Autorização de compra na indústria

[thomsoares]

Caros,
No site do EB todos processos de autorização e compras São exigidos o requerimento em 3 vias, com assinatura do responsável do clube e do requerente, sendo esse com a 1° via assinada e reconhecida todas as firmas, assim como mostra o item 3 do link em anexo.
http://portalsfpc.2rm.eb.mil.br/index.p ... dor-novo-2
Tendo em vista que vamos precisar de vários requerimentos as minhas dúvidas são:
1° O clube nos fornece esse requerimento já assinado pelo presidente ou devemos fazer e levar até o clube para o presidente assinar?
2° É necessário o reconhecimento de firma nos requerimentos?
Pois só de reconhecimento de firma já temos aí quase R$50,00.
Agradeço desde já e aguardo ajuda dos colegas.

[Rafael Oliveira]

Já mudou o procedimento. Ficou um pouco mais simples.

Você faz o requerimento e assina. Eu reconheci firma. Não precisa o presidente do clube assinar (aliás, nem tem onde ele assinar).

O que precisa pegar com ele é a declaração de ranking (ou que é filiado, se for nível I) e os os documentos do clube. O meu cobra 5 reais por folha impressa.

[thomsoares]

Muito obrigado Rafael

[thomsoares]

Já mudou o procedimento. Ficou um pouco mais simples.

Você faz o requerimento e assina. Eu reconheci firma. Não precisa o presidente do clube assinar (aliás, nem tem onde ele assinar).

O que precisa pegar com ele é a declaração de ranking (ou que é filiado, se for nível I) e os os documentos do clube. O meu cobra 5 reais por folha impressa.

Rafael, fui até o clube para o presidente assinar o requerimento, eles me informaram que aquele requerimento estava errado, pois tem que ter o campo para o presidente assinar, requerimento esse que tirei do próprio site do exército http://portalsfpc.2rm.eb.mil.br/index.p ... atirador-3
Como você me disse não é mais necessário a assinatura, porém, eles disseram que sim! Fiquei na dúvida agora, os outros documentos. Eles me forneceram na boa, mas o requerimento eles disseram para eu arrumar senão ia ser indeferido.

[hugohc]

Thomsoares, estava vendo meus arquivos aqui e o SFPC mudou o modelo de requerimento. No anterior tinha o local para o presidente do clube assinar:
"
O requerente é filiado ao Clube de Tiro Piratininga (CPT) e pratica regularmente a atividade esportiva.

São Paulo, 12 de julho de 2018


__________________________________________________
Presidente do CPT
"

E na nova autorização não tem mais. Porém, no checklist continua igual ao anterior, inclusive no item 04 tem: "...parecer do representante legal da entidade desportiva de vinculação do atirador, com todas as firmas da 1° via reconhecidas..."

Para mim, esse parecer é estar de acordo e o presidente terá q assinar em algum lugar.

É meio foda essa interpretação, mas para não perder viagem é melhor colocar a assinatura do presidente e com firma reconhecida dele.
Meu pedido foi no dia 12 de julho e autorizaram a compra, tanto de uma restrita como da permitida.

[thomsoares]

Pois é difícil interpretar oque eles estão pedindo, pois atualizam um documento e outro não, mas pra não ter perca de tempo melhor pecar por excesso!
Muito obrigado

[Rafael Oliveira]

Para mim, mudaram a portaria e seus respectivos modelos e esqueceram de atualizar a lista de verificação do site.

"Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei". O site não é lei. No modelo da portaria não tem local para o presidente do clube assinar. Logo, ele não precisa assinar.

Qualquer coisa diferente disso seria errado. O EB pode interpretar de outro jeito? Infelizmente pode.

Eu não juntaria modelo antigo. Se quiser e estiver com medo de indeferir, imprime o novo, fala para o presidente carimbar e assinar ao lado do seu nome. Ou pede para ele fazer um "parecer" recomendando a compra da arma, já que o site fala em parecer e não em apenas assinar.

Eu fiz o pedido de autorização do meu RT 627 em 14/08/2018, com o modelo novo (que você colou o link) e sem assinatura do presidente do clube e ela foi deferida no dia 06/09/2018. Está aguardando publicação e assinatura da autorização.

[Anderson_]

Criam tanta norma, regulamentação, Lei, portaria, que vira essa zona, kkkk

[thomsoares]

Criam tanta norma, regulamentação, Lei, portaria, que vira essa zona, kkkk

3 anos de validade do CR quando vc vai pegar a primeira arma, já tem que começar montar o processo de revalidação kkkk

[thomsoares]

Resposta do exército

Boa tarde!!!

Não há mais a obrigatoriedade da assinatura do representante da entidade de tiro de vinculação.

