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por Pedro Wenceslau
01 Jul 2019, 13:44
Fórum: Armas curtas
Tópico: Th 380
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Re: Th 380

Tenho uma, aparenta ser uma boa arma, não uso muito pois é no SINARM ai dificulta um pouco o uso, mas tem uma qualidade boa no material.
por Pedro Wenceslau
10 Jun 2019, 15:38
Fórum: Projetos de lei em vigor
Tópico: # ATIVISMO - pressionar senadores até terça (18/06)!!! #
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Re: # ATIVISMO - pressionar senadores até quarta (12/06)!!!

Fiz minha parte. Enviei o e-mail abaixo. Alguns já retornaram com erro de recebimento devido a recusa do servidor. Senhor(a) Senador(a). Venho através deste e-mail solicitar que vote contra os PDLs que sustam o decreto 9785/2019 e 9797/2019. Não podemos nós cidadãos pagadores de impostos, que honram...
por Pedro Wenceslau
10 Jun 2019, 14:40
Fórum: Classificados
Tópico: Drkseid Store - Mercado Negro
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Re: Drkseid Store - Mercado Negro

Aqui está ficando igual os grupos do facebook, sem moderador, sem ADM, até venda de armas ilegais ta tendo.
Se não mudar nunca seremos bem vistos pela sociedade que não é a favor do armamento.
por Pedro Wenceslau
23 Mai 2019, 15:10
Fórum: Projetos de lei em vigor
Tópico: Novo Decreto Bolsonaro 2019
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Justamente, Phanton. Acredito tbm que essa questão do fuzil acabou entrando de propósito para desviar foco tanto das profissões como dos calibres. Veja que quando se falou sobre fuzil, todo o resto a mídia deixou de lado, e todos inclusive senadores, deputados, "spesolistas" e jurídicos focaram semp...
por Pedro Wenceslau
23 Mai 2019, 10:55
Fórum: Projetos de lei em vigor
Tópico: Novo Decreto Bolsonaro 2019
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Primeira coluna decente que leio sobre armas no grupo globo.
por Pedro Wenceslau
23 Mai 2019, 10:46
Fórum: Projetos de lei em vigor
Tópico: Novo Decreto Bolsonaro 2019
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

O que a mídia está dizendo é que foi proibido o "PORTE" de fuzil por cidadãos comuns, o que se vc ler todo o decreto 9785/2019 nunca esteve permitido o porte do fuzil, apenas o transporte do mesmo.
Agora ele será designado como permitido ou restrito quando o exército mostrar os testes e as munições.
por Pedro Wenceslau
22 Mai 2019, 15:25
Fórum: Projetos de lei em vigor
Tópico: Novo Decreto Bolsonaro 2019
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

É estranho, mas no site da presidência, o " §1º " do artigo 9º não aparece no decreto. O texto do §1º é o seguinte: Presume-se a veracidade dos fatos e das circunstâncias afirmadas na declaração de efetiva necessidade a que se refere o inciso I do caput . Como se vê, é um trecho muito importante do...
por Pedro Wenceslau
21 Mai 2019, 13:14
Fórum: Projetos de lei em vigor
Tópico: Novo Decreto Bolsonaro 2019
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2019/05/21/governadores-de-13-estados-divulgam-carta-aberta-contra-decreto-de-armas-de-bolsonaro.ghtml?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=g1&utm_content=post&fbclid=IwAR1PCi_dWPa2N0gYQxRShfdJuagK-H_pvjPvhpFGwFBVgoM-czmkzGHII2U abr...
por Pedro Wenceslau
16 Mai 2019, 16:05
Fórum: Projetos de lei em vigor
Tópico: Novo Decreto Bolsonaro 2019
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Boa tarde, senhores.

Já leram na íntegra o parecer do Senado com o parecer sobre o decreto.

https://www.conjur.com.br/dl/decreto-ar ... -poder.pdf


Claramente, se o presidente não tiver uma lábia muito forte pra jogar no senado e no STF, o Art. 20°do decreto irá cair.
por Pedro Wenceslau
15 Mai 2019, 14:21
Fórum: Projetos de lei em vigor
Tópico: Novo Decreto Bolsonaro 2019
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Se eventualmente o decreto "cair" ou alguns artigos, principalmente o do porte pros CAC, e se o nosso presidente quiser mesmo cumprir sua promessa de campanha, basta editar uma medida provisória que o estatuto do desarmamento vai por água abaixo. Claro, a MP tem vigência temporal limitada e o congr...
por Pedro Wenceslau
15 Mai 2019, 13:35
Fórum: Projetos de lei em vigor
Tópico: Novo Decreto Bolsonaro 2019
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Tem mais coisa incoerente nesse documento do MPF. Como a seguir. 1.4. Risco de flexibilização indevida da aquisição de arma de fogo de uso restrito em razão da redação do Decreto. Dispõe a Lei nº 10.826/2003 que a autorização para aquisição de armas de fogo de uso restrito é excepcional e de competê...
por Pedro Wenceslau
15 Mai 2019, 08:36
Fórum: Projetos de lei em vigor
Tópico: Novo Decreto Bolsonaro 2019
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

paulomdg escreveu:tenho OAB regular, mas a dúvida é: isso é suficiente para caracterizar ocupação lícita? Se for, to dentro.
Trabalho com uma formando em direito e ela falou que é válida sim a carteirinha da OAB como comprovação de ocupação.
por Pedro Wenceslau
14 Mai 2019, 21:11
Fórum: Projetos de lei em vigor
Tópico: Novo Decreto Bolsonaro 2019
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Paulo, talvez valha a pena você virar MEI. Ou se inscrever na OAB e depois se sair. Eu aguardaria a PF editar uma nova Instrução Normativa regulamentando o procedimento após esse Decreto, pois acho provável que mude algumas coisas e você não perderá tempo tendo que fazer algo duas vezes. Carteira d...
por Pedro Wenceslau
14 Mai 2019, 21:10
Fórum: Projetos de lei em vigor
Tópico: Novo Decreto Bolsonaro 2019
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

