz nesse assunto de porte/posse de armas no governo Bolsonaro, o que esperar.
Achei interessante o ponto de vista: vai ser tudo um longo processo. A situação que estamos hoje começou a 30 anos atrás, não dá pra revogar tudo e começar uma vida nova tipo Texas que vc compra um fuzil no WalMart e tira o porte de arma curta em poucas horas.
Tem ongs, "especialistas", partidos, mentalidades, meios de comunicação que tem que ser vencidos.
Temos que esperar uma lenta mudança de mentalidade, não tem jeito. Uma abertura gradual.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=AMV5kPRw1_Y[/youtube]
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Re: Pra CAC é 1 canetada só.... pra liberar quase tudo!

Mensagempor Phantom » 26/12/2018 15:22

Boa tarde. É isso mesmo Tio, o processo será gradual e, infelizmente, lento. Há muitos obstáculos a superar. Mas pelo menos está "andando", ainda que devagar. Acredito que o registro de arma no SINARM se tornará menos impeditivo assim que excluírem a DEN. Agora, porte, será outra longa novela. Abraço.
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