Oriento-vos a seguir a documentação disponibilizada no portal do SFPC.

Att

[Rafael Oliveira]

Resposta do exército

Boa tarde!!!

Não há mais a obrigatoriedade da assinatura do representante da entidade de tiro de vinculação.

Oriento-vos a seguir a documentação disponibilizada no portal do SFPC.

Att

Bacana.

O EB facilitou um pouco nossa vida, mas o seu clube ainda não aderiu rsrs.

Hoje protocolei um processo de aquisição no comércio. Também ficou mais simples e colocaram o requerimento de GTE no meio. Mudou para melhor. Tomara que saia rápido.
]

[wbarcha]

Vou dar entrada na autorização para aquisição de arma na indústria, mas o trem tá todo confuso.
O art. 88 da Portaria 51 - COLOG diz o seguinte:

Art. 88. A aquisição de arma de fogo na indústria para uso na atividade de tiro desportivo, o registro e o cadastro no SIGMA dar-se-ão da seguinte forma: (Redação dada pela Port 93COLOG, de 29 de junho de 2018)

I – autorização para a aquisição e tratativas da compra;

§1º A autorização para a aquisição de arma de fogo está condicionada ao atendimento do prescrito nos art. 80, 81, 85 e 87 e será formalizada pelo despacho da Região Militar de vinculação do atirador desportivo ou da Organização Militar, com delegação de competência, no próprio requerimento (Anexo I-1) e pelo pagamento da taxa correspondente.

§2º O requerimento de que trata o §1º deverá ser instruído com os seguintes documentos:

a) declaração da entidade de tiro de vinculação do requerente, comprovando que promove ou sedia eventos em que os produtos pretendidos podem ser empregados (Anexo C);

b) declaração de ranking dos últimos doze meses (Anexo D), para os níveis II e III de atirador desportivo; e

c) comprovante de pagamento da taxa de aquisição.


Já a página o SFPC da 2ª RM exige uma caralhada de documentos:

01 - Lista de verificação;

02 - Declaração de Ranking;

03 - Ficha de Protocolo e Despacho (Clique aqui);

04 - Requerimento, assinado pelo requerente e com parecer do representante legal da entidade desportiva de vinculação do atirador, com todas as firmas da 1° via reconhecidas (Art 88 e Anexo I-1, Port 093-COLOG, de 29/JUN/18). Sendo as 03 vias parte do processo. (Clique aqui);

05 - Cópia de documento (Contrato Social ou Ata de Assembleia) de nomeação do representante legal da entidade esportiva de vinculação que assina o requerimento e demais documentos do processo;

06 - Declaração da entidade de tiro de vinculação comprovando que promove ou sedia eventos em que os produtos pretendidos podem ser empregados (Art 86-I e Anexo C da Port 051-COLOG, de 08/SET/15);

07 - Cópia de documento de identidade do requerente;

08 - Cópia do Certificado de Registros (CR);

09 - Cópia do protocolo de revalidação caso o Certificado de Registro (CR) esteja vencido;

10 - Taxa para Aquisição de Material Controlado - Valor R$25,00 (Vinte e Cinco Reais) - GRU e comprovante do pagamento no CPF do requerente, referente ao ano vigente;

Pô, os caras têm que ajustar as informações da internet com as alterações ocorridas na Portaria 51 e no Decreto 9.094/2017 que diz o seguinte:

Art. 2º Salvo disposição legal em contrário, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal que necessitarem de documentos comprobatórios da regularidade da situação de usuários dos serviços públicos, de atestados, de certidões ou de outros documentos comprobatórios que constem em base de dados oficial da administração pública federal deverão obtê-los diretamente do órgão ou da entidade responsável pela base de dados, nos termos do Decreto nº 8.789, de 29 de junho de 2016, e não poderão exigi-los dos usuários dos serviços públicos.

Art. 3º Na hipótese dos documentos a que se refere o art. 2º conterem informações sigilosas sobre os usuários dos serviços públicos, o fornecimento pelo órgão ou pela entidade responsável pela base de dados oficial fica condicionado à autorização expressa do usuário, exceto nas situações previstas em lei.

Parágrafo único. Quando não for possível a obtenção dos documentos a que a que se refere o art. 2º diretamente do órgão ou da entidade responsável pela base de dados oficial, a comprovação necessária poderá ser feita por meio de declaração escrita e assinada pelo usuário dos serviços públicos, que, na hipótese de declaração falsa, ficará sujeito às sanções administrativas, civis e penais aplicáveis.

Pra que os caras estão exigindo ata de assembleia do clube, cópia do CR? Eles têm tudo lá !!! Que passo a passo dos infernos.