A propósito do processo para obter registro de arma, especificamente posse. Sou advogado, mas não exerço. Atualmente trabalho com meu pais na fazenda, moro aqui mesmo. Andei vendo aqui e o único ponto que fico preocupado e a questão da ocupação lícita. A comprovação disto é um tanto complicada. Pen...
por Pedro Wenceslau
14 Mai 2019, 15:56
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Tópico: Novo Decreto Bolsonaro 2019
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Ao meu ver, lendo umas respostas anteriores no tópico, eu entendi que o atirador só vai poder transportar as armas do SINARM caso tire o porte pela PF. Espero estar errado, pois tenho uma arma do SINARM que queria levar pro clube. Não creio nisso, pois o PORTE DE TRÂNSITO (não o GERAL) pode ser fei...
por Pedro Wenceslau
14 Mai 2019, 13:47
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Tópico: Novo Decreto Bolsonaro 2019
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Senhores, bom dia! Tenho uma dúvida em relação ao dispositivo do decreto que confere aos CACs o direito de transportar suas armas desmuniciadas apenas com o CR e o CRAF. "§ 2º Fica garantido o direito de transporte desmuniciado das armas dos clubes e das escolas de tiro e de seus integrantes, dos c...
por Pedro Wenceslau
10 Mai 2019, 16:42
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Tópico: Novo Decreto Bolsonaro 2019
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Pra avacalhar o negócio mais ainda.
segue
https://oglobo.globo.com/brasil/bolsona ... r-23656616
por Pedro Wenceslau
10 Mai 2019, 16:23
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Tópico: Novo Decreto Bolsonaro 2019
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Ao meu ver a câmara não vai sustar ele por completo, visto que já saiu o parecer, e nele consta inconsistência apenas no Art. 20°. Agora o senado deu parecer de que extrapolou no decreto, e é onde tem mais pessoas querendo derrubar. Inclusive foi o senador Randolfe quem protocolou a ADIN no STF. O ...
por Pedro Wenceslau
10 Mai 2019, 16:06
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Tópico: Novo Decreto Bolsonaro 2019
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Me corrijam se eu estiver errado, mas a derrubada do monopólio e a questão dos calibres é um prerrogativa do presidente né? isso é mais difícil de ser contestado correto ? Cara, o decreto todo foi bem feito, até o art 20 passaria por constitucional e legal se houvesse uma boa-vontade dos intérprete...
por Pedro Wenceslau
10 Mai 2019, 15:18
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Tópico: Novo Decreto Bolsonaro 2019
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

O senado deu parecer contrário também ao decreto, sitando também o Art. 20°. Acho que este cairá, mas também penso que esse artigo, foi colocado propositalmente e sabendo da inconstitucionalidade, para poder negociar e não cair o decreto por completo. Ao iniciar a leitura, do Art. 20° já daria para ...
por Pedro Wenceslau
10 Mai 2019, 14:07
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Tópico: Novo Decreto Bolsonaro 2019
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Complementando, segundo o decreto, se este não cair, o porte será válido para qualquer arma de porte que o detentor deste tenha registrado, sendo no SINARM ou SIGMA
por Pedro Wenceslau
10 Mai 2019, 14:05
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Tópico: Novo Decreto Bolsonaro 2019
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Uma duvida que eu tenho é se agora vai haver dois tipos de portes para atiradores. CAC "normal" ( o que os CACs são hoje) = Pode portar suas armas SIGMA no trajeto casa-clube. CAC + porte emitido pela policia federal = Porte irrestrito tanto de armas SIGMA quanto do SINARM. É mais ou menos isso ? S...
por Pedro Wenceslau
10 Mai 2019, 11:31
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Tópico: Novo Decreto Bolsonaro 2019
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

Comissão da câmara já deu parecer de inconstitucionalidade no decreto.
o artigo 20 já está na mira.
por Pedro Wenceslau
08 Mai 2019, 13:50
Fórum: Projetos de lei em vigor
Tópico: Novo Decreto Bolsonaro 2019
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

"Art. 20. O porte de arma de fogo, expedido pela Polícia Federal, é pessoal, intransferível, terá validade no território nacional e garantirá o direito de portar consigo qualquer arma de fogo, acessório ou munição do acervo do interessado com registro válido no Sinarm ou no Sigma, conforme o caso, ...
por Pedro Wenceslau
08 Mai 2019, 13:21
Fórum: Projetos de lei em vigor
Tópico: Novo Decreto Bolsonaro 2019
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Re: Novo Decreto Bolsonaro 2019

"Art. 20. O porte de arma de fogo, expedido pela Polícia Federal, é pessoal, intransferível, terá validade no território nacional e garantirá o direito de portar consigo qualquer arma de fogo, acessório ou munição do acervo do interessado com registro válido no Sinarm ou no Sigma, conforme o caso, ...