[Rafael Oliveira]

Wbarcha
Pois é, na compra no comércio tiraram a necessidade de cópias do CR e desses documentos do clube. Concordo que se o EB tem ele não deveria pedir em todo processo.
Como eu já disse inúmeras vezes, esses pedidos deveriam ser todos pela internet. Uma perda de tempo sem fim ter que agendar horário para entregar pastinha colorida. E um programa poderia checar coisas mais básicas, como validade do CR e quantidade de armas, cabendo ao militar analisar apenas o que for essencial. Ou seja, coisa de 10 minutos.
Boa sorte!

[Anderson_]

Eu vi um vídeo onde o cara da Guns House comenta que o Exército está justamente modernizando e integrando informações, no caso era sobre importações, mas creio que os CAC seráo incluídos.

[Rafael Oliveira]

Eu vi um vídeo onde o cara da Guns House comenta que o Exército está justamente modernizando e integrando informações, no caso era sobre importações, mas creio que os CAC seráo incluídos.

Tomara!!!!!

E que assim também caiam os preços da Guns Houses rsrs. Muito caro importar com eles rsrs. Ainda mais com o dólar de hoje.

[JotaCe23]

Olá Irmão, também estou montando meu processo para aquisição e é bastante burocrático mas fazer o que, não podemos desanimar.
Estou com dúvida no requerimento pois no site do EB tem para baixar e pede que o requerente no caso eu assine e reconheça firma e também o representante do clube, mas no requerimento que baixei por lá não tem lugar para o representante do clube assinar, como vc fez no seu processo com esse documento? Demais docs ja tenho em mão só esse que fiquei confuso, se puder me ajudar ou outro amigo mais experiente fico agradecido.

04 - Requerimento, assinado pelo requerente e com parecer do representante legal da entidade desportiva de vinculação do atirador, com todas as firmas da 1° via reconhecidas (Art 88 e Anexo I-1, Port 093-COLOG, de 29/JUN/18). Sendo as 03 vias parte do processo. (Clique aqui);

[Rafael Oliveira]

Boa tarde,
Conforme já dito.
Imprimi o modelo, assinei e reconheci firma.
Nada de assinatura do representante do clube.
Fiz e foi deferida a autorização.
Até mais.

[thomsoares]

Olá Irmão, também estou montando meu processo para aquisição e é bastante burocrático mas fazer o que, não podemos desanimar.
Estou com dúvida no requerimento pois no site do EB tem para baixar e pede que o requerente no caso eu assine e reconheça firma e também o representante do clube, mas no requerimento que baixei por lá não tem lugar para o representante do clube assinar, como vc fez no seu processo com esse documento? Demais docs ja tenho em mão só esse que fiquei confuso, se puder me ajudar ou outro amigo mais experiente fico agradecido.

04 - Requerimento, assinado pelo requerente e com parecer do representante legal da entidade desportiva de vinculação do atirador, com todas as firmas da 1° via reconhecidas (Art 88 e Anexo I-1, Port 093-COLOG, de 29/JUN/18). Sendo as 03 vias parte do processo. (Clique aqui);

Protocolei o meu sem assinatura do presidente, assim como pede o documento. Estou aguardando, faz 17 dias o processo consta como aguardando distribuição.

[walterwj]

Algum colega sabe informar o tempo médio para sair autorização para aquisição na indústria na 2a RM Sorocaba?

[Rafael Oliveira]

Algum colega sabe informar o tempo médio para sair autorização para aquisição na indústria na 2a RM Sorocaba?

Sou de Sorocaba.

Protocolei dia 14/08 e a autorização foi deferida em 06/09, mas até agora não publicaram e não assinaram a autorização.

[thomsoares]

Acho que a média é essa de 25 a 30 dias.
Não sei pra que o EB quer tanto papel e tanta pasta kkkk

[thomsoares]

Processo deferido em 31 dias, valeu pela colaboração dos amigos, bora pro próximo passo.

[joao1987]

Olá Thomsoares, como foi os procedimentos para aquisição na indústria? Os prazos por favor...

[thomsoares]

Olá Thomsoares, como foi os procedimentos para aquisição na indústria? Os prazos por favor...

Os procedimentos foram esses citados no tópico, segui o passo a passo do EB, não precisa reconhecer firma de todas as vias do requerimento. A minha saiu em 31 dias

[joao1987]

Bom dia Thom, na vdd a minha dúvida é um pouco mais ampla, se vc puder me ajudar agradeço.
Quanto tempo levou para vc obter o CR? Depois quanto tempo levou para vc obter a craf e gt? Qual a região que vc protocolou? O meu cr tá chegando no limite dos 3 meses que eles dão como prazo.
Obrigado